A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) realizou uma nova reunião ordinária do Conselho Municipal de Habitação Popular (Comhap), nesta segunda-feira (26/06). Entre as pautas, a apresentação do novo presidente do Conselho, o titular da Habitafor, Carlos Kleber, e cronograma de atividades relacionadas à IV Conferência Municipal de Habitação Popular.

O secretário enfatizou o compromisso de manter o diálogo. “Queremos ampliar a parceria e congraçamento entre as entidades e o poder público, sempre com o objetivo de dar celeridade nas pautas da política habitacional”, afirmou Carlos Kleber.

Sobre a IV Conferência Municipal de Habitação Popular, foram propostas as datas relativas ao evento. De acordo com o cronograma, a comissão organizadora do evento deve estar formada até o próximo dia 30 junho. Já as pré-conferências, que vão eleger os delegados e delegadas que representarão os segmentos na Conferência, devem ser realizadas entre os dias 1º e 23 de julho. Entre os dias 26 de julho e 2 agosto, devem ser apresentada a lista representantes, além dos pedidos e análise de impugnações e a publicação da lista final de delegados e suplentes.

A IV Conferência Municipal de Habitação Popular está marcada para acontecer nos dias 4 e 5 agosto, na sede da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace). Na ocasião, cinco eixos principais serão discutidos. No eixo 1, o a Habitafor e o Plano Local de Habitação de Interesse Social de Fortaleza (PlhisFor) serão as temáticas principais. No eixo 2, o Plano Diretor Participativo, as Zonas Especiais de Interesse Social, os Vazios Urbanos e Habitação serão discutidos. O terceiro eixo abordará sobre Recurso, Insumos e Fundo Municipal de Habitação. Já o quarto eixo discutirá os caminhos da Regularização Fundiária, com destaque para o Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana (ReurbFor). Por fim, o quinto eixo trará para o debate, a Tecnologia da Produção de Habitação de Interesse Social.

Equipes da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) continuam com as ações de regularização fundiária em comunidades de Fortaleza e, nesta semana, o foco é a comunidade Irmã Dulce, localizada no bairro Granja Portugal (Regional 5). Objetivo é ajustar pendências cadastrais das famílias que são alvo de titularização.

Durante a visita, a equipe técnica da Coordenadoria de Regularização Fundiária (Coref) passa de porta em porta revalidando a documentação das famílias. A meta é entregar 152 matrículas na região. “Estamos fazendo a atualização cadastral dessas famílias. Essa ação é tão importante que hoje mesmo, tivemos a confirmação que cinco imóveis foram vendidos e agora os novos proprietários terão que fazer um novo cadastro”, explica o assistente técnico da Habitafor, Regis Barreto.

Nos últimos meses, a Habitafor vem desenvolvendo as ações de regularização fundiária nas comunidades carentes de Fortaleza levando segurança jurídica e patrimonial para as famílias. Além desse trabalho comunidade Irmã Dulce, as equipes têm intensificado uma busca ativa na região do grande Pirambu, identificando e entregando matrículas de propriedade remanescentes de uma grande entrega realizada pelo prefeito José Sarto, no ano passado.

A Prefetura também intensifica os trabalhos envolvendo o Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana (ReurbFor) que vem viabilizando a execução de chamamentos públicos para organização da sociedade civil, licitações para empresas especializadas e a participação de universidades nas ações de titularização da cidade.

A Prefeitura de Fortaleza vai ampliar os serviços de melhorias habitacionais para 139 casas localizadas no bairro Moura Brasil (Regional 12). Essa nova estratégia faz parte de uma reprogramação executada junto à Caixa Econômica Federal e deve garantir mais segurança, salubridade e acessibilidade para essas famílias. Os trabalhos vão complementar os serviços executados na comunidade, que já recebeu melhorias nos banheiros e agora será contemplada com mais intervenções. Também haverá ações de drenagem na Travessa Verde e Mar.

Para a execução dessa nova etapa, equipes da Coordenadoria de Programas Habitacionais (Cophab) estão realizando visitas técnicas para identificação de cada demanda. A comunidade será beneficiada com essa intervenção estrutural que, além da construção e/ou reparo de banheiros, receberá ainda a substituição de caibros e telhas, inclusive parte delas transparentes para dar mais claridade nos espaços. Também ocorrerá abertura de janelas quando necessário e aumento das portas do banheiro para garantir mais acessibilidade e adequação dos cômodos da casa.

O bairro Moura Brasil já foi beneficiado com a pavimentação da Rua do Trilho, melhoramento dos acessos, bem como a limpeza da área. “As intervenções nos banheiros já trazem salubridade, e com essa ampliação dos serviços vai melhorar ainda mais a saúde das pessoas que moram naquele lugar, inclusive diminuir riscos de desabamento. Então, a qualidade como um todo é melhorada e traz mais dignidade”, explica a engenheira da Habitafor, Mariana Sales.

A Prefeitura de Fortaleza iniciou, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), nesta terça-feira (13/06), um atendimento especializado junto às Organizações da Sociedade Civil (OSC) que estão participando do chamamento público voltado para ações de regularização fundiária em Fortaleza. A ideia é passar orientações e direcionamentos quanto às etapas do certame, assim como informações adicionais sobre documentações e procedimentos. O chamamento segue aberto até a próxima quinta-feira, 22 de junho.

Logo no primeiro dia, a equipe técnica da Coordenadoria de Regularização Fundiária da Habitafor realizou o atendimento de onze insituições. “Embora as informações estejam disponíveis, as principais dúvidas são sobre a documentação de maneira geral, sobretudo certidões, assim como orientações para inscrição, elaboração do projeto e também sobre o apoio da Habitafor na execução dos serviços”, explicou a técnica social, Keyve Castro.

Um dos atendidos pela iniciativa foi o presidente da Federação das Associações do Estado do Ceará (Faec) e vice-presidente do Conselho Municipal de Habitação Popular (Comhap), Evangelista Sousa. “Fui surpreendido positivamente pelo atendimento, pois as coisas foram bem explicadas, inclusive se não fosse esse atendimento, a nossa instituição talvez ficasse de fora”, enfatizou.

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O chamamento público foi lançado pela Prefeitura de Fortaleza com o objetivo de engajar as Organizações da Sociedade Civil no processo de titularização realizado pelo Programa Municipal de Regularização Fundiária de Fortaleza (ReurbFor). O programa foi criado pelo prefeito José Sarto e pretende regularizar 40 mil imóveis na Cidade.

A Prefeitura de Fortaleza segue promovendo, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), a partir do trabalho social, oportunidades de capacitação profissional para os moradores do residencial Alameda das Palmeiras (Regional 9). A nova formação em Marketing Digital conta com a parceria da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). As duas turmas terão início nesta quarta-feira (14/06).

Depois de cursos nas áreas da gastronomia, artesanato, estética e beleza, fotografia, a capacitação sobre Marketing Digital chega com um conteúdo programático baseado no programa Capacita Fortaleza, uma iniciativa da SDE realizada em parceria com o Sebrae, que dispõe de ações conjuntas visando qualificar gratuitamente empreendedores de Fortaleza.

Nessa formação, os participantes terão acesso a conteúdos sobre conceito de modelo de negócios, postura proativa diante das mudanças, soluções criativas para a inovação nos negócios e aplicação dos conhecimentos na elaboração de modelo de negócios inovadores.

Inicialmente, o trabalho social ofertará duas turmas, sendo uma pela tarde (13h às 17h) e outra pela noite (18h às 22h). Vale lembrar que transporte e lanche serão disponibilizados para os cursistas durante a formação.

Trabalho social

O trabalho social é uma ação transversal da política habitacional de interesse social que baseia suas atividades em eixos como: Gestão e Mobilização Social, Educação Ambiental e Patrimonial e também de Desenvolvimento Socioeconômico. Com mais de 60% das ações executadas no residencial Alameda das Palmeiras, o trabalho social vem proporcionando vários serviços e oportunidades para os moradores, principalmente com capacitações que colaboram para o desenvolvimento de iniciativas empreendedoras, assim como uma melhor preparação para o mercado de trabalho.

Programa Fortaleza Capacita

O Programa Fortaleza Capacita é fruto de um convênio entre a Prefeitura de Fortaleza e o Sebrae Ceará e, desde junho de 2021, já foram qualificados mais de 40 mil empreendedores, tornando-se o maior programa de capacitação para empreendedores do Brasil. A iniciativa pretende qualificar mais de 120 mil empreendedores até dezembro de 2024.

Os interessados em participar das capacitações podem entrar em contato com a SDE pelo telefone 0800 081 4141, pelo WhatsApp (85) 9 8439.4982 (não recebe ligações), pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo site Fortaleza Capacita.

As obras do residencial Lagoa do Papicu 2 continuam avançando e alcançaram 64% da execução total. O empreendimento recebeu, nesta quarta-feira (30/05), a visita de equipes das Coordenações de Programas Sociais (Cops) e Programas Habitacionais (Cophab) da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), com o objetivo de planejar o loteamento das famílias. Essa ação faz parte da entrega do empreendimento, prevista para o segundo semestre deste ano.

A obra tem investimentos de mais de R$ 9,5 milhões e 144 famílias serão beneficiadas pelas ações de requalificação dos arredores da lagoa e do alargamento de vias na região. Segundo César Magno, engenheiro responsável pelas obras, a execução segue dentro do tempo previsto. “Se tudo correr bem, como tem sido até aqui, acredito que logo estaremos entregando os apartamentos para comunidade”, concluiu.

Durante a visita técnica, foram discutidos detalhes de numeração dos apartamentos, importantes para o próximo passo, que é o sorteio de loteamento dos futuros beneficiários e que deve respeitar prioridades como pessoas idosas e com deficiência. "As visitas são importantes para nosso planejamento e organização da entrega das moradias que serão destinadas às famílias do entorno da Lagoa do Papicu e de vias públicas que serão revitalizadas. O loteamento faz parte de uma das etapas da entrega e priorizar idosos e famílias que possuam pessoas com deficiência no pavimento térreo", ressaltou a coordenadora de Programas Sociais, Andréa Cialdini.

As ações do trabalho social da Habitafor seguem movimentando famílias no residencial Alameda das Palmeiras, localizado no bairro Pedra (Regional 9). Depois de formações nas áreas de estética, beleza, culinária, construção civil, os moradores estão tendo a chance de conhecer técnicas de fotografia. Ao todo, 20 cursistas estão matriculados e a formação terá duração de uma semana.

De acordo com o conteúdo programático, os participantes terão acesso a informações gerais sobre fotografias e sua importância, além de ver elementos essenciais da composição fotográfica (ângulos, enquadramentos e iluminação) e noções de utilização de imagens em smartphones e aplicativos. Os cursistas também verão técnicas de captura de expressões naturais e espontâneas, bem como práticas de pós-processamento e edição.

O curso terá duração de 20 horas-aula e, ao final, cada aluno terá a oportunidade de compartilhar suas imagens e falar sobre o processo de criação, os desafios enfrentados e as escolhas artísticas.

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O trabalho social faz parte da política habitacional de interesse social e promove iniciativas baseadas nos eixos de mobilização, organização e fortalecimento social, de educação ambiental e patrimonial e de Desenvolvimento Socioeconômico. As atividades ocorrem sempre nas imediações dos empreendimentos e proporcionam vários serviços e oportunidades para os moradores, principalmente no acesso a direitos e conhecimentos básicos, autonomia das famílias, assim como capacitações e formações nas áreas do empreendedorismo, trabalho e renda.

A Prefeitura de Fortaleza segue, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), com o processo de titularização na comunidade do Pirambu. Nesta quarta-feira (24/05), mais famílias puderam receber o papel da casa e, consequentemente, a segurança jurídica da posse. Mais de 40 mil famílias serão contempladas com o projeto de regularização fundiária em várias regiões da Cidade.

As ações desenvolvidas nesta manhã deram continuidade à iniciativa cujo objetivo é acelerar a entrega do maior número de matrículas no grande Pirambu. De acordo com a Coordenadoria de Regularização Fundiária (Coref), já foram entregues 283 documentos e, daqui para frente, as entregas serão mais minuciosas, uma que as ruas principais já foram contempladas. “Agora vamos trabalhar nas travessas que são aquelas vias menores. O trabalho seguirá nas quartas-feiras, de 9h às 11h”, afirmou a coordenadora da Coref, Eliana Gomes.

Para os moradores do bairro, a titularidade é um projeto em que a Prefeitura está levando segurança e alegria às famílias. “Estou muito feliz. Eu estava aguardando o papel da casa e quando falaram que os representantes da Prefeitura iriam na minha casa, eu saí do trabalho correndo. É um sonho meu, do meu marido e dos meus filhos”, disse, entusiasmada, Jamile Araújo, de 29 anos, há mais de 15 moradora do Pirambu.

A atividade contou com a presença de representantes da cidade de Vitória da Conquista (BA), que vieram à capital cearense para conhecer as ações da política habitacional de interesse social desenvolvida pela Prefeitura de Fortaleza.

A Prefeitura de Fortaleza está com chamamento público para Organizações da Sociedade Civil participarem de ações de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) na Cidade. Para garantir mais acessibilidade sobre o tema, a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) realizou uma apresentação para representantes dessas entidades. O encontro ocorreu na sede da Habitafor, nesta quarta-feira (17/05), e contou com a participação de especialistas nas áreas jurídica, social e urbanística.

Os técnicos da Habitafor apresentaram o processo de titularização desenvolvido pela Prefeitura, a partir do Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza (ReurbFor). “Foram destacados o arcabouço legal utilizado e o fluxograma que envolve ações jurídicas, sociais e urbanísticas para a execução do processo de regularização fundiária”, destacou o arquiteto da Habitafor, José Otávio Braga.

Também foram explicadas as etapas para a instalação da Reurb, como o processo de diálogo com lideranças, moradores e representantes de instâncias como o das Zonas Especiais de Interesse Social. Sobre o chamamento, o destaque foi para a inclusão de novas áreas, totalizando 56 comunidades passíveis de titularização, assim como a exigência de novos documentos que estão disponíveis no edital.

O presidente da Comissão de Direito Urbanístico e Ambiental da Ordem dos Advogados da Região Metropolitana de Fortaleza, Andrerson Rafael, ressaltou a importância do encontro. “A reunião aliou interesse público à realização de uma política de interesse social com o estabelecimento de parcerias, com isso, dando mais legitimidade ao processo e dando possibilidade de crescimento institucional para essas entidades. A Prefeitura de Fortaleza tem saído na frente de muitos municípios nessa política tão importante que é a Reurb. A atividade sanou muitas dúvidas dos interessados”, ressaltou a advogado.

Para Francilene Silva, presidente do Instituto Maria do Carmo, o chamamento público é uma importante chance para as organizações da sociedade civil. “A publicação do chamamento público é uma oportunidade ímpar para a efetivação da política de habitação junto com o poder público e, neste caso, eu gostaria de parabenizar a Prefeitura de Fortaleza pela iniciativa, que demonstra todo o interesse em fomentar a redução do déficit habitacional”.

Os interessados podem acessar o portal da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza (CLFOR) e conferir todas as informações sobre o certame.

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A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) vem mantendo ações de melhorias habitacionais no residencial Novo Jardim Castelão (Passaré) e, nesta semana, mais famílias foram cadastradas para receber o benefício. Os trabalhos se concentram na requalificação de 168 unidades habitacionais que terão melhores condições de habitabilidade, a partir das intervenções estruturais.

As melhorias habitacionais contemplam a colocação de portas e janelas, recuperação de telhados, aplicação de piso cerâmico e a renovação de instalações elétricas e hidráulicas. “As melhorias ocorrem no interior dos apartamentos e vamos entregar as primeiras unidades requalificadas nos próximos dias”, assegura o engenheiro da Habitafor, Osci Pinheiro.

Para a execução dos trabalhos, a Habitafor mantém as famílias no Programa Locação Social. “As primeiras 12 famílias devem receber seus apartamentos requalificados até o final deste mês e outras 12 vão entrar no aluguel social para abrir novas frentes de trabalho no empreendimento”, explica o engenheiro.

Verônica Lima, uma das moradora do residencial, fala dos desafios e agradece pela oportunidade. “Quando eu cheguei aqui, a gente subia com uma escada amarrada com cordas, o banheiro não tinha aparelho sanitário, não tinha nada, nem luz e nem água, só tinha mesmo a força de vontade. Eu não tenho e nem teria condições de melhorar a minha casa. Já entrei no apartamento reformado e agradeço a Deus e a Prefeitura por essa melhoria na vida da minha família. Nós merecemos ter uma vida digna”, diz Verônica.

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O residencial Novo Jardim Castelão é formado por 816 apartamentos, contudo 168 unidades habitacionais estavam em condições muito precárias e a Prefeitura de Fortaleza vem investindo para promover melhores condições de habitabilidade.