A Prefeitura de Fortaleza lançou o primeiro chamamento público para a seleção de organizações da sociedade civil que pretendem atuar nos processos de regularização fundiária em parceria com a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor). O documento foi publicado no Diário Ofício do Município, nesta segunda-feira (13/03), por meio da Central de Licitações de Fortaleza (CLFor).

As entidades interessadas devem apresentar, até o próximo dia 17 de abril de 2023, os envelopes contendo os documentos de qualificação de projetos e documentação de habilitação referente a esse chamamento. Serão escolhidas as propostas mais vantajosas, desde que atendam às normas e condições previstas no edital e na legislação vigente. “As organizações da sociedade civil devem acessar as informações no site da Central de Licitações de Fortaleza e a proposta deve versar sobre uma das áreas listadas no chamamento público”, observa o secretário executivo da Habitafor, Filomeno Abreu.

O gestor também destaca que a entidade pode escolher até mais de uma área, contudo, o processo ocorrerá de forma sequenciada. “As organizações poderão apresentar mais de uma proposta, no entanto, caso seja aprovada, elas serão executadas uma de cada vez. Lembro também que as propostas devem envolver comunidades de 100 a 500 unidades habitacionais, mas isso não impede de ter uma localidade com mais de 500 imóveis, porém o trabalho seguirá somente após a conclusão de 500 primeiras unidades regularizadas”.

As entidades selecionadas vão atuar no âmbito do Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza (ReurbFor), lançado em outubro do ano passado pelo prefeito José Sarto, e que vai acelerar os processos de titularização na cidade. “Esse chamamento tem a ideia de promover regularização fundiária e, da mesma forma, fortalecer as entidades sem fins lucrativos que já prestam assessoria aos movimentos que atuam na pauta urbana de Fortaleza”, salienta Filomeno Abreu.

Esse chamamento público vislumbra a emissão de 15 mil papéis da casa. O ReurbFor tem por meta regularizar 40 mil imóveis até o final da atual gestão.

A Prefeitura de Fortaleza empossou, por meio das secretarias municipais do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) e do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), as primeiras servidoras públicas efetivas da pasta que trata sobre a política habitacional de interesse social. A cerimônia de posse ocorreu, nesta segunda-feira (06/03), na sede da Habitafor.

As novas servidoras Aline Becco, Camila Aldigueri, Natália Matos e Silvana Cartaxo foram aprovadas em concurso público, realizado em 2016, para o cargo de Analista de Planejamento e Gestão. As recém-empossadas vão desenvolver as suas atividades nas áreas de Arquitetura e Urbanismo e de Contabilidade, com carga horária de 240 horas.

Para o titular da Habitafor, Adail Fontenele, o ingresso das novas funcionárias é um marco histórico. “Neste ano, a Habitafor celebra 20 anos e vocês acabaram de entrar para história da Secretaria como as primeiras servidoras efetivas”, destacou. O gestor também lembrou do empenho de muita gente, especialmente do prefeito José Sarto, para consolidação do momento. “Foi um dia intenso de trabalho na Câmara Municipal, no qual todo mundo ajudou para que ocorresse esse momento tão importante. Espero que tenhamos mais desenvolvimento dos nossos projetos, ações e trabalhos. Sejam bem-vindas e desejo sucesso nessa jornada”, disse.

O secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão, Marcelo Pinheiro, enfatizou a presença feminina na cerimônia de posse. “No mês das mulheres, estamos com mulheres da mesa, mulheres no auditório e as quatro mulheres que tomam posse nesse momento histórico para a Prefeitura de Fortaleza." Pinheiro observou ainda que entrar para serviço público é um ato de vocação. “Trabalhar na Prefeitura, como em qualquer outro município, requer vocação, pois Fortaleza tem cerca de 2 milhões de pessoas que só têm o município para recorrer. É só lembrar que o ônibus, o lixo, a luz, a praça, o posto de saúde, a escola, a creche são com o município. Agora a moradia ganha reforço com a participação de vocês que vão trabalhar com pessoas que só tem a Prefeitura por elas."

Representando as demais empossadas, a agora servidora pública municipal, Camila Aldigueri, falou da alegria e da responsabilidade do serviço público. “Nós estamos muito felizes com esse momento e também temos consciência do desafio. Como o nome já diz, servir ao público, e essa secretaria serve a um público vulnerável, pois trabalha com a habitação de interesse social. A Habitafor precisava de servidores públicos efetivos até para dar continuidade nos trabalhos, juntamente com os demais colaboradores. Agradeço aos envolvidos."

Sobre as novas servidoras

Aline Becco da Silva é arquiteta e urbanista, formada pela Universidade de Fortaleza (Unifor), com pós-graduação em Projeto Arquitetônico Contemporâneo pela Universidade Federal do Ceará. Aline já integrou quadros da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma).

Camila Rodrigues Aldigueri é graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Ceará, com mestrado em Urbanismo pelo Programa de Pós-Graduação em Urbanismo, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ - 2010) e com doutorado em Arquitetura e Urbanismo (área de concentração Habitat) pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAUUSP - 2017). Atualmente, já integra a Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Asplan) da Habitafor.

Natália Silva Matos é Arquiteta e Urbanista, formada pela Universidade Federal do Ceará, com pós-graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho e em Gestão de Projetos. Natália também fez parte dos quadros da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma).

Silvana Barbosa Cartaxo é contadora formada pela Universidade de Fortaleza (Unifor), com pós-graduação em Gestão Pública com foco em Auditoria e Controle Externo e também MBA Executivo pelo IBMEC. Silvana já integrou os quadros da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), do Grupo M. Dias Branco, da Organização Farias Brito (Contadora), entre outras empresas.

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), em parceria com a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) do Rio Grande do Norte, promoveu, nesta quinta-feira (02/03), uma capacitação sobre georreferenciamento. A atividade de campo ocorreu na comunidade Planaltina, no Bom Sucesso (Regional 5), e contou com a participação do secretário executivo da pasta, Filomeno Abreu, de representantes da Ufersa e de colaboradores da Coordenadoria de Regularização Fundiária da própria Habitafor.

O processo de georreferenciamento localiza um determinado ponto, por meio coordenadas geográficas, e é fundamental para a elaboração do memorial descritivo, determinando limites precisos baseados no Sistema Geodésico Brasileiro.

Esse passo é importante para garantir o avanço dos trabalhos de titularização daquela área. “Atualmente, os processos de regularização fundiária devem ser feitos com georreferenciamento que identifica precisamente onde está cada lote. Na atividade, com apoio da universidade, fizemos uma capacitação com os técnicos da Prefeitura, utilizando equipamentos de alta precisão”, destacou o executivo, Filomeno Abreu.

Com 115 imóveis catalogados, a Planaltina é uma das dezenas de comunidades que passam pelas atividades de regularização fundiária da política habitacional de interesse social desenvolvida pela Prefeitura de Fortaleza. Atualmente, mais de 26 mil famílias estão em processo de titularização em vários pontos da cidade.

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) iniciou, nesta segunda-feira (27/02), por meio do trabalho social, mais uma formação voltada para moradores do residencial Alameda das Palmeiras. O curso é na área da estética e beleza e será ministrado na Pracinha da Cultura, em parceria com o Serviço Nacional do Comércio (Senac).

A capacitação em embelezamento de cílios tem 20 horas/aula de formação, com um conteúdo programático bem diversificado. Os participantes têm acesso a informações sobre a aplicação de produtos, conhecimentos acerca dos instrumentos de trabalho, além da prática supervisionada com técnicas de alongamento, coloração e manutenção de cílios permanentes.

O mercado de trabalho e suas tendências também fazem parte da programação de estudos. “Na época da elaboração do trabalho social, fizemos uma pesquisa de interesse e essa foi uma demanda da população. É uma área com rentabilidade rápida e de muitas oportunidades no mercado de trabalho”, explicou a assistente social, Carol Castelo Branco.

O curso segue até sexta-feira (03/03), com uma turma pela tarde (13h30 às 17h30) e outra pela noite (18h às 22h). É importante destacar que transporte e lanche estão sendo disponibilizados para os alunos, que receberão certificado válido ao final do curso.

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Com quase 5.000 unidades habitacionais, o empreendimento, localizado no bairro Ancuri (Regional 9), recebe capacitações voltadas para a mobilização social, educação ambiental e patrimonial, assim como cursos que promovem o aperfeiçoamento no campo de desenvolvimento socioeconômico que desperta nas famílias, o interesse por iniciativas empreendedoras e também para novas oportunidades no mercado de trabalho.

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) segue com a entrega de papéis da casa na região do grande Pirambu (Regional 1). Nesta quinta-feira (23/02), a partir das 9h, uma equipe da estará na Grande Entidade para mais um plantão.

A estratégia da Secretaria visa entregar documentos remanescentes, concedidos pelo prefeito José Sarto ano passado. Para receber a matrícula de propriedade, basta o morador contemplado comparecer ao local munido dos documentos básicos de RG e CPF.

Além da equipe que fica no ponto fixo, colaboradores da Habitafor, identificados com colete e crachá, fazem a busca ativa de moradores contemplados.

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A regularização fundiária é um dos eixos de atuação da política habitacional de interesse social desenvolvida em Fortaleza e esse trabalho deve ser intensificado em 2023, principalmente com a aprovação do Programa de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza (ReurbFor) que pretende acelerar os processos de titularização na cidade.

Serviço
Entrega de Papéis da Casa
Atendimento: às quintas-feiras
Horário: 9h às 11h
Local: Grande Entidade do Pirambu (Avenida Castelo Branco, 2709)

Nem mesmo a intensidade das chuvas nos últimos dias tem diminuído o ritmo das obras do residencial Lagoa do Papicu 2 (Regional 2). Atualmente com 40% de execução global, a construção, coordenada pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), reassentará 144 famílias impactadas pelas ações positivas de requalificação do entorno da lagoa e tem previsão de ser entregue no segundo semestre.

Sendo uma obra de alvenaria estrutural (tijolo), a construção do residencial Lagoa do Papicu 2 se diferencia pelo tipo de material utilizado. É o que explica o engenheiro da Habitafor, Luiz Armando. “Estão sendo usados nessa obra blocos cerâmicos, ou seja, tijolos de maior porte, inclusive, mais resistentes. Podemos observar ainda que a tubulação elétrica e hidráulica é passada por dentro desses blocos. Também estamos usando lajes com espessura de 4 cm e vigas de sustentação para reforçar a estrutura dos prédios”.

Atualmente, dois radiers (blocos) estão adiantados dos demais, inclusive com a instalação de janelas, aplicação de reboco externo e bem estruturado para receber a coberta (telhado). “Apesar das chuvas, estamos incrementando mais frentes de trabalho, ou seja, no momento 80% dos serviços possíveis estão em andamento. Estamos com situações de acabamentos, impermeabilizações, aplicação de cerâmica em algumas áreas, instalação de portas, entre outros serviços”, detalha César Magno, um dos engenheiros responsáveis pela construção.

César Magno também garantiu que a obra será entregue dentro do prazo estimado pela Prefeitura. “Temos uma previsão de entrega para agosto e acreditamos que vamos cumprir esse prazo”, afirma.

A obra

O residencial Lagoa do Papicu 2 terá 144 apartamentos divididos em quatro blocos, sendo que os pavimentos térreos comportam as unidades com adaptações para receber pessoas com necessidades especiais. Cada apartamento é formado por sala, cozinha integrada, dois quartos e banheiro, divididos em 42 m². A construção tem investimentos de mais de R$ 9,5 milhões.

Nesta quarta-feira (15/02), a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) encerra três formações executadas pelo trabalho social no residencial Alameda das Palmeiras, localizado no Ancuri (Regional 9). As capacitações, nas áreas da construção civil e da estética e beleza, reuniram cerca de 60 participantes e foram realizadas na Pracinha da Cultura, equipamento vinculado à Secretaria da Juventude, e contou com a parceria com o Senai e Senac.

O curso de Design de Sobrancelhas teve carga horária de 40 horas/aula e proporcionou aos participantes, noções básicas de aplicação e retirada de produtos, seleção de materiais, além da prática da depilação e técnicas de remodelagem, harmonização e embelezamento do olhar.

A capacitação em Instalações Hidráulicas levou aos cursistas técnicas sobre esse segmento da construção civil, permitindo conhecimentos básicos sobre prevenção de acidentes, condições inseguras, equipamentos de proteção individual, noções básicas de metrologia, utilização de ferramentas, instrumentos e equipamentos, entre outras informações.

Uma das poucas mulheres do curso de Instalações Hidráulicas, a costureira Melry Jardim classificou a capacitação como produtiva e um aprendizado para si mesma. “A partir de agora vou acompanhar com propriedade qualquer trabalho feito na minha própria casa, além disso em alguns casos, eu mesma vou fazer”, garantiu a moradora. Melry Jardim também falou da importância dos cursos para os moradores. “Esses cursos têm revolucionado a nossa comunidade, principalmente aquelas pessoas que estão no início de carreira”.

“Essas duas formações eram muito esperadas pelas famílias, sobretudo a de design de sobrancelhas por parte das mulheres é tanto que teremos mais duas turmas, após o carnaval”, afirmou a assistente social, Carol Castelo Branco.

Também após o carnaval, o trabalho social proporcionará o curso de embelezamento de cílios. Para participar, basta o morador apresentar RG, CPF e comprovante de residência. Outras informações pelos telefones 85 98850-6444 e 97401-6287.

Equipes da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) estão durante esta semana na comunidade das Goiabeiras, no grande Pirambu (Regional 1), realizando ações de conferência urbanística. O trabalho é importante para a continuidade de processos de regularização fundiária executados naquela região.

De acordo com a arquiteta da Habitafor, Mayara da Paula, o serviço consiste na medição das edificações. “A partir da visualização de satélite, percebemos uma alteração na área que é alvo de titularização e, por isso, estamos na região para atualizar esse projeto urbanístico que é composto de mais de 50 residências. O trabalho consiste basicamente em medir as fachadas dos imóveis”, explicou.

Ainda segundo a arquiteta, na intervenção desta terça-feira (07/02), a equipe percorreu as ruas Abelardo Barbosa e Alvorada. “Amanhã (08/02), avançaremos para as ruas Ana Maria e Graças Alcançadas, além de concluir os trabalhos na rua Alvoradas”, afirmou Mayara da Paula.

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Além desse trabalho de atualização do projeto urbanístico, a Prefeitura de Fortaleza realiza, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), ações de entrega de papéis da casa naquela região.

Toda quinta-feira, uma equipe da Secretaria permanece na sede da Grande Entidade do Pirambu (na Avenida Castelo Branco, 2709 (leste/oeste) atendendo os moradores que foram contemplados com a matrícula cartorária. Para receber o título de propriedade, basta o beneficiado comparecer, das 9h às 11h, com documentos oficiais (RG e CPF).

Uma ação intersetorial entre as secretarias municipais do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) e Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) promoveu a troca de conhecimento entre os colaboradores das duas pastas, nesta quinta-feira (02/02). A formação focou em discussões acerca do tema “Parcelamento do Solo”, a partir de Lei nº 236/2017.

Para a Habitafor a temática é importante, pois boa parte das ações da política habitacional de interesse social requer uma ampla compreensão do assunto.

“Todo processo de construção de conjunto habitacional ou de regularização fundiária é feito por meio do parcelamento do solo, uma vez que se pega uma grande área e divide em quadras ou lotes, por exemplo, e a ideia é que a equipe da Seuma compartilhe essas informações, para que possamos ganhar agilidade com os processos da Habitafor junto à Seuma”, explicou o secretário executivo, Filomeno Abreu.

O executivo da Habitafor também destacou a importância do aprimoramento para a aplicação do Programa de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza (ReurbFor). “A ideia é que os projetos vinculados ao ReurbFor saiam daqui dentro dos parâmetros e procedimentos estabelecidos pela Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente”, disse.

A formação desta quinta-feira segue uma programação de capacitações. “Quase todo mês nós fazemos uma formação sobre algum tema. Nos meses anteriores, trouxemos informações sobre levantamentos georreferenciados e sobre projetos de regularização fundiária, dessa forma vamos sempre melhorando os nossos processos administrativos”, salientou Filomeno Abreu.

ReurbFor

O Programa de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza (ReurbFor) foi lançado pela Prefeitura de Fortaleza em setembro de 2022, por meio da Lei Complementar 334/2022. O novo instrumento jurídico tem como principais objetivos acelerar e nortear as ações de regularização fundiária urbana no município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), em parceria com outros órgãos e entidades como a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), o Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), Cartórios, ONGs, Universidades e demais parceiros.

A partir desta quarta-feira (01/02), moradores do residencial Alameda das Palmeiras têm a chance de acessar a uma nova formação na área da estética e beleza. A capacitação em Design de Sobrancelhas é composta de 40 horas/aulas e conta com a parceria da Pracinha da Cultura, no Ancuri (Regional 9), e as aulas são ministradas por profissionais do Serviço Nacional do Comércio (Senac).

O curso de Design de Sobrancelhas é parte do trabalho social desenvolvido pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) e integra o eixo de desenvolvimento socioeconômico. “As formações desse eixo focam na independência financeira das famílias seja com oportunidades no mercado de trabalho ou criando os seus próprios negócios, a partir da capacidade empreendedora que existe nesses residenciais”, afirma a coordenadora de Programas Sociais da Habitafor, Andréa Cialdini.

Para esse curso, 40 vagas foram disponibilizadas, nos turnos da tarde e da noite, além de transporte, lanche e, ao final, os cursistas receberão certificado de 40 h/a.

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O trabalho social promove uma série de oportunidades para famílias beneficiadas com a política habitacional de interesse social. Além de informações sobre a Gestão e Mobilização Social, Educação Ambiental e Patrimonial, os cursos levam capacitações dentro do campo de Desenvolvimento Socioeconômico. Para 2023, a previsão é que mais de 130 atividades sejam realizadas com moradores do residencial Alameda das Palmeiras. Ano passado, cerca de 30 turmas foram trabalhadas, gerando mais de 4.400 horas/aulas de capacitação, principalmente aquelas voltadas para o mercado de trabalho, empreendedorismo e renda.