A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) apresenta, por meio do trabalho social, quatro novas formações para famílias do residencial Alameda das Palmeiras, localizado no bairro Ancuri (Regional 9). As capacitações ocorrem em dezembro e são voltadas para iniciativas empreendedoras e também para o mercado de trabalho.

Dentro da perspectiva do empreendedorismo, cursos são focados para área da estética e beleza. O primeiro é o de escovista, com 40 horas/aulas, enquanto o segundo é o de corte de cabelo feminino, com 60 horas/aula. “Essas duas formações são bem propícias para os participantes criarem seus negócios, gerando emprego e renda, muitas vezes no próprio residencial”, observa a coordenadora de Programas Sociais da Habitafor, Andréa Cialdini.

Os outros dois cursos previstos para dezembro são o de informática aplicada à formação profissional, com 16 horas/aulas, e o básico de português e matemática de 20 horas/aula. “Para essas formações, o objetivo é capacitar os beneficiários visando sua qualificação e inserção no mercado de trabalho”, explica a coordenadora.

As quatro formações contam com o apoio do Senac de Aquiraz e do Senai Maracanaú.

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O trabalho social é uma ferramenta que se baseia nos eixos de Gestão e Mobilização Social, Educação Ambiental e Patrimonial e também de Desenvolvimento Socioeconômico. No Alameda das Palmeiras, as ações vêm proporcionando vários serviços e oportunidades para os moradores, principalmente dentro do campo do empreendedorismo, trabalho e renda.

A Prefeitura de Fortaleza executa, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), obras de urbanização e melhorias habitacionais no bairro Moura Brasil, localizado na Regional 12. As intervenções visam à requalificação dos espaços comuns da comunidade e assim como a garantia de melhores condições de habitabilidade para as famílias.

De acordo com a Coordenadoria de Programas Habitacionais da Habitafor (Cophab), as obras de pavimento já estão 70% concluídas, assim como a reconstrução da Praça João Pernambuco segue avançando. “A estrutura antiga da pracinha já foi demolida e agora aguardamos o desenho técnico da nova iluminação que será apresentado pela enel”, explica a engenheira da Habitafor, Mariana Sales.

Ainda no campo da infraestrutura, os processos de limpeza e nivelamento do morro (talude) estão previstos para começar na próxima semana para em seguida iniciar a plantação da vegetação baixa (grama), importante para a contenção do morro. “Vale lembrar que o projeto vai manter e recuperar a escadaria, com a implantação de corrimão e ajuste nos degraus conforme os padrões de engenharia”, disse a engenheira. Também está prevista a recuperação e pintura das fachadas das habitações de frente à Avenida Castelo Branco (leste/oeste).

Acerca das melhorias habitacionais, a Habitafor já beneficiou 126 famílias com a construção e/ou reparos de banheiros que promovem a instalação de kits sanitários (chuveiro, lavatório, vaso, revestimento e piso cerâmico), barras de apoio e, em alguns casos, também são instaladas caixas d’água. O processo de melhorias habitacionais garante ainda o acesso à rede de saneamento básico, proporcionando condições saudáveis de habitabilidade em moradias precárias, levando assim mais dignidade para as famílias atendidas.

Atualmente, 14 novas residências são alvo das intervenções sanitárias e outras 10 estão em fase de projeto e orçamento.

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) segue mantendo o calendário de entrega de papéis da casa para famílias da região do Pirambu (Regional 1). Os documentos são remanescentes da última grande entrega realizada pela Prefeitura de Fortaleza, em setembro deste ano. Naquela ocasião, quase mil moradores receberam as matrículas dos seus imóveis concedidas pelo Município.

A ação continuada é realizada pela Coordenadoria de Regularização Fundiária da Habitafor (Coref) que mantém uma equipe de plantão na Grande Entidade do Pirambu (Avenida Castelo Branco, 2709), toda quinta-feira no período da manhã.

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Atualmente, a Prefeitura de Fortaleza tem mais de 26 mil famílias em processo de titularização que oficializa a parte documental do imóvel e leva segurança patrimonial para os favorecidos. O papel da casa apresenta também outros benefícios como a facilidade em financiamentos, principalmente para obras de construção ou reformas de suas casas, o acesso a direitos como saneamento, esporte, lazer e outros equipamentos públicos, bem como a dignidade de endereços oficiais e reconhecidos pelos governos e outras instituições.

Os moradores do residencial Alameda das Palmeiras (Regional 9) seguem sendo beneficiados com ações do trabalho social coordenado pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor). Depois de cursos de gastronomia, artesanato, instalações elétricas, dessa vez as famílias participam de formação na área da estética e beleza, com o curso de técnicas básicas de manicure e pedicure.

A capacitação ocorre na Pracinha da Cultura do bairro Ancuri e tem parceria com o Serviço Nacional do Comércio (Senac) do município de Aquiraz e os participantes sairão com certificado de 40 horas/aulas. Os cursistas também contam apoio para transporte com duas paradas dentro do residencial, além de lanche.

De acordo com a assistente social, Carol Castelo Branco, a formação tem uma ótima adesão dos moradores. “Assim, como nas demais formações, esse curso também teve uma boa procura, pois estamos com 40 participantes, sendo 20 pela manhã e outros 20 pela tarde”, afirmou.

O curso segue até o dia 2 de dezembro, com turmas de 8h às 11h e de 13h às 16h.

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O trabalho social é uma ferramenta que se baseia nos eixos de Gestão e Mobilização Social, Educação Ambiental e Patrimonial e também de Desenvolvimento Socioeconômico. No Alameda das Palmeiras, o retorno das ações, após as restrições impostas pela pandemia, vem proporcionando vários serviços e oportunidades para os moradores, principalmente dentro do campo do empreendedorismo e renda.

A Prefeitura de Fortaleza segue com o processo de regularização fundiária em várias áreas da cidade e, nesta terça-feira (22/11), uma equipe da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) se reuniu com moradores da comunidade Riacho Doce, localizada no bairro Sapiranga (Regional 7). Em pauta, uma explanação sobre a aplicação de direito de laje e de condomínio urbano simples, dentro da perspectiva da Regularização Fundiária Urbana Social (Reurb-S).

O processo de titularização dos 76 imóveis cadastrados pela Habitafor está em fase final e, para o advogado Igor Araruna Moreira, o momento de explicar sobre esses dois modelos de aplicação da Reurb-S foi bem oportuno. “Estamos na parte final de regularização dessa comunidade, ou seja, na etapa de individualização pela qual cada morador receberá a sua matrícula. No entanto, alguns imóveis possuem térreo e altos e precisamos explorar melhor para definir qual direito será aplicado. Por isso, reunimos essas famílias para explicar sobre cada direito e elas definirem qual é a melhor para os seus casos”, explicou.

Segundo Igor Araruna Moreira, a Lei 13465/2017 (Lei da Reurb) instituiu esses dois novos dispositivos jurídicos para tratar desse tipo de demanda. “Esses novos instrumentos foram criados justamente para serem aplicados em situação com a da comunidade Riacho Doce”.

O direito de laje teve inspiração nas comunidades do Rio de Janeiro, onde a verticalização dos imóveis é muito comum. Para esse formado, a lei prevê responsabilidades independentes, com matrículas individualizadas, mas é importante que alguns detalhes sejam observados. “Nesse caso, a pessoa que habita a parte superior tem direito somente à laje e não ao terreno. Em caso de demolição do prédio, o dono da laje terá um prazo de cinco anos para construir a nova edificação na parte superior, mesmo que seja apenas em colunas de concreto, sob pena de perder o direito”, explicou o advogado.

Já no condomínio urbano simples, os dois moradores têm responsabilidades sobre a estrutura predial, bem como direitos sobre o terreno. “Nesse formato as duas partes têm direitos sobre a parcela do solo, mas também responsabilidade sobre a estrutura física do imóvel, embora também tenham matrículas individualizadas”, observou Igor Araruna Moreira.

É importante lembrar que quando as partes envolvidas nesse tipo de Reurb-S não entram em acordo, o imóvel é regularizado em nome do Município até que seja resolvida disputa da titularidade.

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De acordo com a Coordenadoria de Regularização Fundiária da Habitafor, cerca de 30 famílias da comunidade Riacho Doce se encontram nessa situação.

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) segue com os trabalhos para avançar nas melhorias habitacionais no residencial Novo Jardim Castelão, localizado no bairro Passaré (Regional 8). Nesta segunda-feira (21/11), equipes da Secretaria estiveram no local para colher mais adesões ao Programa Locação Social que permitirá o avanço da intervenção no empreendimento.

O cadastramento para a nova etapa tem o foco nas 24 famílias que residem nos blocos 31 e 33 do residencial. De acordo com a coordenadora de Programas Sociais da Habitafor, Andréa Cialdini, os beneficiários terão acesso ao auxílio em pouco mais de 30 dias. “Iniciamos a coleta dos dados que, por sua vez, passarão por análise dos critérios do Programa Locação Social. A ideia é que o benefício seja pago, a partir de janeiro de 2023”.

Sobre a intervenção

A Prefeitura de Fortaleza vem realizando, por meio da Habitafor, melhorias habitacionais no Novo Jardim Castelão há cerca de cinco meses. A ação consiste no melhoramento das estruturas físicas do residencial, além de intervenções no sistema hidrossanitário do local, tudo para garantir melhores condições de habitabilidade para as mais de 800 famílias que residem no local.

De acordo com a Coordenadoria de Programas Habitacionais (Cophab), já houve a recuperação de cobertas, de instalações elétricas e hidráulicas, assim como a montagem de portas e janelas.

Além da infraestrutura, a Habitafor também desenvolveu o trabalho social junto às famílias, pelo qual mais de 600 moradores receberam capacitações e orientações, por meio de 148 atividades realizadas dentro dos eixos de mobilização, organização e fortalecimento social, educação ambiental e patrimonial, além do eixo de desenvolvimento socioeconômico, que proporcionou formações nas áreas de gastronomia, estética, informática e customização.

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) dará início, nesta quinta-feira (27/10), a uma ação de entrega de papéis da casa para famílias da região do Pirambu (Regional 1). São cerca de 400 documentos remanescentes da última grande entrega realizada pela Prefeitura de Fortaleza, em setembro deste ano. Naquela ocasião, quase mil moradores tiveram suas matrículas emitidas pelo Município.

Segundo informações da Coordenadoria de Regularização Fundiária da Habitafor (Coref), a partir desta quinta-feira, uma equipe permanecerá de plantão na Grande Entidade do Pirambu (Avenida Castelo Branco, 2709). “Sabemos das particularidades das famílias e, por isso, elaboramos mais essa estratégia de toda quinta-feira facilitar o acesso ao papel da casa”, salienta a assistente social, Thais Matos.

O trabalho será uma continuidade da ação realizada em setembro no Cuca Barra, quando a Prefeitura disponibilizou ônibus, a partir de pontos estratégicos da comunidade. Na ocasião, as famílias contempladas compreendem uma área que se estende da Avenida Castelo Branco (Leste/)este) até o Vila do Mar e da rua Jacinto Matos até a Francisco Calaça. “Serão famílias dessas mesmas áreas, ou seja, são matrículas que deveriam ter sido entregues em setembro, mas por um motivo ou outro, o beneficiado não compareceu. Vale lembrar que a iniciativa será toda quinta-feira pela manhã”, explica a assistente social.

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Nos últimos cinco anos, o grande Pirambu vem sendo alvo de titularização de posse e, de acordo com a Coref mais de cinco mil matrículas foram emitidas. O papel da casa oficializa a parte documental e leva segurança patrimonial para os favorecidos, além de que apresenta outros benefícios como a facilidade em financiamentos, principalmente para obras de construção ou reformas de suas casas, o acesso a direitos como saneamento, esporte, lazer e outros equipamentos públicos, bem como a dignidade de endereços oficiais e reconhecidos pelos governos e outras instituições.

Os futuros moradores do Village Noble Serveur 1 (Residencial dos Servidores 1) iniciam uma nova etapa para a efetivação do sonho da casa própria, a entrega das chaves. O procedimento ocorrerá a partir desta sexta-feira (21/10) no próprio empreendimento, localizado no bairro Passaré (Regional 8).

Depois do processo de vistoria, pelo qual os contemplados inspecionaram a estrutura interna das unidades habitacionais, a entrega das chaves é um procedimento natural dentro das etapas de finalização de um projeto habitacional. Essa fase também contribui para que as famílias se planejem para efetuar as suas mudanças que tem a previsão de ocorrerem, a partir de 1° de novembro.

De acordo com a mensagem enviada pela construtora responsável pela obra, KPR Rodan, o servidor poderá se dirigir, a partir desta data, de segunda a sexta-feira, nos períodos da manhã (8h às 11h) e da tarde (13h às 16h). É importante lembrar que para o recebimento das chaves, o proprietário deve apresentar um documento oficial com foto.

Sobre o empreendimento

O empreendimento é fruto de uma parceria entre a Prefeitura de Fortaleza e a Caixa Econômica Federal, a partir do programa de habitação voltada para servidores públicos municipais.

Com investimentos de mais de R$ 54 milhões, para tornar real o sonho da casa própria para 500 famílias de servidores públicos, o Município cedeu o terreno de 24.800 m² avaliado em mais de R$ 8 milhões que, segundo a construtora, gerou uma economia média de 35% no valor da unidade, diminuindo de R$ 150 mil para R$ 109 mil, na época do fechamento dos contratos. É importante lembrar que todos os servidores passaram por análises de crédito estabelecidas pelo agente financiador.

Além da doação do terreno, a Prefeitura isentou tributos como o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), prestou assessoria técnica e viabilizou a concessão de licenças e alvarás, assim como promoveu ações de busca ativa para o fechamento da demanda.

O Residencial dos Servidores I é composto de apartamentos com dois quartos, sala de estar/jantar, cozinha, banheiro reversível e área de serviço, distribuídos em cerca de 48 m². Na área comum, o empreendimento possui salão de festas, deck, piscina, praça, playground, espaço fitness e campos de futebol.

Várias ações do trabalho social da Habitafor movimentam moradores do residencial Alameda das Palmeiras (Regional 9). As atividades vão desde cursos e oficinas, passando por palestras, escolinhas para as crianças e plantões sociais. Coordenado pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), o trabalho social já impactou positivamente mais de 3.200 moradores, desde sua implementação em abril deste ano.

Nesta semana, teve início o curso de bordados moderno, vinculado ao eixo de desenvolvimento socioeconômico. Também estão sendo intensificadas as oficinas sobre coleta seletiva de lixo, uso racional de água e uso correto do imóvel, além do estímulo à boa convivência da comunidade.

Os ciclos de palestras focam na preservação e conservação do meio ambiente, por meio de concursos literários escolares. Também pensando na garotada, o trabalho social apresenta oficinas de capoeira e escolinhas de futebol.
Outra ação importante que é disponibilizada para as famílias é o plantão social. Por meio deles, o morador recebe informações sobre as atividades e cursos em andamento, orientações acerca da rede socioassistencial e de saúde, entre outros benefícios.

Para a assistente social Joana Almeida, o trabalho social contribui para a cidadania e identifica necessidades. “Enquanto um instrumento de cidadania, o trabalho social possibilita a participação na tomada de decisões sobre as necessidades e a realidade, garantindo um espaço democrático que visa a adequação das ações previstas de acordo com as demandas do público alvo, contribuindo para a sustentabilidade e o sucesso das intervenções”, salienta a profissional da Habitafor.

O trabalho social executado pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) concluiu novas formações realizadas para os moradores no residencial Alameda das Palmeiras, localizado no Ancuri (Regional 9). Com duração de uma semana, a capacitação na área da gastronomia contou com a parceria do Serviço Nacional da Indústria de Maracanaú e acentuou o espírito empreendedor dos participantes.

O curso concluído teve como temática “Comida de Boteco”, no qual os moradores descobriram e aprimoraram conhecimento sobre esse tipo de culinária. “Nós trabalhamos com churrascos, mesas de frios, baião de dois, paçoca, entre outros”, explicou a professora Elisamar Rodrigues, que também avaliou os cursos como novas oportunidades para aqueles que já empreendem. “Nessa turma, tivemos pessoas que são empreendedoras no ramo da gastronomia e a formação abre um leque de oportunidades, principalmente para agregar valor aos produtos que já existem ou colocar novas opções”.

Um desses exemplos é a moradora Fabiane Barbosa que já trabalha com alimentação. “Esse curso veio agregar conhecimento, não somente vindos dos professores, mas também dos colegas. E todo esse benefício que estamos conseguindo aqui abre muitas portas, não somente para mim que sou empreendedora, mas para aqueles que querem ter no seu currículo mais essa experiência”, disse a autônoma.

Outro participante que chamou atenção é o Antônio Lopes que, a partir dos cursos do trabalho social, pretende até mudar de profissão. “Durante anos eu fui vigilante e é sempre bom buscar fazer coisas diferentes e com o conhecimento adquirido aqui, eu pretendo colocar uma pequena pizzaria”.

Para a coordenadora de Programas Sociais da Habitafor, o trabalho social tem trazido resultados reais para a comunidade. “Tem sido um resultado muito positivo, a ver pela adesão dos moradores e isso deixa a gente muito satisfeito. É importante lembrar que, além de envolver outros aspectos, o trabalho social envolve a geração de trabalho e renda que são de grande importância para essas famílias, tanto para a sustentabilidade econômica como para a permanência no residencial de forma digna”, disse.

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O trabalho social no residencial Alameda das Palmeiras já promoveu centenas de atividades com uma presença rotativa de mais de 3.200 moradores, entre adultos, adolescentes e crianças. As atividades vão desde os plantões socais, passando por oficinas sobre convivência comunitária, cuidados com o lixo, uso racional de água e energia elétrica, escolinhas de futebol e capoeira, bem como os cursos do âmbito socioeconômico.