A Prefeitura de Fortaleza divulga, nesta quarta-feira (09/04), o resultado preliminar das inscrições para a candidatura dos Agentes de Cidadania e Controle Social (ACCS) que atuarão pelo período de dois anos. Ao todo, foram registradas 1.459 inscrições, das quais 1.139 foram deferidas e 320 indeferidas. Os candidatos que tiveram suas inscrições indeferidas podem interpor recurso nos dias 10 e 11 de abril.
As inscrições para o pleito foram realizadas de 5 de março a 4 de abril de 2025. Os cadastros foram analisados pela Comissão de Acompanhamento e Execução Eleitoral designada para acompanhar o processo. Ao final da eleição, serão escolhidos, pela população de Fortaleza, aproximadamente 500 representantes, por meio de votação direta e secreta, com utilização de urnas eletrônicas, as mesmas adotadas em eleições gerais pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Após a análise dos recursos interpostos, será publicado o resultado definitivo das inscrições deferidas para a eleição de agentes de cidadania. Em seguida, serão divulgados os locais e as datas de votação, conforme cronograma do processo eleitoral.
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Agentes de cidadania
Os Agentes de Cidadania e Controle Social são membros da sociedade civil eleitos para representar o território no qual residem, trabalhando como interlocutores entre a população e a Prefeitura, levando demandas e contribuindo para melhorias nas comunidades.
Inscrições
Os interessados em participar do pleito se inscreveram por meio de formulários on-line ou, presencialmente, nas sedes das Secretarias Regionais e da Coordenadoria Executiva de Relações e Participação Social, integrante da Secretaria Municipal de Relações Comunitárias. As inscrições para o pleito foram realizadas de 5 de março a 4 de abril de 2025.
Eleições
O processo eleitoral, coordenado pela Secretaria Municipal de Relações Comunitárias, foi estabelecido em conjunto com o Conselho Municipal de Planejamento Participativo (CMPP). Para sua realização, foi designada uma Comissão Eleitoral composta por representantes do poder público e da sociedade civil.
São considerados eleitores todos os cidadãos com idade a partir de 16 anos, com domicílio comprovado em Fortaleza e que estejam na base de dados de eleitores da cidade. Para votar, os eleitores deverão apresentar documento de identificação com foto, CPF e título de eleitor.
As vagas para agentes de cidadania estão distribuídas entre os 121 bairros e os 39 territórios da cidade, abrangendo as 12 Regionais de Fortaleza. A quantidade de representantes é definida com base na proporcionalidade populacional, garantindo a eleição de um agente para cada grupo de cinco mil habitantes, conforme os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
