A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), realiza, nesta segunda-feira (08/04), uma ação de cadastramento de famílias da Comunidade Renascer, no Dias Macedo. O trabalho faz parte das primeiras intervenções para conquista de papel da casa de cerca de 450 famílias.

Além dos cadastros, as famílias também recebem profissionais da área de engenharia que fazem a medição dos imóveis cadastrados. “Esta é uma demanda antiga que agora será atendida graças à sensibilidade do prefeito Roberto Cláudio, que já instalou um ecoponto e requalificou uma praça naquela região”, destaca a coordenadora de Regularização Fundiária de Fortaleza, Eliana Gomes.

Após a etapa de cadastramento, seguem os trabalhos técnico-jurídicos para elaboração dos títulos de propriedade. A ação ocorre na Rua Clarim no Dias Macedo.

Preparação

Para essa ação, a Habitafor, por meio da Coordenadoria de Regularização Fundiária (Coref), realizou uma ação de ajuste do trabalho de regularização fundiária desenvolvido pela Secretaria. “Foi uma preparação direcionada, uma vez que contamos com a participação de todos os setores da Habitafor”, disse Eliana Gomes.

Regularização Fundiária

Um dos eixos da Política de Habitação desenvolvidos pela Prefeitura de Fortaleza é a regularização fundiária. Além de regularizar espaços urbanos informais, concede às famílias beneficiadas, a certeza de endereços reconhecidos pelos governos e por outras instituições, facilitando, entre outras coisas, a acesso a financiamentos para construção e reformas, bem como diretos básicos como saneamento, transporte e outros benefícios públicos. 

No último sábado (06/04), o prefeito Roberto Cláudio concedeu 500 novos títulos de propriedades a famílias do Pirambu. Com essas matrículas, já são 4.232 famílias contempladas com o papel da casa, exclusivamente, pelo Município. A ação faz parte da maior intervenção de regularização fundiária já realizada em Fortaleza. Se somar a parceria com o Governo do Estado, esse número passa de 11 mil.

A Prefeitura de Fortaleza entrega, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), neste sábado (06/04), mais 700 papéis da casa e 225 melhorias habitacionais no Pirambu. O evento ocorre a partir das 9 horas no Centro de Cidadania e Direitos Humanos governador Virgílio Távora.

A iniciativa é mais uma etapa da maior intervenção de regularização fundiária vista em Fortaleza, que pretende regularizar cerca de 8 mil moradias, e realizar mais de 2 mil melhorias até 2020.

Serviço
Entrega de papéis da casa e melhorias habitacionais no Pirambu
Data: 06/04 (sábado)
Horário: a partir de 10h
Local: Centro de Cidadania e Direitos Humanos governador Virgílio Távora (Av. Monsenhor Hélio Campos, 178, Cristo Redentor)

“Planejamento urbano participativo da política habitacional”. Esse foi o tema definido para a 3ª Conferência Municipal de Habitação de Fortaleza, prevista para agosto deste ano. O assunto foi debatido nesta terça-feira (02/04), na sede da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor).

Formada por integrantes do Conselho Municipal de Habitação Popular, a comissão definiu, ainda, as cinco temáticas a serem debatidas nas pré-conferências, também previstas para agosto.

No eixo 1, a ideia é debater sobre a Implantação do Plano Local de Habitação de Interesse social; no 2, o Plano Diretor Participativo e Habitação. Já o eixo 3 abordará o Financiamento da Política Habitacional e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, enquanto o eixo 4 debaterá as Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), Regularização Fundiária e vazios urbanos. Por fim, o eixo 5 falará sobre Comissões de Conflitos Fundiários em Fortaleza e no Brasil.

Do encontro, também saiu a minuta do decreto para o prefeito Roberto Cláudio oficializar a conferência, bem como a elaboração de portaria que efetiva comissão.

Para o representante da Habitafor na Comissão, Antônio Silvestre, será importante para mostrar o trabalho desenvolvido em Fortaleza, bem como ter acesso a novas ideias sobre o tema habitação. “O evento ocorrerá na Semana da Habitação, celebrada no dia 21 de agosto, e a nossa intenção é promover uma série de debates, juntamente com a sociedade e seus representantes. Queremos mostrar o quanto avançou a política de habitação em Fortaleza, mas também pretendemos extrair novas propostas”, disse Silvestre.

A Prefeitura de Fortaleza iniciou, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), as intervenções de trabalho social no Residencial São Domingos, localizado no bairro Jangurussu. As ações, que tiveram início em fevereiro, envolvem promoção de oficinas e palestras sobre direitos sociais, capacitações para mercado de trabalho e também para gestão comunitária da moradia, e integram o eixo da política de habitação de interesse social, junto às famílias beneficiadas durante a adaptação do pós-moradia.

O residencial é composto por 120 famílias, que estão tendo acesso ao plantão social para esclarecimento de dúvidas acerca da moradia, além de participarem de oficinas de orientações sobre Cadastro Único, Carteira Nacional de Habilitação Popular, Passe Livre, Taxa de Energia para Baixa Renda entre outras políticas públicas.

Com os Planos de Trabalho Social aprovados pela Caixa Econômica, a Prefeitura de Fortaleza pretende chegar ao total de 21.442 famílias atendidas, contemplando outros residenciais como Jardim Castelão, São Bernardo, Heloneida Studart, Independência e Cidade Jardim I e II.

Saiba mais
Para garantir o trabalho social é necessário que um percentual de 1,5% do total da obra seja destinado à execução do plano de acompanhamento das famílias. Essa medida é prevista nas diretrizes do Programa Minha Casa, Minha Vida e são coordenadas pela Caixa Econômica Federal.

Em 2018, 14.122 famílias foram atendidas por meio do trabalho social. Este ano, além do são Domingos, outros residenciais também recebem intervenções são eles: os Escritores, Alameda das Palmeiras, Santo Agostinho, Monte Líbano, São Bernardo, Independência, Maravilha, Vila do Mar e São Cristóvão.

A Prefeitura de Fortaleza e o Governo do Estado entregarão, na próxima quarta-feira (20/03), às 9h, 1.248 chaves a famílias contempladas com apartamentos no Residencial Cidade Jardim 2. As unidades habitacionais serão entregues no bairro José Walter (Regional V) e fazem parte do primeiro módulo do empreendimento.

O Residencial Cidade Jardim 2 integra o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), está dividido em blocos de quatro andares, compostos pelos apartamentos, dispõe de áreas comuns como praças e playgrounds, e também possui infraestrutura de saneamento, drenagem, iluminação branca, linha de transporte coletivo. Além disso, a Prefeitura já iniciou a construção de dois Centros de Educação Infantil.

Serviço
Entrega de 1.248 unidades do Residencial Cidade Jardim 2
Data: Quarta-feira (20/03)
Horário: 9h
Local: Av. G, s/n - Bairro José Walter

A Prefeitura de Fortaleza promove, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), nesta quinta-feira (07/03), um mutirão para assinatura de 656 contratos residenciais referentes ao Cidade Jardim 2, localizado no bairro José Walter.

As famílias, aprovadas pelo agente bancário, foram contactadas via telefone pela Habitafor para comparecem com a documentação necessária até a sede do órgão e realizar a assinatura do contrato de moradia.

O atendimento será realizado mediante apresentação de senha, respeitando as prioridades. Os beneficiários já passaram pelas fases de loteamento (escolha da moradia) e vistoria. Essa etapa antecede o recebimento das chaves do apartamento. Durante esse momento, as famílias verificam a prestação que será paga, entre outras questões referente à documentação do imóvel.

Serviço
Assinatura de 656 contratos do Residencial Cidade Jardim 2
Data: 07/03 (quinta-feira)
Horário: 8h às 17h
Local: Sede da Habitafor (Rua Paula Rodrigues, 304, Bairro de Fátima)

A Prefeitura de Fortaleza iniciou, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), o trabalho de regularização fundiária da Comunidade do Urubu, no Padre Andrade. Das 88 famílias cadastradas inicialmente, 52 já compareceram no pouso montado, na segunda-feira (25/02), na Escola Municipal Dom Hélder Câmara. A revalidação cadastral deve seguir durante esta semana na sede da Habitafor.

A ação, que integra parte do trabalho de regularização fundiária daquela área, está sendo coordenada por equipes das coordenadorias de Regularização Fundiária (Coref) e de Política Comunitária (Copoc) da Habitafor, consiste no preenchimento de cadastro e no recolhimento de documentos necessários para o processo de elaboração do papel da casa. O comparecimento das famílias é necessário para a celeridade do processo de regularização. “Com essa primeira mobilização, conseguimos atender cerca de 60% do nosso objetivo, mas é importante que as famílias venham à Habitafor para concluirmos essa etapa de juntada de documentos o mais rápido possível”, ressalta uma das responsáveis pela ação, Keyve Castro.

Sobre a documentação
Os beneficiários devem apresentar originais e cópias do RG, CPF e comprovante de residência atualizado e, para os casados, igual documentação, além da certidão de casamento. As pessoas divorciadas devem levar certidão de casamento com averbação e os viúvos, a certidão de óbito do cônjuge.

Serviço
Revalidação cadastral de famílias da Comunidade do Urubu, no Padre Andrade
Data: Até sexta-feira (01/03)
Horário: 8h às 17h
Local: Rua Paula Rodrigues, 304 – Bairro de Fátima
Mais informações: 3105-1330.

A Prefeitura de Fortaleza iniciará, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), na próxima segunda-feira (25/02), a revalidação cadastral junto a famílias da Comunidade do Urubu, no bairro Padre Andrade. A ação integra parte do trabalho de regularização fundiária daquela área.

A atividade, que será coordenada por equipes das coordenadorias de Regularização Fundiária (Coref) e de Política Comunitária (Copoc) da Habitafor, consiste no preenchimento de cadastro e no recolhimento de documentos necessários para o processo de elaboração do papel da casa.

Para mobilizar as famílias, a Secretaria enviou equipes para a área, informando a data e a documentação necessária para o dia. “Com essa mobilização antecipada, esperamos que nenhuma família fique de fora dessa ação, que faz parte do projeto de urbanização da Lagoa do Urubu”, explica a coordenadora de Regularização Fundiária da Habitafor, Eliana Gomes.

Os beneficiários devem apresentar originais e cópias do RG, CPF e comprovante de residência atualizado e, para os casados, igual documentação, além da certidão de casamento. As pessoas divorciadas devem levar certidão de casamento com averbação e os viúvos, a certidão de óbito do cônjuge.

Mais
Incorporar núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial e garantir a titulação de seus ocupantes são os principais objetivos da política de Regularização Fundiária desenvolvida pela Prefeitura de Fortaleza. Em cinco anos, a Prefeitura entregou 3.732 papéis da casa em diversas áreas da Cidade, com destaque para a região do Vila do Mar, onde mais de 1.500 famílias já foram contempladas, além do Conjunto Palmeiras, na Regional VI, e Planalto Universo, na Regional IV.

Serviço
Revalidação cadastral de famílias da Comunidade do Urubu, no Padre Andrade
Data: Segunda-feira (25/02)
hora: a partir de 15h
Local: Escola Dom Hélder Câmara (Rua Frei Odilon, 623, Floresta)

A Prefeitura de Fortaleza, por meio do Comitê Novo Centro, e em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojista (CDL), lança oficialmente, nesta quinta-feira (14/2), o formulário online da Pesquisa de Interesse Habitacional no Centro de Fortaleza. A ideia é ter uma amostragem de munícipes interessados em residir nessa área da Capital. 

A análise foi organizada por integrantes do eixo Habitação do Comitê Novo Centro, que conta com a participação das secretarias do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), Regional do Centro (Serce), Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), além do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (Crea/CE) e do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Ceará (Sinduscon/CE).

“Essa pesquisa foi decidida por este grupo e deve nortear a demanda de interesse por habitação no Centro, além de que ela terá um valor importante para os empreendedores que desejarem investir em habitação no Centro”, destaca o representa da Habitafor no Comitê, Antônio Silvestre. Ainda de acordo com Silvestre, a pesquisa é simples e o interessado deve preencher em cerca de cinco minutos todas as perguntas.

A Pesquisa de Interesse Habitacional pode ser acessada aqui. O comitê também articulou pontos fixos, onde o interessado poderá participar da pesquisa:
- Observatório de Fortaleza - Rua Major Facundo, 584;
- Sinduscon - Rua Tomás Acioly, 840, 8º andar, Joaquim Távora;
- Regional do Centro - Rua Major Facundo, 907;
- Habitafor – Rua Paula Rodrigues, 304 - Fátima.

Avanços

Desde o lançamento em agosto do ano passado, o Projeto Novo Centro vem se articulando em atividades, principalmente com a Câmara de Dirigentes Lojistas da Fortaleza (CDL), para entender as particularidades e definir ações de intervenção no Centro. Algumas ações já podem ser observadas como requalificação e ordenamento da Rua Guilherme Rocha que recebeu novo piso e novas estruturas comerciais para os permissionários. Na área habitacional, foram identificados 36 imóveis que podem se tornar habitação, a exemplo de prédios nas Ruas General Bezerril e São Paulo. Na questão legal, o executivo deve apresentar adequações, principalmente nas leis do Aluguel Social e do Retrofit, para que ambas possam ser aplicadas no projeto.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), sediou, nesta terça-feira (12/2), a primeira reunião do Conselho Municipal de Habitação Popular do ano. Entre as pautas apresentadas, os conselheiros debateram a conjuntura política e os programas de habitação, 3ª Conferência de Habitação e os trabalhos que foram realizados pela Habitafor em 2018.

O secretário-executivo da Habitafor, Fabiano Lobo, apresentou os trabalhos realizados pela Secretaria em 2018, como entrega de moradias, melhorias habitacionais, projetos de urbanização e regularização fundiária, além de expor as metas para este ano, com destaque para a entrega de 8.600 moradias, 2.404 títulos de regularização fundiária, além da expectativa de contração de cerca de 5 mil novas residenciais. “O prefeito Roberto Cláudio pretende entregar, até o fim da gestão, 30 mil novas moradias”, destacou o secretário-executivo.

Os conselheiros também relataram preocupação com relação ao Programa Minha Casa, Minha Vida e as definições do Ministério do Desenvolvimento Regional. Com a possibilidade de redução de recursos para habitação nas regiões Norte e Nordeste, Fabiano Lobo reforçou a importância de apoio para dialogar e reforçar a pauta. “É preciso uma articulação política para defender os programas de habitação” afirmou.

Conferência
A Conferência Municipal de Habitação é realizada a cada três anos e tem como objetivo fomentar o debate sobre os temas pertinentes à política de habitação de interesse social, além de aprovar propostas sobre o tema e eleger os novos conselheiros do poder público e da sociedade civil organizada.

A data prevista e aprovada pelos conselheiros para a 3ª Conferência é 21 de agosto, data em que se celebra o Dia Nacional da Habitação.