A Prefeitura de Fortaleza realiza neste mês de março, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), mais uma série de atividades junto a famílias do residencial Alameda das Palmeiras, localizado no bairro Pedras (Regional VI). As ações fazem parte do trabalho social desenvolvido em todos os residenciais entregues pelo Município, através do Programa Minha Casa, Minha vida.

Os trabalhos estão divididos em mais de 50 atividades que vão desde plantões sociais com levantamento de demandas da comunidade, passando por oficinas de educação ambiental e patrimonial, organização social e vida comunitária, além de cursos de qualificação profissional e outros voltados para empreendedorismo. As ações também incluem torneios comunitários de futebol, com a participação de homens e mulheres. 

“Estas ações também permitem uma ampliação constante da integração entre equipe técnica e comunidade, além do fortalecimento dos vínculos comunitários e entre gerações, visto que são ações que unem crianças, adultos e idosos”, observa a assistente social do projeto, Carolina Castelo Branco.

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O trabalho social é uma atividade importante e que é transversal nos projetos vinculados à Habitação. Executado junto aos beneficiários dos programas habitacionais, já impactou positivamente a vida de quase 20 mil famílias, principalmente com formações sobre mobilização, organização e fortalecimento social, acompanhamento e gestão social da intervenção, educação ambiental e patrimonial, além do desenvolvimento socioeconômico.

A Prefeitura de Fortaleza e o Governo do Estado concedem, neste sábado (07/03), às 9 horas, 483 Papéis da Casa para famílias do Conjunto Palmeiras (Regional VI). A iniciativa contará com a presença do prefeito Roberto Cláudio e da secretária do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza, Olinda Marques, e ocorrerá em frente ao Banco Palmas.

A entrega faz parte do trabalho de regularização fundiária desempenhado naquela região, por meio do Acordo de Cooperação Técnica estabelecido entre Estado e Município, desenvolvido pela Secretaria do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) e Secretaria das Cidades. “A parceria permitiu que a Secretaria das Cidades executasse o cadastramento e o georreferenciamento dos imóveis das famílias beneficiadas, enquanto a Habitafor ficou responsável pelas assinaturas dos cadastrados e acompanhamento da parte jurídica junto ao cartório”, explica a assistente social da Habitafor, Keyve Castro.

Para a titular Olinda Marques, essa ação no Conjunto Palmeiras é fruto do compromisso e articulação de Estado, Município e Cartórios. “Esse trabalho de regularização do Palmeiras é fruto de um entendimento técnico jurídico estudado pelas duas Secretarias, com apoio do Cartório da 6ª Zona, que, com a sensibilidade social, acolheu os nossos pedidos”, afirma.

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Ano passado, Prefeitura e Estado entregaram as primeiras 1.000 matrículas a famílias do Conjunto Palmeiras e essa nova demanda deve chegar a 4.000 novos títulos até o fim de 2020. Em Fortaleza, 13.580 residências já foram legalizadas de forma gratuita, por meio da Política de Regularização Fundiária, e outras 30 mil estão em processo de legalização em várias áreas da Cidade.

Serviço:
Entrega de papéis da casa no Conjunto Palmeiras
Data: 07/03 (sábado)
Horário: 9h
Local: Avenida Valparaíso, 620 - Conjunto Palmeiras (em frente ao Banco Palmas)

A Prefeitura de Fortaleza prossegue com mais uma ação junto a famílias que serão beneficiadas pelo Programa de Regularização Fundiária do Município. A ação será nesta quarta-feira (04/03), no Conjunto Habitacional Tatumundé, localizado no bairro Siqueira (Regional V).

O encontro com as famílias tem como principal objetivo apresentar os passos para a concessão do Papel da Casa. “Essa reunião sucede a etapa de cadastramento realizada pelas equipes sociais e a fase de levantamento físico executado pelas equipes de engenharia e urbanística”, explica a gerente de Regularização Fundiária da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza, Andressa Celedônio.

O habitacional Tatumundé é a terceira comunidade, somente neste ano, que teve seu processo de regularização fundiária iniciado. Também foram iniciadas ações no bairro José da Alencar, na grande Messejana, e na comunidade Cidade de Deus, no Ancuri. Somadas, são 2.200 famílias que receberão o Papel da Casa somente nessas três comunidades.

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Em parceria com o Governo do Estado, a Prefeitura já beneficiou 13.580 famílias com o Papel da Casa em várias regiões da Cidade. Destaque para as áreas do Pirambu que, por meio do Projeto Vila do Mar, 3.050 pessoas receberam seus títulos definitivos de propriedade, e o Conjunto Palmeiras onde, em 2019, foram entregues 1.000 matrículas.

Serviço:
Apresentação do trabalho de regularização fundiária no Tatumundé
Data: 04/03 (quarta-feira)
Horário: 18h
Local: Quadra B (Igreja Apostólica Plenitude do Espírito Santo)

A Prefeitura de Fortaleza empossou os 22 novos integrantes do Conselho Municipal de Habitação Popular de Fortaleza (Comhap) para o biênio 2020-2021. A atividade, que ocorreu na sede da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), nesta terça-feira (18/02), também definiu o novo vice-presidente e os membros das comissões permanentes.

A titular da Habitafor e presidente do Comhap, Olinda Marques, destacou a capacidade de diálogo da atual gestão com os movimentos organizados para discutir as ações de habitação em Fortaleza. "Realizamos duas conferências e dois seminários nos últimos anos, proporcionando momentos de diálogo e conhecimento. Com o Comhap fortalecido, poderemos acompanhar e fazer novas propostas", observou. Em seguida, a Secretária propôs como primeira ação do encontro a eleição da Vice-presidência.

Após uma breve reunião entre os membros titulares, Sérgio Farias, do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, foi eleito o novo vice-presidente, representando a sociedade civil no Conselho. Como primeiro ato da Vice-presidência, foram definidas as comissões permanentes que têm por objetivo nortear as ações e discussões do Comhap. “É importante a gente unir os movimentos, já que em Estados como o Ceará, com governos democráticos, a gente deve ter propostas e ações de política pública voltada ao cearense, com um projeto de habitação que repense a cidade e, nesse contexto, o Conselho é muito importante”, afirmou Sérgio.

Por fim, apesar dos encontros do Conselho Municipal de Habitação Popular ocorrerem bimestralmente, já ficou acertada uma reunião extraordinária para o próximo dia 10 de março, na qual serão apresentados projetos de habitação do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor) e do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon).

Confira as entidades integrantes das comissões permanentes:

- Comissão de Desenvolvimento Urbano
- Instituto de Planejamento de Fortaleza
- Frente de Luta por Moradia
- Uni7
- Central Única dos Trabalhadores
- Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza
- Comissão de Interlocução Social
- Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
- Defesa Civil de Fortaleza
- Federação de Bairros e Favelas de Fortaleza
- Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas
- Central dos Movimentos Populares
- Comissão de Controle Financeiro
- Federação de Bairros e Favelas de Fortaleza
- Central Única dos Trabalhadores
- Frente de Luta por Moradia
- Habitafor
- Federação das Associações do Estado do Ceará
- Comissão de Políticas e Programas
- Federação das Associações do Estado de Ceará
- Central dos Movimentos Populares
- Frente de Luta por Moradia
- Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará
- Secretaria das Cidades
- Movimento dos Trabalhadores Sem Teto
- Comissão de Conflitos e Regularização Fundiária
- Federação das Associações do Estado de Ceará
- Frente de Luta por Moradia
- Central dos Movimentos Populares
- Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão de Fortaleza
- Movimento dos Trabalhadores Sem Teto
- Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas
- Federação de Bairros e Favelas de Fortaleza

Duas atividades movimentaram o trabalho social desenvolvido pela Prefeitura de Fortaleza junto às famílias beneficiadas com novas moradias no residencial Vila do Mar III. As ações, vinculadas ao eixo de mobilização, organização e fortalecimento social, capacitaram e elegeram os representantes de blocos.

A equipe social iniciou, na última sexta-feira (14/2), a oficina de capacitação dos representantes de blocos, que teve como objetivo incentivar os beneficiários a participar das atividade comunitárias e elevar o nível de organização social. Já a eleição dos representantes de blocos ocorreu nesta segunda-feira (17/02).

“O eixo mobilização, organização e fortalecimento social prioriza os processos de informação da população beneficiária, visando promover a autonomia e o protagonismo social, bem como o fortalecimento das organizações existentes no território, a constituição e a formalização de novas representações e novos canais de participação e controle social”, explicou a titular da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), Olinda Marques.

Além desse eixo, o trabalho social desenvolvido pela Prefeitura nos residenciais já impactou positivamente a vida de cerca de 20 mil famílias, por meio de ações com foco no acompanhamento e gestão social da intervenção, na educação ambiental e patrimonial e no desenvolvimento socioeconômico.

A Prefeitura de Fortaleza realiza, nesta quinta (13/02) e sexta-feira (14/02), o Seminário Nacional com tema “Balanço e Perspectivas da Regularização Fundiária no Brasil”. Coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), o evento acontecerá na Câmara Municipal de Fortaleza, a partir das 8h, e contará com a presença do prefeito Roberto Cláudio, da secretária municipal do Desenvolvimento Habitacional, Olinda Marques, e de outras autoridades.

O Seminário pretende aprofundar a temática da regularização fundiária no País, bem como apresentar experiências exitosas e debater o rumo que essa política pode dar para o fortalecimento do direito à cidade. Para isso, estão confirmadas as presenças do arquiteto e professor da Universidade de São Paulo (USP), Nabil Bonduki, e da advogada e diretora do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Urbano, Rosane Tierno, além de estudiosos locais do campo da habitação.

“Já foram confirmados mais de 300 inscritos e acredito que este evento vai ser muito importante, não apenas para apresentar os avanços obtidos em fortaleza, mas também para conhecer outras experiências de fora. A regularização fundiária é, definitivamente, um legado que esta gestão deixa para a Cidade de Fortaleza”, ressalta a secretária Olinda Marques.

Com as inscrições online já encerradas, os interessados poderão se inscrever no local. O seminário será aberto ao público e são esperados estudantes, profissionais, acadêmicos, lideranças de movimentos de moradia e representantes do poder público.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA:

- 13/02 (quinta-feira)

8h: Credenciamento e boas-vindas
8h30: apresentação cultural
9h: Abertura com o prefeito Roberto Cláudio, a secretária da Habitação de Fortaleza, Olinda Marques, o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Antônio Henrique, e demais autoridades

10h: Painel 1 - O Plano Diretor e os instrumentos de Regularização Fundiária

- Nabil Bonduki, arquiteto, professor da USP
- Debatedora: Denise Sobreira, procuradora geral do Município de Fortaleza
- Debatedor: Dr. Porto, vereador de Fortaleza
- Debatedor: Pedro Rocha, advogado, presidente do Conselho Gestor do Plano Diretor de Fortaleza
- Moderador: Mario Fracalossi, superintendente adjunto do Iplanfor

12h: Almoço
14h: Painel 2 - Perspectivas de Regularização Fundiária: Experiências e Avaliações

- Ricardo Durval, coordenador do Programa de Regularização Fundiária da Secretaria das Cidades do Governo do Estado do Ceará
- Eliana Gomes, coordenadora do Programa de Regularização Fundiária de Fortaleza
- Moderador: Joaquim Melo - Banco Palmas, Conjunto Palmeiras, Fortaleza Ceará

15h45: Intervalo (15 min)
16h: Painel 3 - Os Instrumentos de Financiamento da Regularização Fundiária e seus Desafios

- Águeda Muniz, secretária de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza.
- Debatedora: Vilani Pinheiro Falcão, advogada e liquidante da COHAB/Ceará
- Debatedor: Bruno Felisberto, assessor Associação dos Notários e Registradores do Ceará
- Moderador: Pablo Cavalcante, Cartório da 6ª Zona

18h: Lançamento do livro “A Luta pela Reforma no Brasil”, de Nabil Bonduki

- 14/02 (sexta-feira)

8h30: Acolhida
8h45: Atividade cultural

9h: Painel 4 - O Direito Urbanístico e os Processos de Regularização Fundiária

- Dra. Rosane Tierno, advogada e diretora do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico IBDU
- Debatedor: Acrísio Sena, deputado estadual
- Debatedor: Bruno Meyer, presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB Ceará
- Moderadora: Ivna Gadelha, professora, arquiteta urbanista, mestra em Ciências da Cidade e membro do Conselho Municipal de Habitação de Fortaleza

11h: Painel 5 - REURB-S e REURB-E na Lei 13.565/2017 e os processos de Regularização Fundiária

- Dr. Filomeno Abreu, advogado e técnico da Secretaria do Patrimônio da União (SPU)
- Mário Fernando Maia Queiroz, bacharel em contabilidade e especialista em auditoria, Presidente da Associação de bancos ASBAN
- Debatedor: Wagner Dennyson de Sousa, advogado, especialista em direito constitucional e eleitoral, foi gerente jurídico da Habitafor
- Moderador: Fabiano Lobo, secretário-executivo da HABITAFOR

13h: Encerramento

A Prefeitura de Fortaleza segue cadastrando famílias que irão receber melhorias habitacionais no grande Pirambu, bairro localizado na Regional I. Vinculada ao Projeto Vila do Mar e coordenada pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), essa política de habitação já beneficiou 1.309 famílias e, até o final deste ano, outras 600 devem ser completadas somente naquela região.

“A área que vem recebendo as melhorias habitacionais foi dividida em 14 trechos e já estamos cadastrando as famílias do trecho 12. Após essa etapa, nós repassamos para a equipe de Engenharia da Habitafor que acompanha a execução dos trabalhos’’, afirmou a assistente social, Tércia Araújo.

Sobre as melhorias habitacionais

As melhorias habitacionais são intervenções importantes desenvolvidas pelo Município, junto a comunidades vulneráveis. Elas permitem condições saudáveis de habitabilidade em moradias precárias e levam dignidade para as famílias atendidas, com foco na melhoria dos banheiros, que são construídos e/ou reparados com a instalação de kits sanitários (chuveiro, lavatório, vaso, revestimento e piso cerâmico), além de acesso à rede de saneamento básico. Além do Vila do Mar, a Prefeitura de Fortaleza também executou ações de melhorias habitacionais nas comunidades do Campo Estrela e São Cristóvão, no grande Jangurussu.

A Prefeitura de Fortaleza deu início ao processo de assinatura de contratos do residencial Village Noble Serveur II, empreendimento vinculado ao Programa de Habitação do Servidor Municipal. Os primeiros servidores estiveram, na tarde desta quarta-feira (05/02), na sede da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor).

Essa fase do processo acontece, após esses servidores terem sido aprovados pelo agente financeiro, a Caixa Econômica Federal. “Esses 72 servidores que estão assinando seus contratos nesta quarta-feira, tiveram seus cadastrados submetidos a rigorosos critérios do sistema financeiro. Parabéns a todos e agora chegou a hora de acompanhar o desenvolvimento da obra”, comentou a titular da Habitafor, Olinda Marques.

A professora Rosângela Araújo disse que o Programa de Habitação do Servidor Municipal foi uma chance sem igual para todos os servidores do Município. “É importante, é a realização de sonho e o desejo de todos terem a sua casa própria. Fico muito feliz por ter sido contemplada com essa oportunidade que a Prefeitura está nos dando”, agradeceu a servidora da área da Educação.

Para a representante do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort), Regina Cláudia, essa assinatura de contrato é a concretização de compromissos. “O programa de habitação para os servidores foi uma reivindicação do Sindifort e um grande passo do prefeito Roberto Cláudio que fez a leitura e adequou o perfil do empreendimento aos servidores”, enfatizou a diretora setorial de Saúde do Sindicato.

O empreendimento

O residencial Village Noble Serveur II, localizado na Rua VI, no Conjunto Veneza Tropical, será composto de 80 unidades habitacionais, de 52m², formadas por sala de estar/jantar, cozinha, banheiro reversível e área de serviço, além de dois quartos sendo um deles, uma suíte equipada com um amplo closet. Na área comum, o empreendimento terá salão de festas, deck, piscina, praça, playground, espaço fitness e quadra de esportes.

Village Noble Serveur I

Os contratos do Serveur I seguem em processo de validação no sistema financeiro, podendo ser liberados a qualquer momento pela Caixa Econômica Federal.

A Prefeitura de Fortaleza segue, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), com as obras dos residenciais Village Noble Serveur I e II, vinculados ao Programa de Habitação do Servidor Municipal. A construção dos empreendimentos é um compromisso do prefeito Roberto Cláudio estabelecido no seu plano de governo.

As obras

As obras no Village I seguem o cronograma de execução, no momento com as atividades de locações, que são as demarcações dos locais exatos onde serão construídos os blocos. Para chegar a essa fase, já houve limpeza e terraplenagem do terreno, compactação de toda a área, os chamados platôs, construção do muro de arrimo e de contorno, e instalação do canteiro de obras. Já o Village II está na fase de terraplenagem e instalação do canteiro para, posteriormente, haver a construção dos muros de arrimo.

Assinaturas de Contrato

De acordo com a Caixa Econômica Federal, agente financeiro do empreendimento, os primeiros contratos do Serveur II devem ser assinados ainda nesta semana. Já os contratos do Serveur I seguem em processo de validação no sistema financeiro.

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Situado na Avenida Juscelino Kubitschek, 4950, no bairro Passaré, o Village Noble Serveur I terá 500 apartamentos compostos de dois quartos, sala de estar/jantar, cozinha, banheiro reversível e área de serviço, distribuídos em 47,8 m². Já o Village Noble Serveur II, localizado na Rua VI, no Conjunto Veneza Tropical, será composto de 80 unidades habitacionais, de 52m², formadas pelas mesmas características do Village I, com a diferença de uma suíte equipada com um amplo closet. Na área comum, os dois empreendimentos terão salão de festas, deck, piscina, praça, playground, espaço fitness e quadra de esportes.

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) tem dado continuidade ao trabalho social no residencial Cidade Jardim 2, neste mês de janeiro, três novas ações foram realizadas com os beneficiários do empreendimento.

Depois da apresentação e da sensibilização acerca do trabalho social, a Habitafor realizou duas novas oficinas e uma atividade externa envolvendo famílias do empreendimento. Na oficina de sobre criatividade ambiental, os profissionais focaram na criação de novos hábitos e atitudes relacionados à questão sanitária e ambiental, bem como na conservação dos recursos naturais. Já na atividade sobre empreendedorismo e capacitação profissional, os trabalhos foram pautados numa oficina sobre panificação.

Para Marcele Veras, que reside no Cidade Jardim desde 2018, a atividade de qualificação elevou a autoestima e gerou esperança de aumentar a renda familiar. “A oficina me ajudou a me sentir útil, aprendi coisas novas e posso até trabalhar para mim mesma”, afirmou a moradora.

Por último, foi realizada uma visita guiada a um parque ecológico da Cidade, que contou com participação de várias crianças, acompanhadas dos pais e responsáveis. “Essa atividade proporciona momentos de lazer em famílias, além de envolvê-los em atividades culturais e incentivar os cuidados com os animais”, observou a assistente social, Mara Rúbia Maia.