A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), em parceria com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), realizou nesta segunda-feira (11/11), uma atividade socioambiental na Lagoa da Zeza, no bairro Jardim das Oliveiras (Regional VI). O local, que passa por intervenções urbanísticas, recebeu cerca de 2 mil alevinos da espécie cará tilápia que, em breve, serão mais uma opção de subsistência para os moradores que residem ao redor da Lagoa.

“Esses alevinos foram trazidos do Município de Pentecoste, onde o departamento tem um laboratório de pesquisa para o melhoramento genético destes peixes que terão facilidade para a engorda e serão mais resistentes no local onde foram depositados”, explica o engenheiro ambiental, Anderson Barbosa, que destacou outra ação prevista para os próximos dias, que é o plantio de mudas de árvores.

A obra

Orçada em cerca de R$ 1,3 milhão, a obra consiste na recuperação do manancial, onde já houve intervenções de drenagem como a construção de um canal, o aumento da borda do sangradouro e o reparo e construção de novas bocas de lobo, além da limpeza e dragagem da lagoa. Estão previstas ainda a restauração da quadra poliesportiva, a construção de uma areninha e de uma caixa para a prática de futevôlei e futebol de areia. O local também receberá equipamentos de ginástica, parquinho e um Ecoponto.

Para a secretária da Habitafor, Olinda Marques, as intervenções na lagoa da Zeza são de suma importância. “Além da ação desta segunda-feira, com repovoamento de peixes, a urbanização da Lagoa é importante para comunidade, visto que os moradores terão área de lazer. Vamos fazer toda uma articulação para devolver esse local totalmente restaurado”, afirmou.

Equipes da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) estiveram, na manhã desta segunda-feira (11/11), dialogando com famílias da Comunidade do Pau Fininho, no Papicu. O trabalho, que contou com a presença da titular da pasta Olinda Marques e do executivo Fabiano Lobo, se baseou em esclarecimentos sobre o projeto de urbanização da Lagoa do Papicu e no cadastramento de famílias em benefícios sociais.

A primeira etapa do projeto de urbanização da Lagoa do Papicu prevê a limpeza da área e dragagem da lagoa. Em seguida, o local receberá calçadão, playground e academia, além de drenagem e saneamento, pavimentação e alargamento de via, principalmente das ruas Pereira de Miranda e Joaquim Lima. O projeto também deve reassentar famílias no residencial Alto da Paz, no Vicente Pinzón, previsto para ser entregue nos próximos meses. “Além de levar esclarecimentos sobre o projeto que já está sendo executado na Lagoa Papicu, também realizamos o cadastro das famílias que serão assistidas pelo Programa de Locação Social”, observou Olinda Marques.

Para a Claudiana Batista, liderança comunitária e moradora da área há cerca de 20 anos, as ações são necessárias e acertadas. “É uma iniciativa bem-vinda para comunidade, visto que trará saneamento e infraestrutura tão necessária para as famílias. Nós da associação acreditamos na Prefeitura e estamos acompanhando esse primeiro momento de adesão das famílias ao aluguel social para que o trabalho avance e finalize o quanto antes”, disse.

Uma equipe da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) esteve no Conjunto Palmeiras para coletar as assinaturas das famílias que serão beneficiadas pelo papel da casa. A atividade, realizada com o apoio do Banco Palmas, foi administrada pela Coordenadoria de Regularização Fundiária, nesta segunda-feira (14/10).

A ação coletou 75 assinaturas de 120 possíveis para emissão de novos títulos de propriedade que deverão ser entregues até o final de outubro. “Além destes 120 documentos, temos outros 170 que já estão em andamento no cartório. Lembrando que o restante das famílias deverá comparecer à Habitafor para concluir esse processo”, explicou a coordenadora de Regularização Fundiária, Eliana Gomes. As famílias que não assinaram deverão comparecer à sede da Habitafor (Rua Paula Rodrigues, 304 - Bairro de Fátima) para concluir o processo.

No Conjunto Palmeiras, a Prefeitura de Fortaleza já entregou 1.000 títulos de propriedade até junho deste ano. Juntamente com o Governo do Estado, a meta é regularizar 4.000 imóveis no bairro. Em Fortaleza, a parceria entre Município e Estado já rendeu a titularização de 12.980 residências em áreas reconhecidamente vulneráveis.

Começa nesta semana um trabalho de requalificação do entorno do residencial Alto da Paz, no Vicente Pinzón (Regional II). A intervenção, que envolve as ruas Ismael Pordeus e José Setúbal Pessoa, contará com a instalação de um ecoponto, reestruturação de calçadas e construção de equipamentos de esportes e lazer, além de limpeza permanente da área, que será a primeira ação do projeto.

A requalificação do entorno do residencial foi definida em reunião, na última na sexta-feira, (11/10), com representantes das secretarias municipais do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), da Infraestrutura (Seinf), da Conservação e Serviços Públicos (SCSP) e da Autarquia, Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (AcFor), além de dirigentes da Ecofor e Forvias.

No encontro, eles definiram o cronograma das atividades, que começa com a limpeza do local e a elaboração do projeto, para em seguida, iniciar as ações estruturais. “Com a concessionária, a gente avaliará sobre a remoção dos containers dessa área e garante total acesso à coleta de lixo. Se houver alguma situação por falta de informação, nós entraremos com a educação ambiental. E, no segundo momento, com o ciclomonitoranento”, afirmou o diretor de resíduos da AcFor, Valdemberg Lima.

A requalificação do entorno do residencial Alto da Paz prevê também orientações e ajuda no descarte do lixo, reforço na iluminação pública, plantio de mudas de árvores e opções de diversão com a instalação de equipamentos de esporte e lazer.

A Prefeitura de Fortaleza promoveu na manhã desta quinta-feira (10/10), por meio Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), a visita de moradores da comunidade do Pau Fininho, no Papicu, ao residencial Alto da Paz, no Vicente Pinzón. A visitação é uma das ações para o futuro reassentamento das famílias, por conta do projeto de urbanização da Lagoa do Papicu.

Além da inspeção de hoje, ao longo da semana, os moradores receberam visitas de equipes técnicas da Habitafor para o cadastramento das famílias no Programa de Locação Social, bem como para a assinatura do termo de adesão ao projeto. “Temos a previsão de que a primeira frente do trabalho na Lagoa do Papicu ocorra a partir deste mês e, enquanto aguardam a ida definitiva para o Alto da Paz, as famílias serão assistidas pelo aluguel social”, explicou o advogado responsável pelo projeto Mikhail Damasceno.

Para o casal Igor Araújo e Natiele Santos, a visita é o início da realização de um sonho e a perspectiva de criar o pequeno Emanuel, de 3 anos, em um local com mais estrutura. “É um sonho realizado ter uma casa assim toda terminada e também a esperança de criar meu filho em um ambiente melhor”, celebrou o jovem de 21 anos. Já dona Marta Santiago, mãe de três filhos, o que chamou atenção foi o acabamento e o espaço dos apartamentos. “Estou muito satisfeita. Adorei os quartos e o banheiro, tudo muito espaçoso. E se Deus quiser vou mudar logo com os meus três filhos.”

Urbanização da Lagoa do Papicu

Essa primeira etapa do projeto prevê o reassentamento das famílias, limpeza da área e dragagem da Lagoa. Na sequência, está a prevista a construção de calçadão, playground e academia, além de drenagem e saneamento, pavimentação e alargamento de via, principalmente das ruas Pereira de Miranda e Joaquim Lima.

Residencial Alto da Paz

Com 1.111 unidades habitacionais, o Alto da Paz tem unidades de dois e três quartos, além de sala, cozinha e banheiro, distribuídos em apartamentos que variam de 48 a 58m². Os padrões de acessibilidade também estão presentes em 56 dessas unidades, devidamente adaptadas para receber pessoas com deficiência. A estrutura do prédio recebeu ainda portas e janelas todas em alumínio, respeitando as condições do clima da região, além de 359 vagas para automóveis. Atualmente com 98% das obras concluídos, o empreendimento está em fase final, restando apenas a finalização da rede de abastecimento de água e iluminação pública prevista para o final deste mês. A previsão de entrega é até o final deste ano.

A Coordenadoria de Regularização Fundiária da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) se reuniu, nesta terça-feira (08/10), com representantes da Secretaria das Cidades do Estado para debater encaminhamentos do processo de regularização de imóveis do Conjunto Palmeiras. A Prefeitura de Fortaleza já entregou mil matrículas e outras 4 mil devem ser entregues, em parceria com o Governo do Estado.

“Os quatro mil cadastros estão sendo analisados e caminhando bem na esfera cartorária. Aqueles que precisam de correção estão sendo corrigidos pelo Estado, conforme as solicitações do cartório”, afirma a assistente social responsável pelo processo, Keyve Castro. Desse total, cerca de 400 papeis estão prontos e, provavelmente, serão entregues durante evento no final deste mês.

Outra cobrança feita na reunião foi a formalização do pacto de cooperação técnica entre Estado e Município para continuidade dos trabalhos no Conjunto Palmeiras. “O Palmeiras tem uma particularidade, pois os lotes foram urbanizados, porém as casas foram construídas pelos moradores, diferente de outros conjuntos que temos na Cidade, nos quais o poder público concedeu a moradia também”, explica a coordenadora de Regularização Fundiária, Eliana Gomes.

Mais
A Regularização Fundiária é um dos eixos desenvolvidos pela Prefeitura de Fortaleza, dentro da política de Habitação. Esse trabalho já garantiu, em parceria com Governo do Estado, a titularidade de 12.980 imóveis, em áreas reconhecidamente vulneráveis. Um exemplo desse trabalho ocorre dentro do Projeto Vila do Mar, onde 2.456 títulos de propriedades foram entregues aos moradores daquela região. A Expectativa é outras 12 mil famílias sejam beneficiadas com o papel da casa em toda a Cidade.

Como parte do trabalho social desenvolvido junto às famílias beneficiadas pelo projeto de urbanização do Vila do Mar, a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) promove neste sábado (05/10), no Pirambu, a I Regata Vila do Mar, que reunirá pescadores locais e tem o objetivo de valorizar as tradições da comunidade pesqueira da região.

A atividade deve reunir 20 embarcações entre botes e jangadas, principalmente moradores da colônia de pescadores Z-8, no Pirambu. “Com essa atividade valorizamos os aspectos socioeconômicos e ambientais, sobretudo da pesca artesanal e o resgate de uma forte tradição entre povos que vivem à beira mar”, destaca a titular da Habitafor, Olinda Marques. A Regata Vila do Mar, que também contará com equipes apoio, terá partida e chegada, na Praia dos Pocinhos.

A atividade faz parte do trabalho social desenvolvido pela Prefeitura de Fortaleza, a qual já beneficiou mais de 3 mil famílias, somente naquela área da Cidade. O trabalho é constituído de quatro eixos que abordam a mobilização, organização e fortalecimento social, acompanhamento e gestão social da intervenção, educação ambiental e patrimonial, além do desenvolvimento socioeconômico.

Além do trabalho social desenvolvido na área, a Prefeitura atua no reassentamento de famílias que viviam em área de risco, na entrega do papel da casa e nas ações de melhorias habitacionais.

Serviço
I Regata Vila do Mar
Data: 05/10 (sábado)
Horário: 8h
Local: Praia dos Pocinhos – Avenida Vila do Mar s/n (em frente ao ecoponto)

Equipes da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) estiveram, na manhã desta quarta-feira (02/10), realizando vistoria na obra do residencial Vila do Mar III. O empreendimento, composto de 264 apartamentos, está vinculado ao projeto de urbanização do Vila do Mar.

A inspeção focou na parte estrutural dos apartamentos, pela qual portas, janelas, piso, escada, coberta e instalações hidrossanitárias foram vistoriados. “Essa foi a segunda visita técnica, sendo que na primeira 48 apartamentos passaram pela vistoria e hoje 72 foram inspecionados. Esse procedimento antecede a vistoria das famílias prevista ainda para este mês”, explica uma das engenheiras da Habitafor, Mariana Sales.

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Empreendimento é a segunda etapa do residencial Vila do Mar III previsto para reassentar famílias do projeto Vila do Mar e que, atualmente, são assistidas pelo Programa de Locação Social. Ao todo, são 504 apartamentos de dois quartos, sala, cozinha e banheiro, dos quais 240 referentes à primeira etapa, o prefeito Roberto Cláudio entregou em dezembro do ano passado. A perspectiva é que as famílias façam a vistoria neste mês e a entrega das chaves ocorra ainda neste semestre.

A Prefeitura de Fortaleza desenvolve a sua política de habitação baseada em três eixos principais: da construção de moradias, das melhorias habitacionais e da regularização fundiária. Neste último, o Município vem garantindo a posse legal de imóveis a famílias vulneráveis da Cidade de forma gratuita e definitiva. Um exemplo desse trabalho ocorre no Projeto Vila do Mar, onde as primeiras matrículas celebram dois anos de entrega.

Desde 2017, quando a atual Gestão iniciou o processo efetivo de concessão, 2.456 títulos de propriedades foram entregues a moradores daquela região. São pessoas como dona Maria Alves da Silva, que mora há 46 anos no bairro e foi uma das primeiras a receber o benefício. “Para mim foi muito bom, pois eu iria pagar pelo papel que é uma segurança importante, porque essa casa é de herança e eu acho bom morar aqui. É um importante benefício que a Prefeitura trouxe para nós”, ressalta a aposentada de 69 anos.

Previsão de expansão

O trabalho de concessão do Papel da casa a famílias vinculadas ao Projeto Vila do Mar segue e a previsão é de que até o ano que vem, mais 2.300 títulos sejam concedidos. Vale ressaltar que até a entrega do papel, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), percorre um longo caminho que se inicia com o reconhecimento e o estudo da área a ser trabalhada, em geral uma Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), além da identificação de lideranças comunitárias para auxiliar no andamento do projeto.

Em seguida, ocorrem reuniões nas quais as famílias beneficiadas esclarecem dúvidas e estabelecem vínculos com as equipes de trabalho. Posterior a essa etapa, começa o cadastro social dos moradores, quando são exigidos documentos necessários para a evolução do processo. Passada a fase de coleta de documentação, é iniciada a catalogação dos imóveis com levantamento físico, medição e localização das residências. Após esse trabalho de campo, o processo segue para o setor jurídico, que reúne as informações, elabora a documentação final e distribui para os cartórios de registro de imóveis parceiros nessa iniciativa. Por fim, é realizada a solenidade de entrega das matrículas dos imóveis.

Além da regularização fundiária, a Prefeitura investe na região com ações de urbanização, melhorias habitacionais e reassentamento de famílias. A política de Regularização Fundiária, desenvolvida pela Prefeitura de Fortaleza, conta com a parceria do Governo do Estado e já beneficiou 12.980 famílias na Capital.

A Prefeitura de Fortaleza inicia, na próxima segunda-feira (30/09), a entrega definitiva de apartamentos reestruturados a famílias do Novo Jardim Castelão. A ação, coordenada pelas secretarias do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) e da Infraestrutura (Seinf), faz parte de uma série de intervenções em quatro blocos do residencial, além da urbanização do entorno.

Nesta primeira etapa, 48 famílias dos blocos 26 e 27 vão receber suas moradias em condições de habitabilidade. “Os apartamentos passaram por reparos nas instalações elétricas e hidrossanitárias, bem como a reestruturação de pisos, lajes, cobertas e escadas. Vale ressaltar que durante o período de obras, as famílias estiveram assistidas pelo Programa de Locação Social”, explica o coordenador jurídico do projeto Mikhail Damasceno.

A segunda etapa de intervenções, nos blocos 28 e 29, deve começar imediatamente. “Serão outras 48 famílias que terão os mesmos benefícios. Assim como na primeira fase, o prazo de entrega da obra é de 90 dias”, afirma Damasceno.

Além da parte estrutural, os moradores serão beneficiados dentro da política de Regularização Fundiária e também como trabalho social, ambos em processo de licitação.

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Paralelo ao trabalho nos apartamentos, a Seinf vem executando, no entorno do empreendimento, ações de pavimentação, drenagem e saneamento. Além disso, os moradores vão contar com área de lazer composta de praça, quadra poliesportiva e campo de futebol. “O projeto não contemplou apenas o interior das moradias, mas também vai garantir espaços de convivência e sociabilidade”, destaca o coordenador jurídico do projeto.

Ao todo, 816 famílias formam o residencial Novo Jardim Castelão localizado, no bairro Barroso (Regional VI), e que foi ocupado no final de 2012, ainda em fase de obra.

Serviço
Entrega definitiva de apartamentos no residencial Novo Jardim Castelão
Data: 30/09 (segunda-feira)
Horário: 10h
Local: Avenida do Itaperi s/n, Barroso