Mesmo com as restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Fortaleza segue realizando ações de regularização fundiária. Atualmente, mais de 2.200 residências passam pelo processo de titularização. Na comunidade Novo Jardim Castelão, no Passaré, essa atividade está avançando com a validação de dados e, no final, deve beneficiar mais de 800 famílias com o Papel da Casa.

Coordenada pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), a regularização fundiária dos 816 imóveis da Comunidade Novo Jardim Castelão, iniciada em janeiro, está na fase de confirmação de dados colhidos antes da suspensão do trabalho presencial. “Foram realizados 205 cadastros e, nesse período de pandemia, estamos revalidando as informações por telefone. Na oportunidade, explicamos novamente o projeto e atualizamos o cadastro geral. Caso haja divergências, o morador envia a documentação atualizada via internet”, explica uma das responsáveis pelo Projeto, a assistente social Andreia Matos.

A partir das confirmações, as equipes finalizam os instrumentais que ficarão disponíveis para a assinatura dos futuros beneficiários. “Vale lembrar que essa é uma das etapas do processo, tendo em vista que as informações seguem para os cartórios, que são responsáveis pela emissão dos documentos. Além do Novo Jardim Castelão, o conjunto habitacional Tatumundé e as comunidades do Açude João Lopes, Goiabeiras e José de Alencar também seguem em processo interno de regularização fundiária”, lembra a titular da Habitafor, Olinda Marques.

O trabalho vem sendo acompanhado pelas lideranças da área. Para a presidente da Associação do Residencial Novo Jardim Castelão, Jaquelane Santos Silva, participar dessa interlocução legitima o papel dos líderes comunitários nos projetos sociais. “É de grande importância para efetivação da garantia de direitos. Nós, lideranças comunitárias, temos um papel fundamental nos trabalhos sociais desenvolvidos para a melhoria da qualidade de vida da população”, disse.

Mais

A parceria entre Município e Estado já promoveu o acesso gratuito ao Papel da Casa a mais de 14 mil famílias. Somente na região do Grande Pirambu são 3.035 moradias regularizadas, garantindo a posse legal das famílias.

As matrículas do 1.111 apartamentos da primeira fase do Residencial Alto da Paz foram liberadas nesta quarta-feira (13/05). A ação foi articulada pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitacional), e o Cartório de Registro de Imóveis da 5ª Zona. Essa é mais uma etapa no processo de entrega do empreendimento.

Para a secretária do Desenvolvimento Habitacional, Olinda Marques, a liberação é resultado do intenso trabalho mantido pela Habitafor para a liberação do residencial. "Nossas equipes mantiveram o diálogo profissional com os representantes do cartório, fizeram os ajustes necessários para darem sequência no trabalho, mesmo com as restrições da pandemia", ressaltou.

A liberação das matrículas acelera o processo de entrega do Alto da Paz, visto que os contratos poderão ser criados pelo agente financeiro. "Nosso esforço agora é construir uma agenda com a Caixa Econômica Federal para cumprir as outras etapas que são loteamento, vistoria e assinatura dos contratos", explicou Olinda Marques

A primeira etapa do Residencial Alto da Paz está com a parte estrutural 100% concluída, inclusive com aprovação do Habite-se, do Corpo de Bombeiros, e das concessionárias da água e luz.

O residencial Alto da Paz

As 1.111 unidades habitacionais da primeira etapa serão entregues, prioritariamente, às famílias que ocupavam o local em 2014, a moradores beneficiados com a urbanização do Serviluz e outras áreas de riscos do entorno, além de beneficiários de intervenções urbanísticas nas lagoas do Papicu e Gengibre. Em virtude das restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus, a previsão de entrega dos apartamentos ficou para o segundo semestre deste ano.

A segunda etapa, com 317 unidades, está com 70% de construção concluída e será destinada a famílias impactadas pelas obras do VLT.

A Prefeitura de Fortaleza conserva, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), as suas ações na área da habitação, com destaque para o eixo da regularização fundiária. Uma das contempladas por esse trabalho é a comunidade do entorno do Açude João Lopes, na Regional I, que passa por processo de revalidação cadastral e controles internos, a partir de dados coletados antes das restrições impostas pela pandemia do coronavírus.

Localizada no bairro Monte Castelo, a comunidade formada por cerca de 250 famílias e que margeia o manancial onde começa o Parque Rachel de Queiroz, teve seu processo de titularização fundiária iniciado em 2018. “Como todo processo de regularização, esse não foi diferente no seu passo a passo, desde a definição da poligonal de atuação, passando por aprovações de outros entes municipais, como a Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), além de encontros e cadastros sociais das famílias. Agora, as equipes se concentram nos trabalhos jurídicos, validações cadastrais e ajustes urbanísticos”, explica a coordenadora de Regularização Fundiária da Habitafor, Eliana Gomes.

As revalidações cadastrais ocorrem, por telefone, a fim de conferir a titularidade de cada família e em paralelo, as equipes de Engenharia e Urbanismo seguem fazendo ajustes nos desenhos urbanísticos das moradias, a partir de dados georreferenciados coletados anteriormente na área. “Acredito que sanando as pendências, principalmente junto à Seuma, a parte jurídica será finalizada e protocolaremos em cartório, para obtenção dos títulos definitivos, não somente das famílias, como dos equipamentos institucionais existentes na área”, observa a gerente de Regularização Fundiária, Andressa Celedônio.

Mais

Desde a determinação pelas medidas de isolamento social por conta da pandemia do novo coronavírus, a Habitafor vem mantendo os trabalhos remotos de regularização fundiária de oito comunidades diferentes, totalizando quase 3 mil famílias em processo de titularização.

Até o início da quarentena, a Prefeitura de Fortaleza, em parceria com o Governo do Estado, beneficiou mais de 14 mil famílias por meio da Regularização Fundiária. Entre as áreas com maior impacto positivo dessa política, estão o Grande Pirambu, por meio do Projeto Vila do Mar, com mais de 3.035 residências legalizadas, e o Conjunto Palmeira, onde quase 1.480 famílias receberam o benefício.

A Prefeitura de Fortaleza antecipa, para esta terça-feira (05/05), o pagamento dos benefícios vinculados ao Programa Locação Social. Esta será a segunda vez durante o período da pandemia do coronavírus que o Município adianta o processo com o objetivo de minimizar as dificuldades enfrentadas pelas famílias que viviam em situação de vulnerabilidade social.

A antecipação do pagamento beneficia diretamente quase mil famílias por meio da política do aluguel social. “Embora estejamos trabalhando home office, nossas equipes têm mantido o foco, principalmente para o andamento das nossas políticas emergenciais, como é o caso da locação social. Além disso, o adiantamento integra as medidas desenvolvidas pela Prefeitura para o enfretamento da Covid-19 em nosso Município”, destaca a secretária do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), Olinda Marques.

Como forma de obedecer à determinação de isolamento social, os comprovantes de pagamento devem ser apresentados assim que o trabalho presencial seja restabelecido. “É importante que os beneficiários guardem os comprovantes para apresentá-los quando as atividades presenciais sejam retomadas na Habitafor. No entanto, os assistidos via Centro Pop continuam apresentando os comprovantes no próprio equipamento”, lembra a coordenadora do Núcleo de Locação Social da Habitafor, Luciana Lima.

Aluguel Social

O Aluguel Social é um Programa Municipal que consiste em garantir um auxílio financeiro mensal temporário, de R$ 420,00, às famílias que se enquadrem em situações previstas pela Lei 10.328/15. O tempo de permanência no Programa é de até dois anos, mediante reavaliação semestral que constate a continuidade da condição que justificou o ingresso do beneficiário.

Confira abaixo os contatos de atendimento:

Habitafor
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
99908-1439
Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
156
Defesa Civil
190

A Prefeitura de Fortaleza avança nos trabalhos para entregar o residencial Alto da Paz, localizado no bairro Vicente Pinzón. As tratativas para liberação do empreendimento, que são coordenadas pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), seguem avançando por meio de reuniões virtuais, principalmente com representantes da Caixa Econômica Federal para viabilizar os processos de loteamento, vistoria e assinatura de contratos, e com funcionários do Cartório de Registro de Imóveis da 5ª Zona para a emissão de matrículas.

Depois da conclusão da parte de infraestrutura do residencial, as ações da Prefeitura estão focadas na conclusão da etapa documental. “A obra está 100% concluída estruturalmente, inclusive com aprovação do habite-se, do Corpo de Bombeiros, das concessionárias da água e luz e agora estamos na etapa de emissão das matrículas de cada apartamento, executada junto ao cartório de registro de imóveis. Lembrando que os trabalhos seguem remotamente, mas temos conhecimento de que as primeiras matrículas já foram emitidas”, explica a titular da Habitafor, Olinda Marques.

Além da abertura das matrículas, paralelamente Habitafor e Caixa Econômica Federal seguem planejando a ação de sorteio de loteamento do residencial. “Essa é uma etapa em que as famílias conhecem o seu futuro endereço e, para isso, estamos identificando a demanda, classificando as famílias com idosos e pessoas com deficiência para terem prioridade nos andares térreos, para em seguida incluir as demais no processo de loteamento que deve ocorrer até o início de maio”, salienta o assessor de Gabinete da Habitafor, Arnóbio Gomes.

O assessor também explica os próximos passos. “Após o loteamento, que pode ser realizado virtualmente, existe a obrigatoriedade de que as famílias façam a vistoria das unidades habitacionais, para consequente assinatura de contratos. Para essas etapas que, naturalmente, geram aglomeração, Habitafor e Caixa estão estudando a melhor maneira de fazê-las, inclusive com a colaboração das equipes da área da Saúde”, observa Gomes.

O residencial Alto da Paz

As 1.111 unidades habitacionais da primeira etapa serão entregues, prioritariamente, às famílias que ocupavam o local em 2014, a moradores beneficiados com a urbanização do Serviluz e outras áreas de riscos do entorno, além de beneficiários de intervenções urbanísticas nas lagoas do Papicu e Gengibre. Em virtude das restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus, a previsão de entrega dos apartamentos ficou para o início do segundo semestre deste ano.

A segunda etapa, com 317 unidades está com 70% de construção concluída, será destinada a famílias impactadas pelas obras do VLT.

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) mantém algumas frentes de trabalho neste período de quarentena. Uma dessas ações diz respeito ao Programa de Regularização Fundiária que é um dos eixos da política habitacional desenvolvida pela Prefeitura de Fortaleza.

Atualmente, as equipes das coordenadorias de Regularização Fundiária e Programas Habitacionais seguem com processos em andamento. "Estamos com 2.295 famílias passando pelas análises. São documentos pessoais, memoriais descritivos, fichas individualizadas e outras informações imprescindíveis para o recebimento do benefício do papel da casa", explica a gerente de Regularização Fundiária da Habitafor, Andressa Celedônio.

Para chegar nesta fase de elaboração dos documentos, as equipes da Habitafor já se reuniram com lideranças e famílias, bem como colheram informações descritas das áreas que serão beneficiadas. "Essa etapa que estamos cumprindo, é posterior aos encontros com as famílias e coleta de dados. Para isso, temos mantido reuniões periódicas com as equipes, afinal estamos com oito comunidades em processo de legalização, mesmo nesse período de isolamento domiciliar", afirma a titular da Secretaria de Desenvolvimento Habitacional, Olinda Marques.

Dentre as áreas em processo de Regularização Fundiária em Fortaleza, destaque para as comunidades José de Alencar, em Messejana, com 739 famílias, Tatumundé, no grande Bom Jardim, com 500 residências, e Renascer com 430, no Castelão.

Mais

Até a determinação das medidas de quarentena por conta pandemia de Coronavírus, a Prefeitura de Fortaleza, em parceria com o Governo do Estado, já beneficiou mais de 14 mil famílias, por meio da Regularização Fundiária. Entre as áreas com maior impacto positivo dessa política estão o grande Pirambu, por meio do Projeto Vila do Mar, com mais de 3.035 residências legalizadas, e o Conjunto Palmeira, onde quase famílias receberam o benefício.

A Prefeitura de Fortaleza retirou 136 famílias que viviam em situação de risco social em estrutura pública localizada, no bairro Aerolândia. A intervenção na Comunidade Raio de Luz foi coordenada pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) e contou com apoio da Defesa Civil de Fortaleza.

De acordo com o assessor de Gabinete da Habitafor, Arnóbio Gomes, a medida atendeu a uma ação judicial de reintegração de posse. “Após entendimento entre Ministério Público, lideranças da comunidade e representantes do Poder Público, ficou acertado que a Prefeitura acolheria, temporariamente, as 136 famílias no Aluguel Social e o Estado incluiria as famílias nos cadastros da Secretaria das Cidades, para serem beneficiadas com unidades habitacionais, quando disponíveis”, explicou.

O espaço, localizado no cruzamento da rua Capitão Aragão com a rua do Piloto, foi considerada área de risco por técnicos da Defesa Civil de Fortaleza, principalmente por conta da precariedade das instalações. “A ocupação irregular do local, que era uma quadra poliesportiva, ocorreu há cerca de dois anos, contudo vinha sendo acompanhada pela equipe social da Habitafor, principalmente com a atualização cadastral, e da Defesa Civil que monitorava os riscos nesse período”, afirmou a secretária titular da Habitafor, Olinda Marques.

O local segue sendo monitorado e o processo de demolição deve ocorrer nos próximos dias. “A área já foi isolada pela Defesa Civil de Fortaleza e já articulamos com outros órgãos do Município para iniciar o processo de demolição da estrutura, que futuramente receberá um equipamento social”, observou Olinda Marques.

A Prefeitura de Fortaleza antecipa, para esta sexta-feira (03/04), o pagamento de benefícios a famílias assistidas pelo Programa Locação Social. Embora já seja uma política consolidada pelo Município, a antecipação desses pagamentos auxilia nas medidas de proteção social para atender fortalezenses em situação de vulnerabilidade por conta da pandemia da Covid-19, incluindo mais de 300 famílias que viviam em situação de rua.

Com os benefícios sendo pagos, a Prefeitura mantém a assistência de quase 1.000 famílias com a política do Aluguel Social, apesar de grande parte dos serviços estarem suspensos, devido às orientações de isolamento. Para a coordenadora do Núcleo de Locação Social da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), Luciana Lima, a regularidade do pagamento mostra os cuidados com a ação que é voltada para os mais vulneráveis. "Além da Habitafor, também são geradas demandas pelas secretarias dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e da Segurança Cidadã, por meio da Defesa Civil de Fortaleza, que apesar da quarentena, organizaram-se para garantir o benefício sem prejuízos para as famílias cadastradas", ressalta.

A manutenção do pagamento do aluguel social, mesmo em tempos de serviços reduzidos, vai ao encontro da política de proteção social definida pelo prefeito Roberto Cláudio, contudo, é importante que os assistidos guardem os recibos para a prestação de contas posteriormente. "Suspender, temporariamente, a apresentação dos comprovantes foi uma decisão para evitar a saída das pessoas de suas casas e assim contribuir com a orientação de isolamento domiciliar das autoridades de saúde, mas as famílias devem guardar os recibos para apresentar tão logo sejam retomados os atendimentos presenciais”, explica a secretária da Habitafor, Olinda Marques.

Aluguel Social

O Aluguel Social é um programa municipal que consiste em garantir um auxílio financeiro mensal temporário, de R$ 420,00, às famílias que se enquadrem em situações previstas pela Lei 10.328/15. O tempo de permanência no programa é de até dois anos, mediante reavaliação semestral que constate a continuidade da condição que justificou o ingresso do beneficiário.

Confira abaixo os contatos de atendimento:

Habitafor
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
99908-1439

SDHDS
156

Defesa Civil
190

Desde a decisão do cumprimento de quarentena, como forma de diminuir a propagação do coronavírus, a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) tem mantido suas atividades de maneira home office e por meio de videoconferências e de atendimentos virtuais. Nesse período, várias reuniões foram realizadas entre os secretários e colaboradores para a manutenção dos serviços essenciais prestados pela Prefeitura de Fortaleza dentro da área da Habitação.

As reuniões vão desde encontro com entidades externas ao Município, como bancos e concessionárias de fornecimento de água e energia, bem como órgãos públicos do Estado e do Município. “Mesmo em isolamento domiciliar, organizamos agendas para darmos sequência nos projetos e contratos passíveis de encaminhamento, principalmente junto à Caixa Econômica Federal ao Banco do Brasil e cartórios, além de direcionar demandas às administradoras de água e de energia”, explica a titular da Habitafor, Olinda Marques.

Além do contato com entidades externas ao Município, a intersetorialidade está presente nesses tempos de covid-19. Para encaminhar demandas, a Habitafor precisa mantém contatos diários com outras secretarias municipais. “Nesse sentido, reuniões virtuais estão sendo mantidas, sobretudo com as secretarias de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) e de Finanças (Sefin), principalmente para dar continuidade nos trabalhos de regularização fundiária”, afirma a Secretária.

Aluguel social

Alinhada à política de proteção social definida pelo prefeito Roberto Cláudio, a Habitafor estabeleceu um cronograma de pagamento do aluguel social e suspendeu, temporariamente, a entrega presencial dos recibos. “Suspendemos a apresentação dos comprovantes de pagamento como forma de respeitar a quarentena, mas é importante lembrar que passado esse período de isolamento social, os beneficiários devem levar os recibos para garantir os próximos benefícios”, explica Olinda Marques.

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional dispõe ainda de outros canais de atendimento virtual pela Ouvidoria Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo./Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. / 99908-1439 e pela Assessoria de Comunicação 98682-3675.

A Prefeitura de Fortaleza vem desenvolvendo, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), ações de conscientização junto a famílias do Residencial Alameda das Palmeiras, no bairro Pedras (Regional VI). A iniciativa, realizada por meio do trabalho social executado nos conjuntos habitacionais, consiste no reforço de divulgar os cuidados para evitar a contaminação e a proliferação do novo coronavírus.

Embora as atividades com aglomeração tenham sido suspensas no último dia 18 de março, o trabalho social segue com a divulgação de informações por meio de carro de som e pelas redes sociais. "Para continuar presente e garantir uma linguagem mais próxima dos moradores, optamos por ter uma pessoa do próprio residencial realizando a locução com as informações básicas de prevenção à Covid-19 e facilitar o entendimento deles. Além disso, reforçamos publicações nas redes sociais", explicou Carolina Castelo Branco, uma das assistentes sociais responsáveis pelo trabalho no Residencial.

A titular da Habitafor Olinda Marques pediu também o envolvimento das lideranças, dos agentes de cidadania e dos movimentos nesse trabalho de conscientização. "Sabemos da importância dos líderes comunitários e dos movimentos organizados nas comunidades e, por isso, rogo a ajuda de todos para enfrentarmos esse momento difícil", afirmou.

É importante destacar que as principais atitudes para o combate à Covid-19 são o isolamento domiciliar, a higienização das mãos, dos objetos e dos ambientes, além de cuidados especiais com idosos e demais grupos vulneráveis.

Mais

O trabalho social é uma atividade importante e transversal, vinculado aos projetos de Habitação entregues pelo Município por meio do Programa Minha Casa, Minha vida. As ações são baseadas em atividades de mobilização, organização e fortalecimento social, acompanhamento e gestão social, educação ambiental e patrimonial, além do desenvolvimento socioeconômico. Em Fortaleza, o trabalho social já impactou positivamente a vida de quase 20 mil famílias.