A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), entrega no próximo sábado (25/08), às 9 horas, a urbanização da Lagoa das Pedras e mais 270 melhorias habitacionais, totalizando 458 intervenções, somente na área do Campo Estrela, em Messejana (Regional VI).

O evento ocorrerá na comunidade, que fica próxima ao Cuca Jangurrusu. Além do prefeito Roberto Cláudio, estão confirmadas as presenças da titular da Habitafor, Olinda Marques, e de outras autoridades. 

O Projeto de Melhorias contempla a instalação de kits sanitários e ligações intradomiciliares de esgoto, enquanto a urbanização privilegiou a drenagem e pavimentação da área.

Serviço
Entrega da urbanização da Lagoa das Pedras e melhorias habitacionais do Campo Estrela
Data: 25/08 (sábado)
Horário: 9h
Local: Avenida jornalista Tomaz Coelho (Perimetral), esquina com a avenida Castelo de Castro, acesso ao local pela rua Roberto Rios

Com o objetivo de estimular a participação da população e garantir o retorno das ações e atendimentos, a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) está reestruturando o trabalho da Ouvidoria. A iniciativa, que faz parte das comemorações pelo Dia da Habitação, celebrado 21 de agosto, vai permitir a avaliação dos serviços, bem como possibilitar o planejamento de novas ações de acolhimento dos usuários internos e externos.

O acesso do cidadão ao serviço de Ouvidoria da Habitafor pode ser feito por um formulário disponível na recepção do Órgão, telefone ou e-mail.

O setor está vinculado, diretamente, à secretaria-executiva da pasta, atualmente gerida pelo secretário Fabiano Lobo. O gestor ressalta a importância do trabalho para a humanização do serviço junto ao público. “O intuito é aperfeiçoar as ações que estão sendo executadas para servir melhor o município de Fortaleza“, explicou.

As demandas concentradas na Ouvidoria devem seguir um fluxo e serem respondidas no prazo máximo de sete a 10 dias. Os dados coletados pelo setor também serão integrados à Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM) que tem como objetivo primordial o apoio e a orientação dos órgãos da administração municipal quanto ao cumprimento dos procedimentos legais que disciplinam a execução do gasto público, assegurando o direito de acesso à informação.

Mais

Atualmente, a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional faz atendimento direto às comunidades. O trabalho, que é feito semanalmente às quintas-feiras, é realizado pelos próprios secretários. De maio até agosto, 95 procedimentos foram gerados, com 37 demandas atendidas, 50 aguardando despacho e 8 em tramitação interna.

Serviço
Ouvidoria Habitafor
Funcionamento presencial: segunda a sexta-feira (8h às 17h)
Endereço: Rua Paula Rodrigues, 304 - Fátima
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Telefone: 3488-3381

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), segue com a construção do Residencial Alto da Paz, no grande Vicente Pinzón. O local deve receber famílias do Serviluz, das desapropriações para a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e moradores que residiam no terreno em que a obra acontece.

Dividida em duas fases, a primeira está com 60% das obras concluídas e serão 1.111 apartamentos, enquanto a segunda, com 317 unidades, começou recentemente e está com cerca de 10%. As obras do Alto da Paz, além de trazer a esperança da casa própria para as famílias, proporcionam a possibilidade de emprego e renda para profissionais da construção civil, especialmente para moradores da região.

Atualmente, 650 trabalhadores formam o canteiro de obra, sendo que quase 40% desses são moradores de um raio de 2 km do empreendimento. “A partir de setembro, esse percentual vai aumentar para 750 trabalhadores, tendo em vista que as obras da fase dois devem avançar”, afirma a secretária do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza, Olinda Marques.

As unidades habitacionais

Formadas por sala, cozinha, banheiro, dois e três quartos, essas unidades habitacionais variam de 48 a 58m², contam com material de portas e janelas todo em alumínio, respeitando as condições do clima da região, além de 359 vagas para automóveis. A preocupação com a acessibilidade também está presente no empreendimento, sendo que 56 desses apartamentos serão devidamente adaptados para receber pessoas com deficiência. O Residencial contará ainda com uma linha de ônibus que passará dentro do residencial, além de toda a infraestrutura básica de drenagem, saneamento, água e luz. O Residencial Alto da Paz tem recursos do Programa Minha Casa Minha Vida e contrapartida da Prefeitura. As moradias devem ser entregues em 2019.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), realiza nesta quinta-feira (16/08), o loteamento para entrega de 1.600 unidades habitacionais do Residencial Cidade Jardim 2 (módulo 1), na Regional V. Ação ocorrerá no Ginásio Paulo Sarasate, a partir das 14 horas.

A Coordenadoria de Programas Sociais (Cops) da Habitafor montou um esquema especial de trabalho, pelo qual todos os beneficiários aptos, contemplados no último sorteio geral, serão informados sobre dia, hora e local do evento, bem como alertados sobre a documentação que deverá ser apresentada no dia do loteamento.

Os futuros moradores tiveram os dossiês aprovados pelo Banco do Brasil e agora passam pela etapa de conhecimento do lote em que vão morar. “A escolha dos apartamentos, a exemplo do sorteio geral, será feita via sistema eletrônico, tendo como critério para ocupação dos pavimentos térreos, titulares ou cônjuges idosos ou famílias com pessoas com deficiência”, explica coordenadora dos Programas Sociais da Habitafor, Andrea Cialdini. Após o esse processo, a Habitafor convocará os beneficiários para a vistoria dos apartamentos, em seguida a assinatura dos contratos com o Banco e, posteriormente, a entrega das chaves dos apartamentos.

Mais

O Residencial Cidade Jardim 2, no bairro José Walter, faz parte do Programa Minha Casa, Minha Vida e uma parceria entre Prefeitura e Governo do Estado. Os investimentos de R$ 429.696.000,00 são oriundos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), mais recursos do Município. O Cidade Jardim 2 é dividido por módulos, totalizando 5.968 unidades habitacionais e, até o momento, foram entregues quase 35% das moradias, contemplando 1.984 famílias.

Serviço
Loteamento de 1.600 unidades habitacionais do Cidade Jardim 2 (módulo 1)
Data: 16/8 (quinta-feira)
Hora: 14h
Local: Ginásio Paulo Sarasate (Rua Ildefonso Albano, 2050- Dionísio Torres)

Incorporar núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial e garantir a titulação de seus ocupantes são os principais objetivos da política de Regularização Fundiária desenvolvida pela Prefeitura de Fortaleza. Somente nos últimos cincos, a parceria com o Governo do Estado firmada em 2013, garantiu a 10.874 famílias o direito ao “papel da casa” de forma gratuita.

Executada em Fortaleza pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), a Regularização Fundiária é a garantia da titulação do patrimônio, sobretudo para a população de baixa, com ênfase no papel feminino dentro das famílias. “De uma iniciativa que não existia, o prefeito Roberto Claudio, juntamente com o Governo do Estado, transformou em política pública e concedeu uma média de 2.100 títulos da casa por ano. Além disso, o Prefeito foi sensível à importância da mulher na construção familiar atual, dando a elas prioridade na titulação dos papeis”, afirma a coordenadora de Regularização Fundiária da Habitafor, Eliana Gomes.

A Regularização Fundiária, além de oficializar a parte documental, traz outros benefícios para o favorecido, como a facilidade em financiamentos para construção ou reformas, o acesso a direitos como saneamento, esporte, lazer e outros equipamentos públicos, bem como a dignidade de endereços oficiais e reconhecidos pelos governos e outras instituições.

Os passos do “Papel da Casa”

Antes de receber seus títulos, as famílias passam por um processo importante de conhecimento da política de regularização e de orientação acerca das documentações necessárias. A primeira iniciativa é o encontro com as lideranças das áreas contempladas, para auxiliar no andamento do projeto, seguida de reuniões, nas quais as famílias esclarecem dúvidas e estabelecem vínculos com as equipes de trabalho. No terceiro passo inicia-se o cadastro social dos moradores, quando começa a exigência de documentos necessários para a evolução do processo. Após essa etapa, os imóveis catalogados passam pelo trabalho de levantamento físico com mediação das residências e localização de áreas, tudo isso levando em consideração que o trecho trabalhado seja uma Zona Especial de Interesse Social (ZEIS). O processo segue para o setor jurídico que reúne as informações e distribui para os cartórios de registro de imóveis parceiros nessa iniciativa.

Próximas entregas

A habitafor prevê que em agosto cerca de 500 famílias do Vila do Mar sejam contempladas com o documento da casa e que outras comunidades como Goiabeiras, Palmeiras, Granja Portugal e Santa Maria Gorete entrem na programação, podendo chegar a mais de 1700 entregas até outubro.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) e do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), realiza na próxima, quarta-feira (25/7), o seminário “Habitação e Desenvolvimento Urbano”. O evento ocorre no Centro Cultural Belchior e pretende reunir integrantes do Conselho Municipal de Habitação Popular (Comhap), além de convidados que debaterão a temática, a partir de experiências vividas em outras cidades brasileiras e do plano desenvolvido em Fortaleza.

O Seminário terá três pontos principais, começando pela palestra “A política de habitação e o desenvolvimento urbano de Osasco/SP”, com o arquiteto e ex-secretário de Habitação de Osasco/SP, Sérgio Gonçalves. O convidado falará das políticas de habitação aplicadas na cidade paulista, passando pelas ações de urbanização, instâncias de controle e acompanhamento social, além de abordar acerca do ordenamento territorial e das experiências de operação urbana consorciada. O evento seguirá com o membro do Comhap, Daniel Rodrigues, fará uma exposição acerca do “Plano Local de Habitação e Interesse Social”, seguido do secretário-executivo da Habitafor e coordenador da Câmara Setorial de Habitação e Regularização Fundiária do Fortaleza 2040, Fabiano Mesquita, que apresentará as “Políticas de Regularização Fundiária à luz do Plano Fortaleza 2040”.

Além dos palestrantes, o seminário “Habitação e Desenvolvimento Urbano” contará com a presença da secretária de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza e presidente do Conselho Municipal de Habitação Popular, Olinda Marques, e do superintendente do Iplanfor, Eudoro Santana.

Serviço
Seminário “Habitação e Desenvolvimento Urbano”
Data: 25/07 (quarta-feira)
Hora: 8h30
Local: Centro Cultural Belchior - Rua Pacajus, 123, na Praia de Iracema

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), promove ações para estimular o desenvolvimento social e comunitário no Residencial Alameda das Palmeiras, no bairro Ancuri, na Regional VI.

As atividades fazem parte do eixo da política de habitação de interesse social e visam desenvolver junto às famílias beneficiadas pelos programas habitacionais o fortalecimento social, educacional patrimonial/ambiental, além do desenvolvimento econômico e da gestão do empreendimento.

A programação dessa semana envolve aulas de zumba, campeonato de futebol masculino e feminino, vacinação de animais, atividades infantis e palestras sobre saúde e trabalho.

Mais

A Portaria nº 21 do Ministério das Cidades, de 22 de janeiro de 2014, assegura o percentual mínimo de 2,5% do valor de investimento do projeto para aplicação do trabalho social. O acompanhamento inicia antes de o empreendimento ser concluído. Os técnicos da Coordenadoria de Programas Sociais da Habitafor reúnem as famílias antes do reassentamento e realizam monitoramento pós-moradia, promovendo ações de incentivo à autonomia, gestão participativa e condominial, bem como cursos de capacitação, geração de emprego e renda e também facilitando o acesso às demais políticas e serviços públicos.

O prefeito Roberto Cláudio e o governador Camilo Santana assinam, nesta quarta-feira (21/03), às 9h, ordem de serviço para o início das obras de urbanização do Residencial Novo Jardim Castelão, no Passaré (Regional VI). As obras fazem parte do conjunto de ações integradas entre Governo do Estado do Ceará e Prefeitura de Fortaleza, por meio do projeto "Juntos por Fortaleza".

Orçado em aproximadamente R$ 12 milhões, o projeto prevê a urbanização completa do entorno do conjunto habitacional, entre as ruas El Dourado e Itaperi, que receberão pavimentação em paralelepípedo, nova iluminação, praça com playground, quadra poliesportiva e passarela para pedestres sobre o canal. Todo os acessos internos do residencial também passarão por melhorias urbanísticas com a implantação de pisos em pedra cariri, paisagismo, áreas de convivência, além da construção de amplo sistema de drenagem e rede de água e esgoto.

O Residencial Novo Jardim Castelão possui 27 blocos, sendo 816 unidades de apartamento, localizado na margem esquerda da Bacia do Rio Cocó. As obras irão representar para milhares de famílias uma melhor qualidade de vida e moradia mais digna com total acessibilidade.

Obras de drenagem

Em março de 2016, a Prefeitura de Fortaleza realizou obras de drenagem com construção de 76 bocas de lobo e pavimentação asfáltica em 17 ruas e avenidas do Passaré, como as ruas Itaperi e El Dourado, principais vias de acesso ao residencial, que foi asfaltada. Na época, a Secretaria da Infraestrutura (Seinf) realizou ainda o desassoreamento do riacho existente, com a ampliação da capacidade de vazão e construção de paredes em concreto para lançamento de águas pluviais até o Rio Cocó. O projeto resolveu um problema histórico e recorrente daquela localidade que sofria com alagamentos durante a quadra chuvosa.

Serviço
Ordem de serviço urbanização do Residencial Novo Jardim Castelão
Data: 21/03 (quarta-feira)
Hora: 9h
Local: No cruzamento das ruas Itaperi com El Dourado, Passaré. Ao lado do Residencial Novo Jardim Castelão

O prefeito Roberto Cláudio, acompanhado do governador Camilo Santana e do presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira, assina neste sábado (17/03), às 9h, a ordem de serviço para o início da 2ª etapa das obras da urbanização do Vila do Mar, no Cristo Redentor (Regional I). A obra faz parte do conjunto de ações integradas entre Governo do Estado do Ceará e Prefeitura de Fortaleza, por meio do projeto "Juntos por Fortaleza".

Na oportunidade o Prefeito também fará a entrega de 200 Papeis da Casa, regularizando os imóveis das famílias residentes na região. O documento garante à família todos os direitos inerentes à vida civil e tem o mesmo efeito de escritura pública.

O projeto Vila do Mar é uma das maiores requalificações urbanísticas em curso no Brasil, com ações que incluem intervenções estruturais e sociais nos bairros Pirambu, Cristo Redentor e Barra do Ceará. 

Manhã de serviços

A Prefeitura de Fortaleza também irá disponibilizar uma série de serviços à população na manhã deste sábado. Técnicos da AMC irão expedir credencial de estacionamento idoso e deficiente físico. A Etufor estará presente, realizando o cadastramento e emissão do bilhete único, bilhetinho; cartão do idoso, carteira estudantil, cartão gratuidade para pessoa com deficiência, ouvidoria.

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) vai ofertar serviços de atenção básica de saúde, vacinação antirrábica animal e exame para detectar a leishmaniose (calazar). Também está prevista exposição sobre o aedes aegypti e serão distribuídos peixes betta para o controle das larvas do mosquito. Técnicos do Distrito de Endemias irão realizar visita domiciliar com abordagem educativa sobre controle das arboviroses. Doação de plantas, educação ambiental, brincadeiras e distribuição de brindes lúdicos complementam a programação, que contará também com a presença do projeto “Senhora Faxina” da Secretaria Regional I.

Serviço
Início obras da 2° etapa do Vila do Mar
Data: 17/03 (sábado)
Horário: 9h
Local: Av. Pasteur, na esquina do calçadão do Vila do Mar, próximo da Vila do Pescadores e da estação de esgoto da Cagece

A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) passou a ofertar a nova linha de ônibus 681 - Alameda das Palmeiras, com a finalidade de atender aos usuários do novo Residencial Alameda das Palmeiras, localizado no bairro Ancuri (Regional VI).

A frota começa a operação às 4h45, com dois veículos em intervalo de 21 minutos. A linha atende à solicitação dos moradores e visa oferecer melhor acesso dos passageiros ao terminal de Messejana. A linha segue pela Rua Cel. José Barbosa, pela Rodovia BR-116, Anel Rodoviário, Rua Palmeira dos Índios, chegando ao Residencial Alameda das Palmeiras.

O Residencial Alameda das Palmeiras é um empreendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e contempla, ao todo, 4.992 unidades habitacionais. Em dezembro de 2016, a Prefeitura Municipal de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), realizou a entrega da primeira etapa do empreendimento, com 2.032 moradias. A segunda etapa do Residencial Alameda das Palmeiras tem entrega prevista para março deste ano.