Debater a implantação pela Prefeitura de Fortaleza do Sistema de Moradia de Interesse Social e Popular, que tem como foco as pessoas em situação de rua. Com este objetivo,  a presidente da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), Eliana Gomes, reuniu-se com a representante do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua, Cristina Bove, na segunda-feira (29/4).

De acordo com a representante do Comitê, os principais pontos do projeto se justificam pela heterogeneidade do público e também pela necessidade de compreender as demandas dos envolvidos e garantir um modelo de habitação com sistema de "pré e pós-moradia", ou seja, um acompanhamento dos serviços públicos permanentes e envolvimento dos beneficiados, desde a formulação do projeto até a entrega. "É preciso elaborar um projeto de vida, que retire o sentimento de dor, exclusão e desproteção. Por isso pensamos uma forma de habitação que atenda as características dessa população crescente", defendeu.

Cristina explicou que o Comitê surgiu em 2010 e que vem elencando traços para as políticas públicas que atendam as pessoas do grupo vulnerável citado. A iniciativa foi apresentada ao Ministério das Cidades, que agora oferece recursos para que governos estaduais e municipais possam aplicá-los na construção ou a aquisição de moradias para as pessoas em situação de rua, com a possibilidade de contratar para a linha de financiamento até outubro deste ano. "Solicitamos das gestões que, ao pensar nessa política de alocação, ponderem que é um público que depende de áreas centrais para desenvolver seus trabalhos", sugeriu Bove.

Segundo Eliana Gomes, as questões colocadas pelo Comitê já vinham sendo debatidas pelo município, inclusive junto aos representantes do segmento. A gestora informou que foi localizado um prédio público, que deverá ser apresentado para avaliação do Prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, para viabilizar o início do projeto na Cidade. "Temos sensibilidade e sabemos que este é um público vasto, com artesãos, pessoas que reciclam materiais, diaristas e frentistas; homens e mulheres que vivem a realidade da rua. Já alocamos alguns em programas de habitação, mas é necessário um trabalho específico e nós vamos discutir e procurar soluções para viabilizar o projeto em Fortaleza. Podem ter certeza que buscaremos os recursos junto ao Ministério e atuaremos fortemente para eliminar esta demanda," garantiu.

Também estiveram presentes no encontro representantes da Pastoral do Povo da Rua, da Defensoria Pública Estadual do Ceará, da organização Centro Pop e da Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza.

Saiba mais
Instituído pelo Decreto Presidencial nº 7.053, em 2009, o Comitê Intersetorial para a População em Situação de Rua tem como atribuições elaborar planos de ação periódicos, acompanhar e monitorar o desenvolvimento e desenvolver indicadores para o monitoramento e avaliação da Política Nacional para a População em Situação de Rua.

A Prefeitura de Fortaleza apresentou na tarde de quinta-feira (25/4), o projeto Vila do Mar II, referente à retomada das obras de urbanização e reassentamento humano, na região do Pirambu e Barra do Ceará. Também faz parte do plano a inclusão de novos empreendimentos sociais que irão consolidar a urbanização da área. O evento foi realizado na sede da Sociedade Esportiva e Cultural Arco Iris (SECAI) e contou com a presença da população local.

O encontro marcou a primeira audiência pública da nova gestão com os beneficiados do projeto Vila do Mar II, dirigido atualmente pela Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) e pela Secretaria de Turismo de Fortaleza (Setfor). Os órgãos irão administrar as demandas habitacionais, de equipamentos públicos e a conclusão dos 5 km de orla. Além disso, os gestores municipais anunciaram a construção de uma creche, um posto de saúde e mais 126 unidades habitacionais em uma nova Vila de Pescadores.

Segundo Eliana Gomes, presidente da Fundação, a perspectiva é concluir o projeto por toda a orla da Barra do Ceará e acrescentar outras demandas que vão contribuir para o fortalecimento das políticas públicas no local,  "acompanhei de perto a luta de vocês para que essa área fosse urbanizada e recebesse os diversos serviços públicos. Afirmo que  avançar e tornar real esse sonho é uma responsabilidade minha, como gestora, e uma determinação do prefeito Roberto Cláudio", enfatizou.

Salmito Filho, titular da Setfor, também reforçou a trajetória dos moradores do Pirambu e destacou que o projeto tem um grande alcance social. O secretário lamentou o tempo de paralisação da obra - retomada somente em 2013 - e informou que as visitas realizadas ao Ministério do Planejamento e das Cidades pelo prefeito Roberto Cláudio e secretários, em abril deste ano, garantiram a continuidade do processo, que seguirá de forma mais acelerada. "Estamos retomando a obra com qualidade e no padrão que a comunidade merece. Esse é o compromisso da nossa gestão", ressaltou.

Salmito também explicou o papel que a Setfor cumprirá na área, dedicando-se às questões de urbanização, paisagismo e novos equipamentos sociais. Já o papel da Habitafor será de reassentamento das famílias, regularização fundiária e melhorias habitacionais, "vamos trabalhar para modificar de forma satisfatória essa área para vocês, reorganizando e incluindo aspectos de acessibilidade e mobilidade urbana, pois queremos que esse local seja um atrativo turístico com retorno para a comunidade", finalizou.

Fábio Galvão, professor da Escola de Surf do Pirambu, parabenizou a iniciativa da Prefeitura de convidar os moradores para uma audiência e anunciar a ampliação da intervenção pública na área, ressaltando que a revitalização do Pirambu já está mudando a vida no bairro. "Por onde o projeto passou, houve diminuição dos índices de criminalidade. Por isso, é preciso continuar a obra e garantir que os serviços públicos possam dar perspectiva de crescimento aos moradores,” propôs. O professor também informou que a comunidade realizou diversas reuniões para debater as questões locais e aproveitou o momento para oficializar a entrega de um documento para os gestores municipais.

A presidente da Habitafor afirmou que o documento entregue será analisado pelos técnicos e marcou uma reunião no próximo dia 03 de maio, na sede da Fundação, para debater as proposições dos moradores. Eliana também declarou que, até julho deste ano, serão entregues mais 320 unidades habitacionais, compreendendo os terrenos II e III do Vila do Mar.

Participaram da atividade, Lúcio Bruno, Articulador Institucional da Prefeitura, Hamilton Quixadá, Chefe do Distrito de Meio Ambiente da Regional I, Rommel Ramalho, arquiteto da Setfor, Mara Maia, representante da PEC POLAR, empresa que realiza o trabalho social junto à comunidade, José Maria Tabosa, membro do Conselho Gestor Comunitário do Projeto, técnicos da Habitafor e as empresas que atuam no Consórcio Empresarial Marquise.

Saiba mais
Até o final da segunda etapa do projeto, 14.486 famílias serão beneficiadas, com a construção de 1.560 unidades habitacionais, 2.490 melhorias habitacionais, 10.286 regularizações fundiárias e 150 aquisições de imóveis. Os investimentos do projeto, fixados em R$ 142 milhões, são provenientes do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, dos Governos Municipal e Estadual.

A Prefeitura Municipal, por meio da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) e da Secretaria de Turismo de Fortaleza (Setfor), realiza nesta quinta-feira (25/4) Audiência Pública para apresentar aos moradores da região a reorganização do projeto Vila do Mar. O evento acontece na sede do Sociedade Esportiva e Cultural Arco Iris (SECAI), no Bairro Pirambu, a partir das 16 horas.

O encontro pretende aproximar a comunidade beneficiada com o projeto dos órgãos que executam as obras, que, desde fevereiro de 2013, passaram a ser gestadas diretamente pela Habitafor e pela Setfor. Para tanto, foram convidados para o evento as empresas envolvidas na execução, os técnicos do executivo municipal, as famílias beneficiadas, o Comitê Gestor Comunitário do projeto, e a população local, que serão recepcionados pela presidenta da Fundação, Eliana Gomes, e pelo secretário de Turismo, Salmito Filho.

Considerado um dos maiores projetos de urbanização do País, o Vila do Mar foi formulado para resolver os problemas de habitação, saneamento e espaços degradados na região entre o Pirambu e a Barra do Ceará. Até o final do projeto, 14.486 famílias serão beneficiadas, com a construção de 1.560 unidades habitacionais, 2.490 melhorias habitacionais, 10.286 regularizações fundiárias e 150 aquisições de imóveis. Entretanto, até o momento, foram beneficiadas apenas 464 famílias, destas, 264 com novas moradias, com a entrega do Conjunto Habitacional Vila do Mar I e falta ser concluída a construção de 5 km de orla com opções de lazer, quiosques, equipamentos esportivos e pavimentação.

Nova configuração
Com isso, o objetivo da gestão é iniciar uma nova etapa do empreendimento, chamado de Vila do Mar II, com a construção de um posto de saúde na Av. Vila do Mar, de uma creche, e a edificação de mais 126 unidades habitacionais, que permitirá a criação de uma nova Vila de Pescadores. "Estas são reivindicações históricas da comunidade, que neste momento serão viabilizadas. Nosso objetivo é integrar o projeto à intervenção que começa a ser efetivada em toda a orla marítima da Cidade. No encontro, vamos poder dialogar com todos os atores envolvidos e realizar essa centralização da gestão, que vai agilizar o andamento do Vila do Mar e realizar a incorporação de equipamentos que não estavam previstos no projeto original”, avalia Eliana Gomes.

A presidenta da Habitafor explica ainda que a Prefeitura trabalha para acelerar a conclusão das obras, que foram retomadas em janeiro de 2013 pelo Prefeito Roberto Cláudio, depois de três meses paralisadas. De imediato, estão sendo finalizadas e preparadas para entrega, em julho deste ano, 324 moradias, divididas entre os terrenos 2 e 3, localizados na Av. Francisco Sá.

Saiba mais
Os investimentos do projeto, fixados em R$ 142 milhões, são provenientes do Plano de Aceleração do Crescimento- PAC, do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, do Governo Municipal e Estadual.

A Prefeitura de Fortaleza iniciou segunda-feira (22/4) a retomada do processo de regularização fundiária do Conjunto Habitacional Planalto Universo, no Bairro de Fátima, com a revalidação dos cadastros dos beneficiados. A operação é realizada pela Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) e transcorrerá durante toda a semana, com o objetivo de garantir que as 506 unidades do Conjunto sejam visitadas.

Após o cadastramento, o moradores receberão o “Habite-se”, que trata-se de um parecer que comprova que o empreendimento foi construído obedecendo as exigências da legislação municipal. No caso do Planalto Universo, o documento é emitido pelo Distrito de Meio Ambiente da Secretaria Executiva Regional IV. Depois, o registro do imóvel é feito junto ao cartório, para que os moradores recebam a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), documento que oficializa o proprietário da unidade habitacional, conhecido popularmente como o “papel da casa”.

De acordo com o Coordenador de Regularização Fundiária da Habitafor, Leonardo Barreto, algumas questões serão alertadas aos moradores, porque, mesmo com a CDRU, não é permitida a venda ou troca da unidade, já que a moradia foi construída em regime de habitação de interesse social e em terreno público. "Essa concessão também tem suas cláusulas. A partir do momento que o usuário recebe a CDRU, ninguém pode tirá-lo de lá, exceto o poder público, em casos bem específicos", explicou.

Leonardo destacou ainda a proposta de intersetorialidade construída em torno do processo de
regularização, com o envolvimento de outros órgãos da Prefeitura, e que tem o objetivo de organizar, juntamente com as atividades da Habitafor, a ampliação dos serviços públicos nos Conjuntos Habitacionais. "Cada empreendimento tem um equipamento social que pode ser utilizado para várias atividades, nas últimas reuniões, as Secretarias apresentaram seus projetos e o que cada uma poderia levar até às comunidades, isso vai ser muito bom para os moradores e o 'papel da casa' virá para contemplar o processo e consolidar o sentimento de permanência entre os moradores", enfatizou.

Saiba mais
A Habitafor informa ainda que existem em torno de 50 conjuntos habitacionais em Fortaleza que precisam da documentação individual para cada beneficiário. A intenção da Fundação é abrir os trabalhos em cinco áreas, começando pelos Conjuntos Planalto Universo, Novo Tempo II, Sabiá, Santa Terezinha e Parque Araxá.

Na manhã do último sábado (20), os moradores do Residencial Independência I, empreendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida, localizado no bairro Granja Lisboa, receberam diversos serviços sociais. A iniciativa faz parte do Projeto Ação e Cidadania, realizado pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), com o apoio do Procon e da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres. A próxima comunidade visitada será a dos moradores do Conjunto Maria José Gomes, no Alvaro Weyne, no dia 04 de maio.

A comunidade do Residencial Independência I teve acesso a uma série de ações sócio-comunitárias, reforçando o acesso às políticas públicas básicas, como orientações jurídicas, aberturas de processos de defesa do consumidor e esclarecimento de dúvidas com relação ao Minha Casa, Minha Vida.

Além disso, os beneficiados com o projeto apresentaram demandas do condomínio e foram orientados pelos assessores comunitários da Habitafor. Segundo a presidenta da Habitafor, Eliana Gomes, "o objetivo da ação é desenvolver o sentimento de valorização do território comunitário, através da participação popular". A ideia da gestora da Fundação é dar continuidade à parceria com os demais órgãos municipais e ampliar os serviços oferecidos, sempre acompanhados de uma proposta de escuta às demandas dos conjuntos habitacionais de Fortaleza.

Já a Coordenadora de Políticas Públicas para as Mulheres de Fortaleza, Larissa Gaspar, congratulou os beneficiados pela conquista da casa própria e declarou a intenção do órgão de realizar o trabalho em conjunto com a Habitafor, uma vez que as mulheres predominam entre os beneficiários dos conjuntos habitacionais. "Vamos fazer um grande esforço para trazer oficinas diversas, realizar debates sobre o enfrentamento à violência doméstica e buscar parcerias para cursos de capacitação para as mulheres, partindo do que mais interessa para que a gente possa construir essa parceria juntos", finalizou.

O acompanhamento do desempenho do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) na Região Metropolitana de Fortaleza foi tema de reunião entre a Prefeitura de Fortaleza e um grupo de pesquisadores da Universidade Federal do Ceará (UFC) na quarta-feira (17/4). O encontro foi mediado pela Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), representada pela presidenta, Eliana Gomes.

A pesquisa a ser realizada pela UFC terá abrangência nacional e é coordenada pelo Ministério das Cidades, com a parceria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) e o Observatório das Metrópoles. Os pesquisadores realizarão uma análise do MCMV com o objetivo de compreender o processo de implementação do Programa e os impactos urbanos e ambientais, levando em consideração a avaliação de gestores, técnicos e beneficiários.

Durante a reunião, o professor da UFC e coordenador da pesquisa no Ceará, Renato Pequeno, descreveu os objetivos do trabalho, frisando a intenção de avaliar o MCMV em todos os Estados, desde 2009 até o final de 2012. Renato destacou a importância de ter o conhecimento regional sobre a execução do Programa e as contribuições que podem ser dadas para os planejamentos futuros de demandas habitacionais. “A intenção é fazer a análise e também contribuir com a gestão na melhoria dos projetos”, reforçou.

Eliana Gomes parabenizou a equipe pela proposta de metodologia de trabalho, que insere todos os envolvidos no processo de avaliação, e enfatizou a necessidade de construir um diagnóstico acadêmico sobre o MCMV. “Considero o Minha Casa, Minha Vida um dos maiores programas de habitação. Acredito que esta pesquisa vai enriquecer o projeto, com as sugestões de ações para melhorar a qualidade do reassentamento de pessoas. Sendo assim, nós estamos totalmente à disposição para ajudar no processo de construção da análise”, enfatizou.

A pesquisa

Segundo o professor Renato, a ideia é trabalhar três eixos, o primeiro tratará sobre o relacionamento institucional e os programas habitacionais, verificando as ações de sustentabilidade, infraestrutura e elaboração dos projetos. O segundo abordará a inserção urbana, ou seja, o local onde os conjuntos foram erguidos, fazendo comparativo, analisando a existência de segregação espacial e impacto de deslocamento. O terceiro ponto focará a qualidade arquitetônica e urbanística dos empreendimentos, o trabalho social e como os beneficiados estão se relacionando com as novas moradias.

O trabalho terá o prazo de 18 meses para o levantamento de dados, estudos e pesquisa de campo. Depois, serão mais seis meses para a finalização do trabalho. No Ceará, além de cidades que compõem a Região Metropolitana (Fortaleza, Caucaia, Maracanaú e Pacajús), também participarão do estudo Juazeiro do Norte, Crato, Sobral, Quixadá e Russas.

A inauguração do Projeto de Urbanização do Açude João Lopes e da Travessa Continental foi tema de reunião entre a Prefeitura de Fortaleza e moradores do Bairro Ellery na terça-feira (16/4). A atividade aconteceu na Escola Municipal Martins de Aguiar e foi coordenada pela Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), representada pela presidenta, Eliana Gomes. Estiveram presentes ainda representantes da Secretaria Executiva Regional I, Coordenadoria de Juventude, diretores da Associação Comunitária dos Bairros Ellery e Monte Castelo (Acem) e do Centro Socorro Abreu de Apoio à Mulher.

O Projeto inclui um Polo de Lazer, com pequenos equipamentos para crianças e jovens, uma lavanderia comunitária, um Centro de Juventude e um Centro Social Comunitário. De acordo com  Eliana Gomes, a Fundação tem a previsão de lançar a estrutura no final do mês de abril. Para tanto, a gestora está articulando junto à Caixa Econômica Federal uma visita ao empreendimento para a prospecção de formas de financiamento das atividades comunitárias a serem desenvolvidas nos equipamentos.

Além disso, a presidenta da Habitafor informou sobre as parcerias previstas com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Fortaleza (SDE) e a Coordenadoria de Juventude, que têm como objetivo otimizar o uso da estrutura criada, com oficinas e cursos direcionados aos moradores da região. “Estaremos até o final do mês inaugurando os componentes do projeto, a ideia é realizar um dia de atividades com prestação de serviços, apresentações culturais e reforçar a apropriação da população nesse espaço público”, afirmou.

O Secretário da Regional I, Guilherme Teles Gouveia, enfatizou a importância do Açude João Lopes para os habitantes da área e se comprometeu com as despesas de manutenção, como o fornecimento de água e energia. “Vamos reforçar essa parceria para que o patrimônio possa ser do povo e ter um bom uso”, frisou.

Representando a Coordenadoria de Juventude, Camila Silveira, coordenadora do Fundo Municipal de Juventude, também informou sobre as ações que estão sendo previstas para os jovens do Bairro Ellery. Recentemente, o órgão mobilizou a comunidade em ações de arte, através da Semana do Graffiti. Para Camila, a ideia é intensificar as atividades para envolver os jovens em projetos promovidos pela Coordenadoria e consolidar a parceria com os demais órgãos da Prefeitura. “Vamos também fazer um cadastro, em conjunto com a SDE, discutir como envolver a juventude no Núcleo de Empregabilidade que mantemos e também realizar atividades para ocupar o Centro da Juventude”, informou.

Os diretores da Acem sugeriram ainda o reforço nos serviços públicos para a funcionalidade dos equipamentos. Para o vice-presidente da Associação, Beethoven Rodrigues, com a entrega do projeto, as entidades terão que fazer o esforço para incentivar a população a ocupar os espaços criados. “Vamos convidar outras entidades para realizar eventos esportivos e ações de fortalecimento da cultura popular na região”, apontou.

Saiba mais

O projeto de urbanização do Açude João Lopes foi iniciado em 2009 e realizou também 170 melhorias habitacionais e 80 reassentamentos de famílias que viviam nas margens da comporta, com a criação do Conjunto Maria José Gomes, no Bairro Alvaro Weyne. Os investimentos foram do Município e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na ordem de R$ 6,7 milhões.

A secretária executiva da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), Olinda Marques, reuniu-se na tarde de terça-feira (9/4), em Brasília, com a gerente de projetos do Ministério das Cidades, Alessandra D'Ávila Vieira, e a Diretora de Produção Habitacional do Ministério, Maria do Carmo Avesani, para discutir as parcerias do Governo Federal com a Prefeitura de Fortaleza. Mais tarde, a gestora do órgão da Prefeitura Municipal também conversou com a Secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães.

Na primeira reunião, foram debatidos os contratos dos assentamentos precários em Fortaleza e a ampliação da produção habitacional na Cidade, que permita aumentar o número de beneficiados com os programas habitacionais de interesse social. A proposta apresentada pela Prefeitura de Fortaleza é de viabilizar a integração do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) ao PAC.

Maria do Carmo e Alessandra D'Ávila confirmaram o crédito de 10 mil novas unidades habitacionais a serem contratadas unicamente no MCMV, divulgadas no último dia dois de abril. Elas ressaltaram ainda a importância do envolvimento do Estado e do Município como indutores integrados do processo de construção de habitação de interesse social, destacando a experiência dos movimentos sociais de Fortaleza, que estão se habilitando na modalidade Entidades.

Para viabilizar o planejamento dessas propostas, a Diretora de Produção Habitacional sugeriu a construção de uma agenda de trabalho em Fortaleza, marcada para o dia 18 de abril. Na programação, estão previstas reuniões com entidades, regionais da Caixa e do Banco do Brasil e análise de contratos com técnicos da Fundação Habitacional.

Secretária da Habitação destaca ampliação
Em encontro posterior, Inês Magalhães, secretária Nacional da Habitação, ressaltou a importância da sustentabilidade dos empreendimentos, com uma intervenção intersetorial - construção de moradias e obras de infraestrutura caminhando juntas. "Vamos produzir casas no MCMV pensando sempre na inclusão de renda. Hoje não construímos mais conjuntos habitacionais, construímos pequenos bairros, não só com creches e postos de saúde, mas que devem ter padarias, farmácias, loterias e outros empreendimentos. Eles devem estar integrados à cidade e promover o desenvolvimento social de seus moradores", afirmou.

Segundo Olinda, ficou claro o compromisso de incrementar cada vez mais a parceria do MCMV com a Prefeitura. "O prefeito Roberto Cláudio tem o compromisso de ampliar o atendimento de famílias em quatro anos e, com o reforço da parceria com o Ministério das Cidades, vamos cumprir nossas metas e levar moradias dignas aos fortalezenses", destacou a secretária executiva da Habitafor.

Em reunião na segunda-feira (8/4), a Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), órgão da Prefeitura Municipal, recebeu organizações sociais habilitadas pelo Ministério das Cidades para desenvolver o Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades (MCMV).  O objetivo foi iniciar um levantamento das ações já realizadas para viabilizar o Programa, incluindo a busca e avaliação de terrenos, quantidades de unidades habitacionais na capital cearense, parcerias para promover os empreendimentos, as famílias beneficiadas e o trabalho social. Neste primeiro momento, serão três mil novas moradias construídas através da parceria.

A presidente da Habitafor, Eliana Gomes, reiterou a importância do diálogo permanente entre a Fundação e as organizações, para que a execução do Programa em Fortaleza se torne mais eficaz. A gestora disponibilizou a equipe do órgão para prestar assessoria técnica às entidades e auxiliá-las nos trâmites mais burocráticos, como o acompanhamento do mapeamento, estudo de terrenos e encaminhamento de documentos jurídicos. "Vamos tentar ajudar da melhor forma, porque queremos reduzir os índices do déficit habitacional e sabemos que vocês estão engajados e precisam de apoio para executar essa demanda", destacou Eliana.

Entre os encaminhamentos do encontro, ficou acertado que os representantes das instituições conveniadas no MCMV/Entidades deverão oficializar até a próxima segunda-feira (15/4) as demandas pendentes para a Fundação avaliar e apontar em quais questões poderá contribuir. Posteriormente, a Habitafor apresentará um documento com a proposta de parceria com as entidades engajadas.

Saiba mais
Desde 2012, o Ministério das Cidades, através da Secretaria Nacional de Habitação, avalia e cadastra entidades da sociedade civil para desenvolver o Programa Minha Casa, Minha Vida. Para ser aprovada, a organização passa por uma análise, realizada pelo agente financeiro, ou seja, a Caixa Econômica ou o Banco do Brasil. A habilitação requer documentação regularizada e manutenção de atividades há pelo menos três anos.

Na manhã deste sábado (6/4), os moradores do Conjunto Habitacional Maravilha, no Bairro de Fátima, receberão o Projeto Ação e Cidadania, que consiste no oferecimento de uma série de ações sócio-comunitárias, reforçando o acesso às políticas públicas básicas, como emissão de documentos (Registro Geral - 1ª e 2ª via - e Cadastro de Pessoa Física - CPF), atendimento de apoio ao consumidor, assistência social e atendimento básico de saúde.

A atividade é uma iniciativa da Prefeitura de Fortaleza, por meio da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza - Habitafor, realizada em parceria com a Secretaria de Justiça do Ceará, o PROCON, a Coordenadoria de Políticas para as Mulheres de Fortaleza, as Secretarias Regionais II e IV, o Conselho Tutelar e a Associação dos Diabéticos e Hipertensos de Fortaleza.

A proposta da Habitafor é atingir todos os beneficiados pelos programas de habitação em Fortaleza e fortalecer a identidade dos conjuntos habitacionais, além de desenvolver o sentimento de valorização do território comunitário, através da participação popular. "O projeto é resultado de várias reuniões com as comunidades, órgãos governamentais e entidades da sociedade civil, que apontaram a necessidade de oferecer políticas públicas integradas aos empreendimentos populares que construímos, com o entendimento de que a política habitacional compreende a promoção direta da cidadania e não somente a entrega da casa”, destaca Eliana Gomes, presidente da Habitafor.

Conjunto Maravilha
O Conjunto Habitacional Maravilha compreende duas áreas, divididas entre as regionais II e IV. O projeto, iniciado em 2008, já beneficiou 606 famílias com novas unidades habitacionais e um Complexo Esportivo.

Está em andamento a construção de uma creche-escola, que deve ser inaugurada ainda no primeiro semestre de 2013, e a urbanização do canal.

A obra conta com R$ 19,9 milhões do Plano de Aceleração do Crescimento  (PAC) e R$ 6 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)

Serviço:
Projeto Ação e Cidadania
Data: 06/04/2013 (sábado)
Horário: 8h30 às 12h
Local: Complexo Esportivo do Conjunto Habitacional (BR 116, próximo ao Colégio Jenny Gomes - Bairro de Fátima)