A Prefeitura de Fortaleza firmou, nesta segunda-feira (31/07), por meio da Secretaria do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), dois novos convênios que pretendem acelerar as ações do Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana (ReurbFor). Os contratos com a Universidade Federal do Ceará (UFC) e Universidade Estadual do Ceará (Uece) vão gerar a titularização de quase 10 mil residências na capital cearense.

Com investimentos de mais de R$ 5 milhões, os dois contratos terão validade de até 24 meses. "Assinamos contratos com UFC e Uece para cerca de 10 mil regularizações fundiárias em Fortaleza. É a Habitafor dando continuidade ao maior programa de regularização fundiária de sua história, ou seja, serão 40 mil papéis da casa que serão entregues para os fortalezenses”, afirmou o titular da pasta, Carlos Kleber.

Com a formalização da assinatura, equipes da Secretaria do Desenvolvimento Habitacional e das universidades iniciarão os trabalhos que envolvem ações internas, assim como ações externas, sobretudo voltadas para o cadastramento e revalidação dos futuros beneficiários.

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A Prefeitura de Fortaleza segue avançando com os trabalhos de titularização na cidade. Somente no primeiro semestre, foi alcançado o número de mais de 2.000 matrículas emitidas, foram realizadas ações de chamamento público para as organizações da sociedade civil, assim como licitações para empresas especializadas e também formalizadas parcerias com instituições de ensino superior para que a regularização fundiária seja ampliada na Capital.

A Prefeitura de Fortaleza celebrou, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), uma parceria com objetivo de expandir o processo de regularização fundiária na Cidade, a partir do uso de ferramentas de topografia tecnologicamente mais avançadas e atualizadas. A ordem de serviço foi assinada pelo secretário do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza, Carlos Kleber, e representantes da empresa, nesta quinta-feira (27/07).

A nova aquisição permitirá a execução de serviços de levantamento planialtimétrico cadastral georreferenciado (topografia) em áreas de interesse social que são objetos de intervenções do Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza (ReurbFor). O secretário destacou a importância do convênio. “Nós assinamos a ordem de serviço que vai permitir a topografia de várias áreas de Fortaleza. É um projeto que o prefeito José Sarto determinou que fosse acelerado para que mais pessoas possam receber o seu papel da casa”, afirmou.

Já nesta sexta-feira (28/07), equipes da empresa contratada e da Coordenadoria de Regularização Fundiária da Habitafor (Coref) estiveram em campo para fazer os primeiros reconhecimentos. De acordo com o contrato, o serviço tem duração de 12 meses e vai detalhar os principais acidentes topográficos e geográficos das áreas alvo da ação de regularização.

“Acredito que essa contratação é muito importante para a execução dos trabalhos. Vamos avançar muito com esses equipamentos profissionais de topografia”, enfatizou Otávio Braga, arquiteto da Habitafor.

Para o engenheiro Vanildo Jadzesky, é fundamental a integração das equipes para o sucesso do trabalho. “É trabalho em conjunto com equipes de Arquitetura, Serviço Social e Jurídica. Esse trabalho multidisciplinar vai gerar um documento para o cidadão se sentir realmente dono dos seus imóveis”.

Regularização Fundiária

É um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que promove a inclusão dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano. Na prática, é a garantia do documento da casa para famílias vulneráveis, de modo a garantir o direito social à moradia, ao pleno desenvolvimento da função social da propriedade urbana e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

A atual gestão já beneficiou mais de 2.000 famílias com o papel da casa, principalmente na área do grande Pirambu.

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) reuniu, nesta quinta-feira (29/06), representantes de universidades e faculdades particulares com o objetivo de ampliar as estratégias para a execução dos trabalhos do Programa de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza (ReurbFor). A ideia é buscar uma alternativa que possa promover a inclusão dessas entidades privadas no processo de titularização, bem como gerar oportunidades de conhecimento prático para o universo acadêmico.

O encontro foi realizado na sede da Habitafor, com a presença de dez representantes das instituições. “Abrimos o diálogo e eles gostaram da ideia. Teremos que criar um modelo de parceria entre a Prefeitura e essas entidades, que são privadas. E iremos inovar num modelo que possa contemplar a comunidade com o papel da casa na mão, como também fomentar a formação de novos profissionais especializados no tema”, observou Igor Araruna, advogado da Habitafor.

Para a representante da Estácio FIC, Camila Nogueira, a ideia é ampliar a formação dos alunos. “Acredito que será excelente para os nossos alunos terem uma formação que possam atuar na área de regularização fundiária, pensando a cidade de modo mais justo para todos. Por isso a iniciativa da Habitafor é tão importante”, avaliou.

Já Milena Filizola, da Unifametro, elencou as possibilidades para o corpo acadêmico. "Achei excelente a iniciativa. Vislumbrei a possibilidade de intersecção dos nossos interesses, em prol da comunidade. A parceria traria conhecimento e aprendizado prático para os nossos discentes, especialmente dos cursos de Direito, Arquitetura, Engenharia e Serviço Social, e viabilizaria a regularização fundiária da população de Fortaleza. Acredito que todos saem beneficiados com a possível parceria”, ressaltou.

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A Prefeitura de Fortaleza tem trabalhado intensamente para promover ações de regularização fundiária na Cidade. Para isso, realizou um chamamento público com o objetivo de engajar as organizações da sociedade civil no processo de titularização, executou um processo de licitatório para empresas especializadas, bem como buscou parcerias com universidades públicas para atingir a meta de governo.

“Todo esse esforço da equipe de regularização fundiária da Habitafor é para atender a uma determinação do prefeito José Sarto de regularizar 40 mil imóveis na Cidade, por meio do ReurbFor”, afirmou o secretário do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza, Carlos Kleber.

A Prefeitura de Fortaleza segue, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), com o processo de titularização na comunidade do Pirambu. Nesta quarta-feira (24/05), mais famílias puderam receber o papel da casa e, consequentemente, a segurança jurídica da posse. Mais de 40 mil famílias serão contempladas com o projeto de regularização fundiária em várias regiões da Cidade.

As ações desenvolvidas nesta manhã deram continuidade à iniciativa cujo objetivo é acelerar a entrega do maior número de matrículas no grande Pirambu. De acordo com a Coordenadoria de Regularização Fundiária (Coref), já foram entregues 283 documentos e, daqui para frente, as entregas serão mais minuciosas, uma que as ruas principais já foram contempladas. “Agora vamos trabalhar nas travessas que são aquelas vias menores. O trabalho seguirá nas quartas-feiras, de 9h às 11h”, afirmou a coordenadora da Coref, Eliana Gomes.

Para os moradores do bairro, a titularidade é um projeto em que a Prefeitura está levando segurança e alegria às famílias. “Estou muito feliz. Eu estava aguardando o papel da casa e quando falaram que os representantes da Prefeitura iriam na minha casa, eu saí do trabalho correndo. É um sonho meu, do meu marido e dos meus filhos”, disse, entusiasmada, Jamile Araújo, de 29 anos, há mais de 15 moradora do Pirambu.

A atividade contou com a presença de representantes da cidade de Vitória da Conquista (BA), que vieram à capital cearense para conhecer as ações da política habitacional de interesse social desenvolvida pela Prefeitura de Fortaleza.

A Prefeitura de Fortaleza está com processo de licitação aberto para a contratação de empresas especializadas em processos de regularização fundiária urbana. Os trabalhos serão coordenados pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) e vão promover a titularização de quase 4.000 famílias em seis diferentes áreas da Cidade. Essa iniciativa faz parte do Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza (ReurbFor), lançado pelo prefeito José Sarto, no ano passado.

As empresas licitadas serão responsáveis pela implantação de medidas técnicas, administrativas, sociais, urbanísticas, jurídicas necessárias para a efetivação de regularização fundiária nos bairros Floresta (entorno da lagoa do Urubu), Jangurussu (Campo Estrela e São Cristóvão), Papicu (entorno da lagoa do Papicu), Pirambu (Projeto Vila do Mar), Serviluz e Zona Especial de Interesse Social Moura Brasil, totalizando 3.824 títulos de propriedade.

“Essas licitações vão dar continuidade a trabalhos que já foram iniciados anteriormente, e, dessa vez, serão executados conforme a Lei Complementar Municipal nº 334/2022, sancionada pelo prefeito José Sarto e que instituiu o ReurbFor, para conceder o documento da casa para 40 mil famílias em Fortaleza”, explica a advogada da Habitafor, Michele Piauilino.

Os interessados podem acessar o portal da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza (CLFOR) e conferir todas as informações sobre o certame.

Acesse o link da seleção

Confira as áreas

Floresta (entorno da Lagoa do Urubu)
Jangurussu (Campo Estrela e São Cristóvão)
Papicu (entorno da Lagoa do Papicu)
Pirambu (Projeto Vila do Mar)
Serviluz
Zeis Moura Brasil

A Prefeitura de Fortaleza segue, até o próximo dia 17 de abril, com o chamamento público para a seleção de organizações da sociedade civil interessadas em participar dos processos de regularização fundiária. A iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) e faz parte das ações do Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza (ReurbFor), lançado no ano passado pelo prefeito José Sarto. A ideia é acelerar os trabalhos de titularização na cidade.

Veja o edital

O edital com as informações está disponível no portal da Central de Licitações de Fortaleza (CLFor), e as entidades interessadas devem apresentar os envelopes com os documentos de qualificação de projetos e documentação para habilitação no chamamento. Serão escolhidas as propostas mais vantajosas, desde que atendam às normas e condições previstas no edital e na legislação vigente.

As organizações poderão apresentar mais de uma proposta, porém, em caso de aprovação, os projetos deverão ser executados um de cada vez. O edital prevê, ainda, a inclusão de comunidades de 100 a 500 unidades habitacionais. “Isso não impede de ter uma localidade com mais de 500 imóveis em processo de regularização, porém, o trabalho somente seguirá após a conclusão de 500 primeiras unidades regularizadas”, disse o secretário executivo, Filomeno Abreu.

Nessa primeira etapa, o chamamento público prevê a emissão de 15 mil papéis da casa e o envolvimento de mais de 50 comunidades distribuídas em todas as Regionais da Cidade.

Confira as áreas selecionadas

Mais de 300 famílias do grande Pirambu ainda não foram receber o documento de suas casas, segundo levantamento da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor). Como estratégias para contornar essa situação e garantir a entrega, a pasta mantém um ponto fixo toda quinta-feira no bairro, além da busca ativa de moradores contemplados.

A ação da Habitafor ocorre desde outubro do ano passado. “A iniciativa foi necessária, tendo em vista a quantidade de papéis que estavam conosco, mesmo depois da última grande entrega promovida pelo prefeito José Sarto, em setembro de 2022”, explica o secretário da Habitafor, Adail Fontenele.

A estratégia inicial foi manter um ponto fixo na Grande Entidade do Pirambu, onde toda quinta-feira uma equipe técnica da Secretaria entrega os títulos de propriedade e também faz esclarecimentos sobre as ações de regularização fundiária realizadas pela Prefeitura. “Depois do ponto fixo, vimos a necessidade de se criar uma nova estratégia, que é a busca ativa dos contemplados no bairro”, disse o secretário.

Essa busca ativa já tem apresentado resultados, uma vez que o foco é nas pessoas com mobilidade reduzida, sobretudo os idosos, segundo informa a coordenadora de Regularização Fundiária da pasta, Eliana Gomes. “Sabemos que é uma área com muitas pessoas idosas, e a ideia é ir até esses beneficiários. Estamos avançando e mais de 100 títulos foram entregues nas últimas semanas”, informa.

Uma dessas beneficiárias foi a dona Maria Cecília Ferreira, de 85 anos. Moradora do bairro há mais de 40 anos. Para ela, a palavra "segurança" virou sinônimo para o papel da sua casa. “Depois de Deus, Nossa Senhora e toda minha família, esse papel é a minha segurança, é um seguro de vida”, afirmou a aposentada, enquanto arrumava a sua coleção de bonecas.

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As entregas do papel da casa para famílias do Pirambu seguem todas às quintas-feiras, das 9h às 11h, na Grande Entidade, situada na Avenida Castelo Branco, 2709.

A Prefeitura de Fortaleza lançou o primeiro chamamento público para a seleção de organizações da sociedade civil que pretendem atuar nos processos de regularização fundiária em parceria com a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor). O documento foi publicado no Diário Ofício do Município, nesta segunda-feira (13/03), por meio da Central de Licitações de Fortaleza (CLFor).

As entidades interessadas devem apresentar, até o próximo dia 17 de abril de 2023, os envelopes contendo os documentos de qualificação de projetos e documentação de habilitação referente a esse chamamento. Serão escolhidas as propostas mais vantajosas, desde que atendam às normas e condições previstas no edital e na legislação vigente. “As organizações da sociedade civil devem acessar as informações no site da Central de Licitações de Fortaleza e a proposta deve versar sobre uma das áreas listadas no chamamento público”, observa o secretário executivo da Habitafor, Filomeno Abreu.

O gestor também destaca que a entidade pode escolher até mais de uma área, contudo, o processo ocorrerá de forma sequenciada. “As organizações poderão apresentar mais de uma proposta, no entanto, caso seja aprovada, elas serão executadas uma de cada vez. Lembro também que as propostas devem envolver comunidades de 100 a 500 unidades habitacionais, mas isso não impede de ter uma localidade com mais de 500 imóveis, porém o trabalho seguirá somente após a conclusão de 500 primeiras unidades regularizadas”.

As entidades selecionadas vão atuar no âmbito do Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza (ReurbFor), lançado em outubro do ano passado pelo prefeito José Sarto, e que vai acelerar os processos de titularização na cidade. “Esse chamamento tem a ideia de promover regularização fundiária e, da mesma forma, fortalecer as entidades sem fins lucrativos que já prestam assessoria aos movimentos que atuam na pauta urbana de Fortaleza”, salienta Filomeno Abreu.

Esse chamamento público vislumbra a emissão de 15 mil papéis da casa. O ReurbFor tem por meta regularizar 40 mil imóveis até o final da atual gestão.

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) segue com a entrega de papéis da casa na região do grande Pirambu (Regional 1). Nesta quinta-feira (23/02), a partir das 9h, uma equipe da estará na Grande Entidade para mais um plantão.

A estratégia da Secretaria visa entregar documentos remanescentes, concedidos pelo prefeito José Sarto ano passado. Para receber a matrícula de propriedade, basta o morador contemplado comparecer ao local munido dos documentos básicos de RG e CPF.

Além da equipe que fica no ponto fixo, colaboradores da Habitafor, identificados com colete e crachá, fazem a busca ativa de moradores contemplados.

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A regularização fundiária é um dos eixos de atuação da política habitacional de interesse social desenvolvida em Fortaleza e esse trabalho deve ser intensificado em 2023, principalmente com a aprovação do Programa de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza (ReurbFor) que pretende acelerar os processos de titularização na cidade.

Serviço
Entrega de Papéis da Casa
Atendimento: às quintas-feiras
Horário: 9h às 11h
Local: Grande Entidade do Pirambu (Avenida Castelo Branco, 2709)

Nesta quinta-feira (02/02), a partir das 9h, uma equipe da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) estará na Grande Entidade do Pirambu para mais um plantão de entrega de papéis da casa. A estratégia visa entregar documentos remanescentes concedidos pelo prefeito José Sarto, em setembro do ano passado.

A equipe da Habitafor permanecerá no espaço localizado na Avenida Castelo Branco, 2709 (leste/oeste), das 9 às 11 horas, e para receber o título de propriedade, basta o morador contemplado ir até o local com os documentos básicos de RG e CPF. “A entrega dos documentos vem sendo uma ação sistemática da Habitafor, pois apesar da grande entrega realizada pelo prefeito José Sarto, ano passado no CUCA Barra, muitas famílias não compareceram ao evento, mesmo com a facilidade do transporte gratuito no dia. O plantão foi uma estratégia criada para o papel chegar nas mãos dos moradores”, explica a coordenadora de Regularização Fundiária da Habitafor, Eliana Gomes.

Uma novidade para o plantão desta quinta-feira é que, além da equipe que estará no ponto fixo, colaboradores da Secretaria, devidamente identificados com colete e crachá, farão a busca ativa de moradores contemplados. “Esse novo formato irá contemplar, preferencialmente aqueles beneficiários que, por ventura, estiverem com a mobilidade reduzida. Foi uma forma de ampliar a nossa ação”, disse a coordenadora.

A regularização fundiária é um dos eixos de atuação da política habitacional de interesse social desenvolvida em Fortaleza e esse trabalho deve ser intensificado em 2023, principalmente com a aprovação do Programa de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza (ReurbFor) que pretende acelerar os processos de titularização na cidade.

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A Coordenadoria de Regularização Fundiária lançou neste ano, o número de telefone 85 98567-4085, pelo qual o beneficiário pode confirmar se a sua matrícula já está disponível e também tirar dúvidas sobre os passo do papel da casa. É importante destacar que contato funciona em horário comercial, somente via mensagem, ou seja, não será possível a troca de chamadas.