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Num primeiro momento houve um debate ministrado pelo economista e coordenador do Curso de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FVG-SP), professor Nelson Marconi. Ele falou sobre as perspectivas e os possíveis impactos para os gestores municipais com a mudança de governo presidencial a partir de 2019, incluindo questões como segurança, saúde e economia, além da reforma tributária. Na ocasião, secretários e coordenadores municipais presentes tiraram dúvidas sobre os possíveis futuros quadros políticos apresentados por Marconi.
Ao finalizar a apresentação, o professor elogiou a gestão do município de Fortaleza. "Quanto mais a gente puder mostrar que a experiência aqui é boa, melhor. Como uma pessoa de fora, fico orgulhoso de ver que uma gestão municipal pode ser feita com qualidade", disse.
Políticas inovadoras
O prefeito Roberto Cláudio iniciou a apresentação de políticas inovadoras anunciando um orçamento de R$ 1,5 bilhão, para serem aplicados e gerenciados em projetos das pastas municipais até 2020. Um dos destaques foi programa de primeira infância apresentado pela primeira-dama de Fortaleza, Carol Bezerra, Família Acolhedora. Família Acolhedora
O projeto tem o objetivo de acolher crianças em situação de vulnerabilidade, que foram abandonadas ou sofreram problemas como negligência ou violência na família de origem. Temporariamente, elas devem viver com uma das famílias cadastradas no programa, que receberá um benefício de R$1 mil para ser usado com a criança, além de participar de um curso preparatório e ter o acompanhamento
Segundo Carol, projeto deve começar dentro do prazo de um mês e já conta com o apoio do Ministério Público e do poder Judiciário. Para ela, a principal diferença é que a criança, ao viver provisoriamente com uma família voluntária e não em uma instituição, elas se sentem mais seguras e acolhidas. "O programa também visa preservar o vínculo com a família de origem, e o testemunho da família acolhedora será essencial para que a criança retorne ao lar. É uma nova oportunidade de vida.", disse.
Meio ambiente
A titular da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), Águeda Muniz, apresentou o projeto Fortaleza Cidade Sustentável. Orçado em aproximadamente R$ 146 milhões, tem como foco consolidar a política ambiental de Fortaleza, a partir de aspectos como o planejamento do uso do solo e a reabilitação dos espaços públicos. Duas áreas serão contempladas: a Bacia da Vertente Marítima e o Parque Rachel de Queiroz, impactando, diretamente, 319.774 pessoas.
A Bacia da Vertente Marítima abrange a despoluição da orla de Fortaleza, obras de saneamento, bem como o desenvolvimento econômico e possibilidade de atividades turísticas. Já o Parque Rachel de Queiroz envolve uma área de 200 hectares em 14 bairros, e envolve, principalmente, recuperação do ambiente social urbano e ambiental, áreas verdes, esgotamento sanitário e gestão de resíduos.
Para Águeda, o maior legado desse projeto são as profundas transformações urbanísticas, ambientais e sociais. “Vamos desenvolver uma governança que fortalece a gestão e, ao mesmo tempo, reduz custos, promove melhorias no desenvolvimento urbano e a geração de empregos”, disse. Outros projetos citados foram o Complexo Urbanístico do Horto, a Lagoa e o Zoológico do Passaré, a urbanização da Barra do Ceará e a ampliação dos Ecopontos.
Infraestrutura
Com o intuito de contribuir para o desenvolvimento socioeconômico nas regiões mais vulneráveis e que ainda não dispõem de estruturas como saneamento, mobilidade urbana e educação, a titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf), Manuela Nogueira, apresentou o projeto Proinfra. Serão 229 vias drenadas e pavimentadas em 30 bairros, além da reforma e construção de 29 Escolas de Tempo Integral, 88 Centros de Educação Infantil e 26 areninhas.
“Este é um investimento de profundo impacto social, já que trataremos de comunidades carentes, com os mais baixos níveis de IDH”, disse Manuela. Dentre as intervenções também estão, além de obras de drenagem e urbanização, a criação de núcleos de formação esportiva e a implantação de corredores de ônibus, por exemplo.
Desenvolvimento econômico
O projeto Bairro Empreendedor foi descrito pelo titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mosiah Torgan. A iniciativa pretende fomentar desenvolvimento local dos bairros de Fortaleza, tornando dinâmicas as vantagens competitivas do território. Serão 20 bairros contemplados a partir de critérios como potencial econômico tamanho da população e a relação desta com o número de empresas, além do desenvolvimento humano do bairro e a vulnerabilidade social
O projeto deverá ser integrado, ainda, com os gestores das Zonas Especiais de Interesse Social. Bairros como Bom Jardim e Serviluz serão beneficiados, e o investimento é da ordem de cerca de R$ 107 milhões. Foram levantados dados sobre o número de comércios presentes e um diagnóstico econômico que indica os interesses e as lideranças econômicas locais. Para 2019, serão implantados equipamentos e infraestruturas como a Rua do Comércio, um Centro de Referência do Empreendedor, uma unidade avançada do Sine municipal, espaços coworking, serviços de desburocratização, dentre outros.
Políticas de juventude
O titular da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude, Júlio Brizzi, falou sobre o acordo de cooperação assinado em maio com o Fryshuset, organização política pública voltada para juventude em Estocolmo, na Suécia. Fortaleza foi escolhida para ser a cidade sede na américa latina do programa Peace Leaders, que no Brasil se tornam os Jovens Mediadores da Paz.
Com inspiração nas experiências suecas, os jovens aprenderão ferramentas para prevenir a violência e construir a paz em seu contexto. A iniciativa é uma resposta à Resolução 2250 do Conselho de Segurança da ONU sobre Juventude, Paz e Segurança.
Habitação
Dentre as inovações previstas pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), estão os projetos de habitação para servidores públicos. Atualmente, são 656 unidades em análise ou com obras em instalação. Além disso, Fabiano Magalhães, secretário da pasta, também destacou o aguardo da liberação de 610 unidades do Cartão Reforma, que deve beneficiar 5 comunidades do Minha Casa, Minha Vida. Ao todo, as novas contratações do programa em Fortaleza conta com 5.152 unidades, cujos projetos estão em avaliação pela Caixa Econômica Federal e pelo Ministério das Cidades.
Mobilidade e conservação
O secretário de Conservação e Serviços Públicos, João Pupo, expôs como novidades da pasta projeto de combate ao assédio contra mulheres no transporte público; a expansão do sistema Vamo de carros compartilhados, porém com veículos 100% movidos a biometano oriundo de resíduos sólidos, ambos com prazos para o primeiro semestre de 2019.
Também foi citado o Ecotaxi, táxis também movidos a biometano e com preços mais acessíveis. “O sistema deve ser integrado ao sistema de transporte público a partir de um aplicativo acessível, e iremos realizar a identificação biométrica dos condutores, explicou o secretário. Ainda em relação a transporte, outro destaque da apresentação foi a linha interbairros, cujo projeto piloto atualmente liga o centro do bairro José Walter à Cidade Jardim. A ideia é realizar percursos curtos que funcionam com tarifas reduzidas e complementação tarifária.
Arborização das ciclofaixas e projetos como o Ruas Abertas e o Cidade da gente também fazem parte das políticas inovadoras da SCSP.
Protagonismo cidadão
O titular da Coordenadoria Especial de Articulação das Secretarias Regionais, Renato Lima, falou sobre o programa de voluntariado Rede do Bem. Com o intuito de conectar pessoas que buscam trabalhar com protagonismo cidadão, o projeto engloba a promoção de ações de voluntariado em universidades, igrejas, shoppings instituições, além da capacitação e gestão de projetos.
A Prefeitura também entra no programa com a customização de uma plataforma digital para o acesso de futuros voluntários, bem como o acompanhamento das regionais em relação aos indicadores de sucesso. “A nossa intenção é, de janeiro a dezembro de 2019, engajar a cidade. Com o envolvimento de cerca de 250 organizações, nossa meta é engajar 50 mil pessoas em Fortaleza. O investimento é de aproximadamente 580 mil reais”, disse Renato, ressaltando que as organizações possuem um papel de extrema relevância para o desenvolvimento social.
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