Após a suspensão das atividades da Central de Licitações de Fortaleza (CLFor) por conta da pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Fortaleza dá prosseguimento ao edital para implantação de novo modelo de construção, reforma, manutenção e serviços operacionais das escolas da Rede Pública Municipal.

Os interessados na licitação têm até as 13h do dia 18 de junho de 2020 para entregar os envelopes com documentos de habilitação, proposta de valor e plano de negócios na sede da CLFor, localizada na Rua do Rosário, nº 77 - Edifício Vital Rolim, no Centro.

Aviso de prosseguimento

Confira o edital

Pelo edital, a concessão dos equipamentos deve durar 25 anos. Articulada por meio da Secretaria Municipal da Educação (SME) e da Coordenadoria de Fomento à Parceria Público-Privada (PPPFor), a ação é resultado do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), lançado em dezembro de 2018, e que resultou na apresentação de estudos sobre os equipamentos para atestar a viabilidade do projeto de concessão.

Dentre as atribuições do concessionário, estão previstas a execução de serviços públicos de apoio não pedagógicos, incluindo intervenções exclusivamente infraestruturais. O objetivo é estabelecer um novo modelo para construção, reforma, manutenção e serviços operacionais de escolas públicas baseado em experiências de sucesso implantadas em outras cidades do Brasil, como Belo Horizonte, em Minas Gerais.

A ideia é maximizar o aprendizado e o desempenho acadêmico dos estudantes, além de desonerar os professores e diretores de atividades meramente operacionais, podendo concentrar seus esforços, essencialmente, em práticas pedagógicas.

“Com esse novo modelo, o corpo pedagógico ficará focado no aluno e no aprendizado, enquanto um sistema garante o pleno funcionamento da escola em qualquer situação, com uma empresa prevenindo situações infraestruturais precárias. Esse novo paradigma é uma aposta em função de experiências exitosas. Com um ambiente digno, em plenas condições de exercício, ganham os alunos e os professores”, avalia o secretário executivo Joaquim Aristides, da Secretaria Municipal de Educação.

Além da construção de novas unidades, as reformas serão completas, com requalificação dos ambientes necessários para o melhor aprendizado dos alunos. “Inicialmente, a PPP vai reformar 10 escolas e creches, além de construir outros cinco equipamentos de educação, beneficiando cerca de nove mil alunos. A Rede Municipal de Ensino tem mais de 230 mil alunos. O nosso piloto acontecerá em menos de 5% da Rede. Mas, a partir dessa experiência, diante de bons resultados, podemos ampliar”, ressalta o coordenador da PPPFor, Rodrigo Nogueira, destacando que serão investidos, inicialmente, cerca de R$ 190 milhões.

Mais informações: (85) 3105-1155

Neste período de aulas remotas devido ao isolamento social, a Prefeitura de Fortaleza passa a contar, por meio da Secretaria Municipal da Educação (SME), com a plataforma Opet Inspira para auxiliar o trabalho dos professores e o estudo dos alunos da Rede de Ensino. A ferramenta disponibiliza livros em versão digital, não somente a coleção utilizada pelo 2º ano, mas todos os livros do Ensino Fundamental em variados componentes curriculares. O material é mais uma possibilidade também para os professores organizarem suas aulas. A iniciativa é uma parceria com a editora Opet-Sefe.
 
Alunos e familiares da Rede de Ensino também poderão ter acesso ao material e realizar atividades em conjunto. Além da plataforma com os livros digitais, a editora Opet-Sefe disponibilizará sugestões de sequências didáticas do 1º ao 9º ano no site da Academia do Professor Darcy Ribeiro. A primeira sequência traz os cuidados e prevenções com o coronavírus.

A Editora Opet atua com dois selos educacionais: Opet Soluções Educacionais, dirigido às escolas privadas, e Sistema Educacional Família e Escola (Sefe), voltado às escolas públicas. Fortaleza é um dos municípios atendidos pelo Sefe, que é responsável pela elaboração de materiais didáticos que articulam a relação entre escola e família.

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Como parte das ações da campanha “Educação pela vida: coronavírus não!”, a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação (SME), divulga nesta sexta-feira (24/04) novo canal para destaque e compartilhamento das boas práticas realizadas pelas unidades escolares neste período de suspensão das aulas presenciais, em decorrência do enfrentamento da pandemia do coronavírus.

O espaço “Educação para a vida: coronavírus não! #BoasPráticas”, localizado na intranet da SME, tem o objetivo de reconhecer e divulgar as ações exitosas de alunos e profissionais da Rede Municipal de Ensino relacionadas às interações/vivências com as famílias, ao trabalho domiciliar e desenvolvimento de atividades pelos alunos. 

Os Distritos de Educação serão os articuladores juntos às unidades. Assim, serão os responsáveis por catalogar as experiências destaques e submeter à seleção da Coordenadoria de Articulação da Comunidade e Gestão Escolar (Cogest). Para a divulgação, podem ser enviados vídeos, de até 3 minutos de duração, assim como textos, depoimentos e registros fotográficos. Os materiais devem ser encaminhados com a descrição/resumo da ação, nome das unidades e dos participantes. Podem ser divulgadas práticas da Educação Infantil, Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), indicadas pelas unidades escolares participantes.

O material das iniciativas selecionadas será organizado e divulgado pela Assessoria de Comunicação da SME em seus canais de comunicação, assim como pode ser veiculado nas mídias sociais relacionadas à gestão municipal. 

As ações desenvolvidas pela SME, durante a suspensão das aulas presenciais, fazem parte da campanha “Educação pela vida: coronavírus não”, que tem o objetivo de apoiar, contribuir com a disseminação de informações e orientações para os alunos da Rede Municipal e seus familiares, envolvendo a comunidade escolar de uma forma geral.

A Prefeitura de Fortaleza divulga, por meio da Secretaria Municipal da Educação (SME), em articulação com a entidade representativa dos profissionais da Educação, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sindiute), orientações para o trabalho domiciliar de profissionais da Rede Municipal de Ensino. O objetivo é que gestão, escola e família, juntos, possam dar continuidade ao processo de ensino e aprendizagem dos 231 mil alunos neste período de suspensão de aulas, com atividades pedagógicas para serem realizadas em regime de domicílio. 

As orientações pretendem instruir os profissionais sobre o desenvolvimento de interações/vivências e atividades domiciliares a serem realizadas pelos alunos em casa nos dias de afastamento social para enfrentamento à pandemia do coronavírus, em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

Para a Educação Infantil, a SME reforça a importância de atividades que proporcionem interações/vivências com as famílias. Neste sentido, a Secretaria orienta professores e demais profissionais na promoção de ações de fortalecimento dos vínculos, afetos e relações, além da proteção e cuidados das crianças, por meio de atividades propostas às famílias.

Visando cumprir a carga horária mínima anual exigida na legislação vigente, as unidades municipais de Ensino Fundamental devem adotar como estratégia de ensino e aprendizagem, durante esse regime especial, a orientação de estudos com atividades domiciliares. As atividades devem ser planejadas e orientadas pelos professores da Rede e entregues aos estudantes e seus familiares pela unidade escolar.

Neste contexto, a gestão escolar se articula com os professores da unidade, por meio das ferramentas de comunicação remota, para que estes enviem seu "Plano Semanal de Atividades Domiciliares". Nos planos, devem constar roteiro de estudos e coletânea de atividades, por semana, bem como as estratégias de avaliações que serão adotadas para os conteúdos ministrados durante esse período. 

Os Distritos de Educação deverão orientar a gestão escolar na organização do "Plano Semanal de Atividades Domiciliares da Escola", contemplando todos os componentes curriculares e ano/série. O roteiro de estudo e a coletânea de atividades deverão ter como referência o livro didático e os materiais complementares trabalhados durante o ano letivo.

A Prefeitura de Fortaleza inicou, por meio da Secretaria Municipal da Educação (SME), nesta segunda-feira (23/03), a entrega dos kits de alimentação para os alunos das Rede Municipal de Ensino. Ao todo serão contemplados cerca de 230 mil alunos.

A distribuição dos kits tem o objetivo de complementar a alimentação dos alunos, durante o período de suspensão das aulas, em decorrência do enfrentamento ao coronavírus. A distribuição acontecerá nas unidades escolares, que conforme cronograma, entrarão em contato com as famílias para informar quando os kits estarão disponíveis para retirada. A entrega iniciará pelos alunos da Educação Infantil.

Para que o processo de entrega transcorra da melhor forma, sem aglomerações, vale ressaltar que, é importante que o pai ou responsável compareça à unidade escolar onde o aluno está matriculado apenas no dia e horário marcados para retirada do kit. Apenas uma pessoa deve comparecer à unidade de ensino para a receber dos alimentos.

Os kits são compostos por 1kg de açúcar, 2 kg de arroz branco, 1 pacote de macarrão espaguete, 1 pacote de biscoito, 1kg de feijão, 1 garrafa de óleo de soja, 1 kg de sal, 1 kg de farinha de mandioca e 1 pacote de farinha de milho. Os alimentos estarão disponíveis em todas as unidades escolares municipais, entre creches conveniadas, Centros de Educação Infantil e escolas.

A ação de distribuição de kits alimentícios faz parte da campanha “Educação pela vida: coronavírus não”, que tem o objetivo de contribuir com a disseminação de informações e orientações para os alunos da Rede Municipal Ensino e seus familiares, envolvendo a comunidade escolar de uma forma geral.

O prefeito Roberto Cláudio e a secretária da Educação, Dalila Saldanha, inauguram, nesta segunda-feira (09/03), às 18h, a nova Escola Municipal de Tempo Integral (ETI) Professor Expedito Parente, no Siqueira. A unidade atenderá cerca de 420 alunos, do 6º ao 9º ano.

De dezembro até agora, a gestão municipal entregou mais três novas escolas do mesmo modelo à população dos bairros Planalto Ayrton Senna, Curió e Conjunto Ceará. Com as quatro novas escolas recém-inauguradas, a Prefeitura oferta mais de 1.600 novas vagas em tempo integral.

A unidade do Siqueira teve investimento de R$ 9.483.893,24, sendo R$ 5.401.450,81 oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e R$ 3.322.442,43 do Tesouro Municipal. O valor total inclui ainda R$ 670.000 investidos pela Prefeitura para a aquisição de equipamentos.

A nova escola possui área total de 4.794 m² e dispõe de 12 salas de aulas temáticas, três laboratórios, biblioteca, cozinha, refeitório, auditório, diretoria, secretaria, coordenação pedagógica e coordenação de área, sala do professor diretor de turma, sala dos professores, pátio com projeto paisagístico, ginásio (com quadra poliesportiva coberta, arquibancadas e alambrados), vestiários e depósitos.

Com a ETI Professor Expedito Parente, a Rede Municipal de Ensino chega a 27 ETIs - antes de 2013, não contava com nenhum equipamento do tipo. Nas escolas desta modalidade, os estudantes vivenciam rotinas e práticas para uma formação interdisciplinar, com o apoio de equipes pedagógicas de formação especializada. Na rotina, os alunos contam com três refeições diárias e acompanhamento pessoal realizado pelos Professores Diretores de Turma, além de disciplinas que pautam temas como protagonismo e projeto de vida, disciplinas eletivas escolhidas por professores e alunos, e atividades laboratoriais de Informática, Biologia, Química, Física e Matemática.

Política de Tempo Integral

Fortaleza é primeiro lugar em cobertura percentual no Brasil de matrículas de tempo integral, de acordo com dados oficiais divulgados pelo Censo Escolar da Educação Básica 2019. Com o avanço no número de matrículas, Fortaleza possui hoje 41,4% dos seus alunos estudando em tempo integral. Em números absolutos, ocupa ainda o posto de segunda capital no País, com 86.438 matrículas, superando São Paulo (74.045). O primeiro lugar é ocupado pelo Rio de Janeiro, que possui 196.599 matrículas em tempo integral.

Assim, comparando os números de 2018 e 2019, Fortaleza cresceu 28,2% no atendimento em Tempo Integral, enquanto a média de crescimento das capitais do País no ensino público é de 5,4%. No Brasil como um todo, a taxa de crescimento atingiu apenas 1,4%.

O Censo Escolar de 2018 já tinha apontado a capital cearense como destaque, quando ocupava o posto de 3ª capital do Brasil, com 67.417 matrículas, o que correspondia a 31,5% da Rede Municipal com atendimento em Tempo Integral. Em 2017, eram 56.065 alunos matriculados em Tempo Integral.

Os resultados refletem o amplo investimento que a Prefeitura de Fortaleza vem realizando na educação, principalmente na ampliação da política de Tempo Integral para os alunos da Capital, buscando ampliar a jornada de estudo e fortalecer o aprendizado, por meio das Escolas de Tempo Integral, Centros de Educação Infantil e programas de fortalecimento da aprendizagem (Integração, Pró-Técnico e Mais Educação). Esses programas atuam no âmbito da ampliação da jornada escolar, atendendo alunos do 1° ao 9º ano, promovendo a educação integral e integrada, articulando a educação formal com vivências artísticas, esportivas e sociais.

Serviço:
Inauguração da Escola Municipal de Tempo Integral Professor Expedito Parente
Data: 09/03 (segunda-feira)
Horário: 18h
Local: Rua Tebas, s/n - Siqueira (próximo ao CEI Francisco Nogueira da Silva)

A Prefeitura de Fortaleza lançou, nesta segunda-feira (02/03), o edital de licitação que tem como objeto a proposta mais vantajosa para fins de contratação de parceria público-privada, na modalidade de concessão administrativa para implantação, gestão, operação e manutenção de geração distribuída, bem como para eficiência energética nos prédios das escolas e creches do Município, num prazo de 25 anos.

Confira o edital

Os interessados na concessão terão o prazo até dia 17 de abril de 2020, às 10h15min, para entregar os envelopes com a documentação de credenciamento e garantia da proposta, documentos de proposta técnica, documentos da proposta de valores e documentos de habilitação, na sede da Central de Licitações de Fortaleza (CLFOR), localizada na Rua do Rosário, 77, Edifício Vital Rolim, no Centro.

A iniciativa do projeto de energia limpa para as unidades escolares e creches foi articulada por intermédio da Secretaria Municipal da Educação (SME) e da Coordenadoria de Fomento à Parceria Público-Privada (PPPFor), tendo em vista a necessidade de reduzir as despesas fixas da Prefeitura, com a promoção de soluções renováveis, através de um conceito inovador e sustentável.

A Secretaria Municipal da Educação – SME possui hoje cerca de 490 (quatrocentas e noventa) unidades consumidoras, na sua grande maioria conectadas em baixa tensão e faturadas na modalidade de consumo B, gerando um consumo médio de 13 (treze) GWh por ano. O suprimento de parte dessa quantidade de energia será por meio da geração distribuída e da eficiência energética, com vantagens econômicas e ambientais.

Cumpre esclarecer que todas as 490 (quatrocentos e noventa) unidades serão atendidas pela geração distribuída, bem como pela eficiência energética para a troca de lâmpadas. No que diz respeito ao monitoramento e automatização da eficiência, que serão verificadas em tempo real, serão beneficiadas 198 (cento e noventa e oito) unidades por possuírem um maior consumo de energia, conforme lista anexa ao Edital.

“Com a Parceria público-privada, a Prefeitura visa otimizar o custeio da troca de lâmpadas e equipamentos, por meio da eficientização energética e também a produção de energia para esses equipamentos por meio da matriz solar. Além de garantir o valor pago pelo Município pela energia consumida, dado que o valor da tarifa vem subindo muito acima da inflação nos últimos 10 anos”, pontua o Coordenador da PPPFor, Rodrigo Nogueira.

Conforme o secretário-executivo da Secretaria da Educação, Joaquim Aristides, a SME está vendo nesse projeto uma oportunidade de requalificar o ambiente das escolas, por meio de uma fonte de energia alternativa eficiente e de baixo impacto ambiental. “Esse projeto traz uma manutenção permanente desses sistemas, o que faz com que a gente não tenha mais equipamentos desativados ou se deteriorando; além dos ganhos financeiros, pois com a redução da conta de energia, sobra dinheiro para aplicarmos diretamente nas escolas”.

Ressalta-se que, em agosto de 2018, a Prefeitura de Fortaleza lançou um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), Chamamento Público nº 014/2018/CPL/2018, que constatou por meio de estudos a viabilidade do projeto por meio de Parceria Público-Privada. A meta é que os participantes da licitação elaborem projetos que gerem a média mensal de 1.097.809,71 KWh/mês.

Geração Distribuída

A partir de uma fonte alternativa, é possível reduzir o custo do consumo da energia elétrica nas Unidades Consumidoras dos prédios das escolas e creches do Município de Fortaleza, podendo alcançar ganhos de eficiência em termos absolutos das quantidades de energia consumida, pela adequação de parâmetros técnicos, pela compensação do consumo de energia demandado da distribuidora local.

Eficientização energética

Para além da geração e distribuição de energia por fonte solar e eólica, o projeto também contempla a eficientização energética das unidades consumidoras, através de ações como substituição de lâmpadas incandescentes e fluorescentes por LED, monitoramento e automatização da eficiência energética, e plano de manutenção preventiva e corretiva.

Além disso, o edital também envolve um projeto de educação ambiental acerca dos processos de inovação obtidos através da PPP, com a realização de panfletagens, palestras e aulas educativas nas comunidades em que as escolas estão inseridas, tendo como meta a conscientização dos benefícios econômicos e ambientais que a implantação do projeto trará. Além disso, atividades visando a conscientização da importância da conservação de energia e promoção de ações e metas para redução de desperdício energético.

Dentre os resultados e benefícios esperados estão a economia de custo relacionado ao consumo de energia elétrica, a contribuição para a preservação do meio ambiente, a gestão e monitoramento do consumo de energia dos equipamentos vinculados à Secretaria Municipal da Educação, a proteção contra o aumento tarifário, a conscientização acerca da importância em evitar o desperdício energético, o investimento em grandes infraestruturas com financiamento em longo prazo, sem comprometer os recursos públicos.

O prefeito Roberto Cláudio e o governador Camilo Santana inauguram, nesta sexta-feira (14/02), às 9 horas, o novo Centro de Educação Infantil (CEI) Manoel Pinheiro dos Santos, no bairro Jangurussu. A nova unidade faz parte das ações do programa Juntos por Fortaleza. A secretária da Educação de Fortaleza, Dalila Saldanha, também participa da solenidade.

O CEI beneficiará cerca de 200 crianças, de 1 a 5 anos de idade, do bairro Jangurussu. O equipamento é fruto de convênio entre a Prefeitura de Fortaleza e o Governo do Estado do Ceará, no valor total de R$ 2.007.805.06. Deste total, R$ 1.767.791,52 foi investido pelo Governo do Estado para construção do CEI e R$ 240.013,54 foi a contrapartida do município de Fortaleza para aquisição de equipamentos, mobiliários e materiais de consumo, como foco na implantação e funcionamento da unidade.

A unidade de Educação Infantil dispõe de sete salas de aula, banheiros adultos, infantis e com acessibilidade, cozinha, refeitório, despensa, coordenação, sala de professores, entre outros espaços. O projeto contempla, ainda, área de lazer e solarium.

Educação Infantil
O cenário de crescimento e a busca, cada vez maior, pelo acesso aos equipamentos de educação do município comprovam a qualidade dos serviços ofertados pela Prefeitura de Fortaleza. De acordo com o Censo Escolar 2019, a capital cearense lidera o ranking entre as capitais com o maior atendimento do Nordeste nas etapas creche e pré-escola, com mais de 50 mil matrículas, sendo 22.042 na etapa creche e 28.178 na pré-escola. E na etapa creche, o município também é a 1ª capital do Norte e Nordeste. Conforme os dados, em 2012, o município contava com 10.593 vagas na etapa creche, o que demonstra um crescimento superior a 100%, em relação ao ano de 2019, que registrou 21.892 matrículas.

Quanto ao parque escolar, Fortaleza já registrou o acréscimo de 118 unidades de Educação Infantil em apenas seis anos, o que representa um crescimento de 80% no número de equipamentos. Ao longo de 2020, a oferta de vagas em creche será ampliada em 7400 novas matrículas, com a construção de 37 Centros de Educação Infantil.

Serviço
Inauguração do Centro de Educação Infantil Manoel Pinheiro dos Santos
Data: sexta-feira (14/02)
Horário: 9h
Endereço: Rua Major Ladislau Lourenço - s/n (próximo ao Centro de Distribuição do SAS) - Jangurussu

A Prefeitura de Fortaleza está com inscrições abertas para o processo seletivo das pesquisas de Mestrado Acadêmico e Doutorado Acadêmico que vão compor o Observatório do Sistema Municipal da Educação. As inscrições seguem até dia segunda-feira (03/02), por meio do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE), do Centro de Educação e o Programa de Pós-Graduação em Linguística Aplicada (PosLA), do Centro de Humanidades da Uece.

Podem participar da seleção servidores efetivos pertencentes ao Grupo Ocupacional do Magistério ou ao Grupo Ocupacional Tático do Ambiente Educação, em efetivo exercício em qualquer das instâncias da Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza (SME). O vice-reitor da Uece, Hidelbrando Soares, destaca o público alvo do Observatório. “Essa parceria tem grande importância para a Educação, porque estamos vinculando essas vagas aos professores que vivenciam e realmente se preocupam com questões do chão da escola, com os desafios que Rede Pública possui”, observa.

As inscrições devem ser efetuadas na Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da Uece – Prédio da Reitoria – 1º andar / Campus do Itaperi (Av. Doutor Silas Munguba, 1700), das 8h às 11h30min e das 13h às 16h, de segunda a sexta-feira, excluídos os feriados. No a segunda-feira (03/02), a inscrição será de 8 às 17h.

O Observatório do Sistema Municipal da Educação foi lançado, nesta terça-feira (28/01), pelo prefeito Roberto Cláudio e a secretária da Educação, Dalila Saldanha, na Escola Municipal Manoelito Guimarães Domingues, durante a abertura do ano letivo de 2020, e contou com a participação do vice-reitor da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Hidelbrando Soares.

A ação, que é fruto de convênio celebrado com a Fundação da Uece, tem em sua composição vários campos de pesquisa na área da Educação. Segundo a secretária da Educação, Dalila Saldanha, o objetivo da iniciativa é capacitar os professores. "Com o programa, a gente vai financiar linhas de pesquisas e a UECE, por meio de seus pesquisadores, doutores, pós-doutores e mestres, vai desenvolver pesquisas nas áreas de políticas públicas, letramento, tecnologias e ensino da Língua Portuguesa. Em contrapartida, estamos oportunizando aos nossos professores 40 vagas em nível de pós-graduação, mestrado e doutorado e o convênio terá vigência até 2023. É um incentivo à valorização dos nossos profissionais na sua formação continuada", explica.

Informações: (85) 3101-9650
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