A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), embargou e multou cinco estabelecimentos no Centro da Cidade por falta de alvará de funcionamento nesta terça-feira (19/09). Os autuados já tinham sido notificados e não apresentaram a devida adequação no prazo legal. A medida faz parte do processo de ordenamento e requalificação do centro histórico da Capital.

O proprietário do imóvel tem dez dias para recorrer e deve manter o estabelecimento fechado até a devida regularização. O valor do auto de infração é definido de acordo com a área do imóvel.

Ao todo, 30 estabelecimentos foram embargados e mais de 300 autos de apreensão já foram emitidos por atividades irregulares no entorno da Rua José Avelino. A fiscalização na área é realizada 24 horas por dia, com o efetivo, em média, de 30 fiscais e 50 auxiliares, e com o apoio da Guarda Municipal de Fortaleza e da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC).

 

A Empresa de Trasporte Urbano de Fortaleza (Etufor), Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) e a Guarda Municipal realizaram uma ação integrada nos sete terminais de ônibus de Fortaleza de fiscalização sobre o comércio irregular de mercadorias, orientação a profissionais, principalmente, mototaxistas, além de abordagens a pessoas em atitudes suspeitas.

A operação envolveu cerca de 50 servidores públicos do Município, entre fiscais, agentes da Etufor e guardas municipais, além de funcionários da Socicam, empresa que administra os equipamentos. Foram feitas cinco apreensões de mercadorias, por falta de autorização, além de três autuações de mototaxistas, por atraso nas licenças para o exercício da função.

De acordo com o responsável pela Inspetoria dos Terminais da Guarda Municipal, subinspetor George Silva, a operação integrada teve como principal objetivo garantir o livre e tranquilo acesso dos usuários ao transporte coletivo de Fortaleza. “A atividade visa gerar maior organização nos terminais, por meio da fiscalização, abordagens, orientações e outras iniciativas de segurança. Lembrando que elas serão permanentes para garantir o direito de ir e vir dos usuários do transporte coletivo, principalmente no interior dos terminais”.

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As operações integradas estão amparadas na Lei de Transporte, nº7.163/92, que regulamenta essas atividades em Fortaleza.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), embargou e multou um galpão na Rua General Bezerril, na manhã desta quinta-feira (17/08), por falta de alvará de funcionamento. Ao todo, 25 estabelecimentos já foram embargados no Centro da cidade por funcionarem irregularmente.

O proprietário do imóvel tem dez dias para recorrer e deve manter o estabelecimento fechado até a devida regularização. Vale destacar que o autuado já tinha recebido a notificação e não apresentou a adequação no prazo legal. O valor do auto de infração é definido de acordo com a área do imóvel.

A medida faz parte do processo de ordenamento e requalificação do centro histórico da cidade. A fiscalização na área é realizada 24 horas por dia, com o efetivo, em média, de 30 fiscais e 50 auxiliares, e com o apoio da Guarda Municipal de Fortaleza, para inibir a comercialização ilegal de mercadorias.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), embargou e multou seis galpões no Centro da Cidade na manhã desta quinta-feira (10/08). Cinco desses estabelecimentos localizam-se na Rua José Avelino e um na Rua Baturité. Ao todo, já são 24 estabelecimentos embargados no entorno da José Avelino por não apresentarem alvará de funcionamento. 

Os valores dos autos de infração são definidos de acordo com a área do imóvel. As multas aplicadas variaram entre R$ 485,82 e R$ 6.558,57. Vale destacar que os autuados já tinham recebido a notificação e não apresentaram a adequação no prazo legal. Os proprietários dos imóveis têm dez dias para recorrer e devem manter seus estabelecimentos fechados até a devida regularização.

A medida faz parte do processo de ordenamento da Rua José Avelino e seu entorno. O Município tem aplicado esforços para garantir a requalificação e o devido ordenamento do centro histórico da Cidade. A fiscalização na Rua José Avelino e entorno é realizada 24 horas por dia, com o efetivo, em média, de 30 fiscais e 50 auxiliares, e com o apoio da Guarda Municipal de Fortaleza, para inibir a comercialização ilegal de mercadorias na região.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), flagrou na manhã desta quarta-feira (02/08) um veículo despejando resíduos irregularmente em área pública, no bairro Siqueira. A infração é gravíssima, de acordo com a Lei municipal nº 10.340/15, e resultou em multa de R$ 20.277,50 e apreensão de uma retroescavadeira.

A ação contou com apoio do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA) da Polícia Militar do Estado do Ceará e da Inspetoria de Proteção Ambiental (IPAM) da Guarda Municipal de Fortaleza.

A Agefis está intensificando o trabalho de fiscalização aos grandes geradores de resíduos sólidos, com especial atenção ao descarte de lixo em áreas não permitidas - prática que cria e alimenta pontos de lixo, sobrecarregando a coleta pública.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), flagrou na manhã desta terça-feira (01/08) um carro de passeio despejando entulho irregularmente no cruzamento das ruas Walter Pompeu e Francisco Calaça, no bairro Álvaro Weyne. Os fiscais da Agefis, com apoio da Inspetoria de Proteção Ambiental (IPAM) da Guarda Municipal de Fortaleza, apreenderam o carro e multaram o proprietário do veículo. A infração flagrada é grave, de acordo com a Lei municipal nº 10.340/15, e resultou em multa de R$ 2.433,30 ao proprietário do veículo, além das taxas de transbordo e estadia do veículo.

Em junho, outro veículo já tinha sido apreendido por descarte irregular de lixo nessa mesma rua. A Agefis está intensificando o trabalho de fiscalização aos grandes geradores de resíduos sólidos, com especial atenção ao descarte de lixo em áreas não permitidas - prática que cria e alimenta pontos de lixo, sobrecarregando a coleta pública.

A Prefeitura de Fortaleza alerta que os ecopontos são os locais adequados para a população fazer o descarte gratuito de pequenas proporções de entulho, restos de poda, móveis e estofados velhos, além de pneus, óleo de cozinha, papelão, plásticos, vidros, metais, celulares e aparelhos eletroeletrônicos. Os ecopontos funcionam de segunda-feira a sábado, sempre de 8h às 12 horas e de 14h às 17 horas. Fortaleza conta hoje com 28 ecopontos, distribuídos em vários bairros.

 

A fiscalização em defesa do consumidor será intensificada a partir desta segunda-feira (17/07) em bares, restaurantes, cinemas, lojas e barracas de praia. A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), inicia a Operação Férias Legal para coibir infrações ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), além de exigir as devidas licenças municipais. A medida visa proteger o consumidor local e turista que intensifica o uso de determinados serviços nesse período de alta estação. 

Os fiscais municipais vão verificar o procedimento adotado na comercialização de produtos e serviços associados ao período de férias, tais como documentação, precificação, forma de pagamento, publicidade, características dos produtos e serviços, vícios, ofertas, entre outros. As multas podem chegar a R$ 11 milhões. 

Vale destacar que o Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) realizou no início do mês um trabalho de orientação sobre as normas do CDC com os empresários desses estabelecimentos mais procurados nas férias. Até o dia 5 de agosto, equipes do Procon Fortaleza estarão em locais com grande circulação de turistas para receber reclamações e tirar dúvidas.

 

A Prefeitura de Fortaleza tem aplicado esforços para garantir a requalificação e o devido ordenamento do centro histórico da Cidade. Como parte desse processo, a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) fiscaliza, diariamente, a Rua José Avelino e seu entorno para inibir a comercialização ilegal de mercadorias na região.

Na manhã desta quinta-feira (06/07), oito estabelecimentos foram embargados e autuados por não apresentarem alvará de funcionamento. Ao todo, são dez estabelecimentos embargados e 141 autos de apreensão por atividades irregulares no entorno da Rua José Avelino. As multas são aplicadas de acordo com a área do imóvel e podem variar de R$ 80,97 a R$ 12.145,50. Os autuados já tinham recebido a notificação e não apresentaram a adequação no prazo legal. Os proprietários dos imóveis têm dez dias para recorrer e devem manter seus estabelecimentos fechados até a devida regularização.

A fiscalização na Rua José Avelino e entorno é realizada 24 horas por dia, com o efetivo, em média, de 30 fiscais e 50 auxiliares, e com o apoio da Guarda Municipal de Fortaleza.