A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) e a Guarda Municipal de Fortaleza realizaram 172 fiscalizações e 23 autuações no protocolo de prevenção à Covid-19 de sexta-feira a domingo (11 a 13/06). Nas ações de combate às aglomerações, foram 12 atividades ou eventos encerrados e 11 estabelecimentos interditados por descumprimento às medidas sanitárias.

Nas ações de combate à poluição sonora, foram apreendidos dois paredões de som nos bairros Pici e Bom Jardim.

De acordo com a Lei nº 9.756/11, é vedado o funcionamento de paredões de som nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos. Em caso de descumprimento, o infrator tem o equipamento apreendido e recebe multa a partir de R$1.404,00.

Foram registradas aglomerações nos bairros Meireles, Varjota, Demócrito Rocha, entre outros.

Para o secretário da Segurança Cidadã, coronel Eduardo Holanda, a colaboração do cidadão é crucial para que as ações do poder público sejam eficientes no enfrentamento ao coronavírus. “A Prefeitura de Fortaleza e o Governo do Estado estão desenvolvendo essas ações para garantir a vida e a saúde das nossas famílias, mas você fortalezense e você cearense são fundamentais nessa luta. Nossas equipes estão sete dias por semana nas ruas com esse intuito, mas a gente precisa que o cidadão também colabore”, enfatizou.

A superintendente da Agefis, Laura Jucá, também reforçou a importância da participação das pessoas nessa luta conjunta contra o vírus. “Tivemos um fim de semana bastante movimentado por conta do Dia dos Namorados. O que a gente tem notado é que muitas pessoas estão aglomerando e, apesar da melhora dos indicadores, se não houver uma conscientização das pessoas, a gente não vai conseguir passar por esse problema. Não adianta decreto e fiscalização se toda a população não se conscientizar”.

Mais de 10 mil fiscalizações

De janeiro até ontem, foram mais de 10 mil fiscalizações no protocolo de prevenção à Covid-19. Os órgãos monitoram e atuam continuamente realizando ações educativas e verificando o cumprimento das medidas sanitárias.

Decreto amplia atividades

De acordo com o Decreto Municipal 15.032, as aulas presenciais do ensino médio de escolas públicas e privadas, bibliotecas e museus estão liberados com 50% da capacidade. Já nos cinemas, há limitação de 30% da capacidade. Os espaços públicos para a prática de esportes, como areninhas, estão autorizados.

Desde o início do mês, o comércio de rua pode funcionar de 10h às 19h, com exceção dos restaurantes, que abrem das 10h às 22h, com limitação de 50% da capacidade. Já as lojas de shopping, de 12h às 22h, de domingo a segunda, incluindo praça de alimentação. As barracas de praia e mercados públicos estão autorizados a funcionar no período de 10h às 22h.

O comércio atacadista, localizado na Rua José Avelino e entorno, tem permissão para funcionar das 6h às 15h. O decreto ainda institui toque de recolher de 23h às 5h.

Fiscalização integrada

A ação fiscalizatória ocorre por meio de denúncias e de busca ativa nos estabelecimentos comerciais e logradouros públicos, sempre atenta aos dados epidemiológicos das Secretarias de Saúde e da Vigilância Sanitária.

As operações contam com a participação da Inspetoria de Proteção Ambiental (Ipam), da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA).

Denúncias

A Prefeitura de Fortaleza conta com o apoio da população para o cumprimento das medidas sanitárias de prevenção à Covid-19. Denúncias de irregularidades podem ser feitas por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e IOS), do site https://denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br  e do telefone 156.

A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) e a Guarda Municipal de Fortaleza (GMF) realizaram 212 fiscalizações e 37 autuações no protocolo de prevenção à Covid-19 neste fim de semana. Os dados foram apresentados na tarde desta segunda-feira (31/05) durante live com a superintendente da Agefis, Laura Jucá, e o diretor-geral da Guarda Municipal, inspetor Marcilio Tavora.

As ações de fiscalização, de sexta-feira até domingo (28 a 30/05), resultaram em 11 estabelecimentos interditados por descumprimento às medidas sanitárias de enfrentamento ao coronavírus e 25 atividades ou eventos encerrados nas ações de combate às aglomerações.

No combate à poluição sonora, foram apreendidos cinco paredões de som nos bairros Parquelândia, São João do Tauape, Vila Velha e Parangaba. De acordo com a Lei nº 9.756/11, é vedado o funcionamento de paredões de som nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos. Em caso de descumprimento, o infrator tem o equipamento apreendido e recebe multa a partir de R$ 1.404,00.

A superintendente da Agefis, Laura Jucá, apresentou o balanço e enfatizou a importância da manutenção das responsabilidades compartilhadas para conter a disseminação viral em Fortaleza. “Por mais que a gente veja que existe uma parte da população cumprindo o que está determinado no decreto, ainda tem uma parte que insiste em fazer festas e aglomerações. A população pode ajudar fazendo denúncias ao verificar festas, aglomerações e estabelecimentos comerciais que estão abertos depois do horário de encerramento", alertou Laura Jucá.

O diretor da Guarda Municipal, inspetor Távora, destacou a importância das ações de fiscalização e do cumprimento dos decretos de isolamento social “As operações de fiscalização da Prefeitura o do Governo do Estado continuam, todos empenhados em fazer valer o decreto em vigor. Ressalto a importância da população continuar cumprindo as medidas de distanciamento social, o uso da máscara, álcool em gel. Todos nós precisamos estar unidos e empenhados para reduzir o máximo possível o número de pessoas com Covid-19.”, comentou.

Polo de Artesanato da Beira-Mar

O Polo de Artesanato da Beira-Mar volta a funcionar todos os dias da semana, com 50% da capacidade, das 16h às 21h, com turnos de trabalho alternados (dia sim, dia não), não ultrapassando o limite de 331 boxes abertos por dia. Atualmente, o polo artesanal possui 662 boxes.

Comerciantes e clientes que visitam o local devem respeitar protocolos sanitários com distanciamento social. Haverá controle do número de pessoas que acessam o local, disponibilização de álcool em gel, aferição de temperatura na entrada e fiscalização do uso obrigatório de máscaras. Também serão instalados gradis com divisor de faixa para organizar melhor o fluxo e o trânsito de pessoas nas dependências do Polo de Artesanato. Os boxes devem funcionar de forma intercalada para evitar aglomeração.

Normas de funcionamento

– distanciamento de dois metros;
– uso obrigatório de máscaras;
– disponibilização pelos permissionários de álcool 70% ou sanitizantes de efeito similar para uso próprio e de clientes;
– organização de filas para evitar aglomerações;
– presença limitada dos permissionários por barraca;
– recomendação para que seja evitada a possibilidade de manipulação dos produtos a serem comercializados pelo público em geral ou que seja utilizado álcool gel antes e após o manuseio;
– orientação e utilidade pública referente à prevenção da Covid-19.

Comércio

Desde o dia 15 de maio, o comércio de rua pode funcionar de 10h às 19h, com exceção dos restaurantes, que abrem das 10h às 21h, com limitação de 50% da capacidade. Já as lojas de shopping, de 12h às 21h, de domingo a segunda, incluindo praça de alimentação. As barracas de praia e mercados públicos estão autorizados a funcionar no período de 10h às 21h. O comércio atacadista, como a feira da José Avelino e entorno, funciona das 6h às 15h. O decreto ainda institui toque de recolher de 22h às 5h.

Fiscalização integrada

A ação fiscalizatória ocorre por meio de denúncias e de busca ativa nos estabelecimentos comerciais e logradouros públicos, sempre atenta aos dados epidemiológicos das Secretarias de Saúde e da Vigilância Sanitária.

As operações contam com a participação da Inspetoria de Proteção Ambiental (Ipam), da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA).

Denúncias

A Prefeitura de Fortaleza conta com o apoio da população para o cumprimento das medidas sanitárias de prevenção à Covid-19. Denúncias de irregularidades podem ser feitas por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e IOS), do site https://denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br e do telefone 156.

Os balanços das ações de fiscalização neste fim de semana foram apresentados em live, nas redes sociais da Prefeitura, na manhã desta segunda-feira (24/05). A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) e a Guarda Municipal realizaram 113 ações de sexta-feira a domingo (21 a 23/05). Desse total, foram registradas 20 autuações e 15 estabelecimentos interditados por descumprimento às medidas sanitárias de enfrentamento à Covid-19. Além disso, 11 atividades ou eventos irregulares foram encerrados por promoverem aglomeração.

A superintende da Agefis, Laura Jucá, destacou a importância do cumprimento dos decretos de isolamento social “Verificamos muitas festas, muitas aglomerações, principalmente nos bairros de Fátima, Maraponga, Conjunto Ceará, Messejana, Dias Macedo, Passaré e Joaquim Távora. Ainda não estamos em vida normal, precisamos ter cautela. A colaboração da população é fundamental para que possamos vencer esse vírus”, detalha.

Instalação de gradis

A Agefis realizou a instalação de gradis de isolamento na Rua José Avelino e entorno. O objetivo da ação, que continuará no decorrer da semana, é impedir o comércio ambulante. O auxílio à fiscalização pretende evitar o uso desordenado do passeio e logradouro público.

Na semana, os gradis foram instalados no trecho entre as ruas Sobral e Governador Sampaio, nas vias Conde D’Eu, Alberto Nepomuceno, José Avelino, Travessa Crato, além do passeio na área do Mercado Central e da Catedral Metropolitana de Fortaleza.

“Sabemos do esforço não só da Prefeitura e do Governo do Estado, mas também de você cidadão. Precisamos que todos continuem se esforçando e seguindo os protocolos sanitários de prevenção à Covid-19”, ressaltou o titular da Segurança Cidadã, coronel Eduardo Holanda.

Funcionamento do comércio

De acordo com o decreto municipal de isolamento social nº 15.014, publicado em 15 de maio de 2021, o comércio de rua (estabelecimentos situados fora dos shoppings) pode funcionar das 10h às 19h, com exceção dos restaurantes, que abrem das 10h às 21h, com limitação de 50% da capacidade. As barracas de praia e mercados públicos estão autorizadas a funcionar no período de 10h às 21h. Já os shoppings abrem das 12h às 21h, de domingo a segunda, incluindo praça de alimentação. O comércio atacadista, como a feira da José Avelino e entorno, funciona das 6h às 15h.

Fiscalização integrada

A ação fiscalizatória ocorre por meio de denúncias e de busca ativa nos estabelecimentos comerciais e logradouros públicos, sempre atenta aos dados epidemiológicos das Secretarias de Saúde e da Vigilância Sanitária.

As operações contam com a participação da Inspetoria de Proteção Ambiental (Ipam), da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA).

Denúncias

A Prefeitura de Fortaleza conta com o apoio da população para o cumprimento das medidas sanitárias de prevenção à Covid-19. Denúncias de irregularidades podem ser feitas por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e iOS), do site https://denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br e do telefone 156.

A Prefeitura de Fortaleza apresentou, nesta quinta-feira (13/05), o balanço das ações de fiscalização da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) e da Guarda Municipal em cumprimento aos decretos municipal e estadual de isolamento social. Nesta semana, de 10 a 12 de maio, foram realizadas 378 fiscalizações e 22 autuações no protocolo de prevenção à Covid-19.

Nas mobilizações de combate às aglomerações, foram três atividades ou eventos encerrados, cinco estabelecimentos interditados e uma feira encerrada.

O diretor de operações da Agefis, Reginaldo Araújo, enfatizou a importância da manutenção das responsabilidades compartilhadas para conter a disseminação viral em Fortaleza e lembrou o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais. “Lembramos que os horários do comércio de rua, restaurantes e barracas de praia seguem de 10h às 16h, durante a semana, e abrindo das 10h às 15h, aos sábados e domingos. Já os shoppings, incluindo praça de alimentação, abrem das 12h às 18h, na semana, e de 12h às 17h, nos fins de semana”, detalhou. Seguem proibidas aulas presenciais em cursos técnicos, profissionalizantes e de idiomas. O isolamento social mantém o toque de recolher de segunda a sexta-feira, entre 20h e 5h, e aos sábados e domingos, de 19h às 5h".

“As nossas ações são para garantir a vida e a saúde dos nossos familiares. É muito importante que todos fiquem atentos porque o decreto de isolamento social permanece válido. Precisamos respeitar as medidas sanitárias para que não ocorra um aumento no número de casos de coronavírus”, destacou o secretário da Segurança Cidadã, coronel Eduardo Holanda.

A ação fiscalizatória ocorre por meio de denúncias e de busca ativa nos estabelecimentos comerciais e logradouros públicos, sempre atenta aos dados epidemiológicos das Secretarias de Saúde e da Vigilância Sanitária.

Fiscalização integrada

As operações da Agefis contam com a participação da Inspetoria de Proteção Ambiental (Ipam), da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA).

Denúncias

A Prefeitura de Fortaleza conta com o apoio da população para o cumprimento das medidas sanitárias de prevenção à Covid-19. Denúncias de irregularidades podem ser feitas por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e IOS), do site https://denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br e do telefone 156. Denúncias sobre aglomerações também podem ser comunicadas ao 190.

A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) e a Guarda Municipal realizaram 359 fiscalizações e 14 autuações no protocolo de prevenção à Covid-19 nesta semana, de 26 a 28 de abril. Nas mobilizações de combate às aglomerações, foram 12 atividades ou eventos encerrados, três feiras encerradas e quatro estabelecimentos interditados por descumprimento ao decreto de Isolamento Social. Em transmissão ao vivo pelas redes sociais, a Prefeitura detalhou os indicadores na tarde desta quinta-feira (29/04).

O diretor de operações da Agefis, Reginaldo Araújo, apresentou o balanço das operações e enfatizou a importância da manutenção das responsabilidades compartilhadas para conter a disseminação viral em Fortaleza. “Pedimos o apoio da população para que colabore e possamos reduzir os números no combate à Covid-19”.

Isolamento Social Rígido nos fins de semana

De acordo com o decreto em vigor, o isolamento social rígido continua mantido durante os fins de semana e, todos os dias, ocorre toque de recolher entre 20h e 5h.

A ação fiscalizatória ocorre por meio de denúncias e de busca ativa nos estabelecimentos comerciais e logradouros públicos, sempre atenta aos dados epidemiológicos das Secretarias de Saúde e da Vigilância Sanitária.

“As ações de fiscalização continuam e as barreiras sanitárias são retomadas nos fins de semana. Os números estão apresentando uma melhora, mas ainda precisamos da ajuda de todos”, destaca o secretário da Segurança Cidadã, coronel Eduardo Holanda.

Fiscalização integrada

As operações contam com a participação da Inspetoria de Proteção Ambiental (Ipam), da Guarda Municipal de Fortaleza (GMFor), da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA).

Denúncias

A Prefeitura de Fortaleza conta com o apoio da população para o cumprimento das medidas sanitárias de prevenção à Covid-19. Denúncias de irregularidades podem ser feitas por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e IOS), do site https://denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br e do telefone 156. Denúncias sobre aglomerações também podem ser comunicadas ao 190.

A Prefeitura de Fortaleza segue avançando no combate ao coronavírus. De sexta-feira a domingo (26 a 28/03), foram realizadas 265 fiscalizações pela cidade. As ações resultaram na emissão de 15 autos de infração e 13 interdições por descumprimento ao decreto de Isolamento Social Rígido.

Os dados foram apresentados nesta segunda-feira (29/03) durante live com a superintendente da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), Laura Jucá, e o superintendente adjunto da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), Disraelli Brasil.

Nas medidas de combate às aglomerações, a Agefis também encerrou sete atividades ou eventos irregulares no Passaré, Vila Velha, Sapiranga, Quintino Cunha, Álvaro Weyne e Centro. O órgão ainda apreendeu dois paredões de som no Bom Jardim e na Av. Juscelino Kubitscheck.

“É muito importante a colaboração e a conscientização de cada um de nós. O nosso objetivo é preservar vidas. Vamos fazer a nossa parte”, ressaltou Laura Jucá.

Segurança viária

Durante o período de isolamento social rígido, compreendido entre os dias 5 e 28 de março, a AMC realizou 172 ações educativas e de fiscalização. A circulação de veículos na capital caiu cerca de 30%. A estatística foi obtida por meio dos equipamentos de fiscalização eletrônica. Para efeito comparativo, considerou-se o período antes da pandemia. As região do Centro e da Grande Aldeota registraram o maior percentual de redução.

Diante da sobrecarga nos hospitais, Disraelli Brasil reforçou o pedido de cuidado e prudência no trânsito. “Neste momento em que a rede hospitalar já se encontra realmente saturada pelo atendimento aos pacientes infectados com o coronavírus, a gente não deve se descuidar, não avançar o semáforo nem ultrapassar os limites de velocidade”, destacou o gestor, enfatizando o cumprimento às normas de circulação viária.

O suporte do órgão também vem sendo reforçado nos postos de vacinação. Agentes e orientadores disciplinam a circulação no entorno, auxiliam o acesso das pessoas com mobilidade reduzida e orientam quanto ao distanciamento social bem como o disciplinamento das filas.

Denúncias

A Prefeitura de Fortaleza conta com o apoio da população para o cumprimento das medidas sanitárias de prevenção à Covid-19. Denúncias de irregularidades podem ser feitas por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e IOS), do site https://denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br e do telefone 156.

Denúncias sobre aglomerações também podem ser comunicadas ao 190.

A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) realizou, até esta quarta-feira (24/02), 438 fiscalizações a estabelecimentos comerciais e logradouros públicos. Essas ações resultaram na emissão de 126 documentos fiscais (71 autuações e 55 notificações), além de 62 atividades ou eventos encerrados e de 59 estabelecimentos interditados pelo descumprimento dos decretos municipal e estadual de enfrentamento à Covid-19.

As equipes da Agefis estão atuando em campo 24h por dia, além de verificar infrações previstas no Código da Cidade. Foi realizado trabalho preventivo em espaços públicos como a Avenida Beira-Mar e o Centro e duas interdições a academias que descumpriam as medidas sanitárias estabelecidas pelos decretos.

Nas ações de combate à poluição sonora, os agentes apreenderam 17 paredões de som. De acordo com a Lei nº 9.756/11, é vedado o funcionamento de paredões de som nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos. Em caso de descumprimento, o infrator tem o equipamento apreendido e recebe multa a partir de R$ 1.404,00.

A superintendente da Agefis, Laura Jucá, reforçou a importância da participação da população em cumprir as medidas dos decretos municipal e estadual. “É preciso evitar aglomerações e a sobrecarga do sistema de saúde. O objetivo dos órgãos envolvidos é salvar vidas e prevenir a contaminação da Covid-19”, disse.

Denúncias

Laura Jucá lembrou os horários de encerramento dos estabelecimentos comerciais: às 20h de segunda a sexta-feira; aos sábados e domingos, locais de alimentação devem fechasr às 15h e demais estabelecimentos às 17h. “É importante a ajuda de todos. A população é nossa parceira para denunciar os estabelecimentos em geral que não estejam cumprindo o decreto”, frisou.

Os cidadãos podem acionar a Agefis por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e IOS), do site denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br e do telefone 156. Denúncias sobre aglomerações também podem ser comunicadas ao 190.

Fluxo de veículos reduz 57% período noturno

Uma semana após o início do toque de recolher na cidade, Fortaleza registrou uma redução de 57% no volume de tráfego no período entre 22h e 5h da manhã. Os dados são da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) com base no fluxo veicular dos equipamentos de fiscalização eletrônica distribuídos em 62 pontos da Capital.

A região do Centro foi a que apresentou uma queda mais acentuada na circulação, correspondendo a 64,3%, seguida da área da Aldeota, cujo índice de redução foi de 63,2%. Para a análise, o valor de referência considerado foi o de tráfego normal antes da pandemia comparando com os últimos cinco dias úteis deste mês, de 18 a 24 de fevereiro.

Ainda no mesmo levantamento, ao considerar o período de 24 horas, verificou-se que a redução de fluxo de veículos em Fortaleza caiu em média 25%. O resultado mostra que as medidas de fiscalização estão surtindo efeito.

“A gente percebe que as pessoas estão evitando o deslocamento desnecessário, fazendo a sua parte e, realmente, houve uma grande adesão. Isso é bastante positivo e nos deixa contentes em relação ao trabalho de fiscalização e orientação que vem sendo feito para conter a disseminação do vírus e salvar a vida das pessoas”, comentou a superintendente da AMC, Juliana Coelho.

Além disso, a diminuição na circulação de veículos e o reforço na segurança viária também reflete na queda de acidentes de trânsito e no atendimento do sistema de saúde, que deve concentrar esforços para atender os casos da Covid-19 neste momento, conforme a superintendente.

Barreiras sanitárias

Em cumprimento às medidas direcionadas à prevenção e disseminação da Covid-19, definidas no Decreto Municipal nº 14.930/2021, a AMC, em conjunto com outros órgãos de trânsito e segurança, atua em comandos especiais de operação com o objetivo de promover o controle de entrada e saída de veículos na cidade.

Nas barreiras sanitárias, os agentes identificam o motivo da viagem e para onde as pessoas estão se dirigindo. Durante as abordagens, são repassadas orientações preventivas contra o avanço do coronavírus, além da verificação da situação do veículo e documentação do condutor. Entre sexta (19/02) e quarta-feira (24/02), 6.171 veículos foram abordados e mais de oito mil pessoas foram orientadas.

A atuação do órgão de trânsito se estende ao monitoramento de pontos com aglomeração e da presença irregular de pessoas nos equipamentos públicos a partir das 17h, conforme determina o documento.

O efetivo, distribuído em locais fixos, auxilia ainda sobre o toque de recolher, orientando que as pessoas permaneçam em suas residências.

A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) realizou, durante a primeira semana de fevereiro, 31 fiscalizações em estabelecimentos comerciais e logradouros públicos. Essas ações resultaram em cinco notificações, duas autuações e seis estabelecimentos interditados por descumprirem os decretos municipal e estadual de enfrentamento à Covid-19. 

Nas ações de combate à poluição sonora, um paredão de som foi apreendido no bairro Planalto Ayrton Senna. De acordo com a Lei nº 9.756/11, é vedado o funcionamento de paredões de som nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos. Em caso de descumprimento, o infrator tem o equipamento apreendido e recebe multa a partir de R$ 1.404,00. 

Fiscalização no fim de semana

Neste fim de semana, de 5 a 7 de fevereiro, o órgão dará continuidade às ações de fiscalização diurna e noturna, visando a prevenção de aglomerações e o cumprimento das medidas sanitárias previstas nos decretos municipal e estadual de enfrentamento à Covid-19, além de verificar infrações previstas no Código da Cidade.

A Agefis atua, de forma preventiva, com equipes fixas, em locais como a Praia dos Crush, Praia de Iracema, Avenida Beira-Mar, Largo da Mocinha, Mercado dos Pinhões, Dragão do Mar e Gentilândia. Além disso, o órgão também conta com seis equipes volantes, que vão percorrer toda a cidade por meio da busca ativa e do atendimento a denúncias.

“Nossas ações são pautadas pelos dados epidemiológicos das Secretarias de Saúde e pelos dados da Vigilância Sanitária. Nossas equipes concentram-se em áreas onde há o maior índice de contaminação pela Covid-19 e em locais denunciados pela população. Contamos com a ajuda de todos para evitar a proliferação do vírus na cidade”, destaca a superintendente da Agefis, Laura Jucá.

Na sexta-feira (05/02), a Agefis, com o apoio da Guarda Municipal de Fortaleza, iniciou uma operação de fiscalização no Centro para verificar o cumprimento do horário estabelecido para o comércio de rua, com início às 9h. A ação teve o caráter orientativo e contou com a colaboração dos comerciantes.

As ações da Agefis têm o apoio da Inspetoria de Proteção Ambiental (Ipam) da Guarda Municipal de Fortaleza, da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), do Corpo de Bombeiros e do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA).

Balanço

Durante o mês de janeiro, a Agefis realizou 344 fiscalizações em estabelecimentos comerciais e logradouros públicos. Essas ações resultaram em 65 autuações, 60 notificações, 22 estabelecimentos interditados e 33 atividades ou eventos encerrados pelo descumprimento dos decretos municipal e estadual de enfrentamento à Covid-19. 

O  órgão também apreendeu 31 paredões de som por promover poluição sonora e, consequentemente, aglomeração, além de 664 mesas e cadeiras que ocupavam irregularmente o logradouro público.

Denúncias

Os cidadãos podem acionar a Agefis por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e IOS), do site denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br e do telefone 156.

Denúncias sobre aglomerações também podem ser comunicadas ao 190.

Decreto com restrição de horário para serviços não essenciais

Na última terça-feira (02/02), a Prefeitura de Fortaleza publicou o Decreto Municipal N° 14.922 que determina novas condutas preventivas relacionadas à contenção da Covid-19 na Capital. Diante dos dados epidemiológicos e assistenciais vigentes, associados à suspeita de circulação local da nova variante do vírus, o decreto determina, de segunda a domingo, a suspensão de atividades comerciais e industriais não essenciais das 20 horas às 6 horas da manhã do dia seguinte. No entanto, as medidas não alteram o funcionamento de templos religiosos e mantêm a operação habitual da praça de alimentação do Aeroporto Internacional de Fortaleza.

Aos sábados e domingos, restaurantes e estabelecimentos similares destinados à alimentação fora do lar, incluindo barracas de praia, praças de alimentação e restaurantes instalados em shoppings devem suspender o atendimento presencial a partir das 15 horas. Após o horário determinado, as atividades terão permissão para prosseguir, exclusivamente, via delivery.

No entanto, conforme previamente divulgado pela Prefeitura de Fortaleza e pelo Governo do Estado do Ceará, atividades essenciais não sofrerão alterações, incluindo serviços de saúde, farmácias, supermercados, funerárias e postos de combustíveis.

Os Agentes de Cidadania estão atuando, de forma voluntária, no combate à Covid-19 em diversos bairros de Fortaleza. São diferentes formas de atuação e cada uma com a sua devida importância, como arrecadação de alimentos para doar cestas básicas, confecção de máscaras, trabalhos de orientação e conscientização, entre outros.

O Agente de Cidadania e Controle Social, Valmir Oliveira, está diariamente na agência da Caixa Econômica Federal do Conjunto Ceará ajudando a equipe da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) a fiscalizar a fila, distribuindo máscaras, álcool em gel e fazendo um trabalho educativo de conscientização sobre a importância do distanciamento social de, no mínimo, 1 metro e meio.

"As pessoas elogiam o nosso trabalho. A gente chega cedo, conversa com quem está na fila, orientamos, passamos álcool em gel nas mãos delas. Tem sido muito gratificante. As pessoas têm confiança na gente e atendem as nossas orientações”, admite Valmir.

Já a agente Zenilda Mesquita, do bairro Floresta, comprou uma máquina de costura e está produzindo máscaras de tecido para doar. Ela conta que as pessoas sempre pedem a ela e, outras vezes, ela doa para as pessoas na rua. “Acontece, também, de eu ir ao mercadinho e ver alguém sem máscara. Eu já falo com a pessoa, conscientizo sobre o uso da máscara e dou uma pra ela usar”, acrescentou.

Em paralelo, gentes dos bairros Pirambu, Cristo Redentor e Vila Velha receberam 11 mil máscaras da Rede CE-Vida para distribuir nesses territórios. A ação, acompanhada pela Coordenadora Especial de Participação Social (CEPS), envolve 32 agentes que farão a distribuição das máscaras nas áreas que residem, orientando as pessoas sobre a importância do uso como prevenção à Covid-19. 

“É gratificante ver esses agentes atuando de forma voluntária em seus bairros, ajudando no combate ao coronavírus. São várias ações, diversas pessoas envolvidas, tudo em prol de uma única causa. Com muito trabalho, união e cuidado com o próximo, nós vamos vencer essa batalha”, afirma o coordenador especial de Participação Social, Gilberto Bastos.

Saiba mais

Os Agentes de Cidadania e Controle Social são membros da sociedade civil, eleitos democraticamente, para representar os mais diversos territórios da Cidade. São lideranças que conhecem seus bairros, os moradores da área e as necessidades dos locais. Eles trabalham em conjunto com a Prefeitura, buscando levar melhorias para suas comunidades.

Na madrugada de sexta para sábado (09/05), a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) realizou a apreensão de um paredão de som na Avenida Bernardo Manoel, bairro Itaperi. O condutor do veículo foi multado em R$ 1.346,93. De acordo com a Lei nº 9.756/2011, é vedado o uso de paredões de som nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos.

As equipes também monitoraram diversos pontos tradicionais de realização de feiras para coibir a montagem das estruturas para o comércio nos espaços públicos. Pela manhã, a fiscalização foi intensificada nos bairros Messejana e São Cristóvão. A realização de feiras de qualquer natureza, em espaços públicos ou privados, está proibida de acordo com o Decreto Municipal nº 14.633 e o Decreto Estadual nº 33.574.

As ações contaram com o apoio da Inspetoria de Meio Ambiente (Ipam) da Guarda Municipal de Fortaleza e do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPMA).