26 de June de 2013 em Participação social
Prefeitura instala fórum preparatório do Conselho da Cidade de Fortaleza
As discussões para a criação do Conselho foram iniciadas na 5ª Conferencia Municipal da Cidade
A Prefeitura de Fortaleza instalou terça-feira (25/06), em reunião na Vice-Prefeitura, o fórum preparatório do projeto de criação do Conselho da Cidade de Fortaleza, que será pensado por um quadro formado por 20 membros, entre representantes do executivo, legislativo e da sociedade.
As discussões para a criação do Conselho foram iniciadas na 5ª Conferencia Municipal da Cidade, em maio deste ano, quando a presidente da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), Eliana Gomes, anunciou a proposta de criação do instrumento de participação, atendendo recomendação do Conselho Nacional das Cidades.
Nos próximos 60 dias, os órgãos que coordenam o esforço de constituição do fórum pela Prefeitura - Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), Coordenadoria Especial de Participação Popular, Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) e Habitafor - deverão construir a minuta do Projeto de Lei de criação do Conselho, para ser apresentada na Câmara Municipal.
A proposta inicial de formato em discussão no grupo, que terá encontros quinzenais, prevê uma estrutura de caráter deliberativo, com participação paritária de representantes dos dois segmentos representados, poder público e sociedade, assim como coloca a necessidade de ampliar a abrangência do Conselho, com a demanda de discutir o conjunto das políticas públicas municipais.
“Somos da opinião de que o Conselho tenha caráter transversal, que discutirá a pauta da cidade e não só a questão físico territorial, tratando da política de desenvolvimento urbano, mas também de educação, de saúde, de segurança, de combate à drogadição, por exemplo. Ou seja, um conselho que acompanharia e teria assento de todos os conselhos temáticos e que constitua o Sistema Municipal de Participação Popular, também gestado no município”, afirmou André Almeida, coordenador de novos projetos da Habitafor.
“Cumprimos o prazo de 30 dias estabelecido para o encontro que deflagraria o início dos trabalhos do fórum, compromisso assumido pela gestão durante a Conferência, e agora ofertamos para os movimentos e entidades a oportunidade de pensar junto conosco uma estrutura que responda aos anseios diretos do povo de Fortaleza”, enfatizou Jade Romero, Coordenadora de Participação Popular. Uma nova reunião do fórum ficou agendada para o dia 9 de julho, na Câmara Municipal de Fortaleza.
Saiba mais
No Ceará, apenas Sobral conta com um Conselho da Cidade, demanda esta obrigatória, desde as deliberações da 4ª Conferência Nacional das Cidades, realizada em 2009. A criação do conselho também está prevista no Plano Diretor Participativo de Fortaleza.
Prefeitura instala fórum preparatório do Conselho da Cidade de Fortaleza
As discussões para a criação do Conselho foram iniciadas na 5ª Conferencia Municipal da Cidade
A Prefeitura de Fortaleza instalou terça-feira (25/06), em reunião na Vice-Prefeitura, o fórum preparatório do projeto de criação do Conselho da Cidade de Fortaleza, que será pensado por um quadro formado por 20 membros, entre representantes do executivo, legislativo e da sociedade.
As discussões para a criação do Conselho foram iniciadas na 5ª Conferencia Municipal da Cidade, em maio deste ano, quando a presidente da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), Eliana Gomes, anunciou a proposta de criação do instrumento de participação, atendendo recomendação do Conselho Nacional das Cidades.
Nos próximos 60 dias, os órgãos que coordenam o esforço de constituição do fórum pela Prefeitura - Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), Coordenadoria Especial de Participação Popular, Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) e Habitafor - deverão construir a minuta do Projeto de Lei de criação do Conselho, para ser apresentada na Câmara Municipal.
A proposta inicial de formato em discussão no grupo, que terá encontros quinzenais, prevê uma estrutura de caráter deliberativo, com participação paritária de representantes dos dois segmentos representados, poder público e sociedade, assim como coloca a necessidade de ampliar a abrangência do Conselho, com a demanda de discutir o conjunto das políticas públicas municipais.
“Somos da opinião de que o Conselho tenha caráter transversal, que discutirá a pauta da cidade e não só a questão físico territorial, tratando da política de desenvolvimento urbano, mas também de educação, de saúde, de segurança, de combate à drogadição, por exemplo. Ou seja, um conselho que acompanharia e teria assento de todos os conselhos temáticos e que constitua o Sistema Municipal de Participação Popular, também gestado no município”, afirmou André Almeida, coordenador de novos projetos da Habitafor.
“Cumprimos o prazo de 30 dias estabelecido para o encontro que deflagraria o início dos trabalhos do fórum, compromisso assumido pela gestão durante a Conferência, e agora ofertamos para os movimentos e entidades a oportunidade de pensar junto conosco uma estrutura que responda aos anseios diretos do povo de Fortaleza”, enfatizou Jade Romero, Coordenadora de Participação Popular. Uma nova reunião do fórum ficou agendada para o dia 9 de julho, na Câmara Municipal de Fortaleza.
Saiba mais
No Ceará, apenas Sobral conta com um Conselho da Cidade, demanda esta obrigatória, desde as deliberações da 4ª Conferência Nacional das Cidades, realizada em 2009. A criação do conselho também está prevista no Plano Diretor Participativo de Fortaleza.
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