A Prefeitura de Fortaleza empossa, nesta segunda-feira (02/04), os novos membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), que representarão a sociedade civil no Biênio 2018/2020. A solenidade ocorrerá no Centro Cultural Belchior, às 9h.
Os empossados terão dois anos de mandato e atuarão na garantia integral da defesa dos direitos de crianças e adolescentes de Fortaleza. Na ocasião, o novo colegiado delibera a composição da Comissão Executiva, formada por presidente, vice-presidente e primeiro secretário. O Conselho Municipal é representado por 22 entidades, sendo 11 representes do Governo e 11 da Sociedade Civil Organizada. Todos os órgãos possuem dois representantes, um titular e um suplente.
Sobre o Conselho
O Comdica é um órgão colegiado, de caráter permanente e deliberativo, vinculado administrativamente à Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), criado pelo Artigo 267 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, regulamentada pela Lei n° 6729/90. O órgão promove, assegura e defende os direitos da criança e do adolescente para estabelecer diretrizes básicas e normas de proteção integral no Município de Fortaleza.
Serviço
Posse de novos membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica)
Data: Segunda-feira (02/04)
Horário: 9h
Local: Centro Cultural Belchior (R. dos Pacajús, 123 - Praia de Iracema)