A Prefeitura de Fortaleza dará posse, nesta quinta-feira (02/05) às 9h, aos novos membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), no Cuca Pici. Os novos conselheiros serão empossados para atuar no biênio 2024-2026.

O Comdica é composto por 22 conselheiros, sendo 11 indicados pelo governo municipal e 11 representantes da sociedade civil, que foram eleitos no último dia 10 de abril em votação individual e secreta.

Na ocasião, 18 jovens também tomarão posse como colegiado do Comitê de Participação de Adolescentes (CPA), que  é mais um instrumento de fortalecimento das discussões para a implementação de políticas públicas direcionadas à criança e ao adolescente, buscando a participação dos jovens de forma direta. A indicação dos 18 adolescentes para o CPA, seguiu o que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Sobre o Comdica

O Comdica é um órgão colegiado, de caráter permanente e deliberativo, vinculado administrativamente à Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), criado pelo Artigo 267 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, regulamentada pela Lei n° 6729/90. O órgão promove, assegura e defende os direitos da criança e do adolescente para estabelecer diretrizes básicas e normas de proteção integral no Município de Fortaleza.

Serviço
Posse dos novos membros do Comdica
Data: 02/05 (quinta-feira)
Horário: 9h
Local: Cuca Pici (Rua Cel. Matos Dourado, 1499)