Para facilitar o acesso a todos os interessados em conhecer as legislações publicadas durante o período de calamidade em saúde, provocado pelo novo coronavirus, A Prefeitura de Fortaleza disponibilizou a versão eletrônica da "Coleção Legislação - Covid 19". O material publicado no portal foi consolidado pela Controladoria e Ouvidoria Geral (CGM) em parceria com a Procuradoria Geral do Município (PGM), com o objetivo de garantir a transparência de todas as normas implementadas atualmente na Capital.

Esse material reúne toda a legislação municipal, estadual e federal em um arquivo único. Dessa forma, a população poderá consultar e esclarecer dúvidas quanto as leis implementadas ao enfrentamento do covid 19. O acesso acontece através do endereço coronavirus.fortaleza.ce.gov.br, onde está disponível o material na opção “Decretos e Legislações Municipais”. Esse arquivo será atualizado sempre após a publicação de um novo decreto.

A secretária chefe da CGM, Luciana Lobo, reforça as ações implementadas pela gestão. “O município tem adotado diversas ações de enfrentamento ao coronavirus. E a divulgação das legislações decretadas, durante esse período, é importante. Dessa forma garantimos a população, o fácil acesso às normas e orientamos quanto as determinações da gestão municipal, estadual e federal”, destacou Luciana.

Para o procurador Geral da PGM José Leite Jucá Filho, “a iniciativa demonstra transparência e comprometimento com o cidadão fortalezense marcas da Administração Roberto Cláudio”.

Acesse a "Coleção Legislação - Covid 19