Promover a melhoria das condições de vida das mulheres de Fortaleza, atendendo às necessidades e contribuindo para o protagonismo delas, é propósito que norteia diversas ações e serviços realizados pela Prefeitura. Neste mês da Mulher, conheça alguns desses programas.

Ações de combate à violência contra a mulher

A Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres da Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS) desenvolve diversas ações de combate à violência contra a mulher, estruturando importantes redes de proteção e apoio

Centro de Referência e Atendimento às Mulheres em Situação de Violência Francisca Clotilde

O Centro de Referência e Atendimento às Mulheres em Situação de Violência Francisca Clotilde acompanha e encaminha para os serviços da Rede de Atendimento e Enfrentamento à Violência. Oferece acolhimento às mulheres em situação de violência decorrente da desigualdade de gênero doméstica e familiar (violência psicológica, sexual, física, moral e patrimonial), violência sexual (abuso e exploração), assédio moral e tráfico de mulheres.

O Centro atendeu, de janeiro de 2022 a janeiro de 2023, 4.374 mulheres que procuraram ajuda para superar diversos tipos de violência, com especial da violência psicológica. O equipamento mais que dobrou o número de atendimentos em relação a 2021 (1.563). 2.371 mulheres foram encaminhadas à Delegacia da Mulher, assim como também, ao Setor de Autonomia Econômica da CMB.

Abrigo Margarida Alves e Aluguel Social Maria da Penha

O Abrigo Margarida Alves, espaço de acolhimento e proteção para mulheres que estão em risco iminente de serem mortas por seus agressores, abrigou ao longo de 2022, até o mês de novembro, 23 mulheres e 28 filhos entre crianças e adolescentes. Já o Aluguel Social Maria da Penha, benefício de R$ 420 mensais sancionado por lei para atender a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que estejam em situação de risco e impedidas de retornar ao lar, foi concedido para 21 mulheres em 2022.

Grupo Especializado Maria de Penha da Guarda Municipal de Fortaleza

Anunciado em 8 de março de 2022, Dia Internacional da Mulher, o Grupo Especializado Maria de Penha da Guarda Municipal de Fortaleza, é uma equipe destacada e qualificada para atuar especificamente em casos de violência doméstica. Além de promover um atendimento mais humanizado, a iniciativa contribui com o fortalecimento da rede de proteção. Em novembro de 2022, 100 agentes do Grupo receberam capacitação para abordagem psicossocial e a comunicação não violenta para que não haja vitimização das mulheres na abordagem operacional.

NINA - Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual no Transporte Público

A ferramenta NINA, voltada para denunciar casos de assédio sexual no transporte público, foi lançada em nova versão em 2022. A Nina 2.0 pode ser acessada pelo WhatsApp, com possibilidade de armazenamento de imagens (foto e vídeo) que são utilizadas no Boletim de Ocorrência e no processo de investigação. De setembro a janeiro de 2023, foram recebidas 184 denúncias pela plataforma.

Atualização de Fluxos Operacionais Entre a Rede de Saúde e a Rede de Proteção de Direitos, Prevenção e Enfrentamento à Violência Contra Mulheres

Está em andamento a integração entre os equipamentos da CEPPM (Centro de Referência, Casa Abrigo) as instituições da Casa da Mulher Brasileira e as Rede de Atenção à Saúde para uma assistência integral à saúde das mulheres vítimas de violência, de modo a dar mais agilidade aos atendimentos de Saúde para mulheres vítimas de violência.

Redesenho do Observatório da Mulher de Fortaleza

A plataforma virtual que mapeia os casos de violência contra as mulheres em Fortaleza e identifica as áreas com maior incidência de casos está em processo de redesenho que levará à ampliação do monitoramento de casos de violência no Observatório das Mulheres e fortalecerá o controle social e políticas públicas para mulheres no município.

Desenvolvimento econômico

Para estimular o empreendedorismo feminino, contribuindo com o acesso a renda e promovendo o desenvolvimento econômico e social das mulheres e suas famílias, a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), realiza os programas Nossas Guerreiras, Mulher Empreendedora e Costurando o Futuro.

Nossas Guerreiras

O Programa Nossas Guerreiras tem o objetivo de fornecer crédito orientado de até R$ 3 mil para 17 mil mulheres de baixa renda, maiores de 18 anos, prioritariamente chefes de família e que desejem empreender. Um total de 6.255 mulheres já receberam o crédito orientado e outras 27.653 já foram capacitadas com o curso Elaboração de propostas de negócios com 8h/a. O Programa continua com inscrições abertas, o cadastro pode ser realizado pelo site Nossas Guerreiras.

Projeto Mulher Empreendedora

Para estimular o empreendedorismo feminino e possibilitar acesso a crédito orientado, a Prefeitura de Fortaleza realiza o Projeto Mulher Empreendedora. A iniciativa já beneficiou, desde 2018, cerca de 150 empreendimentos geridos por mulheres. O projeto está em sua 3ª edição e pretende beneficiar até 80 negócios. Deste total, 69 empreendimentos foram contemplados com crédito no valor de R$ 15 mil, além de capacitações e consultorias. As beneficiárias devem devolver apenas 60% do valor solicitado, em até 15 parcelas, sem juros e com carência de seis meses para começar a pagar. As inscrições para o Mulher Empreendedora encontram-se encerradas, mas a Prefeitura também oferece crédito orientado por meio do site Nossas Guerreiras. 

Costurando o Futuro

O Projeto Costurando o Futuro visa ajudar pequenos empreendedores que precisam só de um empurrão, fornecendo máquinas de costura e uma mão amiga que os ajude. A iniciativa segue a lógica de coworking, ou seja, um espaço compartilhado, colaborativo e gratuito, voltado para as atividades de corte e costura, produzido por pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Os ateliês disponibilizam máquinas profissionais do tipo: reta, overloque, galoneira, bordado e máquina de corte. Os oito equipamentos estão localizados nos bairros Bom Jardim, Vila União, Ancuri, Jangurussu, Vila Velha, Cristo Redentor, José Walter e Conjunto Ceará. O público-alvo do Projeto são mulheres em vulnerabilidade social, donas de casa e que precisam de oportunidade e renda.

Saúde

Por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a Prefeitura de Fortaleza realiza atendimento voltado para a saúde da mulher, acompanhamento do pré-natal, dá suporte à mulher que amamenta e oferta de métodos contraceptivos, entre outras ações imprescindíveis para a saúde e o bem-estar das mulheres.

Atendimento ginecológico

A Rede Municipal de Saúde oferece atendimento voltado para a saúde da mulher em seus 117 postos de saúde. Durante o atendimento de saúde nos postos, pode ser realizada a coleta de citopatológico (prevenção do colo do útero) e encaminhamento para atendimento especializado e realização de exames, de acordo com a necessidade, como a ultrassonografia mamária.

Acompanhamento do pré-natal

Durante a gestação, o acompanhamento pré-natal ajuda a prevenir complicações e promover a saúde da mãe e do bebê. Os serviços de consulta e exames são ofertados gratuitamente nos 117 postos de saúde. Nas consultas, a gestante é examinada e encaminhada para realização de exames e vacinas, além de ser vinculada à maternidade em que dará à luz. O ideal é que a mulher comece o acompanhamento com até 12 semanas de gravidez.

Em 2022, cerca de 18.131 mulheres foram acompanhadas durante a gestação em uma das Unidades de Saúde do Município e atualmente 13.492 gestantes realizam o seu pré-natal, desde os primeiros meses de gestação até o parto.

Os postos também ofertam grupos de gestantes, para o acolhimento e troca de experiências entre mulheres que estão passando por um período de grandes mudanças físicas e emocionais. As gestantes contam, ainda, com o apoio dos agentes comunitários de saúde que realizam visitas domiciliares.

Sala de apoio à mulher que amamenta

O Município possui 22 Salas de Apoio à Mulher que Amamenta, locais de apoio destinados ao compartilhamento de informações sobre os benefícios do aleitamento materno, além da orientação de técnicas que auxiliam uma boa amamentação. Também coletam leite humano, que é encaminhado aos bancos de leite dos hospitais da rede pública e beneficiam outras crianças prematuras que não têm a condição de serem alimentadas com leite da mãe.

Cada sala consegue captar entre quatro e cinco litros de leite humano por mês. O equipamento conta com o apoio de um enfermeiro e técnico de enfermagem, capacitados para proporcionar um melhor acolhimento às mulheres, esclarecendo dúvidas e repassando orientações sobre o assunto.

Maternidades

A Rede de Atenção Materno Infantil da Capital é composta pelos hospitais distritais Gonzaga Mota da Barra do Ceará, do José Walter e de Messejana (que atualmente está em reforma), além do Hospital Dra Zilda Arns Neumann (Hospital da Mulher) e Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC).

Em Fortaleza, a gestante visita no terceiro trimestre a maternidade na qual será realizado seu parto ou que será atendida nos casos de intercorrências no pré-natal e também no puerpério. A vinculação da gestante com o hospital favorece o nascimento humanizado, pois propicia conhecimento, conforto e segurança para as futuras mães.

Somente em 2022, de janeiro a dezembro, 9.549 partos foram realizados nas maternidades próprias do Município, de forma segura e humanizada, disponibilizando o apoio físico e emocional necessários para que tenham um parto seguro, tranquilo e feliz.

Vacinação contra a Covid-19 para gestantes e puérperas

Em maio de 2021, no início da terceira fase da vacinação contra a Covid-19, Fortaleza, a partir da recomendação do Ministério da Saúde, colocou gestantes e puérperas como parte dos grupos prioritários para recebimento do imunobiológico, e agilizou para que fossem rapidamente atendidas. Em 2023, as gestantes podem comparecer a um dos 117 postos de saúde para a vacinação de rotina específica e para o recebimento do imunobiológico contra a covid-19.

Mortalidade materna

Em Fortaleza, é possível observar uma diminuição do índice de mortalidade materna a partir de 2021, decorrente da consolidação de políticas públicas direcionadas à rede materno infantil do Município. Em 2022 foi registrada a maior queda desse índice, alcançando a razão de mortalidade de 30,6. Quando comparado ao ano de 2021, em que era registrada uma razão de 82,1, pode-se observar uma redução de 62,7% na taxa de mortalidade materna.

Obs: o índice de mortalidade materna é indicado pela razão de mortalidade materna. Essa razão é calculada pela relação do número de óbitos maternos diretos e indiretos, multiplicado por 100.000 e dividido pelo número de nascidos vivos em todos os hospitais públicos e privados da Capital.

Morte materna direta é a que ocorre por complicações obstétricas durante a gravidez, o parto ou o puerpério. Morte materna indireta é aquela resultante de doenças pré-existentes à gestação ou que se desenvolveram durante este período e que não foram provocadas por causas obstétricas diretas.

Oferta de métodos contraceptivos

A Prefeitura oferta, de maneira gratuita, nos 117 postos de saúde da Capital, métodos contraceptivos que ajudam no planejamento familiar e na autonomia das mulheres. São eles: anticoncepcional injetável mensal, anticoncepcional injetável trimestral, minipílula, pílula combinada, pílula anticoncepcional de emergência (ou pílula do dia seguinte), Dispositivo Intrauterino (DIU) e preservativo feminino.

Para as mulheres que optem por métodos de longa duração, como o DIU, o Município conta com unidades de saúde que fazem o procedimento, assim como é ofertada a inserção imediata para as mulheres no pós-parto ou pós-abortamento.