Mais de 400 estudantes do 6º ano de escolas públicas municipais, professores, coordenadores e diretores, bem como juízes de Fortaleza estarão reunidos em uma solenidade nesta sexta-feira (19/12), às 9h, no auditório da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace). Será o momento culminante do Projeto Judiciário e Cidadania, realizado pela Associação Cearense de Magistrados (ACM) em parceria com a  Secretaria Municipal da Educação (SME) durante o segundo semestre deste ano em seis escolas municipais. O Projeto Judiciário e Cidadania proporcionou aos alunos conhecimentos sobre cidadania (direitos e deveres) e o modo de funcionamento do Poder Judiciário. As duas entidades planejam nova edição em 2015, abrangendo mais escolas.

Na ocasião, que terá a apresentação de um coral da escola municipal José Alcides Pinto, os mais de 30 profissionais aplicadores do projeto receberão certificados e o principal destaque será a premiação dos seis estudantes autores das melhores redações sobre o tema “Cidadania na Escola”; eles ganharão tablets. Cada escola participante terá um aluno premiado. São elas:
· E. M. Francisco das Chagas de Farias (Jardim Iracema – Regional I)
· E. M. Aldaci Barbosa (Edson Queiroz – Regional II)
· E. M. José Alcides Pinto (João XXIII – Regional III)
· E. M. Zaira Monteiro Gondim (Itaperi – Regional IV)
· E. M. Professora Lirêda Facó (Bom Jardim – Regional V)
· E. M. Maria Antonézia Meireles e Sá (Barroso – Regional VI)

Entre os estudantes que participaram do projeto está Tiago, 13 anos, da Escola Aldaci Barbosa. “Eu aprendi cidadania, respeito com as mulheres, respeito com os outros e também a me manter nos lugares corretos e não nos lugares errados. E uma das partes mais legais foi quando o juiz falou o nome dos objetos que são usados pela justiça”, comentou. O projeto enfocou alunos do 6º ano (faixa etária de 11 a 13 anos) por ser fase importante de transição da vida escolar infantil para a adolescência, quando há muita evasão escolar e os jovens são atraídos para o mundo do crime.

A ACM implementou o Projeto Judiciário e Cidadania com o objetivo de aproximar judiciário e população por meio das escolas. “Esse contato com os estudantes está sendo muito valioso, uma contribuição efetiva para a formação de cidadãos mais conscientes dos seus direitos e deveres e informados de como contar com os juízes e outros aplicadores do direito”, pontua a juíza titular da 9ª Vara da Fazenda Pública, Joriza Pinheiro, que atuou na Escola Municipal Professora Lirêda Facó.

Para o secretário municipal da educação, Joaquim Aristides de Oliveira, o projeto é de grande importância para a vida dos alunos, já que, desde cedo, eles terão entendimento sobre direitos e deveres. “Compreender melhor o judiciário e a cidadania ajudará os nossos estudantes a contribuir para a construção da democracia, o que refletirá no futuro da nossa sociedade”, ressaltou.

Segundo a professora da Escola Municipal José Alcides Pinto, Sandra Alves Carvalho, que leciona há mais de 10 anos, os alunos passaram a discernir melhor o certo e o errado; pensavam, por exemplo, que a corrupção era normal e descobriram ser um crime. “A iniciativa é muito boa, mostra que a ACM está preocupada em mudar a realidade”, analisa.

Etapas do Projeto Judiciário e Cidadania
O projeto é uma ramificação de outra iniciativa da ACM, o “Movimento pela Democratização e Transparência do Judiciário” e foi inspirado em atividade semelhante da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), projeto "Cidadania e Justiça Também se Aprendem na Escola".

Na 1ª etapa, houve a articulação da ACM com a SME, o planejamento das ações e o treinamento de magistrados, professores, coordenadores pedagógicos e diretores. A 2ª etapa consistiu na discussão dos professores com os estudantes, em sala de aula, do conteúdo de duas cartilhas da AMB (atestadas pelo MEC), uma sobre conceitos de cidadania e outra sobre o funcionamento dos três poderes da república. A 3ª etapa correspondeu a visitas dos juízes às escolas -para bate-papos acerca da Constituição Federal, poderes da república, direitos humanos, cidadania, escolhas etc.- e visitas dos alunos ao Fórum Clóvis Beviláqua, onde até realizaram júris simulados com orientações dos juízes. Já a 4ª etapa corresponde à escrita das redações sobre “Cidadania na Escola”, e à solenidade com a premiação dos estudantes autores dos seis melhores textos e entrega de certificados aos aplicadores do projeto.

Ampliação em 2015
O Judiciário e Cidadania foi desenvolvido como projeto-piloto e, diante do êxito obtido, ACM e SME planejam realizar nova edição em 2015, abrangendo mais escolas: duas por regional.

Serviço
Premiação do Projeto Judiciário e Cidadania
Data: 19 de dezembro (sexta-feira)
Horário: 9h
Local: Auditório da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace) - prédio anexo à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, na Av. Pontes Vieira, 2391, Dionísio Torres.