A reunião plenária preparatória do 16º Fórum Nacional de Segurança Pública Municipal acontece, em Fortaleza, nesta sexta-feira (23/02). Na ocasião, serão debatidas questões relacionadas à segurança nos municípios. A Prefeitura será representada pelos secretários Azevedo Vieira, titular da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã e integrante do Comitê Executivo de Organização Regional na capital cearense; e Philipe Nottingham, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.

O encontro, que acontecerá no Hotel Praiano, contará com a presença de gestores das regiões Norte e Nordeste, com o objetivo de aprofundar as discussões a respeito da segurança nacional, a partir das realidades locais. A plenária em Fortaleza é parte da preparação para a realização do Fórum Nacional, que acontecerá nos dias 21 e 22 de março, em São Paulo.

O 16º Fórum Nacional de Segurança Pública Municipal é uma realização da Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Urbana/Guarda Civil Metropolitana, da Conferência Nacional das Guardas Municipais (CONGM), do Conselho Nacional das Guardas Municipais (CNGM) e do Instituto de Pesquisa em Segurança Municipal (IPECS).

Serviço
Reunião plenária preparatória do 16º Fórum Nacional de Segurança Pública Municipal
Data: Sexta-feira (23/02)
Horário: 8h30
Local: Hotel Praiano - Av. Beira Mar, 2800 – Meireles

Criada com o objetivo de garantir o controle ambiental, identificando e coibindo crimes de meio ambiente no município de Fortaleza, a Inspetoria de Proteção Ambiental (Ipam) realizou quase 4.000 ações preventivas na Cidade, somente em 2017.

Entre as 3.942 atividades prevencionistas, os destaques são os patrulhamentos e permanências em áreas verdes, como os parques Rio Branco, Adahil Barreto, Parreão, Cocó, além de pontos estratégicos como o Polo de Lazer Sargento Hermínio, Zoológico Sargento Prata e os 39 Ecopontos espalhados pela Cidade. O apoio a operações integradas de combate à poluição sonora em diversos bairros, com a Agência de Fiscalização de Fortaleza e com o Batalhão de Polícia Militar Ambiental, foi permanente em 2017. “Essa ação foi importante, pois abrangeu todas as Regionais. Vale ressaltar, que entre maio e outubro, a inspetoria atendeu a ‘Operação Sossego’, que contou com a integração de diversos órgãos e garantiu a tranquilidade de várias famílias”, ressalta o assistente técnico da Ipam, inspetor Anacleto Moreira.

O combate ao descarte irregular de resíduos sólidos, em parceria com as Regionais I e III, e ações educativas com a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente também fizeram parte das ações da Ipam. “Aqui, destaco o projeto Planeta Limpo com as Regionais e o combate à poluição atmosférica com a Seuma, além da fiscalização do ordenamento do espaço público, principalmente na área da José Avelino”, lembra o inspetor.

A venda ilegal e os maus-tratos a animais silvestres, principalmente nas feiras livres da Parangaba, Antônio Bezerra e Messejana, também foram combatidos com o apoio da Inspetoria de Proteção Ambiental. Esse trabalho resultou, em abril do ano passado, no resgate de mais de 200 animais silvestres, todos encaminhados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas). “Além disso, fazemos ações de conscientização nas áreas em que atuamos, a fim de prevenir danos ambientais e gerar atividades de preservação ambiental no município de Fortaleza”, afirma Anacleto Moreira.

Mais
A Inspetoria de Proteção Ambiental possui um efetivo de 125 servidores que atuam em patrulhamentos a pé e em viaturas. A Ipam tem sua base fixa no Zoológico Municipal Sargento Prata, no bairro Boa Vista.

A Guarda Municipal dispõe de um grupamento especializado que atua em bicicletas, nas áreas do Centro e Beira-Mar de Fortaleza. Além do trabalho de ronda, a Inspetoria de Ciclopatrulhamento (Iciclo) realiza permanências, atende ocorrências de trânsito e participa de eventos promovidos pela Prefeitura de Fortaleza.

Em todo o ano passado, a Iciclo realizou 1.485 atendimentos, com destaque para a participação nos eventos da Prefeitura. “Buscamos agir, principalmente, de forma preventiva com abordagens a pessoas em atitudes suspeitas, nos casos de trânsito, na organização do tráfego e em atendimentos de acidentes. Nos eventos em 2017, participamos de quase 300 promovidos pela PMF”, explica a responsável pela Inspetoria, subinspetora da Márcia Maria. Dentre os principais eventos, destaque para o réveillon, ciclo carnavalesco, atividades realizadas por escolas, secretarias, além de ações em praças públicas, inaugurações de equipamentos, entre outros.

Além das bicicletas, a Iciclo conta com equipes em viaturas 24 horas, uma vez que os efetivos em bikes trabalham em horários diferenciados. “Os guardas municipais que usam as bicicletas atendem em dois turnos, sendo o primeiro das 6h às 14h e o segundo das 14h às 22h, garantindo assim a recuperação do servidor para o plantão seguinte”, assegura a subinspetora.

A Prefeitura de Fortaleza fará nesta sexta-feira (22/12), no Jangurussu, uma apresentação da primeira Célula da Proteção Comunitária. O evento contará com a presença o vice-prefeito, Moroni Torgan, do secretário de Segurança Cidadã, Azevedo Vieira, entre outras autoridades. A Célula, que faz parte do Programa Municipal de Proteção Urbana (PMPU), está em fase final de estruturação física e passará por testes para mostrar os seus diversos instrumentos e serviços.

Além desta do Jangurussu, a partir de janeiro, a Célula de Proteção Comunitária das Goiabeiras, também passará por teste. A previsão é que até o final de março de 2018, outras cinco sejam implementadas, abrangendo os bairros do Canindezinho, Dendê e Vila Velha. O plano do prefeito, Roberto Cláudio, em iniciativa conduzida pelo vice-prefeito Moroni Torgan, é que até o final desta gestão, 30 torres abranjam mais de um terço da capital, sobretudo as áreas mais vulneráveis.

Cada Células de vigilância terá dois guardas municipais e um policial militar, para fazer monitoramento das câmeras que serão instaladas em cada área, além de um drone. Os locais servirão como base de apoio para equipes compostas por 40 guardas municipais e 20 policiais militares, que farão o patrulhamento durante 24 horas. "Nosso foco será na prevenção. Não queremos ir lá para prender o criminoso. Queremos ir lá para evitar que alguém vire criminoso. Por isso, vamos atuar nos três níveis da prevenção: a primária, com urbanização, iluminação e lazer; a secundária, que são as atividades culturais e esportivas; e a terciária, que é a vigilância em três modalidades a pé, de bicicleta e motorizada". Outra grande diferença de programas anteriores e dos atualmente existentes - acrescenta Moroni - "é que não vamos entrar e sair, depois de um período: vamos ficar lá, atuando no social e fazendo o patrulhamento da área da Torre 24 horas.

PMPU

O Programa Municipal de Proteção Urbana agrega o que há de mais moderno na área da segurança em todo o mundo. Vai executar um sistema de proteção de proximidade, ou seja, de área restrita, invertendo o foco do marco para dar prioridade a microrregião. A ideia é trabalhar a perspectiva de ações preventivas integradas, envolvendo as diversas áreas das políticas públicas municipais, como educação, assistência social, trabalho, cultura e esporte, além do reforço à política de vigilância, com o patrulhamento de ruas e espaços públicos.

Ao entender que também é competência da Prefeitura de Fortaleza atuar na área de segurança pública, o prefeito Roberto Cláudio amplia o papel da Guarda Municipal e explica que a proposta, diferentemente das anteriores, não trata de grandes questões, mas de áreas críticas. "Não temos a pretensão de substituir o trabalho da polícia. Vamos atuar em área restrita, auxiliando o combate à grave criminalidade, em colaboração estreita com as polícias militar, civil, federal e com os órgãos que fazem o sistema Judiciário", explica.

Por sua vez, o vice-prefeito Moroni Torgan, que elaborou o programa, acrescenta que diferente de iniciativas anteriores, que sempre tentou resolver a violência de Fortaleza, o PMPU tenta combater o problema daquela área restrita, através da prestação de serviço, da participação comunitária e da vigilância. Moroni explica que a atuação em espaços menores permite “uma avaliação melhor, com acompanhamento mais efetivo e melhor desempenho”.

Serviço
Apresentação da Célula de Proteção Comunitária – Jangurussu
Data/hora: 22 de dezembro, a partir das 15h30
Local: Avenida Castelo de Catro com Alef de Souza Cavalcante (próximo ao CUCA Jangurussu)

Cerca de 11.800 brinquedos foram arrecadados na primeira edição da Campanha Criança Cidadã, realizada pela Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec) e suas subordinadas, Guarda Municipal e Defesa Civil. O material será entregue nos dias 19, 20 e 21 de dezembro, nos bairros Jangurussu e Barra do Ceará, com a presença da primeira-dama de Fortaleza, Carol Bezerra, e da secretária da Educação, Dalila Saldanha.

Os presentes serão entregues para alunos de escolas localizadas nos territórios que receberão as Células de Proteção Comunitária, vinculadas ao Plano Municipal de Segurança Cidadã (PMPU). “A Campanha é de caráter permanente e visa distribuir brinquedos em escolas municipais de Fortaleza para crianças de áreas com grande vulnerabilidade social e afetadas pela violência”, explica o secretário municipal da Segurança Cidadã, Azevedo Vieira.

As Células de Proteção Comunitária, além de serem as bases tecnológicas do processo de vigilância eletrônica e apoio para os agentes de segurança que vão atuar nas áreas, também definirão conceitos para aplicação de prevenções primárias, como urbanização, lazer e iluminação, bem como ações prevencionistas com atividades culturais, educativas e de desporto e, no campo social, iniciativas para a geração de emprego e renda. “A escolha dessas escolas coincide com as comunidades mais atingidas pela violência e, ao mesmo tempo, queremos provar que não é somente com o emprego da força que se combate à violência, mas levando também ações sociais, gerando nas crianças a esperança numa vida melhor”, ressalta o secretário.

Azevedo Vieira também destaca o envolvimento dos servidores na Campanha. “O tempo de arrecadação foi muito curto, mas a dedicação, o engajamento, o carinho e a emoção dos servidores na preparação dessa festa foi contagiante. Com isso, a meta é bater 30 mil doações no próximo ano e se tornar a maior campanha de distribuição de brinquedos do Estado”.

Plano Municipal de Proteção Urbana
O PMPU, previsto para iniciar neste mês, tem o objetivo de unir técnicas preditivas e ostensivas para evitar ocorrências de delitos, por meio de vigilância eletrônica e sistemática, além de ações sociais prevencionistas. Na prática, o Plano permitirá a instalação de Células de Proteção Comunitária, em áreas de grande vulnerabilidade social da Cidade. O Jangurussu e a Barra do Ceará foram bairros apontados dentro de estudos, com base nos índices do panorama da violência apresentados em 2016. O PMPU estabelece uma parceria em que guardas municipais e policiais militares atuarão, numa torre de comando com videomonitoramento, a partir da qual os agentes de segurança farão ações ostensivas, em um raio de 14 quarteirões.

Serviço
Entrega de brinquedos da Campanha Criança Cidadã

Escola Municipal Professor Francisco de Melo Jaborandi
Av. Governador Leonel Brizola, 198, Conj. São Cristóvão
Data: 19/12/17
Início do evento: 8h

Escola Municipal Raquel de Queiroz
Av. Presidente Castello Branco, 5010, Barra do Ceará
Data: 20/12/17
Início do evento de manhã: 9h
Início do evento à tarde: 14h

Escola Municipal Agostinho Moreira e Silva
Rua Peri, 20. Barra do Ceará
Data: 21/12/17
Início do evento de manhã: 8h30
Início do evento à tarde: 14h

Representantes da Embaixada de Israel conheceram o Plano Municipal de Proteção Urbana (PMPU), que será desenvolvido pela Prefeitura de Fortaleza, e o local da primeira Célula de Proteção Comunitária, no Jangurussu. Eles foram recebidos, nesta terça-feira (12/12), pela manhã, pelo coordenador adjunto da Coordenadoria Especial de Relações Internacionais e Federativas (Cerif), Cláudio Nelson, e pela secretário executivo da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), Luiz Alberto Sabóia. Durante a reunião, foram apresentados programas desenvolvidos pela Prefeitura de Fortaleza na área de segurança e smart cities. A Cerif vem articulando as parcerias entre o governo de Israel e Fortaleza.

À tarde, a comitiva esteve com o titular da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec), Azevedo Vieira. O encontro visa firmar parcerias no âmbito da segurança e da tecnologia da informação, principalmente para o uso de vigilância eletrônica. Para o secretário, a visita demostra que o PMPU é um projeto inovador e que vai trazer novas perspectivas para a área da segurança. “Estamos apostando nesse projeto pioneiro no Brasil, que dará a oportunidade da Guarda Municipal de Fortaleza ampliar as suas ações na Cidade”, afirmou Azevedo Vieira.

Já a assessora especial da Embaixada de Israel, Sheila Sztutman, classificou o projeto como importante para a Capital, porém destaca que a evolução dependerá de outras questões. “Não apenas de segurança se constrói as cidades seguras, mas com outros fatores que a gente sabe que vêm ocorrendo em Fortaleza, como investimentos na mobilidade, na saúde, na educação, entre outros”, observou.

Estrutura
De acordo com o engenheiro responsável, Luís Carlos Ribeiro, a Célula no bairro Jangurussu está com mais de 70% da obra concluídos. “Na parte da estrutura, avançamos bastante, e agora vamos partir para os acabamentos”, destacou. A partir desta quarta-feira (13/12), começará o trabalho de fixação dos 27 postes que receberão as câmeras do sistema de monitoramento operacionalizado por guardas municipais nas torres.

PMPU
O Plano Municipal de Proteção Urbana, previsto para iniciar em ainda neste mês, tem o objetivo de unir técnicas preditivas e ostensivas para evitar ocorrências de delitos, por meio de vigilância eletrônica e sistemática. Na prática, ocorrerão patrulhamentos em um raio de 14 quarteirões, com o emprego médio de 40 guardas municipais e 20 policiais militares, que atuarão a pé, em bicicletas e em motos.

A partir do estudo das Células de Proteção Comunitária, também serão definidos conceitos para aplicação de prevenções primárias, com urbanização, lazer e iluminação, além de ações prevencionistas com iniciativas culturais, educativas e de desporto e, no campo social, iniciativas de mediação de conflitos, educação para trânsito, empreendedorismo para a geração de emprego e renda, por meio das Tendas da Cidadania.

A Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec) lança, na próxima segunda-feira (13/11), a campanha Criança Cidadã. A iniciativa visa arrecadar brinquedos para crianças de escolas das comunidades que serão assistidas pelas Células de Proteção Comunitária do Plano Municipal de Proteção Urbana, previstas para os bairros Jangurussu e Barra do Ceará. O lançamento oficial da campanha ocorre no auditório da própria Secretaria, a partir das 14 horas.

A campanha, que segue até dia 15 de dezembro, é aberta para toda sociedade participar, uma vez que basta deixar a sua doação nos pontos de coletas instalados em vários locais da Cidade. Internamente, os servidores podem contribuir com quantos brinquedos desejarem. “Sabemos do espírito solidário dos nossos servidores e esperamos o engajamento de todos”, espera o titular da Sesec, Azevedo Vieira.

Já a escolha da escola se dará, a partir de um concurso pelo qual as crianças poderão apresentar desenhos que abordem sobre segurança cidadã. “As unidades educacionais do Município nessas áreas vão promover concursos internos em que os melhores serão encaminhados para uma comissão na Sesec, que elegerá a escola vencedora”, explica coordenador do setor de Planejamento da Secretaria da Segurança Cidadã, Elias Dutra.

Confira os pontos de arrecadação:
Secretaria Municipal da Segurança Cidadã – Avenida dos Expedicionários, 5571, Vila União
Guarda Municipal – Rua Vicente Spíndola, 39, Vila União
Defesa Civil de Fortaleza – Rua Guilherme Rocha, 1342, Centro
Inspetoria Proteção Urbana – Rua Pedro I, s/n, Centro (Parque das Crianças)
Inspetoria de Proteção Ambiental – Rua M, s/n, bairro Boa Vista (Passaré)
Inspetoria de Segurança Escolar – Avenida Silas Munguba, 4820, Itaperi

A Célula de Segurança Viária da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec) desenvolverá atividades educativas alusivas à Semana Nacional de Trânsito, estabelecida pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), entre os dias 18 e 25 de setembro. As ações vão desde blitze educativas, com equipes da Inspetoria Segurança Viária, passando por oficinas de pinturas e teatro de fantoches da Inspetoria de Segurança Escolar, além de apresentações da banda Integração da Guarda Municipal de Fortaleza.

As atividades tiveram início nesta segunda-feira (18/09), durante a abertura oficial da semana, na sede do Detran. Já na terça, sexta-feira e sábado, ocorrerão as blitze educativas com orientações sobre práticas seguras no trânsito voltadas todos os tipos de condutores. “Vamos falar sobre o uso do cinto, das cadeirinhas para as crianças e dos capacetes. Lembrando que todos esses itens são obrigatórios e indispensáveis para a preservação da vida”, ressalta o coordenador da Célula de Segurança Viária da Sesec, inspetor Henrique Martins.

Na quarta e quinta-feira, o Terminal de Antônio Bezerra e o Shopping Benfica, respectivamente, receberão as atrações do teatro de fantoches que abordará a temática, um balcão tira dúvidas sobre o trânsito e a banda que tocará músicas que falam de carros, velocidade, estrada, entre outros assuntos relativos ao tema. O encerramento será no domingo (24/9), novamente, com banda Integração da Guarda Municipal, no Parque do Cocó.

Semana Nacional do Trânsito

A Semana Nacional de Trânsito é estabelecida, anualmente, pelo Departamento Nacional de Trânsito com objetivo orientar os condutores para a condução segura. Este ano, o tema é “Minha escolha faz a diferença no trânsito”.

A Guarda Municipal no trânsito de Fortaleza

A Guarda Municipal de Fortaleza vem atuando no trabalho de orientação, educação e fiscalização do tráfego na cidade, desde novembro de 2015, se adequando a Lei 13.022/2014, que prevê, dentre outras competências, a atuação no trânsito. Atualmente, mais de 600 guardas estão habilitados para essa função que é desenvolvida em vários pontos de Fortaleza, na maioria das vezes, em parceria com a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania.

Programação

18/9 - Abertura da Semana, sede do Detran/CE – Maraponga;
19/9 – Blitz educativa;
20/9 – Teatro de fantoches, balcão tira dúvidas, banda Integração GMF e Blitz educativa – Terminal de Antônio Bezerra;
21/9 - Teatro de fantoches, oficina de pintura, balcão tira dúvidas e banda Integração GMF – Shopping Benfica;
22 e 23/9 – Blitz educativa;
24/9 - Banda Integração GMF – Parque do Cocó.

Os Núcleos de Mediação de Conflitos, implementados pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec), vêm proporcionando diálogos que viabilizam a resolução pacífica de conflitos em cinco Regionais de Fortaleza. Desde a implantação, em julho de 2014, esses espaços realizaram 2.131 acolhimentos, com uma média de 75% de resolutividade.

Os dados fazem parte de um relatório apresentado pela Coordenadoria de Mediação de Conflitos da Sesec, que mostram as Regionais VI, IV e I como as primeiras em atendimentos da população. De acordo com o levantamento, a Regional VI lidera as estatísticas com 1.132 acolhimentos, seguida da IV, com 484, e da Regional I, com 277. Também aparecem nos números, as Regionais II e III, com 127 e 111, respetivamente. “Os números se justificam pelo engajamento dos parceiros, sobretudo delegacias de polícia e juizados especiais, além do adensamento populacional que acaba trazendo maior índice de conflitualidades. Vale ressaltar que conflitos de vizinhança são os de maior incidência, seguidos pelos de família e dívidas”, explica o gerente de Mediação Cidadã, Ítalo Borges.

Para a coordenadora de Mediação de Conflitos da Sesec, Tatiane Castro, os núcleos colaboram diretamente com a prevenção da violência, tendo em vista que a maior parte das demandas vem das delegacias. “Tratamos os crimes considerados de menor potencial ofensivo como ameaça, injúria, calúnia, difamação que, em 70% dos casos, são demandados das delegacias. Com isso, a Prefeitura de Fortaleza contribui, por meio da segurança cidadã, com a prevenção da violência em nossa Cidade”, afirma.

Mais

Desde a sua criação, a Sesec estabeleceu a Coordenadoria de Mediação de Conflitos, que atua nos âmbitos comunitário e escolar com o objetivo de promover uma cultura de paz nas comunidades e escolas. No aspecto comunitário, destaque para conflitos mediados entre briga entre vizinhos, crimes contra a honra, dívidas, questões relacionadas à família e outros. No âmbito escolar, a Sesec capacitou mais de 700 atores do cenário acadêmico municipal com iniciativas voltadas para a promoção da cultura de paz. Entre as principais ações estão as rodas de conversas, círculos de construção de paz, palestras e sensibilizações.

Mais informações pelo 3281-9120.

Patrulhamentos, permanências e trabalhos preventivos são a base das ações da Inspetoria de Segurança Escolar (ISE) da Guarda Municipal nas escolas de Fortaleza. Formada por cerca de 150 servidores, há quatros anos, a ISE é responsável pela segurança diária de alunos, professores e pais.

O trabalho de prevenção nas mais de 500 unidades escolares é desempenhado por 20 equipes que realizam, em média, 2.000 rondas mensais. O projeto ganhou força em 2013 com um convênio entre as Secretarias da Educação (SME) e da Segurança Cidadã (Sesec) que viabilizou a aquisição de novas viaturas. A ISE também desenvolve ações educativas, por meio do teatro de fantoche, rodas de conversa e palestras que abordam temas como bullying, dengue, cuidados com o lixo e trânsito. “Nesses quatro anos, temos dado nossa contribuição para a cultura de paz nas escolas. Parabéns aos componentes que fazem de Fortaleza uma cidade com um futuro melhor”, enfatiza o inspetor Demócrito Gordiano.