A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec) e a Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), iniciou, na última segunda-feira (10/10) uma série de ações solidárias em comemoração ao Dia das Crianças, que seguem até a próxima sexta-feira (14/10). Duas mil unidades da revista infantil "Colorindo com a Guarda Municipal de Fortaleza" foram produzidas com a finalidade de presentear crianças da rede municipal de ensino. A revista, lançada pela Sesec e idealizada pela assessoria de comunicação do órgão, traz ilustrações para colorir das inspetorias que compõem a Guarda Municipal, equipamentos, viaturas e cenas de vivência em comunidade.

As escolas municipais Maria do Socorro Virino (Conjunto Palmeiras), Projeto Sol Nascente (Itaperi), Cura Dar´s (Cristo Redentor), Luís André (Jangurussu) e Mariza Mendes (Vila Velha) foram selecionadas para a entrega das revistinhas, apresentação de músicas infantis pela banda musical Integração Cidadã, da Sesec, e o espetáculo do Palhaço Rapadura, da Guarda Municipal de Fortaleza.

A iniciativa tem como objetivo apresentar a Guarda Municipal de forma lúdica e divertida às crianças, para que a aproximação com o órgão aconteça por meio das mais variadas formas de arte, como música, dança, canto, desenho e pintura, trabalhando a prevenção à violência por meio da parceria entre escolas, alunos e Guarda Municipal.

O evento desta quinta-feira (13/10 na escola Luís André contou com a participação do secretário da Segurança Cidadã, Cel. Eduardo Holanda e da secretária da Educação Dalila Saldanha.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec), e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), iniciaram, na manhã desta segunda-feira (19/09), as aulas presenciais da formação de instrutores em normas internacionais de direitos humanos aplicadas à função de guarda municipal.

25 servidores foram selecionados previamente por meio da modalidade de Ensino a distância (EaD) para a capacitação, que contou com 60 horas/aula, já finalizadas. Na modalidade presencial, de 80 horas/aula, os alunos receberão instruções sobre as origens do CICV e o diálogo com as forças policiais e de segurança, noções gerais sobre didática, estratégias de comunicação, manutenção de ordem pública e consequências humanitárias, dentre outras. Esse formato híbrido de capacitação é primeiro a ser implantado pelo CICV, sendo a Guarda Municipal de Fortaleza o modelo para referência de futuras capacitações na área de direitos humanos.

O corpo discente é formado por 21 servidores da Sesec e Guarda Municipal de Fortaleza e quatro servidores das guardas municipais de Maracanaú e São Gonçalo do Amarante.

Para a chefe do Programa com Forças Policiais e de Segurança da Delegação Regional do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, Virgínia Canedo, a parceria com a Guarda Municipal de Fortaleza e com a Sesec é muito importante, por sempre trazer algo novo, bem-aceito e que pode ser reaplicado em outras instituições. “Quando começamos nossas primeiras conversas com a GMF, tudo que nós apresentamos e propomos foi muito bem recebido pela instituição. Está sendo, também, uma nova experiência que nós estamos levando à frente com muito sucesso. Quando fizemos o primeiro curso, desenvolvemos protocolos operacionais padrões que nunca tínhamos feito antes com guardas municipais. Iniciamos, hoje, um novo modelo de curso, sendo essa a primeira turma com modalidades EaD e presencial na mesma capacitação”, explicou.

O secretário municipal da Segurança Cidadã, Cel. Eduardo Holanda, presente na abertura do curso, reforçou a relevância desse tipo de capacitação “São iniciativas como essa que elevam cada vez mais a qualidade do aparelho municipal de segurança pública. Nós entendemos que essa marca da Guarda Municipal é muito forte, mas ela pode ficar ainda mais forte quando conseguimos nos reunir e integrar, afinal, todos nós temos o mesmo objetivo, que é fazer a segurança pública municipal das nossas cidades cada vez mais relevante”.

Agentes da Guarda Municipal de Fortaleza estão sendo capacitados para a prevenção da violência e o atendimento a ocorrências nas escolas do município. A ação, promovida pela Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec), por meio da Academia de Segurança Cidadã (Amsec), e em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, está capacitando 30 servidores da Inspetoria de Segurança Escolar (ISE).

O curso, iniciado nesta segunda-feira (18/07), tem como foco a especialização dos agentes de segurança pública que lidam prioritariamente com o público infanto-juvenil. Com 40 horas/aula, a capacitação segue até a próxima sexta-feira (22/07), na Escola Professora Hildete Brasil de Sá Cavalcante, no bairro Mondubim.

Durante toda a semana, os guardas municipais irão se aprofundar sobre as ferramentas de diálogo, justiça restaurativa e comunicação não-violenta, além de adquirir conhecimentos específicos como a legislação pertinente a este público e as demais leis que protegem os Direitos e Garantias Fundamentais das crianças e adolescentes para o aprimoramento operacional.

“O curso pretende trazer conhecimentos que são importantes para a conduta do agente de segurança municipal que atua na segurança escolar. São informações relevantes que possibilitam ao guarda municipal ter uma atuação mais completa e próxima da população, além de fazer uma segurança escolar cada vez mais cidadã. São condutas assim que colaboram com a construção de uma cultura de paz nas escolas”, afirmou Amélia Paiva, gerente da Célula de Formação e Capacitação da Amsec.

A capacitação envolve ainda disciplinas nos diversos aspectos como Conhecimentos em Patrulha Escolar, Técnicas de Atendimento Pré-Hospitalar Tático, Instruções Sobre Saúde Mental, com o Núcleo de Atendimento Biopsicossocial (Nuabis) da Sesec, Principais Aspectos do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Convenção dos Direitos da Criança, Funcionamento dos Conselhos Tutelares e da Secretaria Municipal de Educação e o estudo do Manual de Procedimentos Operacionais Padrão da Guarda Municipal de Fortaleza, com foco na atuação nas escolas.

A Prefeitura de Fortaleza por meio da Academia de Segurança Cidadã (Amsec) da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec) iniciou, nesta segunda-feira (30/05), o Curso de Direção Defensiva para 25 servidores da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF). A capacitação acontece na sede da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec) e conta com aulas práticas na Arena Castelão.

Com 20 horas/aula, o treinamento, que vai até quarta-feira (01/06), visa dotar os motoristas de conhecimentos sobre direção defensiva, orientando para a condução de viaturas e veículos oficiais com prevenção de riscos e contra possíveis erros de outros condutores, bem como coibir abusos e o cometimento de infrações de trânsito. A capacitação também orienta quanto a itens de segurança e sobre a necessidade de manutenção preventiva dos veículos.

Os 25 servidores receberão instruções acerca de elementos da Direção Defensiva, Código Brasileiro de Trânsito (CTB), prevenção de acidentes, equipamentos obrigatórios, uso das luzes, sinalização, ultrapassagem, conduta em viatura por meio dos Procedimentos Operacionais Padrão da GMF, entre outros.

A capacitação será ministrada pelos instrutores Artur Freire, Carlos David Damasceno e Wendell Santana.

Na manhã desta quarta-feira (25/05), o secretário municipal da Segurança Cidadã (Sesec), Cel. Eduardo Holanda, e o diretor geral da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), inspetor Marcilio Távora, participaram do Encontro das Secretarias de Segurança e Guardas Municipais da Região Metropolitana de Fortaleza. O evento, realizado pela Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública do Município, ocorreu no auditório do Hotel Vila Gale, no Cumbuco.

O encontro teve como objetivo discutir a cooperação entre os Munícipios, com vista ao desenvolvimento de ações preventivas integradas no âmbito da Segurança Pública Municipal, por meio do Protocolo de Intenções pactuado em 2021.    Através disso, as instituições buscam parceria para a padronização de capacitações continuadas, transferência de informações, dados e estatísticas, e investimentos nas estruturas essenciais para o desempenho das atividades inerentes à categoria.

No início do evento, o secretário de Segurança Pública de Caucaia, Wilson Melo desejou boas-vindas a todos os presentes e fez uma explanação sobre os assuntos a serem tratados durante a manhã.

Em seguida, o Cel. Eduardo Holanda presidiu o restante da reunião, enfatizando a importância do encontro para a troca de experiências.   "Hoje, tivemos a oportunidade de reunirmos, mais uma vez, as Guardas Municipais que compõem a Região Metropolitana de Fortaleza que já fazem parte do nosso Protocolo de Intenções, recebendo, inclusive, novos municípios como Sobral e Pacajus, que estão se integrando. A ideia é que a gente do círculo metropolitano possa, agora, reunir e integrar as 85 guardas que fazem parte do Estado do Ceará com um único objetivo: fortalecer as nossas instituições e colaborar cada vez mais na segurança das nossas cidades."

Durante o encontro, foram discutidas novas adesões ao Protocolo de Intenções, pautas a nível federal com relevância para a segurança dos municípios, a realização de um workshop voltado para a Segurança Cidadã e futuras capacitações que serão disponibilizadas pela Academia da Segurança Cidadã (Amsec) da Sesec. Ainda durante o evento, o secretário de Segurança e Trânsito de Itaitinga, Deladier Feitosa, realizou uma apresentação sobre o funcionamento da Patrulha Maria da Penha em seu município.

Estiveram presentes no evento o vice-prefeito de Caucaia, Deuzinho Filho, e representantes dos municípios de Aquiraz, Cascavel, Eusébio, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacatuba, Paracuru, São Gonçalo do Amarante, Trairi, que fazem parte do Protocolo e, como convidados, Pacajus e Sobral.

A Beira-Mar recebeu, nesta quarta-feira (09/22), um novo posto de guarda-vidas. O novo equipamento é fruto de uma parceria da Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec) e da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), com a Unimed Fortaleza. A iniciativa tem como objetivo promover a segurança e a proteção dos banhistas na área da orla, além de oferecer melhores condições de trabalho aos profissionais da Inspetoria de Salvamento Aquático (ISA) da GMF.

O novo posto 5 está localizado no Aterro da Praia de Iracema, na altura da Rua Carlos Vasconcelos. A entrega contou com a presença do diretor geral da Guarda Municipal, inspetor Marcilio Távora, do secretário em exercício da Sesec, major Alan Lúcio, e do diretor comercial da cooperativa médica, João Borges.

Ao todo, serão quatro novos postos de guarda-vidas distribuídos ao longo da orla da Beira-Mar, entre a Praia dos Crush e a Ferinha de Artesanato. Posteriormente, será efetuada a entrega dos postos 3, 4 e 6, complementando a segunda etapa do projeto desenvolvido pela Prefeitura de Fortaleza e Unimed Fortaleza. A iniciativa reforça a importância da parceria entre o setor público e privado e de como ela pode trazer ganhos para a comunidade.

Com um design arrojado e estética moderna, sua estrutura triangular possibilitará uma fácil identificação visual por parte dos frequentadores da praia e uma visão mais ampla por parte dos profissionais da Guarda Municipal, permitindo um melhor monitoramento da área. A estrutura oferece abrigo do sol, vento e chuva, com melhor condição de trabalho e resposta mais eficiente nos salvamentos.

"Os profissionais que vão trabalhar nessas torres atuam não só no atendimento de emergências, em casos de afogamento, mas também na prevenção para evitar esses afogamentos. Essa entrega é uma valorização institucional para os nossos servidores, além de uma maior proteção e segurança para o cidadão fortalezense", comentou o secretário em exercício da Sesec, major Alan Lúcio.

O diretor comercial da cooperativa médica, João Borges, reforçou o posicionamento na prevenção para a segurança do cidadão, que foi um dos focos da parceria com a Prefeitura."A gente quer agradecer à Prefeitura de Fortaleza por acreditar e estar conosco trabalhando nessa parceria. Agora, com esse projeto, através da Guarda Municipal, a gente tem certeza que a Unimed Fortaleza está cumprindo com o seu papel de empresa cidadã, que se preocupa não só em resolver as questões de plano de saúde, mas as questões da comunidade como um todo".

Balanço 2021

Em 2021, 115 vidas foram salvas pelos guarda-vidas da Inspetoria de Salvamento Aquático, que foram responsáveis por mais de 270 atividades entre resgates, atendimentos de primeiros socorros, ocorrências diversas com banhistas. Este é o mais antigo grupamento especializado da Guarda Municipal. Distribuídos em sete pontos da orla de Fortaleza, os servidores têm a missão de proporcionar um banho de mar seguro e consciente.

A Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec) realizou, na manhã desta terça-feira (14/12), a primeira reunião do Conselho Municipal de Proteção Urbana de Fortaleza (CMPFOR), com a participação de representantes de 24 órgãos das esferas Municipal, Estadual e Federal. O intuito do encontro foi a definição dos objetivos do Conselho, a apresentação e posse dos conselheiros, e o estabelecimento de um cronograma de encontros.

Na ocasião, o secretário da Segurança Cidadã, Cel. Eduardo Holanda, apresentou o trabalho desempenhado pela secretaria e o Programa Municipal de Proteção Urbana (PMPU), operacionalizado pela Guarda Municipal de Fortaleza (GMF).

“Este primeiro momento é importante para sabermos quem é o colegiado para explicarmos o que é o Conselho Municipal de Proteção Urbana, qual é o seu objetivo e subsidiarmos assuntos para as próximas reuniões, O prefeito de Fortaleza, José Sarto, juntamente com o governador do Estado, Camilo Santana, têm a compreensão de que o município de Fortaleza há de contribuir muito no que se refere à segurança da nossa cidade de forma integrada com as esferas públicas estadual e federal. A palavra principal que podemos desenvolver hoje, dentro da segurança pública, é integração. Cada um dos presentes aqui faz parte diretamente do sistema de segurança da nossa cidade, do nosso estado e do nosso país. A segurança está transpassando todos os ramos de atividades da sociedade civil organizada”, explica o secretário Holanda.

O Conselho Municipal de Proteção Urbana de Fortaleza (CMPFOR), criado pela Lei Municipal n° 10.591, de 26 de Junho de 2017, é órgão colegiado de natureza consultiva, vinculado à Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec) nos termos do Decreto Municipal nº 14.973, de 31 de março de 2021, tendo por finalidade propor, monitorar e avaliar a implementação de ações, programas e projetos de segurança e proteção urbana, operando a partir da articulação intersetorial e da integração de esforços envolvendo as três esferas de governo.

O PMPU atua na teoria da prevenção e para evitar a ocorrência de delitos, usando técnicas preditivas, ações urbanísticas, e iniciativas socioeducativas e de desporto, bem como vigilância sistêmica, eletrônica e ostensiva. Fortaleza, hoje, conta com outras 15 Células de Proteção Comunitária, localizadas no Jangurussu, Vila Velha, Canindezinho, Barra do Ceará, Goiabeiras, Caça e Pesca, Bonsucesso, Comunidade Pôr do Sol (Messejana), Pan Americano, Mondubim, Vicente Pinzón, avenida Beira-Mar, na Praia de Iracema, no Centro (na Praça da Lagoinha) e no José Walter.

As reuniões do CMPFOR são ordinárias, devem acontecer bimestralmente e a próxima está prevista para março de 2022.

Na manhã desta segunda-feira (06/12), a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Academia de Segurança Cidadã (Amsec) encerrou seu ano letivo com a certificação de 273 alunos do Curso de Direitos Humanos, Igualdade de Gênero e Uso Limitado da Força.

Durante o ano de 2021, a Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec) capacitou 926 servidores em cerca de 35 cursos, distribuídos em 48 turmas, totalizando 3.450 horas/aula em treinamentos. Todas as capacitações foram realizadas respeitando o período de lockdown, o distanciamento social necessário e os protocolos de segurança e controle sanitário estabelecidos como medidas preventivas à contaminação pela Covid-19.

Com o intuito de aprimorar as técnicas operacionais utilizadas diariamente pelos servidores e as estratégicas de gestão de segurança cidadã, além da Capacitação em Direitos Humanos, a grade da Amsec abrangeu Curso de Noções de Riscos em Edificações Vulneráveis, Curso de Operador de Videomonitoramento, Curso de Armamento e Tiro, Curso de Formação de Brigadistas, Capacitação em Mediação de Conflitos, Curso Básico de Guarda Vidas, entre outros.

A solenidade, que foi realizada no auditório da Sesec, contou com a presença do secretário da Segurança Cidadã, Cel. Eduardo Holanda, do diretor geral da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), inspetor Marcilio Távora, do diretor adjunto da GMF, Inspetor Fábio Aquino, da coordenadora da Amsec, Márcia Maria Evangelista, e do promotor de justiça atuante na defesa da pessoa idosa e coordenador de Apoio Operacional da Cidadania, Alexandre de Oliveira Alcântara. Alguns instrutores e servidores foram homenageados durante o evento.

“Hoje é um dia de reverenciar a Amsec como setor que qualifica e requalifica os nossos guardas municipais, agentes de defesa civil e agentes de segurança institucional. A mensagem de final de ano é de missão cumprida. Foram quase mil servidores que passaram pelos bancos escolares da Academia, para viabilizar que os nossos servidores desenvolvam o seu trabalho com preparação e excelência. A capacitação constante é a maneira da Sesec de garantir que o DNA da GMF e Defesa Civil continue se baseando na prevenção”, afirmou o secretário Holanda.

A Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec) iniciou, na manhã desta segunda-feira (02/08), uma capacitação em direitos humanos e uso limitado da força, voltada para 320 guardas municipais de Fortaleza que atuam nas Células de Proteção Comunitária do Programa Municipal de Proteção Urbana (PMPU). O treinamento, promovido pela Academia de Segurança Cidadã (Amsec), ocorre na sede da Faculdade Ateneu, com 160 horas de instruções e encerramento previsto para 31 de agosto.

Contemplando disciplinas teóricas que tratam da Nova Lei de Abuso de Autoridade, igualdade de gênero e princípios fundamentais da Constituição, as aulas serão conduzidas por instrutores de segurança pública da própria instituição, com titulação mínima de especialização na área. A capacitação também contará com o ensino prático de técnicas de abordagem e algemação.

O treinamento do efetivo da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF) está inserido nas ações de investimento previstas pela Corporação Andina de Fomento (CAF), no Programa Fortaleza Cidade com Futuro, e busca o fortalecimento da aplicação da Segurança Cidadã na capital, por meio da conduta dos agentes.

De acordo com a coordenadora da Amsec, Márcia Maria Evangelista, a capacitação está direcionada ao efetivo das Células para o patrulhamento preventivo nos territórios contemplados pelo PMPU e na orla marítima de Fortaleza. “Nossas equipes estarão prontas para potencializar o turismo em nossa cidade e atender bem as comunidades”, pontua.

A Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) e a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) participaram na quarta-feira (21/07) da Operação Domus, que teve como objetivo coibir a prática de crimes contra moradores que vivem em conjuntos habitacionais e detectar irregularidades. A ação foi coordenada pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Governo do Estado.

Os agentes do Estado e da Prefeitura de Fortaleza foram a campo para deflagrar a segunda fase da ofensiva, desta vez, no Residencial Cidade Jardim I, no bairro Conjunto José Walter. A integração entre as forças é pautada pelo trabalho de inteligência e de investigação, com base em dados e evidências criminais e sociais que são avaliados na formulação de estratégias.

De acordo com o secretário Municipal da Segurança Cidadã, coronel Eduardo Holanda, que acompanhou a ofensiva, a integração do trabalho favorece o bem-estar e a sensação de segurança para a população. “Cada vez mais, o município de Fortaleza, por meio do aparelho de segurança municipal, que é a Guarda Municipal, a Secretaria da Segurança Cidadã, a Defesa Civil e os demais órgãos fiscalizadores do município, tem colaborado para que possamos ter uma Fortaleza cada dia melhor e mais segura. A operação Domus, capitaneada pelas Forças de Segurança Pública do Estado, veio para agregar esse esforço de integração, que já existe de uma maneira muito forte entre Estado e o Munícipio, para que possamos colaborar com a Segurança Pública no âmbito de Fortaleza”, afirma o secretário.

A operação tem por finalidade detectar irregularidades relacionadas a ameaças recebidas por moradores, além de crimes como furto de energia, pessoas com mandado de prisão em aberto circulando no conjunto habitacional e outras situações encontradas. Em paralelo ao trabalho policial, as Forças de Segurança, em parceria com a Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) do Governo do Ceará e a Prefeitura de Fortaleza, realizam um trabalho de acolhimento às famílias em vulnerabilidade.

Sandro Caron, titular da SSPDS, reforça a necessidade de denúncias para auxiliar o trabalho contra grupos criminosos. "É importante contar com o apoio da população para combater a atuação dessas organizações que tentam enfraquecer as ações do Estado para o bem-estar social. Nós temos o Disque-Denúncia da SSPDS, por meio do 181. Todas as denúncias serão checadas e garantimos o anonimato de quem colabora", finaliza.

Mobilização

A missão da ofensiva vai além da presença policial nos territórios. “Vamos atuar em caráter definitivo”, destacou o secretário da SSPDS sobre as ações permanentes que irão impactar no cotidiano das famílias, visando à proteção social, à garantia de direitos fundamentais e à ordem pública.

Os trabalhos foram conduzidos pela Coordenadoria Integrada de Planejamento Operacional (Copol) da SSPDS. Ao todo, foram empregados 310 homens e mulheres da Polícia Militar do Ceará (PMCE), da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e funcionários da Enel, concessionária de energia elétrica no Ceará.

A Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer), a Coordenadoria de Inteligência (Coin), a Coordenadoria de Segurança Orgânica e Logística (Cosol) da SSPDS estiveram na ofensiva. Os trabalhos foram subsidiados a partir de dados elaborados pela Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp) da SSPDS.

Domus

Domus é um termo em latim que significa lar. Com isso, a Operação Domus, deflagrada pela SSPDS, busca manter a sensação de acolhimento e bem-estar em conjuntos habitacionais.