Na manhã desta quarta-feira (25/05), o secretário municipal da Segurança Cidadã (Sesec), Cel. Eduardo Holanda, e o diretor geral da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), inspetor Marcilio Távora, participaram do Encontro das Secretarias de Segurança e Guardas Municipais da Região Metropolitana de Fortaleza. O evento, realizado pela Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública do Município, ocorreu no auditório do Hotel Vila Gale, no Cumbuco.

O encontro teve como objetivo discutir a cooperação entre os Munícipios, com vista ao desenvolvimento de ações preventivas integradas no âmbito da Segurança Pública Municipal, por meio do Protocolo de Intenções pactuado em 2021.    Através disso, as instituições buscam parceria para a padronização de capacitações continuadas, transferência de informações, dados e estatísticas, e investimentos nas estruturas essenciais para o desempenho das atividades inerentes à categoria.

No início do evento, o secretário de Segurança Pública de Caucaia, Wilson Melo desejou boas-vindas a todos os presentes e fez uma explanação sobre os assuntos a serem tratados durante a manhã.

Em seguida, o Cel. Eduardo Holanda presidiu o restante da reunião, enfatizando a importância do encontro para a troca de experiências.   "Hoje, tivemos a oportunidade de reunirmos, mais uma vez, as Guardas Municipais que compõem a Região Metropolitana de Fortaleza que já fazem parte do nosso Protocolo de Intenções, recebendo, inclusive, novos municípios como Sobral e Pacajus, que estão se integrando. A ideia é que a gente do círculo metropolitano possa, agora, reunir e integrar as 85 guardas que fazem parte do Estado do Ceará com um único objetivo: fortalecer as nossas instituições e colaborar cada vez mais na segurança das nossas cidades."

Durante o encontro, foram discutidas novas adesões ao Protocolo de Intenções, pautas a nível federal com relevância para a segurança dos municípios, a realização de um workshop voltado para a Segurança Cidadã e futuras capacitações que serão disponibilizadas pela Academia da Segurança Cidadã (Amsec) da Sesec. Ainda durante o evento, o secretário de Segurança e Trânsito de Itaitinga, Deladier Feitosa, realizou uma apresentação sobre o funcionamento da Patrulha Maria da Penha em seu município.

Estiveram presentes no evento o vice-prefeito de Caucaia, Deuzinho Filho, e representantes dos municípios de Aquiraz, Cascavel, Eusébio, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacatuba, Paracuru, São Gonçalo do Amarante, Trairi, que fazem parte do Protocolo e, como convidados, Pacajus e Sobral.

A Beira-Mar recebeu, nesta quarta-feira (09/22), um novo posto de guarda-vidas. O novo equipamento é fruto de uma parceria da Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec) e da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), com a Unimed Fortaleza. A iniciativa tem como objetivo promover a segurança e a proteção dos banhistas na área da orla, além de oferecer melhores condições de trabalho aos profissionais da Inspetoria de Salvamento Aquático (ISA) da GMF.

O novo posto 5 está localizado no Aterro da Praia de Iracema, na altura da Rua Carlos Vasconcelos. A entrega contou com a presença do diretor geral da Guarda Municipal, inspetor Marcilio Távora, do secretário em exercício da Sesec, major Alan Lúcio, e do diretor comercial da cooperativa médica, João Borges.

Ao todo, serão quatro novos postos de guarda-vidas distribuídos ao longo da orla da Beira-Mar, entre a Praia dos Crush e a Ferinha de Artesanato. Posteriormente, será efetuada a entrega dos postos 3, 4 e 6, complementando a segunda etapa do projeto desenvolvido pela Prefeitura de Fortaleza e Unimed Fortaleza. A iniciativa reforça a importância da parceria entre o setor público e privado e de como ela pode trazer ganhos para a comunidade.

Com um design arrojado e estética moderna, sua estrutura triangular possibilitará uma fácil identificação visual por parte dos frequentadores da praia e uma visão mais ampla por parte dos profissionais da Guarda Municipal, permitindo um melhor monitoramento da área. A estrutura oferece abrigo do sol, vento e chuva, com melhor condição de trabalho e resposta mais eficiente nos salvamentos.

"Os profissionais que vão trabalhar nessas torres atuam não só no atendimento de emergências, em casos de afogamento, mas também na prevenção para evitar esses afogamentos. Essa entrega é uma valorização institucional para os nossos servidores, além de uma maior proteção e segurança para o cidadão fortalezense", comentou o secretário em exercício da Sesec, major Alan Lúcio.

O diretor comercial da cooperativa médica, João Borges, reforçou o posicionamento na prevenção para a segurança do cidadão, que foi um dos focos da parceria com a Prefeitura."A gente quer agradecer à Prefeitura de Fortaleza por acreditar e estar conosco trabalhando nessa parceria. Agora, com esse projeto, através da Guarda Municipal, a gente tem certeza que a Unimed Fortaleza está cumprindo com o seu papel de empresa cidadã, que se preocupa não só em resolver as questões de plano de saúde, mas as questões da comunidade como um todo".

Balanço 2021

Em 2021, 115 vidas foram salvas pelos guarda-vidas da Inspetoria de Salvamento Aquático, que foram responsáveis por mais de 270 atividades entre resgates, atendimentos de primeiros socorros, ocorrências diversas com banhistas. Este é o mais antigo grupamento especializado da Guarda Municipal. Distribuídos em sete pontos da orla de Fortaleza, os servidores têm a missão de proporcionar um banho de mar seguro e consciente.

A Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec) realizou, na manhã desta terça-feira (14/12), a primeira reunião do Conselho Municipal de Proteção Urbana de Fortaleza (CMPFOR), com a participação de representantes de 24 órgãos das esferas Municipal, Estadual e Federal. O intuito do encontro foi a definição dos objetivos do Conselho, a apresentação e posse dos conselheiros, e o estabelecimento de um cronograma de encontros.

Na ocasião, o secretário da Segurança Cidadã, Cel. Eduardo Holanda, apresentou o trabalho desempenhado pela secretaria e o Programa Municipal de Proteção Urbana (PMPU), operacionalizado pela Guarda Municipal de Fortaleza (GMF).

“Este primeiro momento é importante para sabermos quem é o colegiado para explicarmos o que é o Conselho Municipal de Proteção Urbana, qual é o seu objetivo e subsidiarmos assuntos para as próximas reuniões, O prefeito de Fortaleza, José Sarto, juntamente com o governador do Estado, Camilo Santana, têm a compreensão de que o município de Fortaleza há de contribuir muito no que se refere à segurança da nossa cidade de forma integrada com as esferas públicas estadual e federal. A palavra principal que podemos desenvolver hoje, dentro da segurança pública, é integração. Cada um dos presentes aqui faz parte diretamente do sistema de segurança da nossa cidade, do nosso estado e do nosso país. A segurança está transpassando todos os ramos de atividades da sociedade civil organizada”, explica o secretário Holanda.

O Conselho Municipal de Proteção Urbana de Fortaleza (CMPFOR), criado pela Lei Municipal n° 10.591, de 26 de Junho de 2017, é órgão colegiado de natureza consultiva, vinculado à Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec) nos termos do Decreto Municipal nº 14.973, de 31 de março de 2021, tendo por finalidade propor, monitorar e avaliar a implementação de ações, programas e projetos de segurança e proteção urbana, operando a partir da articulação intersetorial e da integração de esforços envolvendo as três esferas de governo.

O PMPU atua na teoria da prevenção e para evitar a ocorrência de delitos, usando técnicas preditivas, ações urbanísticas, e iniciativas socioeducativas e de desporto, bem como vigilância sistêmica, eletrônica e ostensiva. Fortaleza, hoje, conta com outras 15 Células de Proteção Comunitária, localizadas no Jangurussu, Vila Velha, Canindezinho, Barra do Ceará, Goiabeiras, Caça e Pesca, Bonsucesso, Comunidade Pôr do Sol (Messejana), Pan Americano, Mondubim, Vicente Pinzón, avenida Beira-Mar, na Praia de Iracema, no Centro (na Praça da Lagoinha) e no José Walter.

As reuniões do CMPFOR são ordinárias, devem acontecer bimestralmente e a próxima está prevista para março de 2022.

Na manhã desta segunda-feira (06/12), a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Academia de Segurança Cidadã (Amsec) encerrou seu ano letivo com a certificação de 273 alunos do Curso de Direitos Humanos, Igualdade de Gênero e Uso Limitado da Força.

Durante o ano de 2021, a Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec) capacitou 926 servidores em cerca de 35 cursos, distribuídos em 48 turmas, totalizando 3.450 horas/aula em treinamentos. Todas as capacitações foram realizadas respeitando o período de lockdown, o distanciamento social necessário e os protocolos de segurança e controle sanitário estabelecidos como medidas preventivas à contaminação pela Covid-19.

Com o intuito de aprimorar as técnicas operacionais utilizadas diariamente pelos servidores e as estratégicas de gestão de segurança cidadã, além da Capacitação em Direitos Humanos, a grade da Amsec abrangeu Curso de Noções de Riscos em Edificações Vulneráveis, Curso de Operador de Videomonitoramento, Curso de Armamento e Tiro, Curso de Formação de Brigadistas, Capacitação em Mediação de Conflitos, Curso Básico de Guarda Vidas, entre outros.

A solenidade, que foi realizada no auditório da Sesec, contou com a presença do secretário da Segurança Cidadã, Cel. Eduardo Holanda, do diretor geral da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), inspetor Marcilio Távora, do diretor adjunto da GMF, Inspetor Fábio Aquino, da coordenadora da Amsec, Márcia Maria Evangelista, e do promotor de justiça atuante na defesa da pessoa idosa e coordenador de Apoio Operacional da Cidadania, Alexandre de Oliveira Alcântara. Alguns instrutores e servidores foram homenageados durante o evento.

“Hoje é um dia de reverenciar a Amsec como setor que qualifica e requalifica os nossos guardas municipais, agentes de defesa civil e agentes de segurança institucional. A mensagem de final de ano é de missão cumprida. Foram quase mil servidores que passaram pelos bancos escolares da Academia, para viabilizar que os nossos servidores desenvolvam o seu trabalho com preparação e excelência. A capacitação constante é a maneira da Sesec de garantir que o DNA da GMF e Defesa Civil continue se baseando na prevenção”, afirmou o secretário Holanda.

A Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec) iniciou, na manhã desta segunda-feira (02/08), uma capacitação em direitos humanos e uso limitado da força, voltada para 320 guardas municipais de Fortaleza que atuam nas Células de Proteção Comunitária do Programa Municipal de Proteção Urbana (PMPU). O treinamento, promovido pela Academia de Segurança Cidadã (Amsec), ocorre na sede da Faculdade Ateneu, com 160 horas de instruções e encerramento previsto para 31 de agosto.

Contemplando disciplinas teóricas que tratam da Nova Lei de Abuso de Autoridade, igualdade de gênero e princípios fundamentais da Constituição, as aulas serão conduzidas por instrutores de segurança pública da própria instituição, com titulação mínima de especialização na área. A capacitação também contará com o ensino prático de técnicas de abordagem e algemação.

O treinamento do efetivo da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF) está inserido nas ações de investimento previstas pela Corporação Andina de Fomento (CAF), no Programa Fortaleza Cidade com Futuro, e busca o fortalecimento da aplicação da Segurança Cidadã na capital, por meio da conduta dos agentes.

De acordo com a coordenadora da Amsec, Márcia Maria Evangelista, a capacitação está direcionada ao efetivo das Células para o patrulhamento preventivo nos territórios contemplados pelo PMPU e na orla marítima de Fortaleza. “Nossas equipes estarão prontas para potencializar o turismo em nossa cidade e atender bem as comunidades”, pontua.

A Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) e a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) participaram na quarta-feira (21/07) da Operação Domus, que teve como objetivo coibir a prática de crimes contra moradores que vivem em conjuntos habitacionais e detectar irregularidades. A ação foi coordenada pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Governo do Estado.

Os agentes do Estado e da Prefeitura de Fortaleza foram a campo para deflagrar a segunda fase da ofensiva, desta vez, no Residencial Cidade Jardim I, no bairro Conjunto José Walter. A integração entre as forças é pautada pelo trabalho de inteligência e de investigação, com base em dados e evidências criminais e sociais que são avaliados na formulação de estratégias.

De acordo com o secretário Municipal da Segurança Cidadã, coronel Eduardo Holanda, que acompanhou a ofensiva, a integração do trabalho favorece o bem-estar e a sensação de segurança para a população. “Cada vez mais, o município de Fortaleza, por meio do aparelho de segurança municipal, que é a Guarda Municipal, a Secretaria da Segurança Cidadã, a Defesa Civil e os demais órgãos fiscalizadores do município, tem colaborado para que possamos ter uma Fortaleza cada dia melhor e mais segura. A operação Domus, capitaneada pelas Forças de Segurança Pública do Estado, veio para agregar esse esforço de integração, que já existe de uma maneira muito forte entre Estado e o Munícipio, para que possamos colaborar com a Segurança Pública no âmbito de Fortaleza”, afirma o secretário.

A operação tem por finalidade detectar irregularidades relacionadas a ameaças recebidas por moradores, além de crimes como furto de energia, pessoas com mandado de prisão em aberto circulando no conjunto habitacional e outras situações encontradas. Em paralelo ao trabalho policial, as Forças de Segurança, em parceria com a Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) do Governo do Ceará e a Prefeitura de Fortaleza, realizam um trabalho de acolhimento às famílias em vulnerabilidade.

Sandro Caron, titular da SSPDS, reforça a necessidade de denúncias para auxiliar o trabalho contra grupos criminosos. "É importante contar com o apoio da população para combater a atuação dessas organizações que tentam enfraquecer as ações do Estado para o bem-estar social. Nós temos o Disque-Denúncia da SSPDS, por meio do 181. Todas as denúncias serão checadas e garantimos o anonimato de quem colabora", finaliza.

Mobilização

A missão da ofensiva vai além da presença policial nos territórios. “Vamos atuar em caráter definitivo”, destacou o secretário da SSPDS sobre as ações permanentes que irão impactar no cotidiano das famílias, visando à proteção social, à garantia de direitos fundamentais e à ordem pública.

Os trabalhos foram conduzidos pela Coordenadoria Integrada de Planejamento Operacional (Copol) da SSPDS. Ao todo, foram empregados 310 homens e mulheres da Polícia Militar do Ceará (PMCE), da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e funcionários da Enel, concessionária de energia elétrica no Ceará.

A Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer), a Coordenadoria de Inteligência (Coin), a Coordenadoria de Segurança Orgânica e Logística (Cosol) da SSPDS estiveram na ofensiva. Os trabalhos foram subsidiados a partir de dados elaborados pela Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp) da SSPDS.

Domus

Domus é um termo em latim que significa lar. Com isso, a Operação Domus, deflagrada pela SSPDS, busca manter a sensação de acolhimento e bem-estar em conjuntos habitacionais.

A Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec) realizou, na tarde dessa quarta-feira (21), um encontro com os gestores municipais de Segurança da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). O evento contou com a presença do secretário da Sesec, coronel Eduardo Holanda, do diretor geral da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), inspetor Marcilio Távora, e de representantes dos órgãos de segurança municipal dos municípios de Aquiraz, Cascavel, Caucaia, Eusébio, Guaiuba, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Pacatuba, Paracuru, São Gonçalo do Amarante e Trairi.

Objetivo do encontro foi dialogar sobre um futuro termo de cooperação técnica entre os municípios que integram a Região Metropolitana. Por intermédio dele, as instituições formarão parceria para a padronização de capacitações continuadas, transferência de informações, dados e estatísticas, e investimentos nas estruturas essenciais para o desempenho das atividades inerentes à categoria.

No início da reunião, houve uma breve apresentação dos representantes convidados, na qual cada um explanou sobre o projeto principal de segurança e sobre a história da guarda em seu município. Em sequência, o titular da Sesec, Coronel Holanda, deu início à apresentação das propostas para o projeto de integração entre as instituições. Foram abordados os temas sobre integração, representatividade e organização, legislação, aquisições e convênios, padronização e formação, informações e operações, ações de comunicação, estatísticas e inovações.

“Vamos criar procedimentos administrativos e operacionais padronizados, procurar uma padronização dos uniformes e insígnias, com o intuito de contribuir positivamente na execução do trabalho dos guardas. Em um segundo momento, queremos levar esse conceito para todas as guardas do estado do Ceará”, explicou coronel Holanda.

De acordo com o diretor geral da GMF, inspetor Marcilio Távora, um acordo de cooperação técnica facilitará a integração entre as instituições, não só para as secretarias, mas também para as guardas municipais, no tocante às atuações, operações e aquisições. “Esta primeira reunião é o pontapé inicial, no qual a proposta foi apresentada e, a partir daqui, procuraremos caminhar e desenvolver o documento com o termo, para que todas as instituições da região metropolitana possam contribuir e trocar experiências para o crescimento de todas em comum e para conseguir avançar o trabalho da segurança pública no âmbito municipal.”

Para o secretário Municipal de Segurança Urbana de Maracanaú, coronel Castelo Branco, trata-se de um projeto integrador. “Nós precisamos reunir a região metropolitana, especialmente numa primeira fase, para depois passarmos a extensão de todas as guardas municipais do estado do Ceará, com o intuito de integrar esforços. A ideia é buscar aquele município que tem algo a nos ensinar, para receber esses conhecimentos e crescermos juntos, de modo legal, ordenado e modernizado”.

A Prefeitura de Fortaleza iniciou, nesta quinta-feira (10/12), a entrega das carteiras funcionais para os servidores da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec), Guarda Municipal de Fortaleza (GMF) e Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil. O documento de identificação é válido como identidade civil em todo território nacional e, diferentemente das versões anteriores, teve seu processo de confecção inteiramente executado pela própria Sesec, determinando um maior controle interno e uma maior agilidade em sua produção.

Produzida em papel-moeda, com numeração a laser, brasão com fundo anti-scanner, nano texto e holografia personalizada, a nova carteira funcional segue os mais recentes padrões legais de segurança, importantes no combate à fraude e falsificação de documentos.

A entrega está sendo realizada pela Célula de Gestão de Pessoas da Sesec, com cronograma estabelecido pela data de admissão dos servidores.

O secretário municipal da Segurança Cidadã, Cel. PM Soares, participou do início das entregas e evidenciou o quanto esse dia é histórico para a Sesec: “Há muito tempo, estamos pleiteando esse documento para os nossos servidores. Emitiremos, nessa primeira fase, 1.951 carteiras, que contemplarão os servidores da ativa e os aposentados, como forma de agradecimento pelo período em que contribuíram com a Secretaria. Nesse momento, gostaria de agradecer à toda a equipe da Sesec, que permitiu que esse sonho finalmente fosse realizado”, comentou.

A Prefeitura de Fortaleza iniciou, nesta segunda-feira (07/12), por meio da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec), o Curso Básico de Operador de Drone para servidores da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF) e Defesa Civil. A capacitação é realizada pela Academia de Segurança Cidadã (Amsec). As aulas seguem até o próximo dia 11 de dezembro e nove servidores serão capacitados em 40 horas/aula.

O curso visa capacitar os servidores quanto à utilização de drones, importante ferramenta de Segurança Pública, e acerca de sua legislação específica. A capacitação também contará com aulas práticas de planejamento e técnicas de voo com o equipamento.

Para a gerente da Célula de Práticas Educacionais da Amsec, Amélia Paiva, o curso é essencial para a otimização do trabalho realizado por quem está na ponta. “A efetividade da Segurança Pública se faz com inteligência e tecnologia aliadas ao homem. A capacitação dos nossos servidores visa a essa aliança por meio da correta utilização dos recursos tecnológicos disponíveis na Instituição”, comentou.

Na manhã desta sexta-feira (27/12), 20 guardas municipais de Fortaleza concluíram o 1º Curso de Motropatrulhamento promovido pela Academia de Segurança Cidadã (Amsec) da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec). A capacitação iniciou no dia 09 de dezembro, totalizando 80h/a de aprendizado, com a finalidade de capacitar e preparar os guardas que atuam nas Células de Proteção Comunitárias a realizar o patrulhamento com motocicletas.

Durante os treinamentos, os servidores foram preparados para atuar de forma eficiente, preventiva e segura no manuseio de motocicletas, oferecendo à população uma maior resposta em demandas regulares de segurança.

A solenidade de encerramento do curso, realizada no auditório 3 da Sesec, contou com a presença do diretor geral da GMF, inspetor Romulo Reis, do titular da Coordenadoria de Proteção Comunitária (Copcom), inspetor Paulo Martins, do coordenador de Inspetorias Especiais (Coesp), inspetor Carlos Magno de Sousa Tavares, do coordenador de Inspetorias Cidadãs (Coinsp), inspetor M. Martins, e do gerente da Célula de Práticas Educacionais da Academia de Segurança Cidadã, subinspetor Francisco Armando Vidal.

Na cerimônia, houve uma apresentação de motocicletas exibida pelos novos integrantes da turma, e a entrega de certificados de conclusão de curso e capacetes para os formandos.

O coordenador do Copcom, inspetor Paulo Martins, agradeceu a todos os presentes e os esforços empenhados pela Sesec e GMF na realização do curso. “A capacitação foi um trabalho coletivo para trazer as melhores técnicas de motopatrulhamento, garantindo que nossos integrantes tenham meios para desempenhar suas funções com a certeza de servir melhor as pessoas que precisam da nossa proteção”, disse.

Para o diretor deral da GMF, inspetor Romulo Reis, os concludentes contaram com uma capacitação de excelência, frisando que o curso foi mais uma conquista na mudança de paradigma que a GMF vem passando ao longo da gestão, por meio da qual se tornou uma guarda ostensiva e preventiva, e não só patrimonial como era antes. “Estamos comemorando mais um momento histórico para a instituição. Estamos com guardas capacitados e com todo o material e estrutura necessária para a prestação de um serviço de qualidade”, ressaltou o diretor.

A Coordenadoria de Proteção Comunitária (Copcom) foi desenvolvida para atuar no Programa Municipal de Proteção Comunitária (PMPU), idealizado pelo vice-prefeito Moroni Torgan, com o objetivo de atuar na prevenção da violência em Fortaleza. Com o PMPU, foram instaladas as Células de Proteção Comunitária em sete bairros: Jangurussu, Goiabeiras, Vila Velha, Barra do Ceará, Canindezinho, Caça e Pesca e na Comunidade do Pôr do Sol, consolidando-se como um plano inovador na área de segurança pública, com base nas melhores iniciativas mundiais.