Os Agentes de Cidadania estão atuando, de forma voluntária, no combate à Covid-19 em diversos bairros de Fortaleza. São diferentes formas de atuação e cada uma com a sua devida importância, como arrecadação de alimentos para doar cestas básicas, confecção de máscaras, trabalhos de orientação e conscientização, entre outros.

O Agente de Cidadania e Controle Social, Valmir Oliveira, está diariamente na agência da Caixa Econômica Federal do Conjunto Ceará ajudando a equipe da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) a fiscalizar a fila, distribuindo máscaras, álcool em gel e fazendo um trabalho educativo de conscientização sobre a importância do distanciamento social de, no mínimo, 1 metro e meio.

"As pessoas elogiam o nosso trabalho. A gente chega cedo, conversa com quem está na fila, orientamos, passamos álcool em gel nas mãos delas. Tem sido muito gratificante. As pessoas têm confiança na gente e atendem as nossas orientações”, admite Valmir.

Já a agente Zenilda Mesquita, do bairro Floresta, comprou uma máquina de costura e está produzindo máscaras de tecido para doar. Ela conta que as pessoas sempre pedem a ela e, outras vezes, ela doa para as pessoas na rua. “Acontece, também, de eu ir ao mercadinho e ver alguém sem máscara. Eu já falo com a pessoa, conscientizo sobre o uso da máscara e dou uma pra ela usar”, acrescentou.

Em paralelo, gentes dos bairros Pirambu, Cristo Redentor e Vila Velha receberam 11 mil máscaras da Rede CE-Vida para distribuir nesses territórios. A ação, acompanhada pela Coordenadora Especial de Participação Social (CEPS), envolve 32 agentes que farão a distribuição das máscaras nas áreas que residem, orientando as pessoas sobre a importância do uso como prevenção à Covid-19. 

“É gratificante ver esses agentes atuando de forma voluntária em seus bairros, ajudando no combate ao coronavírus. São várias ações, diversas pessoas envolvidas, tudo em prol de uma única causa. Com muito trabalho, união e cuidado com o próximo, nós vamos vencer essa batalha”, afirma o coordenador especial de Participação Social, Gilberto Bastos.

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Os Agentes de Cidadania e Controle Social são membros da sociedade civil, eleitos democraticamente, para representar os mais diversos territórios da Cidade. São lideranças que conhecem seus bairros, os moradores da área e as necessidades dos locais. Eles trabalham em conjunto com a Prefeitura, buscando levar melhorias para suas comunidades.

A Prefeitura de Fortaleza, por intermédio da Coordenadoria Especial de Participação Social (CEPS), estará com uma equipe de plantão neste sábado e domingo (27 e 28/04), das 9 às 16 horas, para realizar as inscrições dos candidatos a Agente de Cidadania e Controle Social.

Os agentes são membros da sociedade civil eleitos para representar seu território, em busca de melhorias para suas comunidades e informando à gestão as reais necessidades da área. São 481 vagas, distribuídas nos 39 territórios de Fortaleza, seguindo o critério de que a cada cinco mil habitantes, um agente é eleito.

As inscrições também podem ser feitas online. Basta acessar o formulário de inscrição, preencher as informações e enviar os enviar os seguintes comprovantes: documento de identificação com foto, endereço, CPF, certidão negativa de antecedentes criminais, emitida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, e uma foto 3x4 recente para confecção posterior de crachá, caso eleito. O número do candidato é informado no final do cadastro e o prazo se encerra neste domingo (28/04).

A divulgação preliminar dos candidatos aptos a participarem do processo será publicada no dia 29/04 (segunda-feira), após análise das documentações. Os inscritos que tiverem a candidatura indeferida, poderão apresentar recurso no dia 30/04 (terça-feira). A lista final dos deferidos será divulgada no dia 02/05 (quinta-feira).

As eleições irão ocorrer durante o mês de maio. Todas as informações sobre o processo, edital, locais de votação, datas, horários estão disponíveis no Canal Planejamento e Gestão.

Os agentes eleitos são, automaticamente, candidatos ao Conselho Municipal de Planejamento Participativo (CMPP). Após a posse dos agentes, serão eleitos 39 conselheiros e 39 suplentes, um para cada território.

Serviço
Plantão para inscrição de candidatos a Agente de Cidadania e Controle Social 
Data: Sábado e domingo (27 e 28/04)
Hora: das 9 às 16 horas
Local: Coordenadoria Especial de Participação Social (Av. da Universidade, 1895 – Benfica)

O prefeito Roberto Cláudio participa, neste sábado (07/10), do II Seminário dos Agentes de Cidadania e Controle Social, a partir das 8h, no Ginásio Poliesportivo da Parangaba. Na ocasião, os agentes receberão Bilhete Único com crédito de 44 passagens, como ajuda de custo para o exercício da cidadania e controle social, além do novo fardamento (blusas e bonés), cartilhas e certificado de participação.

Promovido pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Coordenadoria Especial de Participação Social, o evento tem o objetivo de aproximar, ainda mais, os agentes da gestão municipal e valorizar o trabalho exercido por eles. 

“O Prefeito prometeu e agora está cumprindo o compromisso de fornecer esse benefício para os agentes, que são legítimos representantes dos mais diversos bairros da Cidade e trabalham, diariamente, em busca de melhorias para suas comunidades”, afirmou o coordenador especial de Participação Social, João Arruda.

O evento contará, também, com a participação do secretário executivo da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, Paulo Roberto Nunes, que irá falar sobre Cidadania e Controle Social, e do palestrante motivacional, Felipe Rima. "Isso é só o começo do que temos planejado para esses agentes daqui pra frente. Além de buscar valorizar o trabalho exercido por eles, que é de forma voluntária e em prol de melhorias na Cidade, nós vamos, também, capacitá-los. Um dos nossos objetivos é oferecer qualificação, para enriquecê-los com informações necessárias para o exercício da cidadania e controle social", completou a coordenadora adjunta de Participação Social, Lia Ferreira Gomes.

Serviço
II Seminário dos Agentes de Cidadania e Controle Social
Data: Sábado (07/10)
Horário: 8h
Local: Ginásio Poliesportivo da Parangaba
Av. Gal. Osório de Paiva, s/n - Parangaba

Até o fim do próximo mês de julho, Fortaleza realiza a eleição dos novos conselheiros de saúde, representantes do Conselho Locais das unidades de saúde para o biênio 2017-2019. Os processos de eleição acontecerão por meio de assembleias ou plenárias nas unidades de saúde (postos de saúde, Centros Atenção Psicossocial - CAPS, Unidades de Pronto Atendimento – Upas, e Hospitais Municipais), onde serão eleitos usuários, moradores das áreas de abrangência das respectivas unidades e trabalhadores de saúde com lotação em suas respectivas unidades.

As assembleias para eleição ocorrerão nas seguintes etapas: palestras ou outra metodologia que aborde temas como controle social no SUS, conselhos de saúde e atribuições de conselheiros de saúde; apresentação dos candidatos ao cargo de conselheiro e eleição dos representantes para cada segmento, por meio do voto direto, secreto ou aberto, conforme deliberação dos presentes. Possuem poder de voto pessoas maiores de 16 anos e moradores da área de abrangência de sua respectiva unidade de saúde.

Após as eleições dos conselhos locais, de acordo com a Resolução Nº09/CMSF, de 23 de maio de 2017, que rege o processo eleitoral, acontecerão as eleições dos Conselhos Regionais. Estas devem acontecer entre os dias 1º e 15 de agosto. Em seguida, entre os dias 18 e 23 de agosto, deve-se realizar o pleito para a escolha da nova composição do Conselho Municipal de Saúde.

O Conselho Municipal de Saúde de Fortaleza (CMSF) é responsável por zelar pelo aperfeiçoamento da organização e do funcionamento do SUS; formular o controle e o monitoramento de políticas públicas para o Município de Fortaleza que caminhem no sentido de uma democracia participativa; estar comprometido com a manutenção dos princípios democráticos que fundamentam o SUS e fiscalizar os órgãos e instituições da saúde pública de Fortaleza.

Para obter mais informações sobre as eleições dos conselhos locais e regionais, os interessados podem procurar os conselhos locais na sua unidade de saúde de referência, o Conselho Regional na Secretaria Regional da área onde reside, ou entrar em contato com o Conselho Municipal de Saúde de Fortaleza pelo telefone 3452.6614.

Confira:
Resolução Nº 09/CMSF, de 23 de maio de 2017
Calendário de eleições dos Conselhos Locais de Saúde – 2017-2019

Com o tema “Saúde das Mulheres: Desafios para a Integralidade com Equidade”, o município de Fortaleza promoverá nos dias 19 e 20 de junho, na Universidade do Parlamento (Unipace), a 1ª Conferência Municipal de Saúde das Mulheres. O objetivo é propor diretrizes para a Política Municipal, Estadual e Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres. A realização da Conferência é uma parceria entre a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, e o Conselho Municipal de Saúde de Fortaleza.

Cerca de 400 participantes, entre usuários, gestores, profissionais e convidados da sociedade civil e entidades ligadas ao movimento de mulheres, estarão reunidos para discutir e propor ideais nos quatro Eixos Temáticos: O papel do Estado no desenvolvimento socioeconômico e ambiental e seus reflexos na vida e na saúde das mulheres; O mundo do trabalho e suas consequências na vida e na saúde das mulheres; Vulnerabilidades e equidade na vida e na saúde das mulheres; e Políticas públicas para as mulheres e a participação social.

A programação da Conferência contará com conferência magna, trabalhos em grupos e aprovação de propostas, além da eleição de 152 delegados (76 usuários, 38 profissionais e 38 gestores) que participarão da etapa estadual, que acontecerá nos próximos dias 27 e 28 de junho.

O momento se faz necessário para ampliar a mobilização e o engajamento das mulheres, dos movimentos sociais de mulheres e de parceiras (os) com a agenda de resistência e de lutas contra qualquer retrocesso, na cultura e na política. E ainda, pela igualdade de gênero e afirmação de políticas públicas permanentes e de enfrentamento à violência contra as mulheres e aos direitos institucionais já garantidos por lei.

Pré-Conferências
Como programação preparatória para a Conferência, Fortaleza realizou as Pré-Conferências Municipais no último mês de maio. Durante os três encontros, que reuniu representantes de todas as Regionais, foram discutidas propostas de responsabilidade municipal, estadual e federal, que serão validadas na etapa municipal e apresentadas na Conferência Estadual.

Homenagem
Maria Margarida Pereira de Sousa nasceu em Fortaleza no dia 24 de março de 1944. Foi professora do Município e do Estado e, após se aposentar, dedicou-se totalmente à comunidade. Margarida de Sousa era membro da Associação Comunitária Demócrito Rocha, exercendo a função de relações públicas; participava do Conselho de Segurança do Bairro; integrava o Conselho da Escola de Ensino Fundamental e Médio Senador Fernandes Távora; era membro do Conselho do Idoso; realizava trabalhos voluntários no posto de saúde Abel Pinto; além de ser engajada na Pastoral da Criança. Dentre as atividades desenvolvidas por Maria Margarida Pereira de Sousa destaca-se a sua atuação junto ao público jovem e em prol do bem-estar dos idosos. A homenageada faleceu no dia 15 de abril de 2015, aos 71 anos.

Serviço
Conferência Municipal de Saúde das Mulheres de Fortaleza
Data: 19 e 20 de junho
Horário: 8 às 17 horas
Local: Auditório da Unipace (6º andar) - Rua Barbosa de Freitas, s/n