A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) realizou mais uma reunião do Conselho Municipal de Habitação Popular (Comhap). Duas pautas nortearam o encontro virtual desta quinta-feira (17/03), uma foi a definição do calendário de reuniões ordinárias e a outra foi acerca da criação das comissões especiais.

Sobre o primeiro tema, os participantes acataram as datas sugeridas pela Secretaria para maio, julho, setembro e novembro, sem prejuízo para proposições de reuniões extraordinárias. Já acerca das comissões especiais, elas devem ter cinco representantes, sendo um coordenador e os demais membros distribuídos entre titulares e suplentes, além de ter um prazo de seis meses para a execução dos trabalhos.

Na ocasião, duas sugestões foram apresentadas e aceitas pelos integrantes. A primeira comissão especial tratará de propostas para os conjuntos habitacionais de interesse social já edificados com o objetivo de mitigar desconformidades. Se disponibilizaram a participar desse grupo de trabalho, representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), da Federação das Associações do Ceará (FAEC), da Câmara Municipal de Fortaleza, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio (Seuma) e da própria Habitafor.

Já a segunda comissão especial deve abordar sobre propostas de resoluções para a 4ª Conferência Municipal de Habitação. Inicialmente, estão integrados a essa comissão, representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Fundação Marcos de Bruin, FAEC, Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor) e também da Habitafor que será o órgão articulador das ações.

O titular da Habitafor, Adail Fontenele, enfatizou o empenho da Secretaria para realização das atividades das comissões. “Vamos atuar com muito zelo com essas comissões para que os assuntos tratados por elas sejam postos em prática para o bem da política habitacional”, disse.

O Conselho Municipal de Habitação Popular (Comhap) realizou, nesta terça-feira (21/7), mais uma reunião ordinária. Em virtude da pandemia, o encontro ocorreu no ambiente virtual e contou com a participação de cerca de 20 representantes do poder público e da sociedade civil organizada.

Para o assessor da Habitafor Silvestre Leite, além de garantir o andamento das ações ordinárias do Conselho, a reunião permitiu aos integrantes avaliar o andamento do Plano Plurianual (2018/2021), bem como discutir a recém-aprovada Lei de Diretrizes Orçamentária 2021, ambas no campo da Habitação.

Do encontro virtual também foi criada de uma comissão permanente que terá como objetivo acompanhar e analisar o orçamento destinado à habitação. “Terão assento na comissão pelo Poder Público, as secretarias do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) e do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), enquanto a Fundação Marcos de Bruin e as centrais Única dos Trabalhadores (CUT) e dos Movimento Populares (CMP) representarão a sociedade civil”, destacou Silvestre.

Também estiveram presentes à reunião, o secretário-executivo da Habitafor, Fabiano Lobo, e representantes do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), da Coordenadoria Especial de Proteção de Defesa Civil de Fortaleza, do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Ceará (Sinduscon-CE), da Federação das Associações do Estado de Ceará (FAEC), entre outros entidades.