No intuito de assegurar aos pedestres um deslocamento seguro pela calçada sem qualquer obstáculo que possa vir a comprometer seus deslocamentos, a Prefeitura de Fortaleza intensifica nesta segunda-feira (28/05) abordagens para desobstruir passeios. A intervenção, realizada pela Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) em parceria com a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), acontece no bairro João XXIII, de 9h às 17h.

A medida objetiva evitar riscos e acidentes. “No trânsito, a prioridade é sempre do pedestre. Como é proibido impedir a passagem das pessoas nas calçadas, desenvolveremos uma força-tarefa para retirar qualquer obstáculo ou entrave que limite ou impeça o acesso e circulação dos transeuntes”, explica o gerente de Operação e Fiscalização do órgão, Disraelli Brasil.

Na maioria dos casos, os obstáculos estão localizados em frente a pontos comerciais. Em um primeiro momento, o proprietário assinará um termo de constatação ajustando a sua conduta. Se numa abordagem posterior for constatada novamente a irregularidade, haverá aplicação de multa e os materiais serão apreendidos. Na situação em que o veículo estiver estacionado sobre o passeio, a AMC fará o procedimento padrão de autuá-lo.

De acordo com o Art. 245 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), utilizar a via para depósito de mercadorias, materiais ou equipamentos, sem autorização do órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via, é uma infração de natureza grave. A penalidade e a medida administrativa serão aplicadas à pessoa física ou jurídica responsável pela obstrução.

Já a Agefis fará a fiscalização dos passeios, com autuação de proprietários de imóveis pela ocupação da área com mesas, cadeiras e bancos; colocação de tapume, trilhos e jardineiras; além de placas e outros objetos que obstruam o livre trânsito dos pedestres. Os casos poderão resultar em apreensão do material. Conforme o Código de Obras e Posturas (Lei nº 5.530/81), a infração pode resultar em multa de R$ 83,35 a R$ 4.167,52, dependendo da infração e reincidência.

Um novo levantamento realizado pela Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) mostra que o projeto Esquina Segura está alcançando o seu objetivo: salvar vidas. Exemplo disso é que o número de acidentes com vítima teve redução de, em média, 57% nos locais contemplados com a intervenção, garantindo mais segurança aos condutores e pedestres que se deslocam diariamente pela cidade.

Segundo dados do órgão de trânsito, numa comparação mais abrangente e robusta, o estudo indicou uma redução de mais da metade de acidentes com vítima em análise realizada considerando uma amostra de 55 esquinas contempladas pelo projeto. Em consonância com esse resultado, o quantitativo de acidentes gerais também diminuiu em 30%.

“O nosso esforço em sinalizar os cruzamentos e fiscalizá-los tem promovido uma mudança de cultura nos condutores e respeito às normas de circulação viária. Essas áreas de esquina estão mais livres e permitem que o motorista tenha uma melhor visibilidade ao cruzar a via, evitando riscos de acidentes”, avalia o superintendente da AMC, Arcelino Lima.

A análise considerou grupos de comparação visando a isolar o efeito da “Esquina Segura”, que teve sua eficiência comprovada estatisticamente. O período de análise de dados para cada interseção foi de nove a seis meses após a implantação do projeto e o igual período do ano anterior.

A maior variação percebida foi no cruzamento das ruas Amadeu Furtado e Gustavo Sampaio, na Aldeota. Comparando os meses de abril a dezembro de 2016 e 2017, esse cruzamento teve redução de nove acidentes com vítima. De acordo com Luiz Alberto Saboia, secretário-executivo de Conservação e Serviços Públicos, esse é mais um esforço da política de segurança viária da Prefeitura de Fortaleza para garantir aos usuários uma visibilidade adequada em áreas de esquina e consequentemente uma travessia segura.

“Estamos avançando ao implantar uma tolerância zero para quem comete esse tipo de irregularidade, que compromete a visibilidade do motorista e oferece graves riscos. A tendência é que o quantitativo de acidentes continue reduzindo e cruzamentos com alta taxa de acidentalidade viária se tornem mais seguros”, pontua o gestor.

Esquina Segura
“Esquina Segura” é uma das medidas anunciadas pelo prefeito Roberto Cláudio para um trânsito mais seguro. O projeto, que tem apoio da Iniciativa Bloomberg de Segurança Viária Global, consiste em renovar a sinalização horizontal nas áreas de esquina que têm registrado alto índice de acidentes com marcas de canalização e tachões, além de reforço na fiscalização. Desde o início da operação, que começou em março do ano passado, 188 esquinas já foram sinalizadas. Uma média de 280 veículos são rebocados mensalmente.

Em atendimento à solicitação da população, a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) implantou um novo semáforo para pedestres na Av. Rogaciano Leite próximo à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e ao Lar São Francisco de Assis, instituição que acolhe idosos. O equipamento objetiva facilitar e promover uma travessia segura.

A necessidade de um semáforo foi constatada após a realização de um estudo técnico que verificou grande volume de pedestres e circulação intensa de transporte público no local. 

Ao ser acionado pela botoeira sonora, o semáforo garante que os pedestres possam realizar a travessia com mais segurança, evitando conflitos e riscos de acidentes. Com a medida, Fortaleza passa a contar com 852 semáforos em toda a cidade.

Para viabilizar a readequação do pavimento na Av. Aguanambi, no trecho compreendido entre a rotatória e a Rua Bartolomeu de Gusmão, a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) comunica aos condutores que trafegam no sentido Centro/Borges de Melo que devem utilizar o contrafluxo após passar pela rotatória. A intervenção deve durar 15 dias e contará com o suporte operacional dos agentes de trânsito, a partir deste sábado (07/04). 

O motorista que costumava dobrar à direita na Rua Bartolomeu de Gusmão para acessar à rodoviária deve optar por utilizar a Av. Eduardo Girão ou então seguir o seguinte desvio: entrar à direita na Av. Borges de Melo, à direita na Travessa Ipitanga, à direita novamente na Rua Professor Guilhon, à esquerda na Aguanambi (contrafluxo) e à esquerda na Rua Bartolomeu de Gusmão. 

Segundo a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), as linhas que vêm da rotatória e pegavam a Rua Bartolomeu de Gusmão devem seguir o desvio proposto pela AMC. 

A Superintendência do Instituto Doutor José Frota (IJF) apresentou, nesta quarta-feira (28/03), o balanço do acolhimento de vítimas de ocorrências no trânsito na Emergência do hospital, em 2017. Entre janeiro e dezembro do ano passado, 15.023 pacientes foram socorridos na unidade por conta de quedas, atropelamentos e colisões em vias públicas. O quantitativo representa uma redução de 28% nas ocorrências, em comparação com os casos registrados no ano de 2014, quando 20.892 pessoas chegaram ao hospital pelos mesmos motivos.

De acordo com a Superintendência do principal centro médico de alta complexidade da Prefeitura de Fortaleza, a tendência de diminuição observada nos últimos anos, vem se evidenciando, principalmente, entre os motociclistas, os mais numerosos entre as vítimas do trânsito. Em 2014, o IJF chegou a receber 13.120 condutores e passageiros de moto. Já em 2017, a Emergência recebeu 8.597 pacientes. Uma redução de 34%.

Para os profissionais do hospital, as intervenções urbanas e as ações de educação e fiscalização promovidas pela gestão municipal, assim como também a maior conscientização dos condutores e pedestres para o respeito às normas de convivência no trânsito, têm impacto direto na melhoria dos serviços em saúde, principalmente em unidades que concentram um elevado número de usuários, como o IJF, referência regional no tratamento de traumas e lesões vasculares graves, queimaduras e intoxicações.

O controle do número de acolhimentos resulta no melhor gerenciamento dos leitos e do Centro Cirúrgico, na melhor priorização do atendimento aos idosos e crianças e em mais segurança na atenção ao paciente e na atuação dos profissionais.

Semana Santa
A divulgação do balanço de atendimentos às vítimas do trânsito no IJF ocorre, intencionalmente, na véspera do período de celebração da Semana Santa, com o objetivo de chamar a atenção da população para a necessidade de uma conduta mais responsável, mesmo em momentos de comemoração. Historicamente, o número de atendimentos no período é relativamente maior que nas demais datas comemorativas. Desde o último dia 19 de março, a direção do IJF adotou um plano de contingência para o feriadão, que deverá permanecer até o próximo dia 6 de abril. A força tarefa está concentrada na realização de procedimentos, cirurgias e avaliações médicas para dinamizar a circulação de leitos.

A Prefeitura de Fortaleza está concluindo a capacitação de novos orientadores de tráfego para auxiliarem nas ações de disciplinamento de trânsito em suporte aos agentes da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) no entorno de obras e eventos. Ao final da qualificação, 30 alunos estarão aptos a serem contratados para exercerem função de indispensável importância na mobilidade da Cidade: controlar a operação e dar apoio nos principais polos geradores de tráfego.

Ministrado por uma equipe de instrutores experientes do próprio órgão, o curso tem carga horária de 20 horas/aula e tem como objetivo capacitar e formar orientadores que possam intervir no trânsito promovendo a segurança e mobilidade dos cidadãos. A qualificação faz parte do projeto “Operação Cidadã”.

Durante o treinamento, foi realizada uma parte teórica na qual foram repassadas as principais normas de circulação e legislação de trânsito. Em um segundo momento, eles vivenciaram na prática as intervenções a serem realizadas nas vias. 

Os orientadores são da empresa VPX e podem ser contratados para atuar no entorno de empreendimentos, obras e eventos ou até mesmo em outros locais que atraem ou produzem grande número de viagens, seguindo o plano operacional elaborado pela AMC e sob a supervisão do órgão. 

Viabilizando a implantação do novo modelo de estacionamento rotativo, a Prefeitura de Fortaleza comunica que se encontra aberto Chamamento Público para o credenciamento de empresas interessadas na distribuição do Cartão Azul Digital (CAD). Os interessados deverão apresentar toda a documentação exigida até às 16h30 do dia 28 de março e atender às exigências previstas no edital.

Confira aqui o edital na íntegra

A modernização do sistema contempla tecnologia que vai permitir mais segurança e comodidade aos usuários do serviço. Em vez dos cartões já usuais, os condutores poderão adquirir os créditos por meio de plataforma digital que estará disponível em maio. Segundo o superintendente da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), Arcelino Lima, a opção eletrônica é mais fácil para os cidadãos porque possibilita um acesso seguro, evita fraudes e preços exorbitantes.

As empresas credenciadas desenvolverão aplicativos a serem disponibilizados gratuitamente. Dentre as facilidades, o APP deverá indicar a quantidade de créditos, o tempo restante de estacionamento pago e ainda produzir alarme para avisar que o período está terminando dando a oportunidade que o usuário faça a renovação à distância caso o tempo possa ser estendido.

Quem não possui smartphone ou tenha dificuldade no acesso à internet terá a opção de comprar o Cartão Azul Digital (CAD) nos pontos de venda credenciados devidamente padronizados que estarão conectados à rede. O agente de trânsito, por sua vez, vai dispor de um sistema que informará se o veículo pagou pela hora de estacionamento na sua vaga.

As empresas credenciadas poderão negociar livremente com os usuários as formas de pagamento desde que não exceda o valor de R$ 2,00. Todo o gerenciamento da Zona Azul continua sendo responsabilidade da AMC, que irá monitorar e supervisionar os serviços prestados pelas empresas.

Representantes do poder público, de universidades, da indústria, do comércio, do esporte, de igrejas e grupos religiosos voltam a se reunir nesta quinta-feira (08/03) na Universidade de Fortaleza (Unifor) para discutir os conceitos de “visão zero” e de “sistema viário seguro” que vem ganhando adeptos em diversas cidades e países ao redor do mundo. O II Fórum do Observatório de Segurança Viária é organizado pela Prefeitura de Fortaleza, com apoio da Unifor e da Iniciativa Bloomberg de Segurança Viária Global, por meio da WRI Brasil.

O evento traz pela primeira vez a Fortaleza as especialistas em segurança viária Claudia Adriazola e Anne Eriksson, naturais do Peru e da Dinamarca, respectivamente, e referências globais na elaboração de planos de segurança viária que buscam determinar metas e responsabilidades para prevenir mortes e feridos no trânsito. O Observatório de Segurança Viária foi anunciado em junho do ano passado pela reitora da Unifor, Fátima Veras, e pelo prefeito Roberto Cláudio como uma parceria entre poder público e academia para aproximar representantes de diversos setores da sociedade civil para apresentação de melhores práticas e o engajamento no combate ao elevado número de acidentes de trânsito.

“O nosso entendimento é de que essa é uma batalha que precisa de reforços de todos os setores da sociedade – quanto mais cedo todos perceberem que esse é um desafio comum, antes vamos conseguir colher resultados, principalmente salvar vidas”, explica o secretário executivo de Conservação e Serviços Públicos da Prefeitura de Fortaleza, Luiz Alberto Sabóia. O I Fórum do Observatório foi realizado em outubro de 2017 com a participação da PhD em psicologia no trânsito e gerente mundial da Global Road Safety Partnership (GRSP, na sigla em inglês), Judy Fleiter.

O professor Vasco Furtado, Diretor de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Unifor, considera que o segundo Fórum consolida a posição da Unifor como protagonista na busca de soluções para problemas sociais. “Trata-se de mais um exemplo de como as pesquisas desenvolvidas na Unifor estão em sintonia com os mais importantes temas da sociedade cearense”, ressaltou.

As especialistas

Claudia Adriazola é diretora global do Programa Saúde e Segurança Viária do World Resources Institute (WRI, na sigla em inglês) e se dedica a estudar os impactos que o transporte e o desenvolvimento urbano têm sobre a saúde pública, além de soluções para melhorar a segurança do trânsito, a qualidade do ar, a atividade física e a qualidade de vida. Ao longo dos últimos anos ocupou diferentes cargos gerenciais no setor público do Governo do Peru, sempre relacionados à segurança e a mobilidade sustentável.

Anne Eriksson se dedica desde 1999 à segurança viária, especialmente de ciclistas e pedestres, nas cidades de Copenhague e Gladsaxe, na Dinamarca. Ela participou da elaboração do plano de segurança viária de Copenhague e hoje trabalha na Danish Road Directorate, agência do Ministério dos Transportes dinamarquês. Ela também é auditora de Segurança Viária certificada e conferencista convidada da Universidade Técnica da Dinamarca. Anne também já atuou em diversos projetos de Segurança Viária no trânsito no exterior, inclusive na América do Sul.

Sistemas Viários Seguros e a ‘Visão Zero’

O conceito de Sistemas Viários seguros foi apresentado pela primeira vez na Europa, durante a década de 1990 e desde então vem ganhando adeptos em diversos países do continente, além da Austrália, Nova Zelândia, Canadá, Estados Unidos e Colômbia, além de vários outros. A cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos, também anunciou na mesma época, a adoção do conceito de que os sistemas viários devem prever que todos os usuários, condutores ou não, são suscetíveis de erros no trânsito que podem levar à acidentes, com mortos e feridos. A partir dessa premissa, toda a lógica de desenho das ruas, fiscalização e mesmo de responsabilidade do poder público e sociedade civil passa a ser orientada para evitar os conflitos nas ruas que, potencialmente, podem gerar vítimas.

Em diversos países onde esse entendimento foi adotado e a gestão do trânsito foi aperfeiçoada, as sociedades também adotaram a ideia de “visão zero” em que nenhuma morte relacionada ao trânsito pode ser tolerada ou encarada como uma “fatalidade” e sim como uma falha no sistema. “Em qualquer lugar do mundo as pessoas cometem erros no trânsito, mas isso não quer dizer que elas devam pagar com a própria vida ou tirar a vida de outros. Essa é a ideia principal desses novos conceitos. A intenção é que essas discussões ganhem adeptos e que possamos adaptar essa lógica para a nossa realidade” explica Dante Rosado, coordenador da Iniciativa Bloomberg de Segurança Viária Global em Fortaleza.

O que é o Observatório de Segurança Viária

Iniciativa da Unifor e da Prefeitura de Fortaleza, o Observatório de Segurança Viária busca criar não apenas um fórum de discussão de desafios e soluções com participação do poder público, universidades e de diversos setores da sociedade civil, mas também um canal virtual de compartilhamento de dados relativos aos acidentes de trânsito em Fortaleza.

O objetivo do Observatório de Segurança Viária, que conta com apoio da Parceria Global pela Segurança Viária, da Cruz Vermelha Internacional e da Iniciativa Bloomberg de Segurança Viária Global, é dar transparência ao tema, compartilhar informações sobre a mortalidade e morbidade no trânsito, para promover a conscientização da população, tanto sobre a dimensão do problema, quanto sobre a possibilidade de prevenção dos acidentes.

Serviço
2º Fórum do Observatório de Segurança Viária de Fortaleza
Local: Auditório A3 - Av. Washington Soares, 1321, Edson Queiroz
Data: 08/03/2018 (quinta-feira)
Horário: 14h às 17h