Os secretários executivos da Prefeitura de Fortaleza se reuniram, na manhã de quinta-feira (17/5), em encontro convocado pela secretária executiva do planejamento, orçamento e gestão, Christina Machado. A exemplo do que já acontece com as redes de negócios corporativos coordenadas pela Sepog, como a de planejamento e gestão, a ideia é também formar uma rede entre os gestores executivo  para reiterar a importância do engajamento das equipes internas e priorizar a resolução dos processos administrativos. 

“Vamos montar um calendário de encontros, pois essa integração será muito importante na execução das nossas atividades do dia a dia e dos processos da Prefeitura de Fortaleza”, disse Christina, antecipando que as reuniões devem ser mensais. Ao todo, 23 secretarias compareceram à reunião, na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.  

No primeiro encontro, foram discutido assuntos como o calendário do Programa de Acolhimento, o Plano de Capacitação 2018, a resolução dos processos de aposentadoria (agora integralmente virtual), ponto biométrico, folha de pagamento, Sistema de Gestão de Cargos (SGC) e assuntos relacionados à terceirização e telefonia. 

“Achei excelente e esse tipo de encontro deve acontecer mais vezes. Aqui, temos a oportunidade de tirar dúvidas sobre assuntos importantes para o funcionamento da Prefeitura. Um verdadeiro aprendizado”, elogiou o secretário executivo da Regional VI, Roberto Nogueira. 

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O 1° Encontro da Rede aconteceu em outubro de 2017, na Assembleia Legislativa, onde foram apresentadas as Redes Corporativas da Prefeitura de Fortaleza.

Teve início, oficialmente, a preparação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que deve ser entregue à Câmara Municipal no dia 15 de abril. Com a coordenação da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG) - responsável pela elaboração de todos os instrumentos legais de planejamento do Município -, a Rede de Planejamento da Prefeitura esteve reunida na manhã de quinta-feira (6/3) conversando sobre a metodologia que deve ser utilizada na elaboração da LDO 2015 e as premissas que os órgãos devem levar em conta na definição de suas prioridades para o próximo ano.

“A LDO é um recorte do PPA (Plano Plurianual 2014-2015) que queremos executar em 2015. É um processo que começa agora e termina em outubro, quando apresentamos a LOA (Lei Orçamentária Anual) para a Câmara. Não pensamos os instrumentos isoladamente. Cada um deles se apresenta como uma oportunidade de avaliar o planejamento e aperfeiçoá-lo. Tudo que programamos tem que ser pensando em conjunto e com foco nos resultados que estabelecemos no PPA”, disse o secretário de planejamento, orçamento e gestão, Philipe Nottingham, que abriu a reunião no Auditório Dep. Murilo Aguiar, na Assembleia.

A apresentação da LDO é uma determinação da Constituição Federal de 1988 que exige do Executivo a definição e publicação das metas e prioridades para o exercício financeiro do ano seguinte. A LOA, que deve ser elaborada na sequência e chega à Câmara em outubro, detalha mais ainda essa previsão geral da LDO.

Além do trabalho dos assessores de planejamento e orçamento de todos os órgãos da Administração Direta e Indireta, que formam a Rede de Planejamento, a preparação da LDO deve ouvir a sociedade, assim como  ocorreu no processo de elaboração do PPA 2014-2017. Nessa etapa, entra a parceria com a Coordenadoria de Participação Popular que deve promover uma audiência pública em cada regional. 

“Temos duas frentes de participação muito importantes. A participação da sociedade e a participação interna, do próprio governo. Sem esse diálogo entre as secretarias e dentro das secretarias, a engrenagem do planejamento não funciona. Essa é uma tecla que a gente sempre bate”, reforçou a coordenadora de Planejamento, Orçamento e Monitoramento (COPLAM) da SEPOG, Aparecida Façanha, que coordena o processo de elaboração da LDO em parceria com o Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor).