Um software voltado para a identificação de ocupações irregulares na cidade de Fortaleza foi apresentado, nesta quinta-feira (16/02), na sede da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec). O Sistema de Gerenciamento de Ocupações Irregulares de Fortaleza (Soifor) permitirá maior integração entre os órgãos envolvidos com a temática, além de otimizar o planejamento das ações.

O Soifor foi apresentado durante um encontro voltado para a retomada das ações de ordenamento do espaço urbano de Fortaleza, que reuniu representantes de secretarias municipais como Seuma, Sepog, Regionais e Habitafor, além de integrante da Polícia Militar, Cagece e Enel. O titular da Sesec, Azevedo Vieira, falou do planejamento das atividades para 2017 e destacou a importância do sistema para o sucesso das operações. “Essa reunião retoma o nosso trabalho de devolver para cidade os espaços públicos ocupados irregularmente. Com o Soifor poderemos planejar de forma integrada as ações e minimizar os danos para todos os envolvidos”.

O Sistema de Gerenciamento de Ocupações Irregulares de Fortaleza foi desenvolvido, por meio da Coordenadoria de Políticas de Segurança Cidadã (Copsec), e será disponibilizado para todos os órgãos envolvidos com essa temática e deve dinamizar e sistematizar uma demanda que antes era realizada de forma manual. “Com o Soifor, um banco de dados será preenchido e com isso permitirá a elaboração de relatórios, gráficos e outras informações capazes de otimizar o emprego preciso das ferramentas necessárias para cada operação”, explica o coordenador da Copsec, André Souza.

Na prática, o Soifor facilitará a identificação das áreas ocupadas irregularmente na cidade, bem articulação das políticas públicas do Município para cada caso. “O Sistema de Gerenciamento de Ocupações Irregulares de Fortaleza dará para a Prefeitura a capacidade de identificar que política de atuação do Município deverá ser empregada, seja nas questões da habitação, emprego, renda, entre outras”, destaca gerente do Grupo de Trabalho de Ocupações Irregulares da Sesec, Francisco Campos.

“Mediação e trânsito: juntos na direção de uma cultura de paz”, esta é a temática de uma oficina voltada para os guardas municipais habilitados para a atuação no trânsito em Fortaleza. O treinamento ocorrerá nos dias 15 e 16 de fevereiro e será organizado pela Coordenadoria de Mediação de Conflitos da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec).

Inicialmente, 100 servidores participarão do treinamento e a ideia surgiu a partir das inúmeras ocorrências vivenciadas pelos guardas no dia a dia da atuação no trânsito. “O que queremos, por meio desta oficina, é proporcionar para o nosso agente o preparo para identificar a razão do conflito e a busca pela melhor forma de resolução, sem esquecer das prerrogativas da legislação de trânsito”, explica o responsável pelas equipes de segurança viária da Guarda Municipal de Fortaleza, inspetor Henrique Martins.

Noções básicas sobre mediação de conflitos, perspectivas de acolhimento ao cidadão e troca de experiências estão no escopo da oficina. Segundo Tatiane Castro, coordenadora de Mediação de Conflitos da Sesec, o momento levará para os guardas as premissas da pacificação social também no trânsito. “A partir dessa oficina, pretendemos fazer uma sensibilização sobre mediação de conflitos junto aos agentes de segurança pública que atuam no trânsito, para que eles também sejam agentes de pacificação social, assim como multiplicadores da política de acolhimento ao cidadão implementada pela Prefeitura de Fortaleza”.

A Guarda Municipal no trânsito de Fortaleza

A Guarda Municipal de Fortaleza vem atuando no trabalho de orientação, educação e fiscalização do tráfego na cidade, desde novembro de 2015, se adequando a Lei 13.022/2014, que prevê, dentre outras competências, a atuação no trânsito. Atualmente, mais de 600 guardas estão habilitados e essa nova função e as ações são desenvolvidas em vários pontos de Fortaleza, sempre em parceria com a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania.

A Prefeitura, em parceria com o Governo do Estado, vem promovendo a capacitação de guardas municipais para atuarem no trânsito de Fortaleza. A ação é desenvolvida, por meio da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec), em convênio com a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Escola de Gestão Pública do Estado.

Atualmente, 62 servidores passam por treinamento na sede do Detran, localizada na Maraponga. A capacitação é composta de cerca de 140 horas, entre aulas teóricas e práticas. “Com essa nova turma, chegaremos ao número de 682 agentes da Guarda Municipal habilitados para ajudar nas ações de orientação, ordenamento e fiscalização do tráfego na cidade”, destaca o responsável pela Célula de Segurança Viária da Sesec, inspetor Henrique Martins.

As 140 horas/aula estão distribuídas entre disciplinas que tratam de legislação de trânsito, ética no serviço público, atendimento ao público, postura profissional, noções básicas de perícia e primeiros socorros, além de direção defensiva.

A Guarda Municipal no trânsito

A Guarda Municipal de Fortaleza vem atuando no trabalho de orientação, educação e fiscalização do trânsito na cidade desde novembro de 2015. Os trabalhos são desenvolvidos em vários pontos de Fortaleza, sempre em parceria com a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania. Ano passado, agentes da AMC realizaram um treinamento para a utilização do etilômetro, popularmente conhecido como bafômetro, bem como para o uso e manejo de reboque. “Muito embora eles tenham visto no curso realizado no Detran, essa foi uma capacitação complementar voltada para estes equipamentos de uso diário na fiscalização trânsito”, ressalta Henrique Martins.

A Guarda Municipal está se adequando a Lei 13.022/2014 que prevê, dentre outras ações, a atuação no trânsito. Dentre os critérios estabelecidos para participar da formação estão: ter nível médio completo, possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) A, B ou AB e estar, preferencialmente, em atividade operacional.

A Guarda Municipal de Fortaleza, por meio da Inspetoria de Segurança Escolar (ISE), está com todo seu efetivo operacional nas ruas, visitando escolas e creches, com o objetivo de garantir a segurança dos mais de 209 mil alunos, professores, servidores e familiares das 524 unidades educacionais do Município. A Prefeitura de Fortaleza iniciou, na última segunda-feira (30/01), o ano letivo com cerca 12 mil estudantes a mais, se comparado a 2016. 

Conforme o assistente técnico da ISE, inspetor Demócrito Vieira, a Inspetoria trabalha com duas frentes. A Operacional, com 145 servidores distribuídos nos seis distritos de educação, e a de Projetos, que atua com ações preventivas, totalizando um efetivo cerca de 160 guardas.

As equipes operacionais atuam em seis rotas, com duas viaturas por distrito de educação, cada uma com quatro guardas, que saem das bases do Rodolfo Teófilo e do Passaré, a partir das 6h. Os efetivos operacionais cumprem rotas determinadas. “Cada equipe visita, no mínimo, dez escolas por dia, onde permanecem por cerca de 30 minutos”, disse Demócrito. Os guardas acompanham o dia a dia da escola, conversam com diretores ou coordenadores, procurando, assim, se inteirar de cada situação. Para atender as emergências, as equipes são acionadas via Ciops, pelo telefone 190.

Já a Frente de Projetos trabalha com as ações preventivas, como apresentações de teatro de fantoche, roda de conversas e palestras. Outro suporte que reforça a segurança nas escolas municipais, segundo o assistente técnico da ISE, é o videomonitoramento, com câmeras instaladas em 139 escolas, que transmitem as imagens para a Base do Passaré, onde é controlado o dia a dia dos estabelecimentos de ensino.

Neste fim de semana, 34 equipes de guardas municipais estarão a postos nos diversos pontos de pré-carnaval em Fortaleza. Os trabalhos consistirão, principalmente, no apoio às ações de fiscalização, salvamento aquático, ordenamento do trânsito e na própria segurança dos eventos.

O efetivo extra de mais de 130 servidores poderá ser visto nas sextas-feiras, sábados e domingos, nos locais de maior concentração de brincantes. De acordo com o planejamento apresentado pelo diretor adjunto da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), inspetor Marcílio Távora, espaços como Aterrinho da Praia de Iracema, Praça do Ferreira, Estoril e os mercados dos Pinhões e da Aerolândia serão contemplados com a presença de guardas municipais. “Esse serviço extraordinário representará um aumento de mais de 50% em relação ao efetivo ordinário aplicado nessas regiões da cidade. Destaco ainda que estaremos presentes no Polo de Lazer da Sargento Hermínio, Mocinha, Dragão do Mar, no sábado, e Passeio Público, no domingo”, explica o diretor adjunto.

Segundo Marcílio Távora, a Guarda Municipal atuará de forma integrada com outros órgãos do Município e do Estado. “Nesse ciclo carnavalesco, a GMF trabalhará no apoio às ações de fiscalizações sobre o comércio ambulante nas Regionais II e Centro, no controle e ordenamento do trânsito com a AMC, no combate da poluição sonora com a Seuma, além de acompanhar iniciativas de fiscalização do Juizado da Infância e Adolescência e Funci”.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec), entregou mais de 80 kg de alimentos não-perecíveis à Casa Sol Nascente. A ação ocorreu nesta manhã, no Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU), no Castelão.

Os alimentos foram arrecadados durante a 2ª edição da Corrida Azul, promovida no ano passado pela Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), que fazia referência à campanha Novembro Azul. Para o diretor-geral da GMF, inspetor Rômulo Reis, a iniciativa aproxima a Guarda Municipal daqueles que mais precisam, bem como mostra a capacidade da instituição de ir além das questões da segurança. “É uma ação de cidadania importante e mostra a sensibilidade dos guardas municipais em ajudar o próximo. Por outro lado, nos traz a esperança de dias melhores para várias crianças que sofrem com a falta de oportunidades”, afirma.

A Casa Sol Nascente é uma das 22 instituições instaladas no Condomínio Espiritual Uirapuru e desenvolve suas ações no abrigamento de crianças e adultos com HIV/Aids. Atualmente, cerca de 30 pessoas são assistidas pela casa. No local, os assistidos têm acompanhamento biopiscossocial e pedagógico, aulas de artes, informática e contação de histórias, sessões de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, além de assistência à saúde e oportunidades de passeios e lazer. Lídia Moura, coordenadora da Ala das Crianças, classifica o gesto dos servidores da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã como indispensável para o funcionamento da instituição. “A Casa Sol Nascente é uma ONG e existe há 15 anos, exclusivamente, de doações. A entrada desses alimentos garante os serviços da casa que, diariamente, utiliza cerca de 10 quilos de alimentos, entre arroz, feijão e macarrão, além de outros complementos”, explicou a coordenadora.

Além do diretor-geral, estiveram presentes à entrega a assistente técnica da Inspetoria de Ciclopatrulhamento, subinspetora Márcia Maria, a responsável pelo setor de Cerimonial e Eventos da Sesec, Aurília Guimarães, e outros servidores.

Em dois anos de funcionamento nas Regionais de Fortaleza, os Núcleos de Mediação de Conflitos da Prefeitura realizaram mais de 800 atendimentos. Entre os principais conflitos mediados estão briga entre vizinhos, crimes contra a honra, dívidas, questões relacionadas à família e outros.

Desde a sua criação em 2013, a Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec) estabeleceu a Coordenadoria de Mediação de Conflitos, que vem atuando nos âmbitos comunitário e escolar, com o objetivo de promover uma cultura de paz nas comunidades e escolas. “Depois de uma intensa divulgação com parceiros como delegacias, juizados especiais, escolas, começamos a ter um retorno real do trabalho das nossas equipes”, ressalta a coordenadora de Mediação de Conflitos da Sesec, Tatiane Castro. Ela se refere ao balanço de dois anos de ação dos núcleos que aponta as delegacias de polícia como o principal parceiro, com quase 60% dos casos encaminhados.

Outro dado mostrado pelo relatório é que os atendimentos prioritários dos núcleos instalados nas Regionais I, III, IV e VI são desavenças entre vizinhos com 38%, seguido de casos que envolvem crimes contra a honra (calúnia, injúria, difamação) e ameaça, que somados chegam a 20%, seguido de dívidas com 17% e as questões familiares, com 16% dos atendimentos realizados pelos mediadores. “Esses são dados do biênio 2015/2016 e, ressaltamos que, dos atendimentos submetidos à sessão de mediação, chegamos ao percentual de acordo em 70% dos casos”, celebra o gerente da Célula de Mediação Comunitária, Ítalo Borges.

Para Elane Barros, que é advogada e já usou os serviços duas vezes, o que chamou atenção foi celeridade na resolução dos conflitos. “Como cidadã, procurei numa situação de barulho de vizinho e outra de cobrança indevida. Nas duas tive um atendimento rápido, tendo em vista que os mediadores são capacitados para deixar as partes entenderem que o problema é delas e que, somente, elas podem resolver por meio do diálogo. Como advogado, ressalto que os núcleos são importantíssimos, pois resolvem problemas que se fossem para justiça comum demorariam bastante tempo para serem resolvidos”

Outra linha de atuação

Além do trabalho realizado nos Núcleos de Mediação de Conflitos nas Regionais, outro campo de atuação da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã é a mediação escolar. De acordo com dados da Sesec, quase 700 atores do cenário acadêmico municipal, entre alunos, professores e coordenadores, já passaram por algum tipo de capacitação voltada para a promoção da cultura de paz. Entre as principais ações, estão as rodas de conversas, círculos de construção de paz, palestras e sensibilizações.

Mais informações: 3281-9120.

O trabalho preventivo realizado pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Inspetoria de Salvamento Aquático (ISA) da Guarda Municipal, garantiu um ano tranquilo em relação ao número de resgates. De janeiro a dezembro, foram registrados 302 resgates sem mortes, sendo a maior parte desses atendimentos na Barra do Ceará.

Segundo o assistente técnico da ISA, inspetor Antônio Vieira, as ações de prevenção foram fundamentais para o sucesso do trabalho em 2016. “Todos os nossos guarda-vidas são orientados a passar informações para os banhista, sobre as condições do mar e os melhores locais para banho. Além disso, temos a campanha constante do Projeto Vidas Seguras, que identifica crianças menores de 12 anos com uma pulseira que leva dados pessoais do responsável”, destaca.

Atualmente, 75 guarda-vidas formam a Inspetoria de Salvamento Aquático que atendem da Barra do Ceará ao Mucuripe, dividindo-se em seis pontos estratégicos de atuação na orla marítima de Fortaleza. A inspetoria também conta com viaturas e dois botes infláveis que facilitam os atendimentos.

Réveillon
De acordo com Antônio Vieira, foram registrados cerca de 20 atendimentos durante as atividades do Réveillon de Fortaleza, entre os dias 31 de dezembro e 2 de janeiro. Vieira afirma que foi realizada uma preparação especial para a virada de ano com intensificação do condicionamento físico dos servidores e reforço nos conhecimentos sobre atendimentos de primeiros socorros e resgate.

“Sabíamos dos desafios nessa grande festa, e o Réveillon das nossas equipes só acabou no segundo dia do ano. Estendemos o plano estratégico também para segunda-feira (02/01) para garantir tranquilidade para os banhistas”. O inspetor lembra os cuidados para o banho de mar seguro. “Evite adentar no mar após a ingestão de bebida alcoólica, bem como de comidas de difícil digestão, e procure tomar banho em locais próximos das nossas cabines de observação”, alerta.

A Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec), órgão articulador das políticas públicas desenvolvidas pela Guarda Municipal e pela Coordenadoria Especial de Proteção e Defesa Civil de Fortaleza, está funcionando em novo endereço. A mudança, para Av. Dos Expedicionários 5571, no bairro Vila União, teve início na segunda metade de novembro.

Com mais de 1.000m², a nova sede, localizada próximo da Etufor, comporta cerca de 30 salas climatizadas, além de auditório para 150 pessoas e uma área de convivência coberta. Para Francisco José Veras, secretário municipal da Segurança Cidadã, a mudança dá uma identidade institucional para a pasta, assim como determina o seu papel nas ações de segurança do Município. “Tendo em vista que é uma secretaria nova, essa separação física da Guarda Municipal definirá bem a sua atuação como a gestora das políticas de segurança cidadã de Fortaleza. Também tem o objetivo de proporcionar uma melhor estrutura de trabalho para os nossos servidores”.

Mais

A Secretaria Municipal da Segurança Cidadã foi criada em 2013 com o objetivo de estabelecer as políticas, diretrizes e programas de segurança cidadã no Município de Fortaleza. O órgão também executa, por meio das suas vinculadas (Guarda Municipal e Defesa Civil), as políticas públicas de interesse da pasta, coordenando e gerenciando a integração com as políticas sociais do Município que, direta ou indiretamente, interfiram nos assuntos de segurança cidadã da cidade.

Pela Sesec, a atual gestão conseguiu criar os conselhos municipais de Segurança Cidadã e de Defesa Civil de Fortaleza, estabelecer parcerias com outras secretarias, como é o caso da de Educação, pela qual estruturou a Inspetoria de Segurança Escolar, que realiza um trabalho de prevenção e ostensividade nas mais de 500 escolas municipais. A Secretaria Municipal da Segurança Cidadã também foi responsável pelo processo de melhoria da Guarda Municipal, no qual aspectos como transporte, tecnologia e planejamento foram reestruturados, além da elaboração, articulação e execução, em parceria com a Universidade Estadual do Ceará, do maior concurso público da história do Ceará, com mais de 54 mil candidatos, para o preenchimento de 1.000 vagas para guardas municipais e agentes de Defesa Civil e de Segurança Institucional.

A Prefeitura de Fortaleza, representada pelo secretário executivo da Segurança Cidadã, Azevedo Vieira, participou da apresentação do relatório do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência. O documento trouxe recomendações para o aperfeiçoamento de políticas públicas com o objetivo de diminuir o número de assassinatos entre jovens.

A sessão especial, realizada na manhã desta quarta-feira (14/12), no Plenário 13 de Maio, foi conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque. Durante a reunião, o relator do Comitê, deputado Renato Roseno, destacou que as recomendações citadas no documento; como qualificação de espaços urbanos, ampliação da rede de programas sociais, prevenção contra as drogas, mediação de conflitos, oportunidades de trabalho e renda, entre outras, devem ter apoio das prefeituras para as suas efetivações nos municípios.

Para o secretário executivo Azevedo Viera, o estudo trouxe uma nova configuração para a morte de jovens em Fortaleza e alguns municípios do Ceará, com isso as autoridades, principalmente aquelas ligadas à Segurança e a Educação, podem redimensionar suas ações. De acordo com Azevedo, a Prefeitura de Fortaleza já desenvolve trabalhos que colaboram para uma cidade mais segura, bem como avançará em políticas públicas, sobretudo na área social, para dar melhores condições de vida para os jovens. “Com a revitalização de praças públicas e a implementação de luz branca em quase toda a Cidade, o prefeito Roberto Cláudio proporciona a várias comunidades a liberdade social. Com esse estudo, fica bem mais fácil para as secretarias entrarem nesses territórios com a certeza de dispor de um material de pesquisa bem elaborado por este comitê”, afirmou.

O evento também contou com as presenças da vice-governadora do Estado, Izolda Cela, e da defensora pública geral do Estado, Mariana Lobo, entre outras autoridades.