A partir desta segunda-feira (04/05), a Prefeitura de Fortaleza intensificará, por meio da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), as medidas contra aglomerações no entorno de 20 agências da Caixa Econômica Federal. A Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) reforçará a ação com educadores sociais do programa Ponte de Encontro e do Conselho Tutelar, orientando a população para o distanciamento social de 1,5 metro.

As 20 agências escolhidas são as que vêm apresentando maior concentração de pessoas, conforme monitoramento da Agefis. A operação será reforçada nas agências das avenidas Barão de Studart, Santos Dumont, Treze de Maio, Francisco Sá, Godofredo Maciel, Professor Gomes de Matos, Mister Hull, Presidente Costa e Silva e Osório de Paiva. Também serão fiscalizadas agências do Centro, Cidade dos Funcionários, Bairro de Fátima, Conjunto Ceará, João XXIII, Messejana, Parangaba, São Gerardo e Vila Peri.

Durante as abordagens, serão distribuídas máscaras de tecido, como medida protetiva e de enfrentamento ao novo coronavírus. Os agentes também farão o uso de caixas de som portáteis com alertas acerca da importância do distanciamento social. O superintendente da Agefis, Júlio Santos, destaca a necessidade desse reforço. "O uso de máscaras de proteção e o respeito ao distanciamento social são medidas essenciais a serem adotadas pelas pessoas que precisam sair de casa. Por isso, estamos percorrendo cerca de 20 bairros todos os dias, alcançando até 91 pontos de abordagens, para orientar a população”, informou.

As operações por toda a Cidade contam com o apoio da Guarda Municipal, da Defesa Civil, da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e dos Agentes de Cidadania e de Endemias.

Saiba mais

As equipes da Prefeitura estão percorrendo, desde o dia 16 de março, diversos bairros para evitar aglomerações e fiscalizar estabelecimentos e atividades comerciais que descumprem os decretos municipal e estadual que trazem medidas de enfrentamento à Covid-19.

Estão sendo utilizados diversos recursos, como câmeras de monitoramento, drones com alto-falantes, caixas de som portáteis, megafones e carros de som para a identificação de aglomerações e para a veiculação de mensagens orientativas de prevenção à Covid-19.

As denúncias podem ser realizadas por meio da Central 156 e via Ciops pelo 190.

A Prefeitura de Fortaleza realiza o trabalho de abordagem social por meio do programa Ponte de Encontro, da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), que auxilia as políticas públicas para a socialização de crianças e adolescentes que estejam em situação de mendicância, exploração econômica e trabalho infantil.

O trabalho continua em regime especial de domingo a domingo, das 8h às 17h, com equipe plantonista composta por quatro educadores sociais, um técnico de referência e um motorista para atendimento de denúncias e a garantia da continuidade dos serviços, realizando os devidos encaminhamentos para a rede de proteção, junto ao serviço de garantias de direitos e Conselho Tutelar.

O coordenador do Ponte de Encontro, Milton Augusto, ressalta, que durante as abordagens os educadores estão realizando também o trabalho preventivo sobre a Covid-19, sensibilizando os assistidos sobre os riscos de contaminação aos quais estão expostos.

Durante o período de 19 de março a 26 de abril, o programa recebeu 48 denúncias de pessoas praticando exploração econômica de crianças e adolescentes por meio da mendicância. As denúncias são recebidas através do Conselho Tutelar ou diretamente no telefone do programa.

A maioria dos casos é de pessoas já atendidas pelo programa, pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e também pelo Conselho Tutelar da sua região, além de serem beneficiárias de programas do Governo Federal, Prefeitura de Fortaleza e Governo do Estado e outras vindas de Caucaia. Os casos são encaminhados ao Conselho Tutelar para as providências cabíveis junto à rede de proteção do município vizinho ou à Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), além do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e Ministério Público.

Denúncias

Durante esse período de quarentena, em caso de qualquer suspeita ou confirmação de violações de direitos de crianças e adolescentes, o plantão do Conselho Tutelar deve ser acionado pelos números (85) 98970.5479 / (85) 3238.1828 ou pelo Disque 100. A ligação é gratuita, anônima e com atendimento 24 horas, todos os dias da semana.

Também é possível entrar em contato diretamente com o programa Ponte de Encontro pelo número (85) 3433.1414.

A Prefeitura de Fortaleza continua garantindo, por meio da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), a proteção integral de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade durante o período de quarentena em decorrência novo coronavírus (Covid-19).

Programa Ponte de Encontro

Auxilia às políticas públicas para a socialização de crianças e adolescentes que estejam em situação de mendicância, exploração econômica e trabalho infantil. O trabalho continua em regime especial de domingo a domingo, das 8h às 17h, uma equipe plantonista composta por quatro educadores sociais, um técnico de referência e dois motoristas para atendimento de denúncias e garantia da continuidade dos serviços, realizando os devidos encaminhamentos para a rede de proteção, junto ao serviço de garantias de direitos e Conselho Tutelar. Para mais informações e denúncias entre em contato pelo número (85) 3433.1414.

Programa Rede Aquarela

Desenvolve ações de enfrentamento e atendimento para crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual. O trabalho continua em regime especial com os profissionais dos eixos Disseminação, Atendimento DCECA, Atendimento Psicossocial e Atendimento 12ª Vara sobreaviso diariamente. A equipe de prevenção está prestando orientações aos órgãos da rede de proteção em casos de violência sexual infantojuvenil. Durante o período de quarentena, a equipe de atendimento psicossocial permanece nas dependências da delegacia especializada de combate à exploração de crianças e toda equipe multidisciplinar de atendimento continuado encontra-se sobreaviso na sede do órgão para contenção de demandas de emergência.

O programa Rede Aquarela possui quatro eixos de trabalho:

1 - Disseminação (preventivo) – Leva informações para a comunidade com a participação de instituições governamentais, não governamentais e profissionais da rede de proteção através de palestras e oficinas educativas em todas Regionais. É no eixo preventivo que acontece o trabalho inicial de informar para que possíveis casos que envolvam crianças e adolescentes sejam percebidos e as providências sejam tomadas.
Contato: (85) 3433.1419 / (85) 3105.3424

2 – Atendimento na Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (DCECA) – Equipe presente na Delegacia que acolhe e presta atendimento humanizado às vítimas de violência sexual e familiares.
Contato: (85) 3433.9568 / (85) 3101.2044

3 - Atendimento Psicossocial - Após a ida à Delegacia, vítima e família são encaminhadas para a Casa da Infância e da Adolescência (Rua João Tomé, 261 – Monte Castelo), para o atendimento psicossocial realizado com uma equipe multidisciplinar constituída por psicólogos, advogados, educadores e assistentes sociais, que juntos realizam um trabalho com várias estratégias até que a violência seja superada.
Contato: (85) 3238.1682 / (85) 3433.1421

4 - Atendimento na 12ª Vara Criminal – Equipe presente na sala de depoimento especial do Fórum Clóvis Beviláqua, uma parceria entre o Tribunal de Justiça e a Prefeitura Municipal de Fortaleza.
Contato: (85) 3492.8710

Conselho Tutelar

Os Conselhos Tutelares estão funcionando durante 24 horas, em regime de plantão, das 8h às 20h e das 20h às 8h, com dois conselheiros, um profissional de apoio em cada período e dois motoristas. O Plantão Central dos Conselhos Tutelares está operando no recebimento das denúncias por meio dos números (85) 98970.5479 / (85) 3238.1828.

A Prefeitura de Fortaleza executa o programa Rede Aquarela, que desenvolve ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. A iniciativa é realizada por meio da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci).  

Em parceria com a rede de promoção, defesa e controle social do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, o programa realiza o atendimento de vítimas submetidas à exploração, tráfico e abuso sexual. O Rede Aquarela é referência nacional no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes por desenvolver desde de 2005 ações preventivas e atendimento direto às vítimas e seus familiares.

Em 2019, foram realizados 4.246 atendimentos especializados às vítimas de violência sexual com equipe multidisciplinar composta por psicólogos, advogados, educadores e assistentes sociais.
A equipe de trabalho ministra oficinas e palestras explicativas o ano inteiro em todas as Regionais da Cidade, e durante o mês de maio, a campanha “Fortaleza contra o Abuso e a Exploração Sexual” em alusão ao 18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é intensificada com o engajamento de instituições governamentais, não governamentais e membros das comunidades.

Ampliação do trabalho


O programa vem intensificando ainda mais sua atuação em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (SMS), promovendo capacitações sobre os sinais físicos, comportamentais e o fluxo de notificação de possíveis casos para 257 coordenadores pedagógicos dos Centros de Educação Infantil (CEIs) e 724 assistentes. Ano passado, através da parceria com a Polícia Militar do Ceará, foram capacitados 234 profissionais da segurança pública que atuam no Grupamento de Apoio às Vítimas de Violência (GAVV), Grupamento de Segurança Escolar (GSE) e o Grupamento de Segurança Comunitário (GSC) da Unidade Integrada de Segurança (Uniseg).


Outra visibilidade que irá contribuir para alertar a população é a temática de enfrentamento ao abuso e à violência sexual de crianças e adolescentes presente no layout da nova carteira de estudante de Fortaleza e Intermunicipal 2020. Por meio de um QR Code, o usuário poderá acessar a cartilha desenvolvida pelos profissionais do programa com informações gerais sobre o tema. Aproximadamente 100 mil estudantes de Fortaleza, Região Metropolitana e interior do Estado terão acesso ao documento.

Quatro eixos:

1 - Disseminação (preventivo) – Leva informações para a comunidade com a participação de instituições governamentais, não governamentais e profissionais da rede de proteção através de palestras e oficinas educativas em todas Regionais. É no eixo preventivo que acontece o trabalho inicial de informar para que possíveis casos que envolvam crianças e adolescentes sejam percebidos e as providências sejam tomadas. Contato: (85) 3433.1419 / (85) 3105.3424

2 – Atendimento na Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (DCECA) – Equipe presente na Delegacia que acolhe e presta atendimento humanizado às vítimas de violência sexual e familiares.
Contato: (85) 3433.9568 • (85) 3101.2044

3 - Atendimento Psicossocial - Após a ida à Delegacia, vítima e família são encaminhadas para a Casa da Infância e da Adolescência (Rua João Tomé, 261 – Monte Castelo), para o atendimento psicossocial realizado com uma equipe multidisciplinar constituída por psicólogos, advogados, educadores e assistentes sociais, que juntos realizam um trabalho com várias estratégias até que a violência seja superada.
Contato: (85) 3238.1682 • (85) 3433.1421

4 - Atendimento na 12ª Vara Criminal – Equipe presente na sala de depoimento especial do Fórum Clóvis Beviláqua, uma parceria entre o Tribunal de Justiça e a Prefeitura Municipal de Fortaleza.
Contato: (85) 3492.8710

Serviço:
Rede Aquarela
Local: Rua João Tomé, 261 - Monte Castelo
Funcionamento: segunda a sexta-feira das 8h às 17h
Contato: (85) 3433.1419
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O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza (Comdica) realiza a campanha “Doando Esperança – seu Imposto de Renda faz a diferença", que incentiva pessoas físicas e jurídicas a destinar parte do Imposto de Renda devido ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). O objetivo é apoiar diversos projetos executados por Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que atendem crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Com o apoio da Prefeitura de Fortaleza, por meio da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), a campanha conta com a parceria da Receita Federal e do Ministério Público do Estado do Ceará.

A destinação pode ser efetuada diretamente no programa de ajuste anual do imposto de renda da Receita Federal. Durante o preenchimento da declaração de ajuste, o contribuinte Pessoa Física, que esteja realizando a declaração no modo completo, poderá destinar até 3% do imposto devido para o FMDCA. Os projetos financiados com os recursos do Fundo são deliberados pelo Comdica, que lança os editais de chamamento público e realiza o acompanhamento da execução e das prestações de contas sendo fiscalizado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE).

Sobre o FMDCA

Criado em 1992, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) tem como objetivo financiar projetos que podem mudar a vida de crianças e adolescentes vítimas de negligência, abusos, além de implementar políticas de atendimento, defesa e promoção. O Fundo é mantido parte por recursos do Tesouro Municipal e parte por doações da sociedade civil.

“O contribuinte paga menos e ainda ajuda crianças e adolescentes vulneráveis do país inteiro. Se destinar entre 1º de janeiro e 30 de abril de 2020, prazo de envio da declaração, e diretamente através da declaração, o abatimento é de até 3%. É uma oportunidade de contribuir com iniciativas que irão ser utilizadas na melhoria de vida das crianças e adolescente de Fortaleza, ” salienta a presidente do Comdica, Angélica Leal.

Para mais informações, acesse a página do Comdica.

Para colaborar, ao preencher a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), modelo completo, o contribuinte deve optar por destinar até 3% do imposto devido ao FMDCA.
Veja como contribuir através do Imposto de Renda:

1º passo: preencha a sua Declaração (formulário completo);
2º passo: Clique na aba “Resumo da Declaração” e selecione o item “Doações Diretamente na Declaração – ECA”;
3º passo: clique em “NOVO”, escolha a opção Fundo Municipal, UF: CE, Município de Fortaleza – CNPJ 18.917.900/0001-63;
4º passo: coloque o valor desejado. E não se preocupe, o programa do IR Pessoa Física já realiza o cálculo do valor máximo que poderá ser destinado. O pagamento deverá ser efetuado por meio de DARF que será gerado pelo próprio programa. Assim, em caso de restituição será gerado apenas o DARF para o FMDCA, e no caso de pagamento de Imposto de Renda serão gerados dois DARF’s, um para o Tesouro Nacional e o outro destinado ao FMDCA.

Outras modalidades de doação

Após o prazo de ajuste anual, o cidadão poderá realizar a doação diretamente em uma das contas do Fundo. Esse valor poderá ser deduzido em até 6% do Imposto de Renda Devido no ano seguinte.

- Banco do Brasil
Agência: 0008-6
Conta-Corrente: 26.484-9

- Banco do Nordeste
Agência: 016
Conta-Corrente: 94.594-3
CNPJ do FMDCA de Fortaleza: 18.917.900/0001-63

Com o intuito de auxiliar às políticas públicas para a socialização de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, a Prefeitura de Fortaleza desenvolve, por meio da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci),  o programa Ponte de Encontro, que tem como público-alvo crianças e adolescentes de 0 a 14 anos com vínculos familiares fragilizados ou rompidos e que estejam em situação de mendicância, exploração econômica e trabalho infantil.

No mês de férias as ações são intensificadas em locais de maior fluxo turístico. Além disso, educadores sociais estão das 11h às 20h diariamente em estande fixo localizado nos shoppings RioMar Fortaleza e Kennedy divulgando a campanha “Não dê esmola. Lugar de criança e adolescente é na escola”, lançada em abril de 2019.

Visando promover o empoderamento e retirar essas crianças e adolescentes das ruas e de situações de risco, os educadores sociais atuam em diversos pontos da Cidade desenvolvendo trabalhos de prevenção e conscientização da população, com atividades lúdicas em escolas, abordagens educativas nas ruas, visitas domiciliares nas residências e campanhas educativas.

Programa Ponte de Encontro

O programa está inserido em todas as regionais, nos terminais de ônibus, supermercados, shoppings, ruas e avenidas de grande fluxo, áreas comerciais e turísticas. Diariamente, a equipe de educadores sociais percorre as áreas mapeadas com incidência de crianças e adolescentes com o perfil de atendimento do serviço. Sua principal forma de atuação acontece por meio do atendimento direto, com uma metodologia que respeita os protagonistas dessa vivência, observando seus direitos e realizando os encaminhamentos necessários via Conselho Tutelar.

Durante o ano passado, a Fundação promoveu formações continuadas para todos os 46 educadores sociais que compõem o programa, possibilitando a troca de experiências com temáticas pertinentes ao dia a dia dos profissionais. Em 2019, o Ponte de Encontro realizou 3.702 atendimentos.

Segundo o coordenador do programa Ponte de Encontro, Milton Augusto, a importância desse trabalho é dar visibilidade ao público que está fora da sociedade. “Quando observamos uma criança ou adolescente em situação de vulnerabilidade, nosso dever é garantir o atendimento imediato e realizar os encaminhamentos de acordo com cada necessidade para que essas pessoas tenham sua dignidade respeitada”, explica.

Outro público atendido pelo programa Ponte de Encontro são jovens e adolescentes de 14 a 21 anos que encontram dificuldades em ingressar no mercado de trabalho. O eixo Adolescente Cidadão, proporciona um suporte maior para esse público e viabiliza a inserção em capacitações e oficinas preparatórias junto às instituições parceiras. Atualmente, o programa conta com a parceria do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), Grupo J.Macêdo, Instituto de Educação Portal (IEP), Instituto Brasileiro Pró-Educação, Trabalho e Desenvolvimento (Isbet) e Serviço Social do Comércio (Sesc). As instituições conveniadas promovem as formações com os jovens atendidos pelo projeto e os encaminha para as empresas cadastradas no Ministério do Trabalho e Emprego. Em 2019, foram 919 jovens encaminhados para cursos, 795 foram capacitados, 77 inseridos como Jovem Aprendiz e 17 estão inseridos no mercado de trabalho formal através das instituições parceiras.
O programa Ponte de Encontro e o eixo Adolescente Cidadão funcionam na Casa da Infância e da Adolescência (Rua João Tomé, 261 – Monte Castelo), reinaugurada em junho de 2019.

O horário para atendimento é de 8h as 17h. Para mais informações entre em contato através do número (85) 3433.1414.

A Prefeitura Municipal de Fortaleza apoia, por meio da Fundação da Criança e Família Cidadã (Funci), o projeto Criança Cidadã, uma realização da Federação de Triathlon do Estado do Ceará (Fetriece) que visa ao desenvolvimento de crianças na primeira infância e suas famílias com ações de inclusão e integração social por meio do esporte. A iniciativa faz parte do pacote de ações do “Missão Infância”, lançado em agosto pela Prefeitura, e conta com a articulação do Gabinete da Primeira-dama Carol Bezerra.

Com vigência de 12 meses, o projeto terá início em janeiro de 2020 e beneficiará inicialmente 1.680 crianças distribuídas em todas as Regionais da Cidade, com faixa etária de 2 a 6 anos, de ambos os sexos, incluindo crianças com deficiência. Nesta terça-feira (17/12), aconteceu a primeira capacitação para os profissionais que atuarão diretamente no projeto e compõem as organizações da Fetriece (psicólogos, assistentes sociais, educadores físicos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas). O momento contou com a palestra sobre Desenvolvimento da Primeira Infância e Desenvolvimento Humano, ministrada pelo médico e professor, Dr. Álvaro Madeiro e a próxima capacitação ocorre na sexta-feira (20/12) nos turnos manhã e tarde no auditório da Casa da Infância e da Adolescência.

“A Funci reconhece e apoia a notoriedade de projetos que atuam diretamente na vida de crianças, interferindo no contexto social e alcançando valores que denotem a oportunidade de uma vida saudável e digna”, conclui a presidente da Funci, Gloria Marinho.

Por meio de atividades esportivas variadas que estimulam o desenvolvimento motor, cognitivo, físico e social, o projeto pretende proporcionar dignidade e cidadania para crianças de comunidade carentes na fase essencial de seu desenvolvimento onde são obtidas as primeiras experiências e a interação com a sociedade, contribuindo para a sua formação social, psicológica e psicomotora.

Para Dyonnara Farias, coordenadora do projeto Criança Cidadã, essa é uma ação que favorece não só a criança, mas a sua família e contribui para a qualidade de vida da comunidade. “Sabemos a importância do investimento em políticas públicas, principalmente na área do esporte, que é um dos maiores influenciadores do desenvolvimento humano. Cada pessoa envolvida irá dá sua contribuição como profissional e cidadão, será uma semente que vamos plantar para que ela cresça e tenha bons frutos”, ressalta.

A Prefeitura de Fortaleza realiza, nos dias 02, 05 e 06 de dezembro, das 8h às 17h, ações integradas de formação para coordenadores pedagógicos da educação que atuam na primeiríssima infância. A atividade é promovida por meio da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (SME).

“A capacitação é uma ação integrada entre a Funci e a SME que visa à sensibilização dos profissionais da Educação Infantil na defesa e enfrentamento das violências contra a criança, além de fortalecer o eixo de prevenção”, salientou a presidente da Funci, Gloria Marinho.

A iniciativa é uma ação intersetorial do Programa Missão Infância, que envolve as áreas da saúde, educação, assistência social, mobilidade e infraestrutura voltadas para o atendimento às crianças da capital cearense, lançado em agosto. As vivências de situações traumáticas devido à violência sexual acontecem em qualquer faixa etária e podem ser mais sérias em crianças entre 0 e 6 anos, fase peculiar do desenvolvimento do ser humano.

"É fundamental capacitar os profissionais da Educação Infantil e garantir a proteção de nossas crianças, pois a escola é a esperança de proteção para muitas vítimas de violência sexual intrafamiliar”, conclui a coordenadora do Programa Rede Aquarela, Kelly Meneses.

Durante três dias, os profissionais que atuam no programa Rede Aquarela irão abordar temas relacionados ao abuso e à violência sexual infantojuvenil, como sinais físicos, comportamentais e o fluxo de notificação de possíveis casos. Ao todo, serão capacitados 257 coordenadores pedagógicos de Centros de Educação Infantil (CEIs). O processo deve seguir até o próximo ano, onde serão capacitados 724 assistentes da Educação Infantil.

Programa Rede Aquarela

Desenvolve ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, sendo responsável por promover e articular atividades de prevenção, atendimento especializado com equipe multidisciplinar, mobilização e articulação comunitária, em parceria com a rede de promoção, defesa e controle social do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA). O programa está organizado em quatro eixos: Disseminação, Atendimento Psicossocial, Atendimento Dceca e Atendimento 12ª Vara Criminal.

O eixo Disseminação articula redes locais para o enfrentamento à violência sexual em todas as Regionais de Fortaleza, promovendo oficinas e palestras para debater a temática.

Serviço:
Formação para Coordenadores Pedagógicos dos Centro de Educação Infantil (CEI)
Data: 02, 05 e 06/12
Horário: 8h às 17h (manhã e tarde)
Local: Auditório da Casa da Infância e da Adolescência (Rua João Tomé, 261 – Monte Castelo)

Após o julgamento dos recursos e dos procedimentos administrativos, o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) de Fortaleza divulga na tarde desta sexta-feira (1º/11) a homologação do resultado e a proclamação dos candidatos eleitos e dos suplentes para o Conselho Tutelar do Município de Fortaleza, período 2020-2024. A votação ocorreu no dia 06/10 com a participação de 130.934 eleitores. A seleção foi dividida em três etapas: prova, análise documental e votação.

Confira aqui o resultado final

Os candidatos eleitos serão submetidos a curso preparatório de habilitação à função de conselheiro tutelar; sendo a participação e aprovação requisito essencial à posse. Os profissionais exercerão suas atividades em regime de dedicação exclusiva e deverão cumprir jornada de trabalho de oito horas diárias. O curso de formação acontece em dezembro e a posse no dia 10 de janeiro de 2020 para o mandato de quarto anos.
As equipes de trabalho que atuam em cada Conselho são compostas por cinco conselheiros, assistentes sociais, psicólogas, advogados, educadores sociais, serviços gerais e vigilantes. Dois carros ficam à disposição dos conselheiros em cada unidade para o acompanhamento das famílias e averiguação de denúncias.

A Prefeitura de Fortaleza iniciou, por meio da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), sua programação infantil no nesta quinta-feira (10/10) na Casa da Infância e da Adolescência, com uma tarde de lazer e interatividade para as crianças atendidas pelos programas Rede Aquarela/Ponte de Encontro e Comitê Municipal de Sub-registro de Nascimento.

Atividades lúdicas, com pinturas de rosto, pula-pula, distribuição de pipoca, algodão-doce e picolé garantiram a diversão da garotada. Em alusão ao Dia das Crianças, celebrado no dia 12 de outubro, o momento faz parte do direito de brincar da criança que é fundamental para o seu crescimento saudável.

Lúcia dos Santos, mãe de três crianças atendidas, conta que elas estavam ansiosas às vésperas do evento. “Lazer fora de casa é raro, com cinco filhos fica mais difícil para sair e essa oportunidade foi muito especial”, conclui. Brincar permite à criança a oportunidade de se descobrir, de desenvolver suas potencialidades e habilidades e de aprender a se relacionar, além de contribuir para o processo de socialização e integração. A infância é feita, em primeiro lugar, do direito de ser criança.

A presidente da Funci, Gloria Marinho, falou sobre a necessidade de formar vínculos para a formação individual das crianças. “A importância do brincar para o desenvolvimento infantil e a necessidade dessa experiência lúdica incentiva o desenvolvimento na primeira infância. As crianças que vivem em situações vulneráveis ficam muito mais expostas às situações de risco que as impedem de momentos de diversão”, acrescentou.
A Fundação também irá realizar outros eventos em alusão ao dia através dos seus programas Rede Aquarela e Ponte de Encontro.

Programa Rede Aquarela
Entre os dias 11, 16, 17 e 18 de outubro, serão realizadas atividades nas Regionais I, II, V e VI em parceria com diversas instituições que compõem o Sistema de Garantia de Direitos. Serão momentos de lazer com atividades lúdicas e recreativas para crianças de 06 a 12 anos. O programa é responsável por promover ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes e articular atividades de prevenção, atendimento especializado, mobilização e articulação comunitária.

Programa Ponte de Encontro
Nos dias 12 e 13 de outubro, educadores sociais estarão das 9h às 15h nos principais pontos de abordagem sensibilizando a população a não dar esmola e não favorecer a situação de vulnerabilidade.
O programa funciona como auxílio à política pública para a socialização de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade com equipes em todas as regionais, assim como terminais de ônibus, supermercados, shoppings, ruas e avenidas de grande fluxo, áreas comerciais e turísticas. Os educadores sociais realizam atendimento direto e dão os devidos encaminhamentos necessários para cada caso.

Serviço
Semana da Criança
Data: 11/10 (sexta-feira)
Hora: 14h às 16h30
Local: Escola Municipal Aída Santos (Av. Trajano de Medeiros, 813 - Vicente Pinzón)

Data: 16/10 (quarta-feira)
Hora: 13h30 às 16h30
Local: Cuca Jangurussu (Av. Gov. Leonel Brizola, S/N Jangurussu)

Data: 16/10 (quarta-feira)
Hora: 13h30 às 16h30
Local: Cuca Barra do Ceará (Av. Presidente Castelo, 6417 - Barra do Ceará)

Data: 17/10 (quinta-feira)
Hora: 13h30 às 16h30
Local: 5º Batalhão da PM (Av. Monsenhor Hélio Campos, 178 – Cristo Redentor)

Data: 18/10 (sexta-feira)
Hora: 8h30 às 12h
Local: Centro Cultural Bom Jardim (Rua 3 corações, S/N - Bom Jardim)