A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) flagrou, na manhã desta terça-feira (13/03), um caminhão clandestino coletando resíduo da construção civil na Avenida dos Expedicionários, no bairro Parreão. Os fiscais da Agefis apreenderam o veículo e multaram o proprietário no valor de R$ 12.524,20.

De acordo com a Lei Municipal 10.340/15, é considerada infração gravíssima executar o serviço de coleta e transporte de resíduos sólidos sem o devido credenciamento. Além da multa e da apreensão do caminhão, o infrator deve pagar taxas de transbordo e estadia do veículo. O condomínio comercial que contratou o serviço irregularmente também foi multado, no valor de R$ 4.174,73, por utilizar transportador não credenciado para coleta e transporte de resíduos sólidos.

É importante que os grandes geradores contratem empresas credenciadas para garantir o cumprimento da lei referente ao correto gerenciamento dos resíduos sólidos. Essas empresas credenciadas são monitoradas pela Prefeitura, que acompanha através de um sistema eletrônico todo o serviço de coleta, armazenamento, transporte e destinação final do resíduo sólido.

Já os caminhões clandestinos e empresas não cadastradas na Prefeitura não realizam o correto gerenciamento de resíduos sólidos e, muitas vezes, despejam de forma irregular o lixo coletado em áreas verdes, vias públicas ou canteiros centrais - prática que cria e alimenta pontos de lixo, sobrecarregando a coleta pública. A Agefis está intensificando o trabalho de fiscalização a esse tipo de irregularidade. A população pode ajudar realizando denúncias para a Agefis pelo telefone 3487 8532.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), está intensificando o combate à poluição visual na Cidade. A cada semana, será destinado um dia para realizar a operação especial em uma determinada Regional. Os fiscais municipais, acompanhados de auxiliares, sairão a campo para inspecionar a instalação de engenhos de publicidade em desacordo com a legislação. Na manhã desta terça-feira (27/02), o trabalho acontecerá nos principais bairros da Regional II.

Faixas, cavaletes, balões, placas imobiliárias ou cartazes que estiverem em local proibido (árvores, postes, pistas de rolamento, passeios do logradouro público, canteiro central das vias) serão removidos imediatamente. O objetivo é ordenar e disciplinar a utilização dos espaços públicos e garantir um visual limpo por toda a Cidade.

A Lei n° 8.221/98 estabelece regras para a instalação de engenhos de propaganda na Capital. Qualquer anúncio fora dos padrões permitidos ou sem a devida autorização da Prefeitura é alvo de retirada imediata e notificação. Em caso de reincidência, a multa pode variar de R$ 159,50 até R$ 3.190.

Vale destacar que as fiscalizações rotineiras de poluição visual continuarão por toda a Cidade. Denúncias podem ser feitas pelo telefone 3487 8532.

A Prefeitura de Fortaleza flagrou, por meio da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), o carro de uma empresa despejando lixo irregularmente na Avenida Paulino Rocha, esquina com a Rua Francisco José Albuquerque Pereira, no bairro Cajazeiras, na manhã desta sexta-feira (29/09). Os fiscais da Agefis, com apoio da Inspetoria de Proteção Ambiental (Ipam) da Guarda Municipal de Fortaleza, apreenderam o carro e multaram a empresa proprietária do veículo. A infração flagrada é grave, de acordo com a Lei Municipal nº 10.340/15, e resultou em multa de R$ 2.433,30, além das taxas de transbordo e estadia do veículo.

Esta é a terceira apreensão somente esta semana. Nessa quinta-feira (28/09), um carro de passeio despejou lixo irregularmente na Avenida Presidente Castelo Branco, no bairro Moura Brasil. O proprietário do veículo foi multado em R$ 2.433,30 e teve o carro apreendido. Já na quarta-feira (27/09), um caminhão basculante foi flagrado cometendo a mesma irregularidade. Nesse caso, a quantidade de resíduos descartados incorretamente enquadrou a infração em gravíssima, resultando em multa de R$ 20.277,50.

A Agefis está intensificando o trabalho de fiscalização a esse tipo de irregularidade, com especial atenção ao descarte de lixo em áreas não permitidas - prática que cria e alimenta pontos de lixo, sobrecarregando a coleta pública. A Prefeitura de Fortaleza alerta que os Ecopontos são os locais adequados para a população fazer o descarte gratuito de pequenas proporções de entulho, restos de poda, móveis e estofados velhos, além de pneus, óleo de cozinha, papelão, plásticos, vidros, metais, celulares e aparelhos eletroeletrônicos. Os Ecopontos funcionam de segunda-feira a sábado, sempre de 8h às 12 horas e de 14h às 17 horas. Fortaleza conta hoje com 36 Ecopontos, distribuídos em vários bairros.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), flagrou na manhã desta quinta-feira (28/09) um carro de passeio despejando lixo irregularmente na Avenida Presidente Castelo Branco, no bairro Moura Brasil. Os fiscais da Agefis, com apoio da Inspetoria de Proteção Ambiental (IPAM) da Guarda Municipal de Fortaleza, apreenderam o carro e multaram o proprietário do veículo. A infração flagrada é grave, de acordo com a Lei Municipal nº 10.340/15, e resultou em multa de R$ 2.433,30, além das taxas de transbordo e estadia do veículo.

A Agefis está intensificando o trabalho de fiscalização a esse tipo de irregularidade, com especial atenção ao descarte de lixo em áreas não permitidas - prática que cria e alimenta pontos de lixo, sobrecarregando a coleta pública. Na manhã dessa quarta-feira (27/09), outro veículo havia sido apreendido pela mesma irregularidade. Nesse caso, a quantidade de resíduos descartados incorretamente enquadrou a infração em gravíssima, resultando em multa de R$ 20.277,50 e apreensão de um caminhão basculante.

A Prefeitura de Fortaleza alerta que os Ecopontos são os locais adequados para a população fazer o descarte gratuito de pequenas proporções de entulho, restos de poda, móveis e estofados velhos, além de pneus, óleo de cozinha, papelão, plásticos, vidros, metais, celulares e aparelhos eletroeletrônicos. Os Ecopontos funcionam de segunda-feira a sábado, sempre de 8h às 12 horas e de 14h às 17 horas.

Fortaleza conta hoje com 36 Ecopontos, distribuídos em vários bairros. No entorno do local da apreensão, existem quatro Ecopontos, localizados no Centro (Avenida Alberto Nepomuceno, esquina com Travessa Icó), Carlito Pamplona (Avenida Francisco Sá, esquina com Rua Dom Hélio Campos), Pirambu I (Rua Costa Matos, esquina com Rua Jacinto de Matos), Leste-Oeste (Av. Leste-Oeste, 2.973) e Pirambu II (Rua Santa Rosa, esquina com Rua Nossa Senhora das Graças). Próximo ao bairro Moura Brasil, há também o Ecopolo da Leste-Oeste, que dispõe de 12 lixeiras subterrâneas e do projeto e-Carroceiro, que concede crédito financeiro aos carroceiros cadastrados em troca de resíduos recicláveis.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), flagrou um veículo despejando entulho irregularmente em área pública, no bairro Cajazeiras, na manhã desta quarta-feira (27/09). A infração é gravíssima, de acordo com a Lei Municipal nº 10.340/15, e resultou em multa de R$ 20.277,50 e apreensão de um caminhão basculante, além das taxas de transbordo e estadia do veículo. A ação contou com apoio da Inspetoria de Proteção Ambiental (IPAM) da Guarda Municipal de Fortaleza.

A Agefis está intensificando o trabalho de fiscalização a esse tipo de irregularidade, com especial atenção ao descarte de lixo em áreas não permitidas - prática que cria e alimenta pontos de lixo, sobrecarregando a coleta pública. Já foram realizadas 33.042 atividades de fiscalização dos grandes geradores de resíduos sólidos desde 2015 - quando a Lei 10.340 entrou em vigor. De maio de 2015 a maio de 2017, foram registradas 5.446 autuações por irregularidades no plano, custeio, acondicionamento, transporte, armazenamento, coleta, tratamento e destinação do lixo. Desse total, 14% foram autuações gravíssimas, 69% graves, 5% médias e 12% leves.

A Prefeitura de Fortaleza alerta que os ecopontos são os locais adequados para a população fazer o descarte gratuito de pequenas proporções de entulho, restos de poda, móveis e estofados velhos, além de pneus, óleo de cozinha, papelão, plásticos, vidros, metais, celulares e aparelhos eletroeletrônicos. Os ecopontos funcionam de segunda-feira a sábado, sempre de 8h às 12 horas e de 14h às 17 horas. Fortaleza conta hoje com 36 ecopontos, distribuídos em vários bairros.

Mais cinco estabelecimentos foram multados e embargados no Centro da Cidade pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) nesta quarta-feira. Outros cinco já tinham sido multados e embargados nesta terça-feira (19/09), também por falta de alvará de funcionamento. Ao todo, já são 35 estabelecimentos embargados no entorno da Rua José Avelino.

Todos os autuados foram notificados previamente, mas não se regularizaram no prazo legal. O proprietário do imóvel tem dez dias para recorrer. O valor do auto de infração é definido de acordo com a área do imóvel.

A medida faz parte do processo de ordenamento e requalificação do centro histórico da Capital. A fiscalização na área é realizada 24 horas por dia, com o efetivo, em média, de 30 fiscais e 50 auxiliares, e com o apoio da Guarda Municipal de Fortaleza e da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC).

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), embargou e multou cinco estabelecimentos no Centro da Cidade por falta de alvará de funcionamento nesta terça-feira (19/09). Os autuados já tinham sido notificados e não apresentaram a devida adequação no prazo legal. A medida faz parte do processo de ordenamento e requalificação do centro histórico da Capital.

O proprietário do imóvel tem dez dias para recorrer e deve manter o estabelecimento fechado até a devida regularização. O valor do auto de infração é definido de acordo com a área do imóvel.

Ao todo, 30 estabelecimentos foram embargados e mais de 300 autos de apreensão já foram emitidos por atividades irregulares no entorno da Rua José Avelino. A fiscalização na área é realizada 24 horas por dia, com o efetivo, em média, de 30 fiscais e 50 auxiliares, e com o apoio da Guarda Municipal de Fortaleza e da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC).

A Empresa de Trasporte Urbano de Fortaleza (Etufor), Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) e a Guarda Municipal realizaram uma ação integrada nos sete terminais de ônibus de Fortaleza de fiscalização sobre o comércio irregular de mercadorias, orientação a profissionais, principalmente, mototaxistas, além de abordagens a pessoas em atitudes suspeitas.

A operação envolveu cerca de 50 servidores públicos do Município, entre fiscais, agentes da Etufor e guardas municipais, além de funcionários da Socicam, empresa que administra os equipamentos. Foram feitas cinco apreensões de mercadorias, por falta de autorização, além de três autuações de mototaxistas, por atraso nas licenças para o exercício da função.

De acordo com o responsável pela Inspetoria dos Terminais da Guarda Municipal, subinspetor George Silva, a operação integrada teve como principal objetivo garantir o livre e tranquilo acesso dos usuários ao transporte coletivo de Fortaleza. “A atividade visa gerar maior organização nos terminais, por meio da fiscalização, abordagens, orientações e outras iniciativas de segurança. Lembrando que elas serão permanentes para garantir o direito de ir e vir dos usuários do transporte coletivo, principalmente no interior dos terminais”.

Mais
As operações integradas estão amparadas na Lei de Transporte, nº7.163/92, que regulamenta essas atividades em Fortaleza.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), embargou e multou um galpão na Rua General Bezerril, na manhã desta quinta-feira (17/08), por falta de alvará de funcionamento. Ao todo, 25 estabelecimentos já foram embargados no Centro da cidade por funcionarem irregularmente.

O proprietário do imóvel tem dez dias para recorrer e deve manter o estabelecimento fechado até a devida regularização. Vale destacar que o autuado já tinha recebido a notificação e não apresentou a adequação no prazo legal. O valor do auto de infração é definido de acordo com a área do imóvel.

A medida faz parte do processo de ordenamento e requalificação do centro histórico da cidade. A fiscalização na área é realizada 24 horas por dia, com o efetivo, em média, de 30 fiscais e 50 auxiliares, e com o apoio da Guarda Municipal de Fortaleza, para inibir a comercialização ilegal de mercadorias.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), flagrou na manhã desta quarta-feira (02/08) um veículo despejando resíduos irregularmente em área pública, no bairro Siqueira. A infração é gravíssima, de acordo com a Lei municipal nº 10.340/15, e resultou em multa de R$ 20.277,50 e apreensão de uma retroescavadeira.

A ação contou com apoio do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA) da Polícia Militar do Estado do Ceará e da Inspetoria de Proteção Ambiental (IPAM) da Guarda Municipal de Fortaleza.

A Agefis está intensificando o trabalho de fiscalização aos grandes geradores de resíduos sólidos, com especial atenção ao descarte de lixo em áreas não permitidas - prática que cria e alimenta pontos de lixo, sobrecarregando a coleta pública.