A Prefeitura de Fortaleza participa, desde a última terça-feira (18/06), do Congresso Mundial do ICLEI 2024, realizado em São Paulo (SP). Em uma das mesas da programação, o Instituto de Pesquisa e Planejamento de Fortaleza (Ipplan Fortaleza) debateu acerca das iniciativas para garantir uma transição energética justa. O evento segue até esta sexta-feira (21/06).

Na ocasião, a Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza (Citinova) assinou protocolo de intenções para replicar o projeto Re-ciclo em outras cidades do mundo. Exemplo de iniciativa sustentável, o Re-ciclo foi criado pelo Laboratório de Inovação de Fortaleza (Labifor/Citinova). A plataforma de agendamento de coleta seletiva é operada por catadores credenciados utilizando triciclos elétricos.

De acordo com a assessora do Ipplan, Dalila Menezes, Fortaleza destaca-se em relação à temática de transição energética, promovendo um planejamento com foco na resiliência climática. “Durante o evento, foi possível perceber o quanto Fortaleza vem avançando na temática de transição justa. Isso se deve muito ao trabalho de cooperação entre as instituições municipais e outras organizações nacionais e internacionais em prol do desenvolvimento urbano sustentável”, disse.

Em março deste ano, a Prefeitura de Fortaleza passou a integrar a rede global C40, que reúne cerca de 100 cidades de todo o mundo no enfrentamento à crise climática. O município é o segundo do Nordeste e o quinto do Brasil a aderir ao grupo.

Para a adesão, são avaliados o avanço do município quanto às ações implementadas e aos acordos climáticos firmados, além da governança climática da cidade. Também é considerada a capacidade de articulação com secretarias, órgãos, fundações e autarquias municipais. Esse trabalho é realizado pelo Ipplan e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Seuma), que conduzem iniciativas com foco na justiça climática. Receberam destaque projetos e ações da Prefeitura de Fortaleza nos setores de mobilidade ativa, energias renováveis, qualidade do ar e gestão de resíduos sólidos.

Gênero

Durante o Congresso, foi consolidada a Declaração de Gênero, na qual se reconhece que mulheres enfrentam desafios distintos em contextos ambientais e sociais. O documento responde ao Compromisso de Malmö e à Visão Estratégica 2021-2027 do ICLEI, abrangendo os Cinco Caminhos do ICLEI, com atenção especial ao caminho do Desenvolvimento Equitativo e Centrado nas Pessoas.

“Reconhecer o papel integral que as mulheres desempenham na construção de comunidades resilientes e prósperas é fundamental para proteger a vida dos mais vulneráveis, especialmente contra os graves impactos das mudanças climáticas que os afetam de forma desproporcional”, avaliou a presidenta do Ipplan Fortaleza, Larissa Menescal.

Re-ciclo: de Fortaleza para o mundo

Na sessão de assinatura do protocolo de intenções para replicar o Re-ciclo, estiveram presentes, além de Dalila Menezes, a titular da Seuma, Luciana Lobo; a secretária executiva da Vice-Prefeitura de Fortaleza, Nara Gadelha; e o secretário executivo do ICLEI América do Sul, Rodrigo Perpétuo. De forma remota, participaram o vice-presidente da Citinova, Victor Macêdo; e a gerente de projetos do Labifor, Nirlania Diógenes.

“A reunião marcou a parceria entre ICLEI e Fortaleza com o objetivo não só de potencializar a própria política pública de resíduos do município, atraindo instituições com potencial de firmar parcerias visando à replicabilidade do projeto, como também para levar a solução para outras cidades brasileiras”, destacou Perpétuo.

Presidente da Citinova, Luiz Alberto Sabóia comemorou a representatividade do projeto como inspiração e referência para outras cidades do mundo. “É um projeto que nasceu aqui em Fortaleza, na gestão do prefeito Sarto, que venceu um concurso de ideias e foi implantado em parceria com associações de catadores. Ter uma entidade internacional que atua com sustentabilidade ambiental atestando a qualidade do projeto de Fortaleza e nos pedindo colaboração para replicar essa experiência exitosa em outras cidades nos mostra que estamos no caminho certo", afirmou.

O Congresso Mundial do ICLEI deve reunir, até esta sexta-feira (21/06), mais de 1.200 representantes de governos do mundo todo para discutir tendências e caminhos para o alcance das metas globais de descarbonização e para o enfrentamento das consequências da mudança do clima. O evento é realizado a cada três anos, sendo a última edição em 2022, na cidade de Malmö, na Suécia.

O ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade é uma rede global de mais de 2.500 governos locais e regionais comprometida com o desenvolvimento urbano sustentável. Presente em mais de 130 países, influencia as políticas de sustentabilidade e impulsiona a ação local para o desenvolvimento de baixo carbono, baseado na natureza, equitativo, resiliente e circular.

Cooperação contínua

Em 2023, o Ipplan e a Citinova trabalharam em cooperação na consultoria da Transformative Urban Mobility Initiative (TUMI) sobre dados e resíduos sólidos. O trabalho foi conduzido pela coordenadora do Labifor, Marisa Leitão, e pela atual vice-presidenta do Ipplan, Elisângela Teixeira, então diretora do Observatório de Fortaleza do Instituto.

As atividades resultaram na criação do Observatório de Resíduos Sólidos, plataforma de dados sobre que hoje é utilizada como ferramenta de monitoramento integrante do Movimento Fortaleza Limpa.

Em um movimento estratégico para ampliar seu papel no debate global sobre sustentabilidade e governança, a Prefeitura de Fortaleza, representada pela secretária chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, Christina Machado, marca presença em uma missão internacional visando ao aprimoramento das práticas de controle interno com foco em temas essenciais como a Agenda ESG (Environmental, Social, and Governance) e o desenvolvimento sustentável, alinhado à Agenda 2030 da ONU. A viagem técnica, que ocorre de 8 a 20 de abril, é uma iniciativa do Banco Mundial em parceria com o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci). A escolha de Fortaleza para integrar esta missão acontece através do reconhecimento de suas iniciativas inovadoras em controle e auditoria, evidenciando a eficácia e a relevância de suas ações no cenário nacional. Além da capital cearense e Belo Horizonte, participam da comissão controladoria dos Estados de Rondônia, Ceará, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Bahia.

Durante a missão, com etapas na Espanha (Barcelona) e na África do Sul, os participantes terão a oportunidade de engajar-se em discussões na Conferência da Década dos Oceanos da ONU e em projetos financiados pelo Banco Mundial focados em equidade e mudanças climáticas. Este cenário proporciona um palco internacional para Fortaleza compartilhar suas práticas exitosas e aprender com as experiências globais, além de estabelecer parcerias estratégicas que poderão beneficiar diretamente a economia cearense e o desenvolvimento sustentável da Capital.

Christina Machado, representando Fortaleza, destacou a importância da participação para a capital. "Fomos selecionados devido à expertise que Fortaleza demonstrou na área de controle, e pela chance de expandir nossas estratégias ao aprender com os processos adotados por outros países em pautas críticas como a Agenda ESG e a Agenda 2030," comentou. Ela também ressaltou a relevância do foco social, a interseccionalidade de gênero e a resiliência climática como pontos chave dessa aprendizagem.

A iniciativa de Fortaleza em participar dessa missão internacional reflete o compromisso da gestão José Sarto com a transparência, a eficiência da gestão pública e o desenvolvimento sustentável. Além disso, reforça o papel da cidade como líder em práticas de controle e auditoria, projetando-a no cenário global como um exemplo de inovação, responsabilidade social e ambiental.