A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), vinculada à Secretaria de Direitos Humanos, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, realizará, nesta quinta-feira (18/05), às 9h, no Cuca Mondubim, um encontro com os profissionais da educação municipal. A iniciativa faz parte de uma série de ações promovidas neste mês a fim de alertar e sensibilizar para os casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. As atividades são em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

O objetivo é fortalecer as ações já realizadas na Cidade e envolver os diferentes públicos da comunidade escolar (diretores, professores, estudantes, pais, etc) nas questões relacionadas à temática, formando, assim, centenas de multiplicadores.

A programação de atividades até o fim de maio conta ainda com blitze em feiras livres; estandes com orientação nos shoppings Benfica e Parangaba; atividades educativas e culturais nos Cucas e distribuição de materiais informativos nos Terminais de Ônibus do Papicu, Siqueira, Parangaba e Antônio Bezerra.

O Dia D da Campanha é o 18 de maio, quando será inaugurada a primeira sala de depoimento especial de Fortaleza, no Fórum Clóvis Beviláqua. O espaço será destinado para a escuta humanizada de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.

Em 2016, em todo o País, a violência sexual foi a quarta violação contra crianças e adolescentes mais denunciada no Disque 100. Ao longo do ano passado, o Disque 100 recebeu 144.580 denúncias relacionadas a algum tipo de violação de direitos contra crianças e adolescentes, destas 15.707 estavam relacionadas à violência sexual, o que representa uma média de 43 casos por dia.

Rede Aquarela
Promovido pela Funci, o Programa Rede Aquarela desenvolve ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, sendo responsável por promover e articular atividades de prevenção, atendimento especializado, mobilização e articulação comunitária, em parceria com as instituições que compõem os eixos de promoção, defesa e controle social do Sistema de Garantia de Direitos.

Disque 100
O serviço funciona 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As denúncias podem ser anônimas, e o sigilo das informações é garantido. As demandas recebidas pelo Disque 100 são encaminhadas, no prazo máximo de 24 horas, aos órgãos competentes. O Disque Direitos Humanos (Disque 100) é coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos e é o principal canal de comunicação da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos.

Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar é um órgão autônomo, essencial ao Sistema de Garantia de Direitos, responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes. Quando há suspeita de violência sexual é importante acionar o Conselho Tutelar. Denunciar é o primeiro passo para romper o silêncio contra esse crime. Fortaleza conta com oito Conselhos Tutelares.

Serviço
Encontro com os profissionais da educação municipal
Data: quinta-feira (18/05/2017)
Horário: 9h
Local: Cuca Mondubim (Rua Santa Marlúcia, s/n - Mondubim)

Programação completa

Quinta-feira (18/05)
Inauguração da sala de Depoimento Especial
Local: Fórum Clóvis Beviláqua - 12ª Vara Criminal
Horário: 14 horas
Rua Des. Floriano Benevides Magalhães, 220 - Edson Queiroz

Sexta-feira (19/05)
Ação educativa e cultural
Horário: das 14h às 16h
Local: Cuca do Jangurussu
Av. Gov. Leonel Brizola, s/n – Jangurussu
Estande com orientação e distribuição de material informativo no Shopping Benfica
Horário: das 17h às 22h
Local: Av. Carapinima, 2200 - Benfica

Sábado e Domingo (20 e 21/05)
Estande com orientação e distribuição de material informativo no Shopping Benfica
Horário: das 17h às 22h
Local: Av. Carapinima, 2200 – Benfica

Segunda-feira (22/05)
Ação de sensibilização no Terminal do Papicu
Horário: das 8h às 11h
Local: R. Pereira de Miranda, 80 - Papicu

Terça-feira (23/05)
Ação de sensibilização no Terminal da Parangaba
Horário: das 8h às 11h
Local: R. Napoleão Quezado, 10 - Parangaba

Quarta-feira (24/05)
Ação de sensibilização no Terminal do Antônio Bezerra
Horário: das 8h às 11h
Local: Av. Demétrio Menezes, 3467

Quinta-feira (25/05)
Ação de sensibilização no Terminal do Siqueira
Horário: das 8h às 11h
Local: Av. Gen. Osório de Paiva, 2955

Sexta-feira (26/05)
Atividade educativa na Praça da Estação
Horário: das 8h às 11h
Local: R. Castro e Silva, s/n - Centro

Sábado e Domingo (27 e 28/05)
Estande com orientação e distribuição de material informativo no Shopping Parangaba
Horário: das 17h às 22h
Local: Rua Germano Franck, 300 – Parangaba

Oficina Vira Vida
Horário: das 14h às 16h
Local: Sesi Parangaba
Av. João Pessoa, 6754 - Parangaba

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), inaugura, nesta quinta-feira (18/05), às 14 horas, a primeira Sala de Depoimento Especial de Fortaleza. O espaço, localizado na 12ª Vara Criminal, no Fórum Clóvis Beviláqua, será destinado para a escuta humanizada de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.

A inauguração do local faz parte de uma série de iniciativas que estão sendo promovidas, em toda a cidade, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de Maio, cujo objetivo é alertar e sensibilizar a sociedade para os casos de violência sexual praticados contra crianças e adolescentes.

Com o funcionamento da Sala de Depoimento Especial, Fortaleza passa a atender a recente Lei Federal Nº 13.431 de 4 de Abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Segundo a norma, em seu artigo 10, “a escuta especializada e o depoimento especial serão realizados em local apropriado e acolhedor, com infraestrutura e espaço físico que garantam a privacidade da criança ou do adolescente vítima ou testemunha de violência”.

A programação de atividades até o final de maio conta ainda com blitze em feiras livres; estandes com orientação nos shoppings Benfica e Parangaba; atividades educativas e culturais nos Cucas; e distribuição de materiais informativos nos Terminais de Ônibus do Papicu, Siqueira, Parangaba e Antônio Bezerra.

Em 2016, em todo o País, a violência sexual foi a quarta violação contra crianças e adolescentes mais denunciada no Disque 100. Ao longo do ano passado, o Disque 100 recebeu 144.580 denúncias relacionadas a algum tipo de violação de direitos contra crianças e adolescentes, destas 15.707 estavam relacionadas à violência sexual, o que representa uma média de 43 casos por dia.

Rede Aquarela
Promovido pela Funci, o Programa Rede Aquarela desenvolve ações permanentes de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, sendo responsável por promover e articular atividades de prevenção, atendimento especializado, mobilização e articulação comunitária, em parceria com as instituições que compõem os eixos de promoção, defesa e controle social do Sistema de Garantia de Direitos.

Disque 100
O serviço funciona 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As denúncias podem ser anônimas, e o sigilo das informações é garantido. As demandas recebidas pelo Disque 100 são encaminhadas, no prazo máximo de 24 horas, aos órgãos competentes. O Disque Direitos Humanos (Disque 100) é coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos e é o principal canal de comunicação da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos.

Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar é um órgão autônomo, essencial ao Sistema de Garantia de Direitos, responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes. Quando há suspeita de violência sexual é importante acionar o Conselho Tutelar. Denunciar é o primeiro passo para romper o silêncio contra esse crime. Fortaleza conta com oito Conselhos Tutelares.

Serviço
Inauguração da Sala de Depoimento Especial
Data: 18.05.2017 (quinta-feira)
Horário: 14 horas
Local: Fórum Clóvis Beviláqua - 12ª Vara Criminal (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220 - Edson Queiroz)

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), realiza, nesta terça-feira (16/05), a partir das 9 horas, ação educativa e cultural no Cuca da Barra do Ceará. A atividade faz parte de uma série de iniciativas que serão promovidas, em toda a cidade, neste mês, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de Maio, cujo objetivo é alertar e sensibilizar a sociedade para os casos de violência sexual praticados contra crianças e adolescentes.

No Cuca Barra, estão previstas intervenções musicais, de teatro e de dança que abordarão a temática de forma lúdica. Acontecerá ainda apresentação de alunos do circo-escola e de projetos sociais da região.
A Coordenadoria Especial de Políticas sobre Drogas (CPDrogas) dará um reforço nas ações educativas da campanha, nos dias 16 e 19/05, no Cuca Barra e Jangurussu, respectivamente, desenvolvendo o projeto #Construindosonhos - uma estratégia de prevenção ao uso problemático de álcool, crack e outras drogas, por meio de atividades lúdicas. Haverá oficina de dobradura em papel, distribuição de brides, além de atendimento ao público adolescente acerca da temática, tendo como foco o fortalecimento dos fatores de proteção e disseminação de informações sobre a rede de prevenção e cuidado que o município disponibiliza para este público.

Durante todo o mês, ocorrerão blitze em feiras livres; ação de sensibilização com panfletagem na Avenida Beira-Mar; estandes com orientação nos shoppings Benfica, Parangaba, RioMar Fortaleza e RioMar Presidente Kennedy; atividades educativas e culturais nos Cucas; e distribuição de materiais informativos no Terminal Rodoviário Engenheiro João Tomé, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, terminais do Papicu, Siqueira, Parangaba e Antônio Bezerra.

O Dia D da Campanha é o 18 de maio, quando será inaugurada a primeira sala de depoimento especial de Fortaleza, no Fórum Clóvis Beviláqua. O espaço será destinado para a escuta humanizada de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.

Em 2016, em todo o País, a violência sexual foi a quarta violação contra crianças e adolescentes mais denunciada no Disque 100. Ao longo do ano passado, o Disque 100 recebeu 144.580 denúncias relacionadas a algum tipo de violação de direitos contra crianças e adolescentes, destas 15.707 estavam relacionadas à violência sexual, o que representa uma média de 43 casos por dia.

Rede Aquarela
Promovido pela Funci, o Programa Rede Aquarela desenvolve ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, sendo responsável por promover e articular atividades de prevenção, atendimento especializado, mobilização e articulação comunitária, em parceria com as instituições que compõem os eixos de promoção, defesa e controle social do Sistema de Garantia de Direitos.

Disque 100
O serviço funciona 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As denúncias podem ser anônimas, e o sigilo das informações é garantido. As demandas recebidas pelo Disque 100 são encaminhadas, no prazo máximo de 24 horas, aos órgãos competentes. O Disque Direitos Humanos (Disque 100) é coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos e é o principal canal de comunicação da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos.

Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar é um órgão autônomo, essencial ao Sistema de Garantia de Direitos, responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes. Quando há suspeita de violência sexual é importante acionar o Conselho Tutelar. Denunciar é o primeiro passo para romper o silêncio contra esse crime. Fortaleza conta com oito Conselhos Tutelares.

Serviço
Ação educativa e cultural
Dia: 16/05 (terça-feira)
Horário: das 9h às 11h
Local: Cuca da Barra do Ceará (Av. Presidente Castelo Branco, 6417)

Programação completa
Quarta-feira (17/05)
Blitz na Praça do Mercado do Joaquim Távora
Horário: das 8h às 10h
Local: Av. Pontes Vieira, 635 - Joaquim Távora

Quinta-feira (18/05)
Inauguração da sala de Depoimento Especial
Local: Fórum Clóvis Beviláqua - 12ª Vara Criminal
Rua Des. Floriano Benevides Magalhães, 220 - Edson Queiroz

Sexta-feira (19/05)
Ação educativa e cultural
Horário: das 14h às 16h
Local: Cuca do Jangurussu
Av. Gov. Leonel Brizola, s/n – Jangurussu
Estande com orientação e distribuição de material informativo no Shopping Benfica
Horário: das 17h às 22h
Local: Av. Carapinima, 2200 - Benfica

Sábado e Domingo (20 e 21/05)
Estande com orientação e distribuição de material informativo no Shopping Benfica
Horário: das 17h às 22h
Local: Av. Carapinima, 2200 – Benfica

Segunda-feira (22/05)
Ação de sensibilização no Terminal do Papicu
Horário: das 8h às 11h
Local: R. Pereira de Miranda, 80 - Papicu

Terça-feira (23/05)
Ação de sensibilização no Terminal da Parangaba
Horário: das 8h às 11h
Local: R. Napoleão Quezado, 10 - Parangaba

Quarta-feira (24/05)
Ação de sensibilização no Terminal do Antônio Bezerra
Horário: das 8h às 11h
Local: Av. Demétrio Menezes, 3467

Quinta-feira (25/05)
Ação de sensibilização no Terminal do Siqueira
Horário: das 8h às 11h
Local: Av. Gen. Osório de Paiva, 2955

Sexta-feira (26/05)
Atividade educativa na Praça da Estação
Horário: das 8h às 11h
Local: R. Castro e Silva, s/n - Centro

Sábado e Domingo (27 e 28/05)
Estande com orientação e distribuição de material informativo no Shopping Parangaba
Horário: das 17h às 22h
Local: Rua Germano Franck, 300 – Parangaba

Segunda e terça-feira (30 e 31/05)
Oficina Vira Vida
Horário: das 14h às 16h
Local: SESI Parangaba
Av. João Pessoa, 6754 - Parangaba

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), realiza, nesta sexta-feira (12/05), a partir das 16 horas, blitz educativa na Beira Mar. A atividade faz parte de uma série de ações que promovidas neste mês a fim de alertar e conscientizar para os casos de violência sexual praticados contra crianças e adolescentes. As iniciativas ocorrem em toda a Cidade em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio).

Nesta sexta-feira, a equipe também estará com estande educativo no Shopping RioMar Fortaleza (piso E2), realizando orientação e esclarecendo dúvidas sobre o assunto. Durante todo o mês, estão previstas blitze em feiras livres; ação de sensibilização com panfletagem na Avenida Beira-Mar; estandes com orientação nos shoppings Benfica e Parangaba; atividades educativas e culturais nos Cucas Barra, Mondubim e Jangurussu; e distribuição de materiais informativos no Terminal Rodoviário Engenheiro João Tomé, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, Terminais de Ônibus do Papicu, Siqueira, Parangaba e Antônio Bezerra.

O Dia D da Campanha é o 18 de maio, quando será inaugurada a primeira sala de depoimento especial de Fortaleza, no Fórum Clóvis Beviláqua. O espaço será destinado para a escuta humanizada de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.

Em 2016, em todo o País, a violência sexual foi a quarta violação contra crianças e adolescentes mais denunciada no Disque 100. Ao longo do ano passado, o Disque 100 recebeu 144.580 denúncias relacionadas a algum tipo de violação de direitos contra crianças e adolescentes, destas 15.707 estavam relacionadas à violência sexual, o que representa uma média de 43 casos por dia.

Rede Aquarela
Promovido pela Funci, o Programa Rede Aquarela desenvolve ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, sendo responsável por promover e articular atividades de prevenção, atendimento especializado, mobilização e articulação comunitária, em parceria com as instituições que compõem os eixos de promoção, defesa e controle social do Sistema de Garantia de Direitos.

Disque 100
O serviço funciona 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As denúncias podem ser anônimas, e o sigilo das informações é garantido. As demandas recebidas pelo Disque 100 são encaminhadas, no prazo máximo de 24 horas, aos órgãos competentes. O Disque Direitos Humanos (Disque 100) é coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos e é o principal canal de comunicação da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos.

Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar é um órgão autônomo, essencial ao Sistema de Garantia de Direitos, responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes. Quando há suspeita de violência sexual é importante acionar o Conselho Tutelar. Denunciar é o primeiro passo para romper o silêncio contra esse crime. Fortaleza conta com oito Conselhos Tutelares.

Serviço
Blitz educativa
Dia: sexta-feira (12/05/2017)
Horário: a partir das 16 horas
Local: Avenida Beira-Mar (em frente à feirinha)

Programação completa
Sexta-feira (12/05)
Ação de sensibilização com panfletagem na Avenida Beira-Mar
Horário: das 16h às 19h
Local: feirinha da Beira-Mar e Mercado dos Peixes
Estande com orientação e distribuição de material informativo no Shopping RioMar Fortaleza
Horário: das 17h às 22h
Local: R. Des. Lauro Nogueira, 1500 - Papicu

Sábado (13/05)
Blitz na feira livre da Barra do Ceará
Horário: das 8h às 10h
Local: Avenida Robert Kennedy – Barra do Ceará
Blitz na Praça da Igreja Nossa Senhora de Fátima
Horário: das 15h às 17h
Local: Avenida 13 de Maio, 200 – Bairro de Fátima
Estande com orientação e distribuição de material informativo no Shopping RioMar Fortaleza
Horário: das 17h às 22h
Local: R. Des. Lauro Nogueira, 1500 - Papicu

Domingo (14/05)
Estande com orientação e distribuição de material informativo no Shopping RioMar Fortaleza
Horário: das 17h às 22h
Local: R. Des. Lauro Nogueira, 1500 - Papicu

Segunda-feira (15/05)
Intervenção educativa na Rodoviária
Horário: das 8h às 10h
Local: Terminal Rodoviário Eng° João Thomé
Av. Borges de Melo, 1630 - Fátima
Intervenção educativa no Aeroporto
Horário: das 10h às 12h
Local: Aeroporto Internacional Pinto Martins
Av. Senador Carlos Jereissati, 3000 - Serrinha

Terça-feira (16/05)
Ação educativa e cultural
Horário: das 9h às 11h
Local: Cuca da Barra do Ceará
Av. Presidente Castelo Branco, 6417

Quarta-feira (17/05)
Blitz na Praça do Mercado do Joaquim Távora
Horário: das 8h às 10h
Local: Av. Pontes Vieira, 635 - Joaquim Távora

Quinta-feira (18/05)
Inauguração da sala de Depoimento Especial
Local: Fórum Clóvis Beviláqua - 12ª Vara Criminal
Rua Des. Floriano Benevides Magalhães, 220 - Edson Queiroz

Sexta-feira (19/05)
Ação educativa e cultural
Horário: das 14h às 16h
Local: Cuca do Jangurussu
Av. Gov. Leonel Brizola, s/n – Jangurussu
Estande com orientação e distribuição de material informativo no Shopping Benfica
Horário: das 17h às 22h
Local: Av. Carapinima, 2200 - Benfica

Sábado e Domingo (20 e 21/05)
Estande com orientação e distribuição de material informativo no Shopping Benfica
Horário: das 17h às 22h
Local: Av. Carapinima, 2200 – Benfica

Segunda-feira (22/05)
Ação de sensibilização no Terminal do Papicu
Horário: das 8h às 11h
Local: R. Pereira de Miranda, 80 - Papicu

Terça-feira (23/05)
Ação de sensibilização no Terminal da Parangaba
Horário: das 8h às 11h
Local: R. Napoleão Quezado, 10 - Parangaba

Quarta-feira (24/05)
Ação de sensibilização no Terminal do Antônio Bezerra
Horário: das 8h às 11h
Local: Av. Demétrio Menezes, 3467

Quinta-feira (25/05)
Ação de sensibilização no Terminal do Siqueira
Horário: das 8h às 11h
Local: Av. Gen. Osório de Paiva, 2955

Sexta-feira (26/05)
Atividade educativa na Praça da Estação
Horário: das 8h às 11h
Local: R. Castro e Silva, s/n - Centro

Sábado e Domingo (27 e 28/05)
Estande com orientação e distribuição de material informativo no Shopping Parangaba
Horário: das 17h às 22h
Local: Rua Germano Franck, 300 – Parangaba

Segunda e terça-feira (30 e 31/05)
Oficina Vira Vida
Horário: das 14h às 16h
Local: SESI Parangaba
Av. João Pessoa, 6754 - Parangaba

Os contribuintes têm até o dia 28 de abril para a entrega da declaração do Imposto de Renda (IR). Além de ser uma obrigação legal, é uma oportunidade de contribuir para os projetos relacionados à infância e juventude de Fortaleza com a destinação de parte do imposto para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), utilizado em projetos como acolhimento institucional de crianças vítimas de negligência, abusos, além de fomentar projetos educacionais, culturais, artísticos, dentre outros. O Fundo é fiscalizado pela 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude.

Conforme as regras da União, no ano anterior ao ajuste com o imposto de renda, os contribuintes podem destinar até 6% de seu imposto devido ao FMDCA e, no ano da entrega da declaração, até o limite de 3%.

Os contribuintes com imposto a restituir e aqueles com imposto a pagar podem fazer a destinação ao Fundo. Em ambos os casos, não haverá alteração dos valores do imposto.

Caso o contribuinte tenha imposto a pagar, o sistema gerará um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) em separado e que deverá ser pago até o dia 28 de abril. O outro Darf, correspondente ao imposto, poderá ser parcelado.

Caso haja imposto a ser restituído, o sistema também vai gerar uma guia Darf com o valor equivalente até 3% do imposto devido, que deverá ser pago na rede bancária até 28 de abril. Esse valor retornará integralmente na sua restituição e será acrescido da taxa de juros Selic, portanto, melhor do que muitos outros investimentos.

Assim, para aqueles que querem efetivamente ajudar as crianças e muitas vezes não sabem como fazê-lo, é uma grande oportunidade.

Passo a passo
Veja como doar com o passo a passo, que poderá ser feito por você mesmo ou pelo seu contador. Lembrando que estas doações somente poderão ser feitas pelos contribuintes que utilizam o formulário completo, portanto, não é possível na declaração simplificada.

1. Preencha toda a sua declaração de imposto de renda no formulário completo;

2. Na barra lateral, clique em "Resumo da declaração";

3. Clique em "Doação diretamente na declaração - ECA";

4. Selecione o municipal no "Tipo de Fundo" e escolha o município de Fortaleza;

5. Digite o "valor" a ser doado (até 3%), o programa de IR calculará automaticamente o valor disponível para cada contribuinte para esta operação;

6. Clique em "ok" para encerrar.

O Governo Federal destinará esta parte do valor do seu imposto diretamente para o Fundo da Infância, com previsão para ocorrer no mês de setembro.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza, composto por entidades governamentais e não-governamentais, aprovará projetos que lhe forem apresentados pelas instituições que trabalham com as crianças e adolescentes e destinaŕá os recursos. Estas entidades prestarão contas do valor recebido. Tudo é fiscalizado pelo Ministério Público.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), participará, nesta quinta-feira (20/04), às 8 horas, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), do evento Leão da Cidadania, faça seu imposto valer a pena. O evento é gratuito e aberto a todos os interessados.

Realizado pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza (Comdica), em parceria com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e Associação dos Jovens Empresários de Fortaleza (AJE), o encontro objetiva a captação de recursos para o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza (FMDCA), por meio da doação de parte do imposto devido, via declaração de Imposto de Renda, oportunizando o financiamento de projetos direcionados a crianças e adolescentes de Fortaleza.

Serviço
Leão da Cidadania, faça seu imposto valer a pena
Data: 20/04 (quinta-feira)
Horário: 8 horas
Local: auditório Raimundo Cabral da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL (Rua 25 de Março, 882, Centro)

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica - Rua Guilherme Rocha, 1469 – Centro) realiza todos os anos uma campanha para arrecadar recursos para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). A doação é importante porque financia projetos desenvolvidos pelas instituições da sociedade civil que realizam atendimento às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Mais de 200 instituições estão cadastradas no Comdica e participam dos editais de seleção para desenvolver projetos com estes recursos. Em 2011, aproximadamente 3 mil crianças e adolescentes foram atendidas de forma direta por estas ações.

O Fundo Municipal é regulamentado pelo artigo 260 da Lei 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e tem como objetivo angariar recursos através da destinação do imposto de renda de pessoas físicas ou jurídicas. A campanha tem como parceiros o Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRC/CE); Fundação Itaú Social, através do Programa Itaú Criança; Petrobrás; e o Banco do Nordeste.

Como participar
Qualquer pessoa pode destinar seu imposto de renda para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). O doador faz o depósito na conta do Fundo, no Banco do Brasil (Agência: 0008-6 e Conta: 75.682-2), até o dia 28 de dezembro. Para as empresas, o valor pode ser de até 1% para pessoas jurídicas e de até 6% para pessoas físicas, durante a declaração anual de rendimentos. Com o comprovante de depósito, basta o doador solicitar ao Comdica seu recibo, assinado pelo presidente.

:: MAIS
O Comdica é responsável por gerir o FMDCA. É um órgão sério, do qual a sociedade civil e o poder público compartilham de forma igualitária as deliberações e o controle das políticas de atendimento e defesa dos direitos de crianças e adolescentes da cidade de Fortaleza.