No último dia do III Seminário de Altos Estudos sobre Administração Pública, o debate sobre novos desafios para a gestão do Município teve como palestrante Eudoro Santana, presidente do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor) e, como mediador da mesa, o vereador José do Carmo, vice-presidente da Câmara Municipal.

Eudoro Santana fez uma uma análise crítica dos principais desafios para a administração pública, elencando-os. De acordo com ele, os problemas que Fortaleza deve enfrentar são antigos. “Na verdade os velhos desafios são mais importantes que os novos, pois são vícios do poder público em todas as esferas”, apontou. Afirmou que é necessário realizar planejamento a longo prazo, como “uma ação fundamental”, além de integração entre as políticas públicas e implementação de projetos amplos.

Para Santana, não se pode pensar planejamento apenas pelo viés de urbanização, e sim, numa perspectiva global. Ele explicou que na atual gestão do Prefeito Roberto Cláudio devem ser priorizadas políticas públicas para diminuir a desigualdade social e preservar o patrimônio cultural da Cidade.

O III Seminário de Altos Estudos sobre Administração Pública aconteceu no Hotel Praia Centro. Em seu último dia, foram discutidos temas como normas internacionais de contabilidade aplicadas na administração pública, processo administrativo, os novos desafios da administração pública municipal, direitos fundamentais e Tribunal de Contas da União. Conforme José do Carmo, o evento é um espaço importante para discutir a Cidade. “O seminário é uma permanente preocupação com a melhoria da gestão pública”.

Serviço
Mais informações sobre o Seminário de Altos Estudos sobre Administração Pública estão disponíveis na página www.direitoce.com.br. O site contém resumos do que foi debatido em cada palestra.

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, secretários e técnicos da atual gestão participaram, nesta segunda-feira (7), de reunião na sede do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para discutir aspectos legais e orientações sobre a gestão pública. Os técnicos do TCM trataram de temas como o papel fiscalizador do TCM, o Sistema de Informações Municipais (SIM) e o papel do controle interno para evitar possíveis erros e atecnias.

O presidente do TCM, conselheiro Manoel Veras, destacou que a intenção do TCM é ser parceiro dos prefeitos, repassando orientações e informações para que eles ajam dentro da lei. O diretor de fiscalização do Tribunal, Juraci Muniz Junior, reforçou a fala de Veras e completou que o TCM orienta os prefeitos e gestores públicos para que os recursos sejam aplicados corretamente, em conformidade com as legislações vigentes.

Já o prefeito ressaltou que “não basta boa vontade, honestidade e austeridade com o dinheiro público, é preciso que se conheça a lei e se cumpra com muito rigor o que ela determina”. “É para isso que estamos aqui no TCM, porque queremos acertar e, para isso, temos que conhecer a legislação. Queremos construir com o TCM não em uma relação de rivalidade, mas de cooperação, que o Tribunal nos ajude a administrar com muita seriedade o dinheiro do povo”, finalizou.

SECRETARIA DE GOVERNO: PRISCO BEZERRA
Formado em Administração de Empresas pela Universidade Federal do Ceará e MBA em Controladoria pela UFC/USP, foi Auditor/Consultor da Ernst & Young e professor substituto da UFC.

CHEFIA DE GABINETE: FRANCISCO QUEIROZ
Formado em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor), foi professor de Direito do Trabalho na Universidade Vale do Acaraú e assessor parlamentar.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO: JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO
Formado pela Faculdade de Direito da UFC, tem especialização em Direito Empresarial pela PUC-SP/CENEX, é doutorando em Direito Público pela Universidade de Santiago de Compostela, na Espanha. Foi Procurador Geral da Assembléia Legislativa do Ceará, Procurador Geral do Estado do Ceará e Assessor Jurídico da Presidência da Assembléia Legislativa.

SECRETARIA DA CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA: MARLON CAMBRAIA
Formado em Direito pela Universidade de Fortaleza, doutorando em Direito Processual Civil pela Universidad Nacional de Lomas de Zamora (Argentina). Foi vice-prefeito de Fortaleza, presidiu a Fundação Ulysses Guimarães – PMDB e foi Conselheiro Estadual da OAB-CE (triênio 2010/2012).

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: IVO GOMES
Formado em Direito pela UFC, tem mestrado pela Universidade de Harvard, nos Estados Unidos. Como concursado, pertence aos quadros da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: SOCORRO MARTINS
Formada em Medicina pela UFC, é especialista em Gestão Hospitalar e Serviços de Saúde pela UECE. Professora do Curso de Medicina da UFC, foi diretora do Hospital de Maracanaú, do Hospital Gonzaga Mota do José Walter, Hospital Geral Dr. Waldemar Alcântara e do Hospital de Messejana.

SECRETARIA DE FINANÇAS: JURANDIR GURGEL
Mestre em Economia pela UFC-CAEN, tem MBA em Finanças pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC). É especialista em Gestão Avançada em Finanças Públicas pela Fundação Getúlio Vargas e Finanças Públicas e Programação Financeira -Instituto do Fundo Monetário Internacional (FMI).

SECRETARIA DE GESTÃO E ORÇAMENTO: PHILIPE NOTTINGHAM
Engenheiro Agrônomo formado pela UFC, é mestre em Economia pelo CAEN/UFC. Foi secretário adjunto da Secretaria do Planejamento e Gestão e Coordenador de Planejamento, Orçamento e Gestão e presidente da Ematerce.

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA: SAMUEL DIAS
Engenheiro Civil formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e Mestre em Recursos Hídricos pela COPPPE/URFJ. Cursa especialização em Engenharia do Petróleo na Unifor, tendo sido consultor da Divisão de Hidrologia Operacional da Eletrobrás.

SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE: ÁGUEDA MUNIZ
Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Ceará, é especialista em Gestão e Finanças Públicas também pela UFC. Tem mestrado e doutorado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA: EUDORO SANTANA
Engenheiro Civil formado pela UFC, tem pós-graduação em Equipamentos de Petróleo pela Universidade Federal da Bahia. Foi Diretor Regional do Incra, secretário da Agricultura e Reforma Agrária, Deputado Estadual, Diretor Geral do DNOCS e Secretário Executivo do Conselho de Altos Estudos da Assembléia Legislativa do Ceará.

SECRETARIA DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS: JOÃO PUPO
Advogado, especialista em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco e em Direito e Processo Tributários pela Unifor, foi Procurador Geral do Município de Sobral, Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza e Superintendente do Detran do Ceará.

SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ: FRANCISCO VERAS
Formado em Direito pela Universidade de Fortaleza, Especialista em Direito Constitucional, Defensor Público e Assessor Jurídico da Secretaria de Justiça do Estado do Ceará.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: ROBINSON DE CASTRO
Contador e Advogado é auditor independente credenciado na Comissão de Valores Mobiliários - CVM, no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e no Banco Central do Brasil. Presidiu o Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Ceará (CRC-CE) e o Centro Industrial do Ceará (CIC).

SECRETARIA DE TURISMO DE FORTALEZA: SALMITO FILHO
Sociólogo formado pela UECE e vereador de Fortaleza desde 2005. Foi presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, onde também presidiu as Comissões de Legislação e de Educação, tendo sido relator do Plano Diretor de Fortaleza.

SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER: MARCIO LOPES
Formado em Direito pela UFC, é analista tributário da Receita Federal do Brasil desde 1995. É ex-presidente do PDT Municipal e membro da Executiva Estadual. Foi vereador de Fortaleza e Secretário Adjunto do Esporte no Estado do Ceará.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E COMBATE À FOME: CLAUDIO RICARDO
Graduado em Química Industrial pela UFC, com mestrado em Engenharia Civil também pela UFC. Professor titular do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), foi reitor e Presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF).

SECRETARIA DA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS: KARLO KARDOZO
Escritor, teatrólogo, fotógrafo e arte-educador, é presidente municipal do PSB de Fortaleza. Foi Assessor Institucional da Secretaria Executiva Regional II. Dramaturgo e diretor teatral, atuou no Projeto Cenas em Celas Abertas no Instituto Penal Professor Olavo Oliveira, realizado pela Federação de Teatro Amador.

SECRETARIA DE CULTURA DE FORTALEZA: MAGELA LIMA
Jornalista formado pela UFC, tem mestrado em Teatro pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Com atuação na imprensa local, passou pelas redações dos jornais Diário do Nordeste e O POVO, sempre dedicado à cobertura do campo da cultura.

FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA (HABITAFOR): ELIANA GOMES
É educadora popular, vereadora pelo PCdoB, foi presidente da Federação de Entidades de Bairros e Favelas de Fortaleza. É membro da ONG Cearah Periferia e da Caritas Arquidiocesana de Fortaleza.

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA COPA: DOMINGOS NETO
Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza, é deputado federal pelo PSB, presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano e membro da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, da Comissão de Turismo e Desporto e da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Federal.

COORDENADORIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO: TARCISIO PEQUENO
Professor titular da Universidade de Fortaleza, é formado em Engenharia Civil pela UFC, com Mestrado em Ciência da Computação pela PUC do Rio de Janeiro e Doutor em Teoria da Programação, também pela PUC/Rio e Universidade de Waterloo, no Canadá. Pós-Doc no Imperial College de Londres.

COORDENADORIA DA JUVENTUDE: ÉLCIO BATISTA
Graduado em Ciências Sociais pela UFC, é doutorando no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFC e Pesquisador do Laboratório de Estudos da Violência. Foi Secretário Executivo da Academia Estadual de Segurança Pública, assessor de planejamento do Instituto de Cultura e Arte do Ceará.

COORDENADORIA DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS: JULIANA SENA
Enfermeira, especialista em Saúde Mental, mestre em Saúde Pública e doutoranda em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Atualmente é Assessora do Núcleo de Atenção à Saúde Mental da Secretaria de Saúde do Estado. Foi Coordenadora Técnica do Pacto pela Vida da Assembleia Legislativa do Ceará.

COORDENADORIA ESPECIAL DE PARTICIPAÇÃO POPULAR: JADE ROMERO
Formada em Gestão Pública, especialista em Políticas Públicas, mestranda em Administração pela Universidade de Fortaleza e em Desenvolvimento Regional e Sustentável pela Universidade Federal do Ceará. Professora universitária, pesquisadora acadêmica, atuou como gerente de projetos públicos no Terceiro Setor.

SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL CENTRO: RÉGIS DIAS
Formado em Administração de Empresas pela Unifor, é pós-graduado em Consultoria Organizacional pela USP e em Planejamento do Mercado Turístico pela UNIP. Foi Diretor Técnico, Superintendente e Presidente do Conselho Deliberativo do SEBRAE-CEARÁ e Secretário do Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará.

SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL I: GUILHERME TELES
Engenheiro Civil formado pela Unifor, tem Especialização em Engenharia do Petróleo também pela Unifor. Integra os quadros da Superintendência de Obras Hidráulicas (SOHIDRA).

SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II: CLÁUDIO NELSON
Engenheiro Civil com experiência na execução de obras na área de infraestrutura de telecomunicação, esgotamento sanitário, abastecimento de água e drenagem superficial e profunda. Foi Diretor de Infraestrutura do município de Eusébio e de Caucaia.

SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL III: FÁTIMA CANUTO
Graduada em Engenharia Civil pela Universidade de Fortaleza, é especialista em Engenharia de Produção pela UFC. Engenharia Civil da Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (EMLURB), atualmente é coordenadora do Programa de Melhoria da Qualidade de Obras Públicas da Prefeitura de Fortaleza (QUALIFOR).

SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL IV: AIRTON MOURÃO
Formado em Engenharia Civil pela UNIFOR, é pós-graduado em Gestão Ambiental, Aterro Sanitário e Resíduos Sólidos Urbanos, Fiscalização de Obras e Auditoria Interna. Cursa pós-graduação em Auditoria e Perícia em Engenharia na Unifor e é funcionário da Prefeitura Municipal de Fortaleza desde 1984.

SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL V: JULIO RAMON
Bacharel em Administração de Empresas pela UNIFOR, pós-graduado em Gestão Estratégica pela UFC e atualmente conclui especialização em Gestão Pública pela Unifor. Foi Diretor Adjunto Operacional da Assembleia Legislativa.

SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL VI: RENATO LIMA
Bacharel em Direito pela Unifor, é especialista em Direito Empresarial pela FESAC/UVA. Advogado militante, atuou como assessor jurídico da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará e foi Conselheiro Seccional da OAB/CE.

Os secretários da gestão do prefeito Roberto Cláudio (PSB) tomaram posse nesta quarta-feira (02) em solenidade no Paço Municipal. O prefeito anunciou ainda que vai encaminhar pedido de convocação extraordinária da Câmara Municipal para que os vereadores apreciem os projetos de criação ou transformação de algumas secretarias e coordenadorias. Ele esclareceu que, após as mudanças, o número de órgãos no primeiro escalão da administração será menor.

Dentre as novas secretarias estão a de Segurança Cidadã, a de Conservação e Serviços Públicos, a de Desenvolvimento Social, Trabalho e Combate à Fome, a de Cidadania e Direitos Humanos, além da Secretaria Extraordinária da Copa e das Coordenadorias de Participação Popular e de Políticas Sobre Drogas.

Em seu discurso durante a solenidade, Roberto Cláudio lembrou que as expectativas de cada pasta já foram compartilhadas em reunião com todos os secretários, realizada no último dia 30 de dezembro. “A partir de agora é andar a cidade, trabalhar muito, não abrir mão de muita honestidade e austeridade para que nós todos possamos dar conta da tarefa de administrar bem Fortaleza nos próximos quatro anos”, finalizou.