Os candidatos a beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) contemplados no primeiro sorteio, realizado no dia 04 de dezembro pela Prefeitura de Fortaleza, devem procurar, até o dia 19 de janeiro de 2016. a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) para receber esclarecimentos.

A equipe da Habitafor já iniciou os atendimentos, orientando sobre o processo e os documentos necessários – dos sorteados, cônjuges e familiares declarados idosos e portadores de doenças crônicas ou deficiência no ato de inscrição – e agendando a entrega deste material para iniciar o processo de análise. Caso os sorteados não se apresentem até o dia 19 de janeiro, são chamadas famílias do cadastro de reserva, que contém 992 possíveis beneficiários.

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Inicialmente, será realizada uma pesquisa no Cadastro Único, que consiste em cruzar os dados com outros sistemas, como Cadastro de Mutuários, Sistema Integrado de Administração do Crédito Imobiliário, Cadastro de Inadimplentes, órgãos federais, FGTS, Rais e apuração de renda formal, para confirmar que a família atende a todos os critérios previstos em edital, inclusive a renda máxima de R$ 1,6 mil.

Posteriormente, os dossiês serão remetidos para análise das instituições financeiras (Caixa e Banco do Brasil), que irão validar as informações e, em caso de inconformidade, excluir a família do processo e uma das que estão no cadastro de reserva é convocada.

Novos cadastros somente nas Regionais

Para agilizar o atendimento aos 3.304 candidatos a beneficiários sorteados, a Habitafor suspendeu a realização de novos cadastros no MCMV por 120 dias.

Os interessados devem procurar uma das sete Secretarias Regionais tanto para efetuar inscrições, quanto para corrigir eventuais erros nos cadastros. Além de concorrer a uma das cerca de 22 mil unidades do programa contratadas em Fortaleza, é possível se candidatar também aos programas de Melhorias Habitacionais e de Regularização Fundiária.

O primeiro promove reformas estruturais (teto e rachaduras) e instala banheiros com ligação à rede de esgoto em comunidades carentes. Já o segundo visa dar o “papel da casa” para moradores de conjuntos feitos em mutirão e de ocupações consolidadas.

Serviço
Atendimento aos contemplados no sorteio do Minha Casa, Minha Vida
Período: Até 19 de janeiro de 2016
Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, em horário comercial
Local: Sede da Habitafor, na Avenida Aguanambi, 1770, Bairro de Fátima


Documentos necessários
• Responsável familiar (chefe de família):
- Carteira de identidade - RG;
- CPF;
- Título de eleitor;
- Carteira de trabalho (mesmo se não estiver assinada);
- Último contra-cheque (caso tenha renda comprovada);
- Comprovante de endereço atual (do mês);
- Nome do posto de saúde em que é atendido;
- Telefone para contato.
• Esposo(a) / companheiro(a): idem acima, exceto comprovante de endereço.
• Crianças e adolescentes residentes no domicílio:
- Certidão de nascimento;
- Carteira de identidade - RG (caso tenha);
- CPF (caso tenha);
- Declaração escolar contendo o número do INEP da escola (caso estude);
• Demais membros adultos residentes no domicílio:
- Carteira de identidade (RG);
- Carteira de trabalho, contra-cheque (caso tenha renda comprovada).
• Exclusão de pessoa falecida do CadÚnico:
- O responsável familiar deverá trazer original e cópia da certidão de óbito.