A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), realizou nesta quinta-feira (28/8), no auditório do Banco do Brasil, o seminário “Minha Casa, Minha Vida – Experiências e Perspectivas”. Encerrando a II Semana de Habitação de Fortaleza, o debate contou com representantes da Prefeitura Municipal, Secretaria de Cidades do Estado, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e sociedade civil.

Os integrantes da mesa debateram sobre as novas regras implementadas na terceira etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), iniciado em julho deste ano. Conforme Eliana Gomes, presidente da Habitafor, a ideia é valorizar a habitação social aliando às questões de mobilidade urbana, desenvolvimento econômico e sustentabilidade. “Queremos fazer com que a cidade discuta a habitação numa amplitude maior. Não é só entregar a casa, mas também conceder equipamentos no entorno desses locais. É uma questão do resgate da cidadania, para que as pessoas que morarem nesses locais tenham a autoestima resgatada, o que gerará mais emprego e renda”, disse.

Com a terceira etapa do MCMV, houve mudanças na pasta social e de engenharia do programa. Entre elas, Eliana destaca maior rigor do trabalho social, possibilidade de se comprar casas prontas para requalificação, agilidade contratual, 6% dos investimentos destinado para equipamentos sociais, manutenção dos apartamentos pelas empresas responsáveis pelo prazo de um ano e  obrigatoriedade de conselhos gestores. Ela explicou que, até setembro, será dada a ordem de serviço para o conjunto de unidades habitacionais do Alto da Paz.

A Prefeitura de Fortaleza atende famílias de faixa um, com renda mensal de até R$ 1,6 mil. Já foram contratadas 21 mil unidades habitacionais para a Capital e mais de 100 mil famílias foram cadastradas. Os critérios de seleção são nacionais e locais, priorizando famílias: em locação ou aluguel social; em regime de coabitação ou muito numerosas; que tenha algum membro com doença crônica; em área de risco ou insalubres; com mulheres responsáveis pela unidade familiar; com pessoas com deficiência; com idosos.

Durante o seminário, também foi reforçado o trabalho de acompanhamento de famílias durante todo o processo de reassentamento e após a mudança para as novas casas. Com a nova etapa, uma parcela do valor de trabalho social será encaminhada para gestão condominial. Para Natanael Mota, diretor da Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM) e presidente da Federação de Bairros e Favelas de Fortaleza (FBFF), o Minha Casa, Minha Vida é revolucionário. “O Programa contribui para a diminuição do déficit habitacional em Fortaleza e para quem passa por essa dificuldade no dia-a-dia. A cidade tem que ser compartilhada”, afirmou.

A II Semana de Habitação contou ainda com ações internas, com a realização de capacitações para humanização do atendimento e a realização da feira Boas Ideias em Artesanato, com o objetivo de divulgar os trabalhos das famílias beneficiadas pelos projetos de habitação de interesse social de Fortaleza.

Moradias inauguradas e reformadas

No dia 19 de agosto, início da Semana de Habitação, o prefeito Roberto Cláudio assinou a ordem de serviço do Conjunto Habitacional Alameda das Palmeiras, para construção de 4.992 novas moradias na Regional VI. O projeto tem investimento de R$ 355 milhões e prevê ainda a construção no entorno de escolas, creche, posto de saúde e Centro de Referência de Assistência Social (Cras).

Também foi assinada, no dia 23, ordem de serviço para execução de 2.278 melhorias habitacionais do Projeto Vila do Mar. O investimento para as reformas será de R$ 9 milhões e beneficiará famílias dos bairros Cristo Redentor, Pirambu e Barra do Ceará.