Com o objetivo de debater melhorias e projetos de urbanização na Cidade, a Prefeitura de Fortaleza realizou, nesta quarta-feira (25/07), no Centro Cultural Belchior, o seminário “Habitação e Desenvolvimento Urbano em Fortaleza”. O intercâmbio de conhecimentos foi o foco do evento, buscando trazer diferentes soluções para os problemas habitacionais de Fortaleza, a partir das propostas de gestores, conselheiros, líderes comunitários e estudantes. “Nós temos grandes desafios e, a partir da tentativa de buscar cidades que deram certo, podemos trazer para a realidade da nossa população. Sabemos que o que as pessoas mais querem é um lugar para morar”, comentou a titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), Olinda Marques.
Um dos palestrantes convidados foi o arquiteto e ex-secretário de Habitação de Osasco, Sérgio Gonçalves, que apresentou o caso da cidade paulista. Com um terço da população morando em área de risco em 2005, Osasco passou por uma reforma na sua política habitacional, com foco em três principais vetores: projetos urbanos; requalificação de favelas e criação de moradias; e regularização fundiária. O plano durou 12 anos e teve diversos projetos premiados, transformando a urbanização da Cidade e gerando emprego e renda. Segundo Gonçalves, Osasco também tem a aprender com Fortaleza. “É importante essa troca de experiências entre as cidades. Fortaleza também vêm desenvolvendo projetos que nós acompanhamos”, disse.
Organizado pela Habitafor e pelo Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), o seminário contou com a participação de integrantes do Conselho Municipal de Habitação Popular (Comhap), além de representantes de comunidades e estudantes. Daniel Rodrigues, do Comhap, apresentou o plano local de habitação que faz parte do projeto Fortaleza 2040, planejamento estratégico envolvendo mobilidade e desenvolvimento econômico e social para a Cidade a curto, médio e longo prazo. No plano, foram feitos levantamentos acerca da organização urbanística do Município, mapeando as áreas de risco, os vazios urbanos, as zonas de aptidão urbanística e ambiental e as características dos assentamentos precários. “A falta de moradia digna e infraestrutura são os maiores problemas de habitação da Cidade”, afirmou Rodrigues.
Foram apresentadas, no evento, as linhas de ação para solucionar os problemas habitacionais. Entre elas estão, a integração urbana de assentamentos precários e informais, melhoria na unidade habitacional, acesso à terra urbana, assessoria à técnica gratuita e desenvolvimento social e normativo. Também foram citadas as Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), que têm por objetivo requalificar territórios da cidade, abrindo espaço para criação de equipamentos de diversas áreas como educação, cultura e saúde.
O desenvolvimento dessas áreas irá contar com a participação da UFC, Uece e Unifor, que vão apresentar propostas para cada zona. De acordo com o superintendente do Iplanfor, Eudoro Santana, esse processo vai muito além da existência de uma moradia. “Essa requalificação é fundamental, porque, mesmo as pessoas já tendo suas moradias, são casas inadequadas, sem saneamento, sem espaço para passar uma ambulância na rua ou para construir uma creche, por exemplo”.