No intuito coibir ocorrências relacionadas à perturbação do sossego alheio, como a poluição sonora, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) realiza a segunda edição da Operação Sossego, em parceria com a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis). Na noite deste sábado (03/06), diversos estabelecimentos situados na capital cearense serão alvos de fiscalizações. O trabalho em conjunto entre os dois órgãos é desenvolvido após a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica, assinado na sede da Agência, entre o superintendente da Agefis, Marcelo Pinheiro; e o secretário da SSPDS, André Costa, para a realização de operações como a deste sábado e a atuação rotineira em parceria entre os órgãos de segurança e de fiscalização.

Na última sexta-feira (26/05), quando foi realizada a primeira edição da ofensiva, o trabalho percorreu os bairros do Bom Jardim, Granja Lisboa, Granja Portugal e adjacências – na Área Integrada de Segurança 2 (AIS 2) da Capital. A ação resultou em 26 autos de poluição sonora, 15 apreensões de equipamentos de som e quatro notificações a estabelecimentos comerciais, que não possuíam autorização para a utilização de som. A operação é realizada em resposta ao grande volume de denúncias de violação ao sossego público feitas à Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) da SSPDS. Segundo o órgão, de janeiro a abril foi registrada uma média de 16.071 ligações diárias, culminando em 3.695 ocorrências – sendo 453 por perturbação do sossego alheio. Aos fins de semana, as ocorrências de poluição sonora chegam a aumentar para 60% do total, com até 1.500 denúncias.

Além de inibir o uso de equipamentos de som acima dos decibéis permitidos por lei conforme o horário, o trabalho de fiscalização também visa coibir outros delitos provenientes de desentendimentos gerados pelo excesso de alguns usuários desses aparelhos, com altos níveis de ondas sonoras, o que pode ocasionar crimes de maior potencial ofensivo. A operação visa à redução do registro de ocorrências dessa natureza, além de garantir paz e sossego para crianças, idosos e demais pessoas que moram nas proximidades de bares e imóveis que costumam utilizar som de forma inadequada.

A ofensiva é realizada com a atuação de agentes de segurança da SSPDS, suas vinculadas Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), Polícia Militar do Estado do Ceará (PCCE), Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) e as Coordenadorias de Integração e Planejamento Operacional (Copol) e Integrada de Operações de Segurança (Ciops) da Secretaria, além de fiscais da Agefis e agentes da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF). Com um total de 137 profissionais envolvidos. Alguns dos policiais militares presentes no serviço são de Batalhões especializados da PMCE, como o de Polícia de Choque (BPChoque), de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) e o de Polícia de Meio Ambiente (BPMA), entre outras composições. Serão empregados na ação equipamentos que medem o volume sonoro (decibelímetros).