Gestores municipais da Primeira Infância, Saúde, Educação, Direitos Humanos e Assistência Social e da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) estiveram reunidos na manhã nesta quinta-feira (24/03), na Coordenadoria Especial da Primeira Infância (Cespi), para discutir estratégias que contribuam para o cumprimento dos direitos e o desenvolvimento integral de crianças de zero a 6 anos.

A pauta do encontro incluiu a integração entre as pastas e o fortalecimento de ações contempladas no Plano Municipal Pela Primeira Infância, do qual as secretarias presentes integram Comissão. Também foram discutidas parcerias com entidades internacionais, como o Unicef e a rede Urban95.

“Essa integração e essa articulação são alguns dos papéis da nossa coordenadoria e é importantante que ela seja feita. Inicialmente com a discussão de programas e metas e logo de novas iniciativas que estão em estudo", afirma Patrícia Macedo, secretária da Cespi.

Segundo Patrícia, a Coordenadoria está empenhada em desenvolver um sistema de monitoramento dos indicadores, a criar plataformas que cruzem esses indicadores para despertar alertas que fortaleçam o olhar para a Primeira Infância. “Esse é um caminho para alcançarmos nosso objetivo, que é desenvolver em Fortaleza seres humanos plenos, crianças com capacidade de se colocar diante da vida como cidadãos e cidadãs mais felizes".

Os encontros de alinhamento entre as secretarias com ações direcionadas especificamente para a Primeira Infância devem ser realizados de forma regular. São tocados pelas pastas representadas na reunião mais de 30 programas e ações que atendem diretamente crianças de zero a 6 anos. Cabe ressalvar que a Primeira Infância é contemplada pela atuação conjunta da Prefeitura e é considerada uma prioridade da gestão.

Coordenadoria

Fortaleza foi a primeira cidade do País a criar uma coordenadoria especial da primeira infância, em dezembro de 2021. Com status de secretaria, a pasta liderada por Patrícia Macedo tem a missão de pesquisar, monitorar e articular estratégias para a Primeira Infância no Município. Além da criação da Coordenadoria, outra mostra do compromisso da Prefeitura com a Primeira Infância é a destinação de 7,6% do orçamento de Fortaleza exclusivamente para políticas públicas direcionadas a crianças de zero a 6 anos.

Plano Municipal da Primeira Infância

O fortalecimento da intersetorialidade é um dos meios empregados pela Cespi para contribuir para a consolidação das estratégias recomendadas no Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPIF). Criado em 2014, o Plano passou por um processo de atualização e realinhamento ao Plano Nacional Pela Primeira Infância e foi sancionado pelo Prefeito José Sarto em 16 de março, na forma da Lei nº 0117/2022.

O projeto define estratégias para o atendimento dos direitos e a promoção do desenvolvimento integral de crianças de zero a 6 anos em Fortaleza pela próxima década. O processo de atualização do Plano foi realizado por meio de uma cooperação técnica com a Fundação Bernard Van Leer, a iniciativa Urban 95 e a consultoria do Instituto da Infância (Ifan).

A iniciativa foi gerenciada pela Coordenadoria Especial da Primeira Infância (Cespi), com apoio das demais secretarias que compõem a Prefeitura de Fortaleza, e pela Fundação da Criança e da Família Cidadã (FunciI).

Premiação

A aprovação do realinhamento do Plano qualifica Fortaleza a participar de certificação "ouro" do Governo do Estado para o processo de atualização dos planos dos municípios cearenses, que será entregue na próxima segunda-feira (28/03).

A premiação estadual elenca como “cidade bronze” os municípios que tiverem o Plano realizado, mas ainda não submetido aos devidos órgãos municipais, como cidades “prata” as que possuam Plano aprovado no respectivo conselho municipal da criança e como “ouro” aquelas nas quais o Plano tenha sido aprovado também pela Câmara Municipal.