A Prefeitura de Fortaleza informa o funcionamento dos órgãos da administração direta e indireta durante a vigência do Decreto Municipal nº 14.981 de 12 de abril de 2021 que regulamenta a retomada gradual das atividades econômicas não essenciais.
Serviços de trânsito
Como se trata de serviço essencial, o controle do trânsito e patrulhamento das ruas continua funcionando normalmente. Agentes da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) atuam em barreiras sanitárias e dão suporte às ações em pontos de aglomerações e ocupação irregular nos equipamentos públicos.
Para resolver qualquer pendência relacionada ao trânsito, como recorrer de multa, antecipar penalidade, solicitar credencial de idosos e deficientes, dentre outros serviços, a orientação é optar pelos meios digitais: aplicativo AMC Móvel ou site centralamc.com.br.
Quem desejar se deslocar para atendimento preferencial, apenas a central de atendimento do shopping Del Paseo estará fechada. As outras continuam abertas. No shopping RioMar Fortaleza funciona de segunda a sábado, de 10h às 18h. Já a do Benfica, apenas nos dias úteis, de 8h às 18h. Os Vapt-Vupts do Antônio Bezerra e Messejana não abrirão.
Etufor
Com o novo decreto, a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) não realizará atendimento ao público de forma presencial na sede e nos postos de atendimento nos shoppings Aldeota e RioMar Kennedy.
Nesta fase, estão suspensos os atendimentos para Bilhetinho, Bilhete Único e Cartão do Idoso.
As diretorias de Cadastro e Acessibilidade, Sustentabilidade e Inclusão Social também suspendem seus atendimentos presenciais.
As vistorias de veículos estão suspensas temporariamente. O site para reagendar é http://etuforweb.fortaleza.ce.gov.br
O atendimento para solicitação de carteiras estudantis deve ser feito prioritariamente pelo site http://idestudantil.fortaleza.ce.gov.br. A biometria ou atualização de biometria também pode ser feita pelo site. O Vapt Vupt Messejana e Antônio Bezerra estão realizando atendimento das 11h às 17h.
Para atendimento de solicitação e recarga de Bilhete Único, os postos do Vapt Vupt retomam o atendimento presencial e agendado. Já os postos dos terminais Siqueira e Papicu continuam realizando atendimento presencial das 8h às 14h.
Para informações sobre carteiras estudantis e Bilhetinho, é possível acessar o WhatsApp Business 3101.3090.
Para informações sobre Cartão Gratuidade, o WhatsApp Business é 3131.7834 e 3105.1096
Para informações sobre cadastro e liberação de veículos, o WhatsApp business é 3452.9240
Ecopontos e coleta domiciliar
Os 88 Ecopontos disponíveis na cidade permanecem funcionando normalmente, oferecendo os benefícios dos programas Recicla Fortaleza e E-Carroceiro. A coleta domiciliar de lixo também está em plena atividade, seguindo os cronogramas preestabelecidos para cada região.
Todos os profissionais que atuam na limpeza pública da cidade, sejam eles servidores municipais ou terceirizados, recebem Equipamentos de Proteção Individual (EPI), incluindo máscaras, e são orientados a utilizarem esses equipamentos corretamente durante o trabalho. Além disso, nos carros da coleta há água, sabão e álcool em gel para a higienização constante.
Diante dos riscos que o novo coronavírus apresenta, a orientação geral é que os moradores devem colocar o lixo ensacado nas calçadas, em frente a cada residência, apenas nos dias e horários já agendados da coleta domiciliar para não deixar a cidade suja. Em casos de descarte irregular de lixo, a orientação é que a população denuncie pelo telefone 156 ou pelo aplicativo da Central 156 (https://bit.ly/2PmTwz8).
VetMóvel
Os agendamentos para castrações no VetMóvel são realizados exclusivamente pelo telefone 156. Seguindo a orientação do distanciamento entre as pessoas, são oferecidas 10 cadeiras para as pessoas em cada bloco de serviço e com o controle de um atendimento por vez. O uso da máscara é obrigatório e está proibida a presença de crianças no local. No momento, o equipamento está realizando atendimentos no Cuca Mondubim, que fica na Rua Santa Marlúcia, s/n (Regional 10).
Como medidas de prevenção à Covid, todos os profissionais atuantes no local usam máscaras e o VetMóvel disponibiliza álcool em gel 70% para higienização das mãos e restringe o acesso a apenas uma pessoa com animal em atendimento no consultório.
Clínica Veterinária
Seguindo a orientação do distanciamento entre as pessoas, são oferecidas 20 cadeiras para o público na parte interna do prédio, com o controle de um atendimento por vez. O uso da máscara é obrigatório e está proibida a presença de crianças no local. Todos os profissionais atuantes no local usam máscaras e a Clínica Veterinária também disponibiliza álcool em gel 70% para higienização das mãos e restringe o acesso a apenas uma pessoa com animal em atendimento no consultório. A Clínica Veterinária fica localizada na Avenida da Saudade, esquina com a Avenida dos Paroaras, no bairro Passaré (Regional 8).
Iluminação pública
Os serviços de manutenção da iluminação pública também permanecem funcionando. Em casos de pontos apagados à noite ou acesos durante o dia, a orientação é que a população telefone gratuitamente para o número 156 ou acesse o aplicativo da Central 156 (https://bit.ly/2PmTwz8) e solicite serviço.
Sistema de bicicletas compartilhadas
Todas as estações e bicicletas do sistema de compartilhamento permanecem recebendo diariamente uma higienização, incluindo a limpeza preventiva das peças mais expostas e vulneráveis ao vírus, como guidão, cesta, manetes, freios, quadro e selim. Além disso, as bicicletas que são recolhidas diariamente para a manutenção técnica já recebem uma higienização mais acentuada antes de voltar para as estações e esta limpeza também foi reforçada. Por enquanto, apenas o sistema Mini Bicicletar está temporariamente pausado.
Carros Elétricos do VAMO Fortaleza
Após cada utilização, equipes da Serttel, empresa responsável por implantar, operar e dar manutenção no sistema, realizam a assepsia dos veículos, higienizando as superfícies, como bancos, maçanetas, acessórios, volantes, alavancas, marchas, dentre outros equipamentos, reforçando assim a rotina de limpeza habitual, que já ocorria normalmente, envolvendo lavar e aspirar os carros.
Desinfecção no transporte público
Diariamente, é realizada a higienização dos ônibus que circulam pelos sete terminais da cidade, micro-ônibus e veículos nas garagens das empresas associadas ao Sindiônibus. As ações de desinfecção contam com aplicação de água sanitária diluída e álcool nos equipamentos dos terminais e superfícies dos ônibus. Os terminais de ônibus contam com novas pias nas plataformas, além dos banheiros, que disponibilizam água e sabão para a higienização das mãos.
Também são disponibilizados dispositivos com álcool em gel 70% nos sete terminais para que usuários, passageiros e colaboradores reforcem a higienização das mãos nesses locais. O uso de máscaras é obrigatório nos terminais e dentro dos ônibus. As janelas dos ônibus com ar-condicionado também permanecem abertas para maior ventilação e minimização de possíveis riscos de contaminação.
Desinfecção no entorno de unidades de saúde
Todos os dias, é realizado o serviço de desinfecção no entorno das unidades de atendimento de saúde. Na ação, as calçadas das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Gonzaguinhas, Frotinhas e hospitais são lavadas utilizando desinfetante, sabão e água, com o auxílio de um caminhão pipa para higienização..
Secel
A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Secel) informa que está proibida a prática de atividades físicas individuais ou coletivas em espaços públicos ou privados, abertos ao público. Dessa forma, todos os equipamentos esportivos do órgão estão com suas atividades suspensas em cumprimento aos decretos municipal e estadual.
O atendimento e a ouvidoria da Secel acontecem apenas de maneira remota no e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo sistema Siscom (85) 3488-2684. Demandas sobre Areninhas podem ser feitas pelo (85) 3452-5897
Imparh
O Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Imparh) informa que, em virtude do Decreto nº 14.941/2021, estão suspensos os serviços de atendimento ao público realizados pelo órgão.
O atendimento ao público deverá ser realizado, preferencialmente, por meio eletrônico, no endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. para assuntos relacionados ao Centro de Línguas e para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. para demais assuntos.
Excepcionalmente e quando justificado, o atendimento poderá ser realizado de forma presencial e individual. Dessa forma, para processos relacionados à devolução de taxa, os interessados poderão comparecer à recepção do órgão, às quartas-feiras, das 8h às 12h.
Seinf
A Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf) continua com o atendimento ao público suspenso.
Refeitório social
Como forma de garantir a segurança alimentar e nutricional das pessoas que vivem em situação de rua, a Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS) continua servindo quentinhas, de forma gratuita, nas três unidades de Higiene Cidadã, que estão localizadas nos bairros Centro e Parangaba.
Acolhimento para Pessoas em Situação de Rua e para Crianças e Adolescentes
O serviço continua com atendimento integral durante 24 horas ininterruptas, no qual os usuários acolhidos têm acesso à proteção integral. O Acolhimento Familiar, executado por meio do Serviço Família Acolhedora (SFA), está realizando suas ações de forma remota. Mas as situações consideradas urgentes deverão ser realizadas de forma presencial, respeitando todos os protocolos sanitários.
Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop)
O horário de atendimento nas duas unidades do será reduzido, de 8h às 14h, com a oferta de alimentação, higiene pessoal e lavagem de roupas, seguindo todas as medidas de segurança sanitárias necessárias. Até o dia 16 de abril, os serviços de atendimento técnico individual ficarão restritos aos encaminhamentos para rede de saúde, Acolhimentos Institucionais e documentação civil.
Cadastro Único
O atendimento presencial do Cadastro Único está suspenso nas unidades de assistência social. Para os casos urgentes que necessitem do serviço do Cadastro Único, a população deve entrar em contato pelo telefone 3488-9894 ou WhatsApp 98970-3939, no horário de 8h às 16h. Já os Núcleos de atendimento do Cadastro Único instalados nos Vapt Vupt (Messejana e Antônio Bezerra) realizarão atendimento presencial, por meio de agendamento prévio no site do Vapt Vupt.
CRAS
Os atendimentos estão acontecendo somente por meio do telefone de cada unidade. As famílias e os usuários que são acompanhados por meio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV); Serviços de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF); Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI); Programa Cresça com Seu Filho/Criança Feliz e Medidas Socioeducativas serão atendidas por meio de ligação telefônica, WhatsApp e e-mail. Ressalta-se que as visitas domiciliares realizadas pelos serviços acontecerão apenas em casos emergenciais, após análise da equipe técnica.
Outros equipamentos de Direitos Humanos
Os atendimentos da Coordenadoria Especial do Idoso, do Centro de Referência Janaina Dutra, da Coordenadoria de Igualdade Racial e demais serviços da SDHDS também acontecerão de forma remota.
Instituto de Previdência do Município (IPM)
As atividades do Instituto de Previdência do Município (IPM), no período de 12 a 16 de abril de 2021, continuarão sendo desenvolvidas da seguinte forma:
Os atestados dos servidores (casos de Covid-19 e também outros CID) devem ser enviados para a Perícia Médica por meio do Aplicativo IPM Digital, no link “Minhas Perícias”, ou no endereço app.ipmfor.ce.gov.br. Os dados informados são os mesmos utilizados para acesso ao Canal do Servidor.
Para outros colaboradores e ocupantes exclusivos de cargos comissionados com doença crônica ou em uso de medicação imunossupressora, os casos serão avaliados pela Perícia do INSS ou previdência vinculada.
Para solicitar a concessão de pensão, devem ser enviados ao e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. os seguintes documentos originais em formato PDF:
• Certidão de óbito;
• RG e CPF do requerente e do falecido;
• Certidão de casamento;
• Filhos até 21 anos RG, CPF e Certidão de Nascimento.
• Contracheque do mês do falecimento;
• Contato telefônico.
Depois de enviar todas as documentações será realizado o agendamento. De segunda a sexta-feira (exceto feriados), até 13 horas, o Núcleo de Pensão do IPM (Nupen) atende pelo telefone 3252.4374.
Todos os casos de urgência e emergência odontológica são atendidos na Clínica David Cruz, no Hospital Uniclinic, de domingo a domingo, 24 horas por dia.
A Ouvidoria IPM está atendendo virtualmente pelo link https://ouvidoria.ipmfor.ce.gov.br/ e pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. .
Nos Casos extraordinários descritos a seguir, o IPM está realizando atendimento presencial em dias úteis, no horário de 7h às 13, na sede do Instituto, com entrada exclusiva pela Av. da Universidade, 1940:
IPM Saúde: atendimentos para situações excepcionais (renais crônicos, gestantes, cirurgias oncológicas e procedimentos cirúrgicos em que o adiamento possa resultar em risco de complicação da condição clínica do beneficiário);
Protocolo: atendimento apenas para abertura de processos de pagamento (credenciados) e inclusão de dependentes.
Esclarecimentos pelo Teleatendimento IPM 3252-1693, de segunda a sexta, das 8h às 15h, ou pelo e-mail da Ouvidoria: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Habitafor
A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) montou uma escala para atendimento presencial, respeitando os protocolos de prevenção da covid-19, principalmente com a aferição de temperatura, higienização constante, além do uso obrigatório de máscara.
O cidadão tem ainda a opção de encaminhar as suas demandas para os setores de Ouvidoria e de Protocolo pelos e-mails: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Mais informações pelo número 3488-3374.