Promover a inclusão de pessoas com deficiência, de forma dialogada e através do empoderamento social. Foi com esse objetivo que a Prefeitura de Fortaleza realizou, na quarta-feira (18/11), o primeiro dia da II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, no auditório da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace).

Com diversas atividades como a discussão e aprovação da implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, mesa de diálogo, debates e orientação dos grupos de trabalho, o evento possibilitou que cidadãos, grupos civis organizados e entidades de defesa de direito acordassem sobre necessidades para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

De acordo com Karlo Kardozo, titular da Secretaria da Cidadania e Direitos Humanos do município (SCDH), a conferência se configura como um local de diálogo entre o poder público e a sociedade civil. “Este é um momento onde se analisa os avanços e recuos que as políticas públicas da categoria teve durante os últimos anos. É um grande avanço da constituição de 88, aonde se abre essa instância de participação pública, de acompanhamento do republicanismo, da construção de políticas públicas e de uma outra sociedade. Este é um momento para fazer as avaliações e projetar o futuro. Sabemos que é necessário investimento, quando se fala em pessoas com deficiência e a cidade”, declarou.

Para Ana Beatriz Thé, representante da Coordenadoria da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, a Conferência trará grandes benefícios aos portadores de necessidades especiais. “ No nosso município, vamos aproveitar a oportunidade da II Conferência para dar visibilidade a nossa política municipal de atenção à pessoa com deficiência, que é instituída por lei desde 2011, e que poucas pessoas com deficiência e o próprio poder público não possuem familiaridade. Será um momento riquíssimo que oportunizará o amadurecimento, incidindo na conferência estadual e nacional para fortalecer as políticas públicas inclusivas”, disse.

Paulo Roberto Cândido, presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Fortaleza (COMDEFOR),  comentou sobre reflexões advindas do encontro. “Aqui, verificamos a necessidade de construir novas pontes. Pontes efetivas de políticas públicas entre comunidade, gestão, secretarias, segmentos de pessoas com deficiência física e o Ministério Público. Nossa grande missão é discutir e dialogar com todas essas estruturas sociais para minimizar as grandes questões para que boas políticas públicas na área possam ser implementadas, realizadas e fiscalizadas”, afirmou.

A II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, terá, ainda, programação amanhã (19/11) e faz parte de ação preparatória para a IV Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que acontece em Brasília entre os dias 25 e 27 de abril de 2016.

A Conferência Municipal segue calendário do Governo Federal estabelecido pela Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE). O evento é considerado a instância máxima do município para deliberação e tem a atribuição de avaliar a situação das políticas públicas, a fim de propor diretrizes para aperfeiçoamento.

O momento propicia reflexão e discussão nas transformações sociais e é usado como estratégia na garantia de direitos das pessoas com deficiência.

Confira a programação de quinta-feira (19/11):

8h30 – Abertura
9h30 – Grupos de Eixos Temáticos
12h – Intervalo
14h – Plenária para aprovação das propostas
16h – Eleição de delegados para a IV Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará
17h – Encerramento
Local: Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, 6º andar da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace) no Prédio Anexo II do Edifício Dep. Jose Euclides Ferreira Gomes (Rua Barbosa de Freitas, s/n, Dionísio Torres)