A Prefeitura de Fortaleza segue inovando e disponibiliza, somente em 2019, 23 novos serviços no Programa Fortaleza Online, plataforma de licenciamento municipal que visa desburocratizar a emissão das principais licenças e alvarás da Capital. O resultado alcançado demonstra o incentivo do poder público municipal para impulsionar o empreendedorismo e a construção civil.

Além da agilidade e do conforto, a disponibilização dos novos serviços, em 2019, para o meio eletrônico gera economia para o cidadão e para os cofres públicos. Entre as principais novidades, estão o Alvará de Funcionamento Regular e Social, Autorização Especial de Utilização Sonora para Estabelecimentos, certidões de limite municipal, bairro, endereço, número, logradouros e confinantes, Alteração Durante a Obra, Regularização de Obra Construída e Licença de Publicidade.

Os serviços estão disponíveis 24 horas, sete dias por semana, permitindo que o fortalezense os acesse de forma segura de qualquer lugar. Antes, licenças e autorizações que demoravam cerca de 120 dias para serem emitidas, hoje é possível ter acesso aos documentos de forma online ou em até 30 minutos, tempo necessário para a compensação bancária.

“O rigor técnico é o mesmo do procedimento físico, o que muda é a desburocratização e a simplificação dos processos que oneram a administração pública, as empresas e os cidadãos, eliminando formalidades e barreiras burocráticas e, principalmente, resguardando todas as formas de proteção ao meio ambiente”, afirma Águeda Muniz, titular da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma).

Desde a implementação do Programa Fortaleza Online em 2015, a capital cearense vem se destacando nacionalmente com as inovações no licenciamento e já apresentou a plataforma para mais de 20 cidades brasileiras. Ao todo, o Programa conta com 46 serviços disponíveis para o cidadão desde seu lançamento.
O secretário de Urbanismo e Habitação de São Luís, Mádison Andrade, em visita à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente, ressaltou a experiência de Fortaleza, que fomenta e potencializa a economia na Cidade. “Viemos visitar a Seuma por ser referência nacional em boas práticas, principalmente pelo Fortaleza Online, em que facilita e desburocratiza o licenciamento tanto de obras, como outros tipos de licenciamentos. Vamos tentar levar essas experiências de evolução para a cidade de São Luís”, comentou.