O Procon Fortaleza divulgou, nesta quarta-feira (27/04), o ranking das empresas mais reclamadas pelos consumidores na Capital no ano passado. Operadoras de cartão de crédito, de telefonia fixa e móvel, bancos e empresas de TV por assinatura lideram as reclamações. O cadastro de reclamações fundamentadas é divulgado anualmente pelos Procons. Os dados são consolidados pelo Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) do Ministério da Justiça, como determina o artigo 44 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Em 2015, foram registrados 17.162 atendimentos, um aumento de 15% em relação a 2014, quando foram contabilizados 14.579 reclamações.

Nem todo atendimento resulta em reclamação fundamentada, que é a abertura de processo administrativo contra as empresas. Muitas vezes, o problema é resolvido antes mesmo de tornar-se um processo, possibilitando maior agilidade e menos transtorno para as partes.

Do total de 17.162 atendimentos em 2015, pelo menos 4.020 resultaram em reclamação fundamentada, que é o quantitativo utilizado pelo Sindec para a elaboração do ranking. Nestes casos, o Procon Fortaleza teve que realizar audiências de conciliação com acompanhamento jurídico para solucionar o problema.

Das 4.020 reclamações fundamentadas, 2.323 foram resolvidas em audiência de conciliação, o que confere um percentual de 58% de resolutividade. No restante (1.697), não ocorreu acordo entre as partes.

O Procon ressalta que, mesmo em casos em que não se chega a um acordo, sendo constatada a abusividade da empresa na prestação do serviço ou produto, a empresa pode ser multada pela infração ao CDC, no valor de até R$ 11 milhões. Em casos não resolvidos, o Procon orienta que o consumidor acione o Poder Judiciário.

No ranking dos mais reclamados, estão entre os dez principais, conforme maior número de reclamações, os seguintes fornecedores: Oi (374); Caixa Econômica Federal (185); Coelce (159); Itaú (132); Bradesco (126); Sky (124); Cagece (93); Via Varejo S/A (62); Claro (61); e Samsung (61).

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A diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, explica que o cadastro de reclamações fundamentadas é como uma lista negra da má prestação de serviços e produtos. "O consumidor deve consultar sempre a lista para saber as empresas que mais desrespeitam os direitos do cidadão", comentou. A diretora também alerta que os consumidores devem evitar a compra nesses locais, minimizando possíveis transtornos e aborrecimentos.

Menos resolvem
Levando em conta o número de reclamações fundamentadas (4.020), o Sindec elaborou a lista das empresas que menos resolvem os problemas dos consumidores no Procon Fortaleza. São elas, por ordem de menor resolutividade: Santander (31,91%); Estácio Fic (40%); Cagece (54,03); Tecno Assistência Técnica (56,41%); Caixa Econômica Federal (56,75%); Itaú (58,06%); Coelce (63,52%); A Vista Cartões (63,82%); Cesut Assistência Técnica (64%); Banco do Brasil (65%); e Sky (65,90%).