A primeira-dama de Fortaleza, Carol Bezerra, participou, na tarde desta sexta-feira (31/03), do Seminário Internacional Mais Infância Ceará. Realizado no Centro de Eventos do Estado, evento ocorreu nos dias 30 e 31 de março e objetivou destacar políticas capazes de promover o fortalecimento e a garantia dos direitos das crianças.

Dentre os presentes, estavam prefeitos, primeiras-damas, secretários de Educação, de Assistência Social e de Saúde, além de entidades cujos trabalhos são direcionados à qualidade de vida infantil. Cerca de 1.500 pessoas participaram da programação.

A Primeira-Dama destacou o pioneirismo da cidade de Fortaleza no tocante ao estabelecimento de um plano específico para a primeira infância no Brasil, cujas ações se dão de forma intimamente ligada ao Plano Nacional pela Primeira Infância, o qual garante políticas públicas capazes de beneficiar crianças de faixa etária de zero a seis anos.

Dentre as frentes de ação, destaca-se, de forma intersetorial, o programa Cresça com Seu Filho. Articulada pelo Gabinete da Primeira-Dama, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e com o Instituto da Primeira Infância (Iprede), a iniciativa conta com a participação das secretarias municipais da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Combate à Fome, que visam a, de forma integrada, garantir a eficácia das ações que compõem o programa.

Fortaleza possui população equivalente a 2,6 milhões de pessoas, distribuídas por seus 119 bairros. Nessa perspectiva, as áreas de maior vulnerabilidade da Capital, concentradas nas Regionais I, V e VI, estão sendo contempladas com ações que objetivam acompanhar e desenvolver as competências socioafetivas, linguísticas, motoras e cognitivas de crianças inclusas na faixa etária de 0 a 3 anos. Para a finalidade, foram recrutados 532 agentes de saúde e 101 enfermeiros, que estão passando por constantes ciclos de formação e de capacitação.

De forma alinhada à política pública nacional, estão em vigor outras ações que, de forma conjunta, visam estimular o crescimento saudável da população infantil. Nesse sentido, os indicadores apontam o sucesso, de forma enfática, das seguintes iniciativas:

1. Criança com Saúde - O número de postos de saúde saltou de 92 para 109 unidades, sendo 19 novos equipamentos e outros 70 reformados e ampliados. A infraestrutura dos dois CAPS Infantis recebeu melhorias e o número de leitos foi ampliado. Foi criado, ainda, o banco de leite humano.

2. Educação Infantil - A cobertura de matrícula nas creches municipais saltou de 10.593, em 2012, para 18.082, em 2017, representando um crescimento de 70% em apenas 5 anos.

3. Assistência Social às Crianças e suas Famílias - Houve um salto no número de CRAS/CREAS de 23 para 27 unidades em 2016. Em 2012, foram atendidas 407.646 pessoas e, em 2016, foram 466.378, representando um crescimento de 15%.

4. A Família e a Comunidade da Criança – Há o acompanhamento de 1.700 crianças por Agentes Comunitários de Saúde e Enfermeiros capacitados nas Regionais I, V e VI.

5. Convivência Familiar e Comunitária em Situações Especiais – De 2012 a 2016, houve um salto de 6 para 8 equipamentos do Conselho Tutelar. (Inclusive com a implantação do Conselho Tutelar Modelo, o primeiro entre as Capitais).

6. Do Direito de Brincar ao Brinquedo de Todas as Crianças - (Projeto piloto Cresce, Criança) destinado a crianças de 4 a 6 anos, implantado no Conjunto Palmeiras, bairro com o menor IDH de Fortaleza, objetivando ampliar a prática de atividades artísticas, educacionais e culturais.

7. A Criança e o Espaço – A Cidade e o Meio Ambiente: O Praça Amiga da Criança já proporcionou a instalação de 136 parques em Fortaleza. Paralelamente, 212 praças, em toda a Cidade, foram requalificadas. A nova meta é requalificar, até 2020, outras 200. Além disso, 21 Areninhas foram implantadas em comunidades vulneráveis.

8. Atendendo à Diversidade – Inserção no projeto político pedagógico da Educação Infantil como tema transversal.

9. Assegurando o Documento de Cidadania a Todas as Crianças – Nessa perspectiva, foi criado o Comitê Municipal para a Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento.

10. Enfrentando as Violências sobre as Crianças – Intensificação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e da Rede Aquarela, que combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.

11. Protegendo as Crianças da Pressão Consumista – Presença do Procon Fortaleza nas escolas, realização de campanhas na área da saúde sobre obesidade infantil e recém-nascidos com baixo peso, além da implantação de alimentação saudável nas escolas.

12. Controlando a Exposição Precoce aos Meios de Comunicação – Conselhos Tutelares na rede pública municipal de educação infantil e em postos de saúde.

13. Evitando Acidentes na Primeira Infância – Cresça com Seu Filho, na rede pública municipal de educação infantil e em postos de saúde.

O conjunto de ações beneficia cerca de 240 mil crianças em Fortaleza. “É preciso divulgá-las cada vez mais para que todas as famílias tenham a noção de que são nos seis primeiros anos de vida em que a criança vai se desenvolver mais. Provavelmente, com esses seis primeiros anos bem cuidados, ela vai ser um adulto mais cheio de autoestima, muito mais promissor, mais seguro, mais feliz. Então, a gente tem que sair espalhando aos quatro cantos o quanto a primeira infância é importante”, enfatizou Carol Bezerra.

As referências utilizadas no decorrer da idealização e da execução dos projetos são fruto de alguns programas de sucesso que englobam esta perspectiva, como o Programa Infância Melhor (PIM), o modelo cubano “Educa a Tu Hijo”, cuja linha prioritária consiste na atenção aos primeiros anos de vida, e o International Child Development Programme, que visa a estreitar vínculos entre a criança e o seu cuidador, desenvolvendo o diálogo expressivo emocional, compreensivo e regulador.

“Nós temos várias ações que vão desde o acolhimento até o acompanhamento de famílias através de visitadores que nós temos nas nossas secretarias. Agora mesmo, eu estou indo a uma ação integrada com a secretária de Saúde, dra. Joana Angélica, e com a secretária da Educação, Dalila, para mais uma ação das três secretarias, visando ao bem-estar da população”, garantiu o secretário de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Combate à Fome, Elpídio Nogueira.

A primeira-dama do Estado do Ceará, Onélia Santana, idealizadora do Seminário, considerou positiva a explanação dos projetos e se mostrou otimista no tocante a uma possível expansão do Programa Cresça com Seu Filho. “A gente fica muito feliz com essa preocupação, com essa responsabilidade de todos. Essa experiência que se teve aqui em Fortaleza, desenvolvendo o Cresça com Seu Filho, pode fazer nascer um Cresça Com Seu Filho em cada um dos 184 municípios”, disse.