A Secretaria Municipal das Finanças (Sefin) recebeu nesta terça-feira (29/11) o Prêmio Nacional de Educação Fiscal, em reconhecimento ao trabalho realizado nas escolas públicas e privadas com o Prêmio Sefin de Finanças Públicas. A premiação é uma iniciativa da Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), e este ano sediou a cerimônia de entrega na Embaixada de Portugal, em Brasília.
O Prêmio Sefin de Finanças Públicas é um concurso de redações, poemas e desenhos que movimentam as escolas de Fortaleza, visando ao estímulo à inserção da educação fiscal nas escolas de Ensino Fundamental e Médio. A Sefin concorreu na categoria “Instituições”, com projetos dos municípios Manaus (AM), Vitória (ES) e Entre-Ijuís (RS).
A gerente de educação fiscal da Sefin, a auditora Karine Oliveira, reconhece que o mérito é fruto de um trabalho que envolve o esforço anual de toda uma equipe, e uma gestão que acredita nas inciativas voltadas para este programa. “O Prêmio Sefin este ano chegou a sua 14° edição e com ele um trabalho que envolve todas as escolas de Fortaleza, durante todo o ano. É um trabalho árduo e extremamente gratificante. A cidadania fiscal deve ser pauta entre todos os nossos jovens e crianças” afirma Karine.
O trabalho de educação fiscal para o Prêmio Sefin, feito pela Sefin, em parceria com a Secretaria Municipal da Educação (SME), envolve a visita às escolas particulares e da rede municipal e estadual de ensino, desde o lançamento da edição anual até a inscrição dos alunos e envio dos trabalhos. Neste ano, por exemplo, foram 7.337 trabalhos inscritos de 150 escolas e 36 premiados nesta terça-feira (29/11).
A secretária Flávia Teixeira acredita que todo o trabalho de educação fiscal desenvolvido pela Prefeitura de Fortaleza é uma porta para a disseminação de boas práticas fiscais não apenas dentro do ambiente escolar, mas também fora. “É importante que as crianças e adolescentes tenham essa formação sólida sobre a importância dos tributos, que têm como função principal a redução da desigualdade. O aluno vai levar seu conhecimento e ações para sua casa, para sua família e amigos. E assim a gente consegue fazer uma grande corrente de formação e conhecimento”, ressalta a secretária, reforçando o papel fundamental dos professores nesse processo.
Sobre o Prêmio Nacional de Educação Fiscal
Há dez anos, a Febrafite realiza o Prêmio Nacional de Educação Fiscal que, anualmente, desde 2012, vem buscando valorizar projetos que atuem com as temáticas da função social dos tributos, a qualidade do gasto público, bem como o acompanhamento do retorno dos recursos para a sociedade.
O prêmio é voltado às escolas, instituições (universidades, organizações não governamentais, prefeituras, secretarias municipais e demais instituições da iniciativa pública e privada), imprensa e projetos da área de tecnologia.
É um reconhecimento às iniciativas de impacto social e tributário que transformam a realidade brasileira em prol do desenvolvimento econômico, oferecendo soluções para um Brasil que precisa trabalhar a ideia de que o pagamento de tributos é um bem para toda a sociedade.