A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Setra), torna público o Edital de Chamamento nº 01/2017 -Setra, com o objetivo de selecionar instituições sem fins lucrativos, regularmente constituídas, com registros no Conselho Municipal de Assistência Social e no Conselho de Direitos de Defesa da Criança e do Adolescente do Município de Fortaleza e que tenham interesse em executar serviços da Proteção Social Especial de Alta Complexidade: acolhimento institucional para crianças e adolescentes.
As organizações interessadas em participar devem apresentar, em envelope lacrado, a documentação exigida (conferir no edital abaixo) entre os dias 12 de setembro e 13 de outubro, de 8h30 às 16h30, na sede da Setra (AV. Osório de Paiva, nº 02 – Parangaba).
Confira o edital e os anexos abaixo:
EDITAL DE CHAMAMENTO AO PÚBLICO 01 2017
ANEXO I - QUADRO DESCRITIVO DOS LOTES
ANEXO II -TABELA DE CUSTOS DOS ELEMENTOS DE DESPESA
ANEXO III- ROTEIRO PARA PROJETO
ANEXO IV - ORÇAMENTO DO PROJETO
ANEXO V - MODELO DE PLANO DE TRABALHO
ANEXO VI - MODELO DE DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE PESSOAL EM QUADRO DE RECURSOS HUMANOS
ANEXO VII - MODELO DE DECLARAÇÃO DE QUADRO PROFISSIONAIS PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
ANEXO VIII - MODELO DE QUADRO DE PARCERIAS FIRMADAS
ANEXO IX - MODELO DE DECLARAÇÃO DE ADIMPLÊNCIA
ANEXO X - MODELO DE AUTORIZAÇÃO
ANEXO XI- INSTRUMENTAIS DE AVALIAÇÃO
ANEXO XII - MINUTA DO TERMO DE FOMENTO