A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Coordenadoria de Políticas para a Diversidade Sexual da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Combate à Fome, promove neste mês, programação alusiva a Lei Municipal Nº 9.573/2009 que celebra o Dia da Visibilidade de Travestis e Transexuais em 29 de janeiro. A abertura ocorre nesta sexta-feira (20/01), às 14h, no Teatro Antonieta Noronha, com o seminário “Eu te desafio a me respeitar - Conscientização do Nome Social para Travestis e transexuais”. 

O principal objetivo é fortalecer a luta pelos direitos humanos e o respeito identidade de gênero. A campanha “Travesti e Respeito” foi lançada pelo então Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde, em 2004, com o objetivo de sensibilizar os educadores e profissionais de saúde e motivar travestis e transexuais para a cidadania e autoestima.

Outro fator importante a ser discutido é o uso do nome social nas escolas com intenção de solidificar o efetivo acesso à educação para a população de travesti e transexual brasileira. Esse direito está garantido desde o ano de 2009, quando resolução da Secretaria de Direitos Humanos foi publicada no Diário Oficial da União , assegurando aos cidadãos travestis e transexuais o uso do nome social nas salas de aula, respeitando a identidade de gênero.

Para intensificar os direitos da população LGBT, está programada uma série de atividades, como palestras e seminários. As informações divulgadas durante as ações devem ajudar gestores e professores a conhecer as políticas públicas LGBT, legislações para LGBTs e incentivar, acima de tudo, o respeito às diferenças. O acesso à informação e à educação deve ajudar a diminuir os índices de evasão escolar, outro problema alimentado pelo preconceito.

Confira a programação completa da Semana da Visibilidade de Travestis e Transexuais:

Dia 20 de Janeiro de 2017 – Sexta-feira
- 14h - Seminário: “Eu te desafio a me respeitar - Conscientização do Nome Social para travestis e transexuais”
Local: Teatro Antonieta Noronha - Rua Pereira Filgueiras, 2, Centro

Dia: 23 de Janeiro de 2017 – Segunda-feira
- 14h - Entretenimento: “Kátia, o Filme”
Local: Casarão da Criança - Rua Pedro I, 461- Centro
- 19h - Vídeo Debate: Dia a Dia - Educação – Nome Social
Local: Escola Paulo Sérgio de Sousa Lira - Rua Itaboraí, 24 - Bairro Passaré

Dia 24 de Janeiro de 2017 – Terça-feira
- 9h - Visita institucional / Roda de conversa sobre atendimento TT com profissionais do Hospital São José
Local: Rua Nestor Barbosa, 315 - Parquelândia
- 14h - Visita institucional / Roda de conversa sobre atendimento TT com profissionais do Hospital Geral de Fortaleza
Local: Rua Riachuelo, 900 - Papicu
- 19h - Vídeo Debate: Dia a Dia - Educação – Nome Social
Local: Escola Municipal Professor José Militão Albuquerque - Rua 1145, 14 - Conjunto Ceará - Primeira Etapa

Dia 25 de Janeiro de 2017 – Quarta-feira
- 9h - Visita Institucional / Roda de conversa / Vídeo debate: Dia a Dia – Educação – Nome Social
Local: Antigo Presídio Militar - BR-116, Itaitinga
- 14h - Cine Debate: “Tomboy”
Local: Casarão da Criança - Rua Pedro I, 461 - Centro
- 19h - Vídeo Debate: Dia a Dia - Educação – Nome Social
Local: Escola Municipal Haroldo Jorge - Rua José Leandro, s/n - Bairro Vila União

Dia 26 de Janeiro de 2017 – Quinta-feira
- 9h - Visita institucional / Roda de conversa sobre atendimento TT com profissionais do Centro de Testagem e Aconselhamento
Local: Rua Jacinto de Matos, 944 - Jacareacanga
- 14h - Cine Debate: “De gravata e unha vermelha”
Local: Casarão da Criança - Rua Pedro I, 461 - Centro
- 19h - Vídeo Debate / Dia a Dia - Educação – Nome Social
Local: Escola Municipal Joaquim Nogueira - Rua Padre Perdigão Sampaio, 250 - Bairro Quintino Cunha

Dia 27 de Janeiro de 2017 – Sexta-feira
- 14h - Cine Debate
Local: Casarão da Criança - Rua Pedro I, 461 - Centro
- 19h - Vídeo Debate: Dia a Dia - Educação - Nome Social
Local: Escola Municipal Professor José Rebouças Macambira - Rua Cidade de Carius, 200 - Bairro Jardim Guanabara
- 18h - Lançamento do livro autobiográfico “Mel & Fel”, de Antonio Teixeira Neto
Local: Salão da Casa Branca - Parque das Crianças - Rua Pedro I, s/n - Centro