A Prefeitura de Fortaleza publicou, nesta quarta-feira (27/07), o edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a escolha das empresas que queiram realizar estudos de viabilidade para melhorias dos pontos de embarque e desembarque do transporte público da cidade. O edital levará à implantação do Projeto Parada Segura, lançado pela Prefeitura em fevereiro deste ano e que está no plano de governo do prefeito José Sarto. A ação está sendo gerenciada pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE), por meio da Coordenadoria de Parcerias Público-Privadas, em parceria com Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (SCSP). O prazo final para apresentação dos estudos é de até 90 dias após a publicação da autorização no Diário Oficial do Município (DOM).
Edital do PMI
O projeto piloto do Parada Segura foi instalado no Bairro de Fátima. Um segundo equipamento está localizado no Benfica. O ponto recebeu câmera de videomonitoramento, wi-fi, reforço na iluminação, acessibilidade e conta com ações de segurança cidadã para garantir mais proteção aos usuários de transporte público. Fruto de uma parceria com o Instituto Sueco, o projeto é coordenado pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza (Citinova) e executado pela Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), pelas Secretarias da Gestão Regional (Seger), da Infraestrutura (Seinf), de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) e da Segurança Cidadã (Sesec).
As empresas interessadas deverão elaborar estudos de modelagem operacional, econômico-financeira e jurídica para realização de melhorias nos mais de 7 mil pontos de embarque e desembarque do sistema de transporte público de passageiros, com direito à exploração publicitária dos espaços públicos. "Esse projeto é de extrema importância para nossa cidade. Temos vários exemplos de sucesso no Brasil e Fortaleza não poderia deixar de buscar, dentro das peculiaridades, de executar essas melhorias para os usuários do transporte público. Por exemplo, hoje, o acesso à internet nas paradas de ônibus é um serviço básico que deve ser ofertado", enfatiza o secretário do Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Nogueira.
As empresas interessadas em realizar os estudos devem requerer, até 20 dias após a publicação do edital de chamamento público, a autorização no endereço da Central de Licitações de Fortaleza (CLFor). A autorização será concedida para até três interessados, após avaliação das experiências técnicas dos interessados. "Estamos entusiasmados em emplacar nosso segundo projeto no segmento de mobilidade. Temos o projeto de concessão dos Terminais e, agora, do projeto de melhoria para os pontos de embarque e desembarque. Com o sucesso dos dois, a mobilidade de Fortaleza vai passar por uma melhoria enorme, beneficiando, diariamente e diretamente, os milhares de usuários de transporte público", pontua a coordenadoria de Parcerias Público-Privadas e Concessões, Sávia Erma.
O principal objetivo da ação é oferecer segurança, conforto e acessibilidade aos usuários do transporte público. Além disso, a iniciativa pretende modernizar e padronizar os pontos. “Seguindo a orientação do prefeito Sarto, desenvolvemos este edital e temos certeza que esse trabalho trará mais segurança, conforto e qualidade de vida para os usuários do transporte público de Fortaleza”, reforçou o secretário da Conservação e Serviços Públicos (SCSP), Ferruccio Feitosa.
CLFor
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