A Prefeitura de Fortaleza promove, nesta sexta-feira (18/10), a partir das 8h30, no Plenário da Câmara Municipal, um sorteio para a composição do primeiro Conselho Cidadão da Cidade. O grupo, que será formado por 40 moradores da Capital, vai discutir e propor soluções para o problema do descarte de resíduos sólidos. O evento contará com a presença de gestores municipais.

A ação faz parte do “Projeto Conselho Cidadão: Vencer o Desafio do Lixo – Uma Fortaleza Viva e com Mais Saúde para Todos”, encabeçado pela Prefeitura em parceria com a ONG NewDemocracy Foundation e com o coletivo Delibera Brasil, além de apoio do Undef, Fundo Fiduciário Geral das Nações Unidas para incentivar esforços de democratização em todo o mundo. Três projetos estão sendo financiados pelo Undef para demonstrar os benefícios das práticas inovadoras de democracia: um na África, um na Ásia e um na América Latina. Fortaleza foi a cidade latinoamericana escolhida para desenvolver o projeto-piloto.

A temática da gestão dos resíduos sólidos, incluindo a geração e o descarte irregular, foi escolhida pelo Município por ser uma questão que a Prefeitura de Fortaleza precisa constantemente debater com a população. São mais de 1.000 pontos de lixo espalhados indevidamente nas ruas, nos canteiros centrais e nas áreas de preservação ambiental da capital cearense, que obrigam a Prefeitura a fazer uma coleta especial urbana e que oneram os cofres públicos.

Na solenidade desta sexta-feira (18/10), 40 pessoas serão sorteadas a partir de uma metodologia de processo de participação popular que teve início em setembro. Esse grupo vai formar o Conselho Cidadão e receberá uma cartilha informativa com dados acerca da situação dos resíduos sólidos na Cidade. O conteúdo da cartilha será debatido ao longo de cinco Sessões Deliberativas nos dias 26 de outubro, 9, 23 e 30 de novembro, finalizando no dia 7 de dezembro. Na última sessão, o Conselho consolidará o Relatório de Proposições Democráticas de Soluções Inovadoras na temática “Vencer o Desafio do Lixo – Uma Fortaleza Viva e com Mais Saúde para Todos.”

A partir da análise do relatório do Conselho Cidadão, a gestão municipal deverá apresentar, até o dia 14 de janeiro de 2020, o Relatório de Viabilidade das Proposições Democráticas de Soluções Inovadoras do Conselho Cidadão de Fortaleza.

Mário Fracalossi, superintendente adjunto do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), destaca a relevância da iniciativa. “A partir do momento em que o prefeito Roberto Cláudio manifestou o interesse em participar deste projeto com a NewDemocracy e o Delibera Brasil, o Iplanfor se articulou com várias entidades e instituições para assegurar a ampla participação da sociedade. A instalação desse Conselho Cidadão para discutir o problema do lixo na nossa cidade tem um caráter inovador por selecionar e capacitar pessoas comuns. É uma tecnologia social que permitirá arejar a discussão sobre o tema e dar oportunidade para novas ideias. Estamos confiantes no resultado”, considera.

Silvia Cervellini, do Coletivo Delibera Brasil, assegura: “Trata-se de uma iniciativa inédita que coloca Fortaleza ao lado de cidades e países na linha de frente da inovação democrática no mundo e confirma o compromisso da Cidade com a participação cidadã. O Delibera Brasil acredita que moradoras e moradores, imbuídos do 'modo cidadão' e com informação e tempo suficiente para ponderar e deliberar, podem transpor barreiras e propor caminhos promissores com foco no bem comum.”

Metodologia de participação

A metodologia do processo de participação popular desta ação é estruturada pelo coletivo Delibera Brasil e baseada na formação de minipúblicos, também chamado de Conselho Cidadão. Uma das bases da inovação democrática deste sistema é a garantia de que os participantes formem um grupo representativo e plural do público que será alcançado.

Conforme o princípio da aleatoriedade, o Delibera Brasil avaliou as fontes mais atualizadas em Fortaleza que pudessem servir de base para um sorteio inicial de moradores. Diferentemente do que ocorre em outros países onde essas iniciativas vêm ocorrendo, no Brasil não existem cadastros atualizados e públicos de endereços ou de moradias. Assim, com base nas melhores práticas de pesquisas por amostragem, a primeira etapa dos sorteios foi de pontos específicos dos bairros (setores censitários) utilizados pelo IBGE.

Isso garantiu a aleatoriedade na dispersão geográfica quanto à seleção dos participantes, evitando que sejam selecionadas pessoas que moram uma ao lado da outra. Em Fortaleza, existem 3.043 setores censitários, cada setor tem aproximadamente 300 domicílios.

Desde o dia 1º de outubro, a equipe de recrutadores do coletivo Delibera Brasil tem visitado os setores censitários sorteados a fim de localizar os domicílios e convidar os moradores para participar do Conselho Cidadão. Nessa etapa do processo, foram convidadas cinco pessoas de cada um dos 40 setores censitários, compreendendo um total de 200 pessoas com perfil plural e representativo em termos de sexo, idade, escolaridade e ocupação. Dessas, 40 serão sorteadas nesta sexta (18/10) durante o evento na Câmara Municipal.

Serviço:
Sorteio para o 1º Conselho Cidadão de Fortaleza
Data: 18/10 (sexta-feira)
Horário: a partir das 8h30
Local: Plenário da Câmara Municipal de Fortaleza (Rua Dr. Thompson Bulcão, 830 – Patriolino Ribeiro)