02 de October de 2014 em Segurança Cidadã
Prefeitura Municipal de Fortaleza empossa Conselho Municipal de Defesa do Consumidor
O Conselho é formado por representantes do poder público e representantes da sociedade civil organizada
A Prefeitura Municipal de Fortaleza empossou, nesta quinta-feira (02/10), o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor para o biênio 2014/2016. Durante a solenidade, que aconteceu na sala de reunião do Casarão da Criança, o titular da Secretaria da Cidadania e Direitos Humanos (SCDH), Karlo Kardozo, tomou posse como Presidente do Conselho.
Karlo Kardozo destacou o papel do Conselho de acompanhar processos complexos de consumidores e gerir o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor, destinado à educação e difusão de direitos da população. “As pessoas têm que ter acesso e fazer valer os seus direitos. Os conselhos, como um todo, aproximam a população da gestão pública”, disse. Após a solenidade de posse foi iniciada uma reunião para aprovação de um projeto de educação ao consumo. “Queremos fazer uma discussão sobre o consumo sustentável. Precisamos diminuir o consumo, educando o cidadão”, afirmou.
A função do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor será fiscalizar, acompanhar e sugerir mudanças em processos a fim de garantir e ampliar os direitos dos consumidores; formular estratégias no controle da política municipal de defesa do consumidor; e estabelecer diretrizes a serem observadas na elaboração de projetos e programas de proteção e defesa dos consumidores. O Conselho também julga, em grau de recurso, ações administrativas impetradas pelo Procon Fortaleza a empresas e estabelecimentos comerciais.
De acordo com Cláudia Santos, coordenadora geral do Procon e suplente da presidência do Conselho, a junta será dividida em quatro câmaras, que se reunirão nas primeiras segundas e quintas-feiras de cada mês. “O Procon dará o suporte que for necessário ao Conselho”, reforçou.
O Conselho Municipal de Defesa do Consumidor é formado por representantes do poder público e entidades representativas que atuam nas áreas da saúde, educação, assistência social, meio ambiente e controle urbano, entre outras; e ainda por instituições representantes da sociedade civil organizada. Também integram representantes do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE).
Prefeitura Municipal de Fortaleza empossa Conselho Municipal de Defesa do Consumidor
O Conselho é formado por representantes do poder público e representantes da sociedade civil organizada
A Prefeitura Municipal de Fortaleza empossou, nesta quinta-feira (02/10), o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor para o biênio 2014/2016. Durante a solenidade, que aconteceu na sala de reunião do Casarão da Criança, o titular da Secretaria da Cidadania e Direitos Humanos (SCDH), Karlo Kardozo, tomou posse como Presidente do Conselho.
Karlo Kardozo destacou o papel do Conselho de acompanhar processos complexos de consumidores e gerir o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor, destinado à educação e difusão de direitos da população. “As pessoas têm que ter acesso e fazer valer os seus direitos. Os conselhos, como um todo, aproximam a população da gestão pública”, disse. Após a solenidade de posse foi iniciada uma reunião para aprovação de um projeto de educação ao consumo. “Queremos fazer uma discussão sobre o consumo sustentável. Precisamos diminuir o consumo, educando o cidadão”, afirmou.
A função do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor será fiscalizar, acompanhar e sugerir mudanças em processos a fim de garantir e ampliar os direitos dos consumidores; formular estratégias no controle da política municipal de defesa do consumidor; e estabelecer diretrizes a serem observadas na elaboração de projetos e programas de proteção e defesa dos consumidores. O Conselho também julga, em grau de recurso, ações administrativas impetradas pelo Procon Fortaleza a empresas e estabelecimentos comerciais.
De acordo com Cláudia Santos, coordenadora geral do Procon e suplente da presidência do Conselho, a junta será dividida em quatro câmaras, que se reunirão nas primeiras segundas e quintas-feiras de cada mês. “O Procon dará o suporte que for necessário ao Conselho”, reforçou.
O Conselho Municipal de Defesa do Consumidor é formado por representantes do poder público e entidades representativas que atuam nas áreas da saúde, educação, assistência social, meio ambiente e controle urbano, entre outras; e ainda por instituições representantes da sociedade civil organizada. Também integram representantes do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE).
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