A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal das Finanças (Sefin) em parceria com a Secretaria Municipal da Educação (SME), lança, nesta segunda-feira (13/05), a 16ª edição do Prêmio Sefin de Finanças Públicas Municipais. Este ano, o prêmio aborda a temática Programa Nota Fortaleza e Educação fiscal, com temas específicos para cada categoria.

As inscrições poderão ser feitas pelos professores, no período de 13/05 até 23/09, por meio do site premiosefin.sefin.fortaleza.ce.gov.br. Os trabalhos dos alunos deverão ser enviados entre os dias 13/05 e 30/09.

A iniciativa do Programa de Educação Fiscal da Prefeitura de Fortaleza visa estimular nas crianças e adolescentes, das escolas públicas e privadas de Fortaleza, a importância dos tributos para viabilizar o custeio e investimento dos gastos públicos, assim como possibilitar a inserção do conteúdo da Educação Fiscal nas escolas, estimulando o exercício contínuo da cidadania.

Karina Oliveira, gerente da Célula de Educação Fiscal, ressalta que “O Prêmio Sefin, mais uma vez, conta com a participação da comunidade escolar como disseminadora da Educação Fiscal que, por meio da abordagem temática em torno do Programa Nota Fortaleza, buscará retratar, nos trabalhos, a importância da emissão de notas fiscais de serviços, com vistas a combater a sonegação fiscal”. Afirma a auditora de tributos municipais.

Categorias e participantes
Poderão participar do Prêmio alunos das escolas públicas e privadas do 1º ao 9º ano do ensino fundamental e da 1ª à 3ª série do ensino médio. Nesta edição, no que se refere à categoria, o Prêmio Sefin traz como novidade o gênero Paródia, conforme as especificações a seguir:
- Categoria I - Desenho à mão livre (1º ao 4º ano do EF)
- Categoria II - Paródia (5º ao 8º ano do EF)
- Categoria III - Redação (9º ano do EF e 1ª à 3ª série do EM)
- Categoria IV - Iniciativa Pedagógica (Escolas de educação básica situadas em Fortaleza)

Premiação
Categorias I, II e III:
1º Lugar, 2° Lugar e 3° Lugar de cada ano/série – 1 (um) Smartphone por aluno.
Os professores (orientadores) de alunos com trabalhos vencedores, em qualquer das Categorias I, II e III, receberão R$1.500,00 (por cada trabalho premiado) como incentivo à Educação Fiscal no âmbito da sala de aula.
Categoria IV:
1 (um) notebook para cada uma das três escolas premiadas, além de R$ 3.000,00 (1º lugar), R$ 2.500,00 (2° Lugar), R$ 1.500,00 (3° Lugar) para o responsável pela submissão da iniciativa pedagógica.

Tema dos trabalhos
Os trabalhos deverão abordar os seguintes temas por categoria:
• Categoria I - Desenho: A importância do Programa Nota Fortaleza para nossa cidade;
• Categoria II - Paródia: O combate à sonegação por meio do Programa Nota Fortaleza;
• Categoria III - Redação: Os desafios no combate à sonegação fiscal por meio do Programa Nota Fortaleza;
• Categoria IV - Iniciativa Pedagógica: Educação fiscal no município de Fortaleza.